Senado favorece demissões

Senado podre, com acordo de senadores do PT e da “base aliada”, acaba com a multa de 10% do FGTS, tornando as demissões mais baratas para os patrões.

Podemos ler no Manifesto de Fundação do PT, de 1980, que:

“Os trabalhadores querem se organizar como força política autônoma. O PT pretende ser uma real expressão política de todos os explorados pelo sistema capitalista. Somos um Partido dos Trabalhadores, não um partido para iludir os trabalhadores.”

Mas, na prática, não é assim que agem os senadores do PT. No último dia 3 de novembro de 2009, os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovaram por unanimidade projeto de lei que acaba com a multa de 10% do FGTS a ser paga no ato da demissão do trabalhador.

Em outras palavras, os senadores do PT e da chamada base aliada dão mais uma ajuda aos patrões para demitir o trabalhador do seu emprego, eliminando mais uma obrigação patronal.

A responsabilidade de um verdadeiro petista é aquela de apresentar ao Parlamento Nacional um projeto de lei ou mesmo um projeto de emenda constitucional de garantia de emprego aos trabalhadores brasileiros. Um projeto que proíba as demissões! E não ceder à constante pressão da burguesia por reduzir o chamado “custo do trabalho” e baratear as demissões!

Ao contrário disso, em julho de 2009, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara rejeitou a mensagem do Governo Federal pela ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, que impõe regras de restrição para a demissão do trabalhador.

Diante disso, é preciso que a CUT intensifique a campanha pela aprovação da Convenção 158 da OIT, para colocar um freio nas demissões, abrindo a situação para que a lei venha garantir a estabilidade no emprego do trabalhador brasileiro.