Trabalho doméstico ou escravidão?

Em razão das diversas atividades que o movimento Mulheres Pelo Socialismo (MPS) promove em todo o país sobre a questão do trabalho doméstico e a emancipação da mulher, publicamos aqui um texto introdutório sobre o tema. As posição dos marxistas e a diferença com os reformista e mesmo com o movimento feminista está aprofundado na revista América Socialista 18. Adquira a sua pela Livraria Marxista.

Da Redação.

Mulheres e trabalho produtivo

Marx e Engels destacaram, desde o início, que uma das condições básicas para a emancipação das mulheres era sua incorporação ao trabalho produtivo, o que lhes daria sua independência econômica e as livraria dos “afazeres domésticos”. No entanto, a realização de ambos os objetivos é impossível de alcançar dentro do capitalismo. Portanto, a luta pela emancipação completa das mulheres trabalhadoras é parte da luta pela revolução socialista e ambas devem ser o resultado da luta unificada e comum dos trabalhadores.

A conquista da independência econômica por parte da mulher, além disso, tem a função de acabar com a subjugação moral da mulher diante de seu companheiro. Também tem o efeito de expandir sua participação na vida social, de elevar sua estatura moral exibindo suas proezas físicas e intelectuais no trabalho produtivo, acessando maiores possibilidades de cultura e conhecimento da realidade que a rodeia, livrando-se dos preconceitos religiosos que tradicionalmente afetam mais as mulheres do que os homens. Portanto, somente por meio dessa libertação da escravidão doméstica as mulheres trabalhadoras podem sentir a necessidade de exigir para si os mesmos direitos sociais e políticos que as outras trabalhadoras. Portanto, a incorporação de milhões de mulheres ao mercado de trabalho fortalece objetivamente a força da classe trabalhadora em todos os aspectos.

Um salário para as “donas de casa”?

Da questão anterior deriva a oposição dos marxistas a reinvindicação de um salário para as “donas de casa”, porque longe de constituir um elemento de progresso social, ajudaria a consolidar e justificar a escravidão doméstica destas mulheres e a sua marginalização da vida social. Nossa demanda deve ser um trabalho digno para todos, homens e mulheres, com um salário que permita a cada um viver com independência. De todo modo, exigimos um subsídio de desemprego para todos os desempregados, mas esse subsídio nunca deve estar ligado ao desempenho ou não do trabalho doméstico.

Neste tópico, vemos uma diferença de classe. Enquanto as famílias ricas podem ser libertadas das “tarefas domésticas” pagando às mulheres da classe trabalhadora para assumir essas tarefas, uma família da classe trabalhadora não pode fazê-lo, ou no caso de fazê-lo parcial ou temporariamente, devem destinar parte da renda familiar limitada para fazer frente a isso, ao custo de piorar suas condições de vida.

A mulher rica, da classe média cômoda, embora possa sofrer como todas as mulheres os preconceitos e os comportamentos machistas que prevalecem na sociedade capitalista, do ponto de vista de sua independência econômica e social, ela atingiu praticamente todos os seus objetivos. O único campo de disputa dessas mulheres com os homens “de sua classe” é alcançar suas mesmas condições e posições de privilégio nas empresas, na política e no aparelho de Estado, para participar plenamente dos espólios que lhes permitem ter acesso a parcelas maiores de bem-estar e reconhecimento social através da opressão da classe trabalhadora como um todo.

As mulheres da classe trabalhadora nos países capitalistas desenvolvidos, embora tenham feito avanços substanciais em comparação há 100 anos, continuam a constituir uma camada particularmente oprimida dentro da classe trabalhadora e continuam a suportar os maiores rigores das injustiças do sistema. Por isso, hoje mais do que nunca, as demandas e demandas pela emancipação das mulheres coincidem com as demandas e reinvindicações das mulheres trabalhadoras.

Socializar o trabalho doméstico

Os marxistas defendem a socialização das tarefas domésticas e familiares. A sociedade como um todo deve libertar a família trabalhadora das tarefas sufocantes e alienantes da manutenção ao acesso a uma casa digna, da limpeza da casa e das mil e uma preocupações que envolvem o cuidado e a educação dos filhos; dos familiares dependentes e que impedem pais e mães de participarem plenamente da vida e dos frutos do trabalho social.

