Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A luta de classes é o motor da história
Permeada por contradições, a disputa em torno do conceito e do papel do Estado esteve sempre presente no debate da classe trabalhadora para a superação do capitalismo.
Depois das grandes guerras imperialistas, a burguesia defendeu a presença do Estado como espaço impulsionador da acumulação do capital e meio para deter o avanço da classe trabalhadora. Ocorre que, depois da queda do Muro de Berlim, a burguesia sentiu-se fortalecida para adotar uma nova tática de aparecer com um discurso abertamente liberal, onde a acumulação do capital deveria ocorrer com a menor presença do Estado, cabendo a esse “somente” o papel de conter a classe trabalhadora. Junto a isso, adotou-se a privatização como linha dorsal de sua atuação. Foram enormes as consequências da agenda privatizante e os ataques aos trabalhadores, com a flexibilização, a terceirização e o fechamento de milhares de postos de trabalho.
No entanto, logo depois, tal discurso se comprovou uma falácia e o Estado novamente foi o instrumento para salvar o grande capital. Bush realizou estatizações (GM, JPMorgan, etc.). No Brasil, Lula, por meio do BNDES, injetou dinheiro público para salvar grandes empresas (JBS FriBoi, Aracruz Celulose, Banco Panamericano, etc.). Estatização para o grande capital é “recomendável” ou mesmo “necessária”, mas a estatização sob controle operário, isso não, isso é inadmissível!
O fato é que a estatização como instrumento tático para a construção do socialismo e a emancipação da classe trabalhadora, obviamente, não é compatível com o capitalismo. Por isso, o debate da estatização passa pela compreensão da dinâmica da luta de classes, discutindo-se como a classe trabalhadora deve pautar suas ações.
A luta da classe trabalhadora passa pela distribuição dos recursos públicos, direcionando-os para a construção de uma verdadeira transformação social. Ao olharmos o orçamento dos governos, pode-se ver que dinheiro para os serviços públicos existe. Porém, a prioridade é o pagamento de juros da dívida pública aos bancos e grandes credores.
Além da luta pela distribuição dos recursos públicos, é certa que a expropriação dos grandes meios de produção é uma pauta histórica da classe trabalhadora na luta pelo socialismo. Sua vinculação com a luta pelo controle operário norteou processos históricos da luta dos trabalhadores.
Em tempos de crise do capitalismo, a burguesia querendo que os trabalhadores “paguem a conta”, atacam os direitos trabalhistas e precarizam os serviços públicos por meio de ajustes fiscais e desoneração da folha de pagamento, privatizações e demissões. É o que estamos vendo na Europa, no mundo e também no Brasil, com as medidas aplicadas pelo governo e pela burguesia, buscando conciliar capital e trabalho.
É com o objetivo de conquistar o controle operário e defender os empregos que a Fábrica Ocupada Flaskô, há nove anos luta pela estatização e acaba de realizar o “II Seminário: A luta pela (re)estatização e os desafios da classe trabalhadora” no dia 28 de julho, debatendo durante todo o dia junto com outras categorias de trabalhadores, para melhor compreendermos como se expressam os ataques aos direitos trabalhistas e à luta sindical, dentro da lógica do capital, e mesmo como anda o debate estatização x privatização nos mais diferentes setores.
O II Seminário objetivou traçar ações de frente única em defesa do patrimônio público construído historicamente pela classe trabalhadora, pelo combate e defesa dos direitos da classe trabalhadora, contra a lógica do capital e a privatização dos serviços públicos.
Cerca de 40 trabalhadores e estudantes, de diferentes cidades e regiões, de diferentes ramos e categorias, estiveram presentes, contribuindo com um debate extremamente qualificado, conhecendo diferentes realidades, mas que apontam para um mesmo pano de fundo, buscando pensar ações unitárias.
Tivemos duas ausências justificadas. Primeiro foi a ausência dos movimentos sociais que lutam pela reestatização da Vale do Rio Doce, por conta das demais agendas realizadas no sul do Pará. Eles enviaram materiais digitalizados e um vídeo sobre a campanha.
