Trump aperta o cerco contra Cuba – Abaixo o bloqueio! Tirem as mãos de Cuba! Defendam as conquistas da revolução!

Em 30 de junho de 2025, o governo de Donald Trump publicou um memorando presidencial (NSPM-5) que endurece o bloqueio econômico contra a Revolução Cubana. O objetivo dessas medidas é claro: submeter o povo cubano à fome e promover uma mudança de regime. Trata-se de um ato flagrante de agressão imperialista, que a Internacional Comunista Revolucionária (ICR) rejeita veementemente, conclamando o movimento operário mundial e todos os democratas consequentes a se manifestarem contra.

Na prática, o memorando, acompanhado por um documento ainda mais escandaloso, intitulado Ficha Técnica: Presidente Donald J. Trump Fortalece a Política dos Estados Unidos em Relação a Cuba, restaura o Memorando Presidencial de Segurança Nacional nº 5, de 16 de junho de 2017, emitido pelo primeiro governo Trump, mas o modifica parcialmente para torná-lo ainda mais restritivo.

O memorando é redigido na linguagem da “segurança nacional”, o que representa o cúmulo da hipocrisia, uma vez que é o imperialismo norte-americano que, há mais de 120 anos, mina, ameaça e interfere na segurança nacional de Cuba e no direito do povo cubano de decidir sobre seu próprio futuro.

As medidas de 2017 do governo Trump foram concebidas para exercer a máxima pressão sobre Cuba e representaram uma guinada de 180 graus em relação à política de Obama de restabelecimento das relações com a ilha. As medidas de Obama não foram motivadas por qualquer respeito ao direito à autodeterminação dos povos, mas sim pela constatação, após mais de 50 anos, de que a política de ataque frontal contra a Revolução Cubana não havia alcançado seus objetivos. A intenção do governo Obama era atingir esses mesmos objetivos (a derrubada da Revolução Cubana) por meios diferentes: a destruição da economia planejada por meio da penetração do capitalismo sob uma máscara amigável. Em outras palavras, “matá-los gentilmente”.

Durante seu primeiro mandato presidencial, Trump implementou 243 medidas distintas para endurecer o bloqueio econômico em vigor desde 1962, introduzido originalmente pelo governo Kennedy. Embora Obama tenha permitido que alguns turistas norte-americanos visitassem Cuba, Trump proibiu completamente essas visitas. Agora, ele se mobiliza para restringir até mesmo as viagens com fins educacionais. Será realizada uma auditoria geral dessas visitas, e qualquer pessoa envolvida nelas deverá “manter registros completos e precisos de todas as transações” por cinco anos. Algumas dessas medidas foram implementadas justamente quando a pandemia de Covid-19 atingiu duramente a economia cubana, privando o país de qualquer receita proveniente do turismo, uma de suas principais fontes de divisas.

A lista de “funcionários proibidos do Governo de Cuba”, com os quais é ilegal manter qualquer vínculo ou relação, foi ampliada para incluir não apenas altos funcionários, mas também uma longa lista de pessoas, como editores e subeditores de jornais e outros meios de comunicação. A lista de empresas e entidades com as quais é ilegal realizar “transações financeiras diretas ou indiretas” também foi amplamente expandida.

Outras partes do memorando tratam de políticas já em vigor, como “opor-se às medidas que exijam o fim do embargo nas Nações Unidas e em outros fóruns internacionais”.

Vale destacar que o governo Biden não promoveu nenhuma mudança substancial nas políticas de Trump em relação a Cuba. De forma repugnantemente cínica, Biden só se lembrou de Cuba seis dias antes da posse de Trump, quando decidiu, por razões puramente propagandísticas, remover o país da lista de “patrocinadores do terrorismo” — lista que Trump prontamente restabeleceu.

A agressão imperialista dos EUA contra a Revolução Cubana tem sido uma política bipartidária há mais de 60 anos e continua sendo. A Lei Torricelli, de 1992, patrocinada por um democrata, apoiada por Bill Clinton e sancionada por George H. W. Bush, reintroduziu o bloqueio a subsidiárias de empresas sediadas nos EUA e impediu que navios que atracassem em portos cubanos atracassem em portos norte-americanos por 180 dias. A ainda mais draconiana Lei Helms-Burton, de 1996, foi proposta por representantes republicanos e sancionada por Clinton.

