Seis anos da Ocupação Vila Soma: a luta por moradia e os desafios nesta conjuntura

No último dia 29 de junho de 2018, a Vila Soma completou seis anos da ocupação, resgatando todo o significado de um grande combate pela moradia, expondo inúmeras contradições que a questão fundiária apresenta, lutando contra a especulação imobiliária e em defesa da regularização fundiária por interesse social, garantindo que a terra, o teto, a moradia sejam de quem nela viva.

Passados seis anos, com aprofundamento de ataques aos direitos sociais e às liberdades democráticas, a Vila Soma ganhou ainda mais importância nessa conjuntura. Foi ponto de resistência, conseguindo converter-se em amplos processos de lutas, com mobilizações de massa e ampla articulação. Utilizou-se do instrumento da frente única e que ganhou grande solidariedade.

O conflito, bastante judicializado, chegou ao STF. Por conta de toda a pressão realizada, houve uma decisão histórica no dia 13 de janeiro de 2016, suspendendo a ordem de reintegração de posse. Foi a 16ª que foi revertida no caso da Vila Soma, e segue vigente até a presente data.

De lá para cá, muita luta seguiu sendo feita, buscando melhorias ao cotidiano da vida das famílias, avaliando as reivindicações junto aos poderes públicos. Mas o tempo também trouxe dificuldades inerentes aos movimentos sociais de luta por moradia, e exige pautar, de forma direta, a necessidade de regularização por interesse social, combatendo não somente qualquer reintegração de posse, mas também qualquer falsa solução de realocação nos marcos convencionais do Minha Casa Minha Vida.

Como temos explicado, não faz sentido qualquer remoção, uma vez que a área já está consolidada e um bairro está construído, precisando de acesso à água, saneamento básico, transporte público etc.

Por outro lado, o único argumento que justificaria a remoção é o que está em jogo de verdade e de forma clara nesse momento: é a luta de classes, expressão de que as famílias não possam ficar na área “por que vai que a moda pegue?”, “vai que as famílias se tornem um exemplo para demais lutas por moradia?”, “as famílias querem morar no centro da cidade em área valorizada?”.

É nesse contexto que devemos entender o que vem ocorrendo desde janeiro de 2016, quando houve a suspensão pelo STF. Nesse período, houve o impeachment de Dilma, veio Temer e a legitimação da corja do Congresso Nacional. O que já estava difícil, piorou ainda mais. Não somente cortou-se ainda mais verbas públicas para programas de moradia, mas tornou-se evidente o combate à lógica de regularização fundiária, inviabilizando ainda mais a discussão sobre o questionamento da propriedade privada.

Mudança também houve no Poder Executivo Municipal. Em Sumaré, foi derrotada a então prefeita Cristina Carrara, do PSDB, que tanto agrediu as famílias, combatendo a ocupação Vila Soma e todas as lutas por moradia na cidade. Há dois anos, o prefeito é o jovem Luiz Dalben (PPS), acompanhado de perto de seu pai, o vereador e ex-prefeito, Dirceu Dalben. Mudou a tática. Ao invés do “tapa na cara”, como fazia Cristina Carrara, agora é um “tapinha nas costas” e sempre afirmando que “estamos avançando e buscando uma solução”. Realiza-se, mesmo que com muitas fragilidades, reuniões de um grupo de trabalho intergovernamental e foram alcançadas algumas conquistas pontuais da melhoria do tratamento da vida das famílias. Nesse processo de mudanças, vale registrar que as famílias foram decisivas para eleger uma importante liderança de moradia da cidade e que cumpriu papel fundamental na resistência na Vila Soma: Willian Souza, pelo PT. Ele segue como uma referência central para as famílias, como ponto de apoio para suas lutas, e é decisivo para a dinâmica municipal. Essa dinâmica é outra história e merece uma análise própria.

O que vale destacar aqui é que as famílias até que deram uma “trégua” ao novo prefeito. Mas já se passaram dois anos. As famílias da Vila Soma estão aguardando que se concretize as palavras e compromissos assumidos pelo novo prefeito. Mas sabem que aguardar não significa ficarem paradas, mas preparadas para os novos passos. Os seis anos indicam um processo de comemoração, mas também uma cobrança direta. A prefeitura precisa cumprir os termos assinados nas reuniões do grupo de trabalho, cumprir a própria legislação, fixar os termos das negociações junto à empresa que arrematou o terreno no leilão do processo de falência da empresa Soma e realizar mesmo o que hoje se coloca junto ao próprio Ministério Público, além das mudanças legais que possibilitariam ainda mais facilmente a regularização. Não tem mais desculpa.

A Esquerda Marxista sempre esteve na linha de frente em defesa das famílias da Vila Soma, e aproveita o aniversário de seis anos para saudá-las, pois sim devemos comemorar por todo o significado dessa resistência. Porém, junto com as famílias e a coordenação da Ocupação, também devemos seguir com “a cara limpa e cabeça erguida”, mobilizada e articulada, como um “verdadeiro formigueiro”, realizando atos públicos e campanhas públicas, com moções, manifestos e outros instrumentos. Devemos pressionar todos os órgãos públicos para que seja concretizada a regularização fundiária de interesse social. Esse é o desafio atual e devemos conquistar novos passos no próximo período.

Parabéns, Vila Soma! Seis anos de brava resistência! A luta continua!

Em defesa do direito à moradia e contra qualquer tentativa de reintegração de posse!

Prefeito Luiz Dalben, faça a regularização por interesse social!

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