A segunda ausência foi a do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos que discutiria a campanha pela reestatização da Embraer, cujo conteúdo da campanha foi apresentado por Lívia, que realiza pesquisa de pós-graduação sobre esse tema. Vale ressaltar que os companheiros metalúrgicos enviaram uma saudação ao seminário, explicando que suas ausências se davam por conta da situação de conflito com as ações da GM, que, como todos acompanharam, realizou lock out, atacou trabalhadores e o próprio sindicato. Tais questões foram fruto do debate, mesmo diante da ausência dos companheiros, sendo que a solidariedade foi expressa por todos os presentes.
Pela manhã, o Movimento das Fábricas Ocupadas, representado pelo Conselho de Fábrica da Flaskô, apresentou a perspectiva de luta da estatização sob controle operário.
Depois, Fernando Leal, diretor do Sindicato dos Petroleiros do RJ, explicou como tem ocorrido a campanha por uma Petrobrás 100% estatal, em contraponto ao processo de privatização da companhia que se dá por meio das terceirizações e da entrega do petróleo às empresas nacionais e internacionais com os leilões de áreas ricas em óleo e gás. Também foi discutido o modelo de exploração do pré-sal adotado pelo governo Lula, que não garante o monopólio das atividades para a Petrobrás, como queria e quere o movimento sindical e popular.
Depois, foi a vez do Sindicato dos Ferroviários de Bauru e Mato Grosso do Sul, que, representados por uma delegação, apresentaram um grande histórico da situação das ferrovias do Brasil meio de um informe dado pelo dirigente sindical e vereador petista, Roque Ferreira.
Flávio de Castro, militante acadêmico, estudioso do transporte público, defensor de sua gratuidade, mostrou como têm funcionado as privatizações e as relações espúrias com o Estado.
Depois o Sindicato dos Correios explicou como tem sido a resistência pela manutenção do monopólio postal, mas apontando como hoje, mesmo que não “oficialmente”, estão preparando a privatização da empresa e diversos ataques aos trabalhadores.
Por fim, o Comitê contra a Privatização dos Aeroportos, com uma série de representantes, trabalhadores da Infraero de Viracopos, denunciou as últimas medidas do governo Dilma que privatizaram os aeroportos, atacando a soberania nacional, prejudicando a população brasileira, já que baixará a qualidade dos serviços e aumentará as tarifas, enquanto os direitos dos trabalhadores ficarão prejudicados.
Ao final, os militantes da Esquerda Marxista reforçaram o papel das organizações de massa e a força que a CUT possui para impulsionar a resistência contra a capital. Nesse sentido, a CUT necessita adotar medidas concretas contra as privatizações e ataques aos trabalhadores, os quais, com diferentes ritmos, veem nos últimos 30 anos, sendo lançados por diferentes governos.
Foi aprovado um chamado a todos os presentes para realizarem um debate com Severino Nascimento (Faustão – membro da direção nacional da CUT), no dia 18/08, às 10h, em Campinas, para realizar um balanço do último congresso da central e discutir as perspectivas para o movimento sindical brasileiro.
Como encaminhamento, todos os presentes se comprometeram a voltar para suas bases, diretorias e organizações, para:
1) socializar as informações apresentadas no seminário e qualificar a intervenção na luta de classes;
2) construir agendas de frente única com o tema da (re)estatização e a luta da classe trabalhadora;
3) apoiar o projeto de lei que declara de interesse social a fábrica ocupada Flaskô, ajudando nos passos para sua estatização, divulgando o site da campanha www.estatizaraflasko.org.br ;
4) apoio a campanha contra a criminalização do movimento das fábricas ocupadas – https://marxismo.org.br/?q=blog/mo%C3%A7%C3%A3o-de-apoio-%C3%A0-campanha-contra-persegui%C3%A7%C3%B5es-pol%C3%ADticas-aos-dirigentes-das-f%C3%A1bricas-ocupadas.
Entusiasmados e animados com as perspectivas que podem superar os desafios colocados para os trabalhadores, o Seminário encerrou-se com o poema “Quando os trabalhadores perderem a paciência”, de Mauro Iasi.
Viva a unidade da classe trabalhadora!
Viva o socialismo!
Sumaré/SP, 28 de julho de 2012