Escandalosamente, o novo memorando é redigido na linguagem de “liberdade e democracia”, bem como de “respeito aos direitos humanos”. Trata-se de um absurdo hipócrita vindo do mesmo regime que apoia todos os tipos de governos ditatoriais e repressivos ao redor do mundo, desde que sigam a linha de Washington. Os EUA estão atualmente apoiando, financiando e abastecendo o genocídio perpetrado por Israel em Gaza. Além disso, Trump vem pisoteando a liberdade, a democracia e os direitos humanos nos próprios Estados Unidos, ao prender e ameaçar deportar aqueles que se manifestam a favor da Palestina e ao utilizar agentes federais armados e mascarados para realizar batidas de imigração sem qualquer respeito ao devido processo legal.

Se os EUA estivessem realmente preocupados com o respeito aos direitos humanos em Cuba, poderiam começar fechando o campo de detenção da Baía de Guantánamo, onde prisioneiros são mantidos por tempo indeterminado, sem acusação formal nem julgamento.

A verdadeira razão para a hostilidade dos EUA em relação à Revolução Cubana não reside em qualquer preocupação com liberdade ou democracia, mas sim no fato de que a classe dominante norte-americana não consegue tolerar que um país, a apenas 145 quilômetros da maior potência imperialista do planeta, tenha ousado abolir o capitalismo. Isso está claramente expresso no memorando de Trump, quando afirma: “Meu governo continuará a… promover o livre mercado e a livre iniciativa… em Cuba.” Um dos objetivos do memorando é “incentivar o crescimento de um setor privado cubano independente do controle governamental”. Aqui está, com todas as letras, o que o imperialismo norte-americano pretende para Cuba: restaurar o capitalismo!

Há ainda outra razão para o memorando anti-Cuba de Trump. Sua política de usar imigrantes como bodes expiatórios inclui o fim do programa de liberdade condicional introduzido por Biden, por meio do qual meio milhão de cubanos, haitianos, venezuelanos e nicaraguenses entraram legalmente nos EUA. No início de junho, o Departamento de Segurança Interna informou a essas pessoas que sua permissão para viver e trabalhar nos Estados Unidos havia sido revogada, e que precisavam deixar o país. Isso gerou grande descontentamento entre a poderosa comunidade cubana no estado eleitoralmente crucial da Flórida. Trump calcula que sua postura anti-Cuba, expressa no memorando, pode apaziguá-los.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores de Cuba, o custo do bloqueio, entre 2023 e 2024, foi de US$ 5 bilhões.

A Revolução Cubana enfrenta uma crise particularmente aguda, resultante da combinação de diversos fatores: a queda do turismo, que nunca recuperou os níveis anteriores à Covid-19, os altos preços da energia no mercado mundial, a prolongada deterioração de sua infraestrutura, entre outros. Esses elementos têm provocado uma piora sustentada nos padrões de vida, além de uma crescente diferenciação social decorrente das medidas pró-mercado implementadas pelo governo.

As conquistas da revolução nas áreas de moradia, educação, saúde e independência nacional foram severamente minadas e estão sob ameaça.

O isolamento da revolução em uma pequena ilha com recursos limitados, somado ao fato de que o Estado e a economia são administrados por uma burocracia que caminha na direção da restauração capitalista, coloca em risco as conquistas da economia planificada.

A restauração do capitalismo em Cuba não significaria “liberdade e prosperidade”, mas sim um novo colapso nos padrões de vida da maioria da população e a destruição do que ainda resta das conquistas da revolução. O futuro de uma Cuba capitalista não é um Estado de bem-estar social escandinavo (que já não existe), mas sim a barbárie capitalista que vemos no Haiti.

O destino da Revolução Cubana será decidido na arena da luta de classes internacional. Para defender suas conquistas, é necessário romper seu isolamento por meio da luta para derrubar o capitalismo e o imperialismo nos EUA, em todo o continente latino-americano e além. Em Cuba, o curso restauracionista da burocracia deve ser derrotado por meio da luta pelo controle operário e pela democracia operária.

A Internacional Comunista Revolucionária rejeita veementemente este novo ato de agressão imperialista contra Cuba e conclama trabalhadores e jovens de todo o mundo a redobrarem seus esforços contra o bloqueio e em solidariedade à Revolução Cubana.

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.