Sem resposta oficial, segue campanha contra perseguição a Mariano

Na semana passada lançamos uma Campanha Nacional contra a perseguição política por parte do Governo de Estado de Santa Catarina contra o Professor de história, militante da Esquerda Marxista e ex-vereador do PSOL de Joinville, Adilson Mariano.

O mandato do camarada Mariano foi um importante ponto de apoio das lutas dos servidores públicos municipais, estaduais, dos trabalhadores e da juventude de Joinville e região.

Para melhor exercer seu mandato, Mariano solicitou em 2008 uma licença sem remuneração para se dedicar exclusivamente ao mandato de vereador.

Em 2014, quando estava no meio de seu último mandato, o Estado entrou em contato com Mariano e determinou que ele retornasse à sala de aula. Mariano informou que não retornaria, pois o mandato para o qual pediu licença sem remuneração ainda não havia se encerrado.

O Estado informou que não havia concedido licença sem remuneração por conta do mandato. Mas sim, uma licença para assuntos particulares. Coisa que o professor nunca solicitou.

Em 2016, o professor Mariano concorreu às eleições e não foi reeleito. Foi o mais votado do PSOL na cidade, mas o partido não conseguiu alcançar os votos na legenda necessários para eleger um vereador.

Diante disso, Mariano encaminhou requerimento ao Estado solicitando retorno às atividades de professor de história.

O Estado respondeu que o professor não poderia voltar às suas atividades enquanto não fosse finalizado o processo administrativo instaurado que poderia resultar em sua exoneração.

Em 08/03/2017, a Gerência de Estado da Educação chamou o professor Adilson Mariano e entregou o parecer da Comissão do Processo Administrativo, o despacho da consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Educação e a decisão do Secretário de Estado da Educação, com a respectiva portaria publicada no Diário Oficial do Estado, determinava o arquivamento do processo sendo o Estado responsabilizado pelo erro administrativo. Diante disso, o professor foi encaminhado imediatamente para uma escola, onde inclusive não teria prejuízo em sua remuneração desde 1º de janeiro de 2017.

Depois de estar dando aula por cerca de um mês e meio, a Gerência Regional de Educação, por determinação do Estado, que havia chamado o professor e o encaminhado à escola. Informou verbalmente que o professor teria que se afastar da escola onde estava dando aulas, e que não receberia os valores referentes aos dias trabalhados, pois o processo que havia sido arquivado e que permitiu seu retorno teria sido desarquivado, mas sem qualquer justificativa. O único documento entregue ao professor foi uma cópia da portaria de desarquivamento e um ofício informando sobre a referida portaria.

Depois de dezenas de moções de sindicatos, movimentos sociais e lideranças terem chegado aos vários órgãos do Governo do Estado. Na sexta feira, dia 12 de maio, depois de uma mensagem enviada pelo professor à responsável da Gerência Regional de educação (a mesma que o chamou para iniciar o trabalho na escola e que depois o chamou para retirá-lo) que respondeu com uma ligação solicitando uma declaração da Câmara de que Mariano foi vereador de 29/12/2014 a 31/12/2016, para a partir de um ato do Governador, regularizar a situação funcional do Servidor junto à Secretaria de Estado da Educação.

Na segunda, dia 15 de maio, Mariano foi surpreendido com a informação e imagens de que uma comitiva, contendo o Ministro da Educação, Governador, Secretário da Educação do Estado de Santa Catarina, a Secretária da Agência de Desenvolvimento Regional e da Gerência Regional da Educação de Joinville, bem como, o Prefeito e o Secretário Municipal de educação estiveram na escola onde estava dando aula até 26/04/2017.

Na tarde do dia 15/05, Mariano esteve na Gerência de Educação e foi informado verbalmente e através de um e-mail da Secretaria de Educação, que deveria providenciar os documentos solicitados o quanto antes, para que o Governador publique o ato que regularize a situação. Só após a publicação desse ato é que o professor terá seu salário e poderá voltar à sala de aula.

Na oportunidade foi solicitado verbalmente ao professor que ele volte à escola e preste serviço na secretaria da Escola Annes Gualberto, fora de sua função, até que a situação seja regularizada. Diante dessa incerteza, nossa campanha de denúncia à perseguição política contra o militante marxista Adilson Mariano continua.

Estamos certos de que embora a situação ainda não esteja resolvida, os avanços só foram possíveis devido ao apoio e solidariedade de todos aqueles que têm enviado moções e denunciado essa perseguição política absurda ao professor e ex-vereador Adilson Mariano.

Esses acontecimentos são mais uma clara demonstração de que o sistema busca intimidar e prejudicar os que lutam contra ele, mas também que é a unidade, a organização, a luta e a solidariedade de classe que pode construir uma saída e a solução definitiva para os problemas da classe trabalhadora e da juventude.

Caso ainda não tenha enviado, convidamos para que envie uma moção contra esta perseguição política do Estado de SC (ver modelo de moção aqui).