Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Os trabalhadores da cultura de Fortaleza, capital do Ceará, desde o dia 14 de outubro ocupam a Secretaria de Cultura do município (SECULTFOR) em um legítimo protesto por condições dignas de trabalho.
Os trabalhadores da cultura de Fortaleza, capital do Ceará, desde o dia 14 de outubro ocupam a Secretaria de Cultura do município (SECULTFOR) em um legítimo protesto por condições dignas de trabalho.
Após 3 anos sem edital para a área da cultura, o atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), abriu um edital no valor de 1 milhão de reais, um valor irrisório a ser dividido entre 13 linguagens, e um terço do total destinado ao último edital, de 2011, no valor de 2,9 milhões de reais. A verba atual é incompatível com a real necessidade dessa categoria na cidade de Fortaleza.
Apesar de ter anunciado, nos jornais locais, que no ano de 2016 a cidade de Fortaleza terá uma das suas maiores arrecadações dos últimos 10 anos, o Prefeito se recusa a atender prontamente as reivindicações dos ocupantes, que não se resumem apenas ao Edital das Artes, mas a toda uma reestruturação da política pública de cultura no município.
A luta dos artistas na capital do Ceará não acontece à toa, eles mostram que uma área tão importante para formação social e humana, não pode mais ser colocada no segundo plano pelos governos municipais, estaduais e federal.
Os artistas de Fortaleza dão um bom exemplo de disposição de luta e de compreensão que não podemos ter ilusões nas promessas vazias do Estado, uma vez que o próprio prefeito havia se reunido com a categoria no dia 6 Julho deste ano, se comprometendo a lançar o Edital das Artes até agosto, no mínimo com o valor similar ao último edital.
Diante do valor apresentado, sem nenhuma discussão prévia com a categoria como havia sido prometido, os trabalhadores da cultura não tiveram outro caminho a não ser se organizar e ir à luta pela garantia de seus direitos, ocupando a Secretaria de Cultura.
Nós, da Esquerda Marxista, apoiamos todas as lutas daqueles que se colocam contra as explorações de classe geradas pelo sistema capitalista. Declaramos todo nosso apoio aos trabalhadores da cultura que ocupam a Secretaria de Cultura de Fortaleza. Só a luta independente do governo pode trazer conquistas. Estamos juntos nesse enfrentamento, combatendo para que todas as reivindicações sejam atendidas.
Abaixo, carta pública do movimento de ocupação do Secultfor:
CARTA PÚBLICA SOBRE A OCUPAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA
Fortaleza, 14 de outubro de 2015.
Esta carta tem o intuito de comunicar à população e ao poder público que a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) encontra-se ocupada por tempo indeterminado até que as demandas elencadas abaixo sejam atendidas. Para tanto, consideramos necessário contextualizar nossa atitude diante à inércia da atual gestão no campo da cultura.
Os últimos três anos tem sido alarmantes. Temos vivenciado um enorme retrocesso na solidez e continuidade de políticas para as artes em nosso município. Estamos às vésperas de findar o terceiro ano da gestão do prefeito Roberto Cláudio e do secretário de cultura Magela Lima sem nenhuma perspectiva de pensamento e ação de fomento às artes.
Atentos a essa inércia, convidamos o prefeito a uma reunião com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, realizada no dia 6 de julho de 2015. Nesse encontro expusemos as seguintes demandas:
– realização do Edital das Artes, com valor atualizado, uma vez que, em 2011, última edição deste edital o valor foi de R$ 2.920.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Vinte Mil Reais). A atualização do valor refere-se a não realização por três anos consecutivos do Edital das Artes e a inclusão de três novas linguagens no Conselho Municipal de Cultura;
– regularização e efetivação imediata do Fundo Municipal de Cultura;
– destinação de no mínimo 1% do orçamento do município para a pasta da cultura;
– atenção à existência e vitalidade dos equipamentos culturais do município.
Em diálogo com a classe cultural, o prefeito garantiu que o Edital das Artes teria o seu valor revisado e seria lançado até o final de agosto de 2015. No entanto, o Edital das Artes não só não foi lançado, como ainda o prefeito não compareceu para um novo diálogo com o Conselho, uma de suas promessas na reunião do dia 6 de julho.
Como resposta à problemática elencada pela classe cultural do município, o prefeito ofertou uma proposta de realização do Edital das Artes direcionando a quantia de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais). A postura de descrédito às reivindicações e o recurso indicado é uma afronta a todo o histórico de lutas e conquistas do campo das políticas públicas para as artes em Fortaleza. Ora, o valor do último Edital das Artes (2011) foi de R$ 2.920.000,00, para R$ 1.000.000,00, temos a drástica redução de um terço no recurso, e também desconsidera as 13 linguagens com assento no Conselho Municipal de Políticas Culturais.
A destinação desse recurso e a falta de cumprimento de promessas mostra um lado ainda mais precário da gestão, um prisma que reflete truculência e falta de conhecimento sobre o direito à vida cultural e a produção artística de Fortaleza. Essa evidência pode ser constatada pela falta de continuidade de programas importantes como o Dançando na Escola e a Escola Pública de Teatro, a não finalização do projeto da Vila das Artes, o desprezo à Biblioteca Dolor Barreira, bem como na lentidão da reforma do Teatro São José, da Casa da Fotografia e da implementação da Escola Municipal de Circo.
Nossas aspirações surgem de lutas históricas na cidade de Fortaleza, mobilizações que tem posto em pauta o direito de toda cidadã e cidadão em produzir, fruir e acessar bens artísticos e culturais. Direito que vem sendo sistematicamente sufocado por essa gestão, e que merece cada palavra da Nota de Repúdio divulgada ontem pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Como ação política, ética e estética, nossa ocupação pacífica do prédio da Secultfor vem somar ao gesto do Conselho em devolver a demanda do Edital ao prefeito Roberto Cláudio, solicitando como ação imediata o lançamento do edital das artes com valores revistos de acordo com as situações detalhadas por este informe e por outras tentativas de dialogo com a instancia maior.
Fonte:https://www.facebook.com/ocupacaosecultfor/posts/974379985960312
Link da Página do Movimento: https://www.facebook.com/ocupacaosecultfor?fref=ts