Da mesma forma que nas sociedades capitalistas foram instituídos sistemas coletivos mais ou menos eficientes (públicos ou privados) de transporte, educação, saúde, eletrificação e energia, iluminação, coleta de lixo etc; a sociedade deve criar condições materiais para absorver em seu seio as tarefas domésticas. Assim, creches e jardins de infância em número suficiente e bem equipados devem ser instalados em cada local de trabalho e bairro, de responsabilidade das empresas e administrações públicas; além de centros municipais de lazer e cultura para crianças e adolescentes dos bairros. Lavanderias públicas também devem ser instaladas em todas as ruas; e refeitórios públicos em cada local de trabalho, bairro, escola e universidade, onde uma refeição saudável e variada seria oferecida. E tudo isso a preço de custo. Não pode ser competência do setor privado, que só busca o lucro à custa de espremer o bolso das famílias trabalhadoras e que nos expõe a serviços deficientes. Deve ser da competência dos municípios, das comunidades, do Estado central.

Claro que os atuais governos e grandes empresários nem querem ouvir falar disso, rejeitam claramente que os seus lucros e dinheiro público vão para estas “ninharias”, porque para eles é um desperdício, não geram lucros. Por isso, a direita e os grandes empresários são os que mais se interessam em manter as mulheres escravizadas no “trabalho doméstico”, sejam elas trabalhadoras ou “donas de casa”.

Há também uma razão política e social que reforça o interesse da classe dominante em manter o trabalho doméstico das trabalhadoras. Eles precisam colocar toda a pressão do sistema na unidade familiar: alimentar, limpar, cuidar dos filhos, cuidar do idoso, entre outros; como forma de levantar poderosos obstáculos que dificultam a luta, a organização, a participação política geral, local e o desenvolvimento cultural das famílias da classe trabalhadora.

Nosso programa

Por todas essas razões, as marxistas, em contraposição à demanda pela criação de benefícios assistenciais para as mulheres que realizam “trabalhos domésticos e de cuidado” em suas casas, promovida pelo movimento feminista; Defendemos que, para a emancipação da mulher, é necessário exigir:

• A incorporação geral da “dona de casa” ao trabalho produtivo fora de casa. Não ao salário da “dona de casa”, o que significaria a perpetuação da escravidão doméstica.
• O subsídio de desemprego equivalente ao Salário Mínimo Interprofissional (SMI) para todas as mulheres desempregadas, que nunca estaria vinculado ao desempenho das tarefas domésticas.
• Creches públicas gratuitas em cada local de trabalho com 50 ou mais trabalhadores e em cada bairro, para bebês e crianças de 0 a 6 anos. As creches de cada bairro, em número por habitantes, devem ser avaliadas por especialistas, AMPAS¹, pedagogos etc.
• Centros municipais de cultura e lazer em cada bairro para crianças e adolescentes atendidos por profissionais capacitados e psicólogos educacionais.
• Cantinas em todos os centros de trabalho com mais de 50 trabalhadores. Salões públicos para filhos de trabalhadores de escolas e universidades, bem como de cada bairro, com refeições de qualidade e cardápios a preços de custo.
• Lavanderias públicas de qualidade em todas as ruas, a preço de custo.
• Por um Plano de Dependência Público gratuito no domicílio, com profissionais assalariados treinados, que atendam de forma integral a todas as necessidades: atendimento a idosos, enfermos crônicos, pessoas com necessidades especiais motora ou mental e crianças menores de 13 anos.
• Empresa pública de limpeza doméstica, com profissional assalariado capacitado, como serviço semanal gratuito para famílias monoparentais com filhos ou deficientes sob seus cuidados.

Como já explicamos, a incorporação da mulher ao trabalho produtivo fora de casa é um elemento essencial para sua emancipação. Somente com essas demandas podemos evitar que as mulheres se perpetuem nas tarefas que já assumem em grande parte e continuem sendo relegadas a uma posição de inferioridade em relação aos homens.

P.S. A plataforma está organizada com a nomenclatura e especificidades da Espanha, pois o autor do texto é daquele país.

¹ AMPAS – equivalente a associação de pais e professores, na Espanha se organizou depois da derrubada do regime Franquista e tem uma participação ativa nas comunidades.

TRADUÇÃO DE MARITANIA CAMARGO.
PUBLICADO EM LUCHADECLASES.ORG