Uma nova situação mundial se desenvolve e a organização revolucionária deve enfrentá-la com base nos princípios, com flexibilidade e com determinação
A epidemia do novo coronavírus se converteu em um elemento central da situação econômica e política mundial. Nunca antes a humanidade viveu uma situação como esta. A sobrevivência do capitalismo em sua fase de apodrecimento, a continuidade da pobreza, da miséria, do sofrimento, da super exploração e da acumulação privada da riqueza que o trabalho da humanidade produz, a continuidade da ignorância, mantidas pelo sistema capitalista é que conduziu a essa situação planetária de catástrofe.
A humanidade se encontra em uma nova situação, onde a encruzilhada histórica entre Socialismo ou Barbárie é cada vez mais clara. A responsabilidade total pela pandemia e o caos e o medo disseminado em escala planetária é inteiramente do sistema podre da propriedade privada dos grandes meios de produção e de seus governos reacionários, que sobre a base da repressão, da mentira e do sofrimento, mantém a humanidade encadeada.
Uma nova situação se criou. O mundo nunca mais vai ser o mesmo após essa pandemia do coronavírus e suas consequências. Tudo o que é sólido se desmancha no ar, tudo que era certeza se transforma em incerteza e tudo o que era acomodamento e adaptação se transforma em espanto, e medo, em impotência num primeiro momento para depois transformar-se em raiva e disposição para mudar o mundo de verdade. Uma nova consciência vai se formar entre as massas de que esse sistema não tem o direito e não deve continuar existindo. Essa situação internacional extremamente difícil exige da organização revolucionária um novo esforço para se colocar num patamar mais alto que lhe permita prosseguir o combate revolucionário para varrer o regime capitalista.
A pandemia de coronavírus acelerou as contradições do sistema capitalista. Em setores como de serviços, comércio, turismo, de companhias aéreas, o impacto tem sido maior, mas também em outras áreas, incluindo a indústria. As sucessivas quedas nas bolsas de valores de todo o mundo anunciam uma nova recessão, que, aliás, já apontávamos como inevitável antes mesmo desta pandemia. O regime capitalista e suas instituições se encaminhavam já para uma crise de proporções inéditas e o coronavírus foi o catalizador do que se passa agora.
O governo e os empresários estão evidentemente tomando todas as medidas para se aproveitar da pandemia de coronavírus e atacar ainda mais as condições de vida e trabalho da população. Como se vê na medida de Bolsonaro de propor aos capitalistas a redução de 50% das horas de trabalho com redução de 50% do salário. Isso é uma demonstração inequívoca da tentativa de garantir o lucro dos patrões à custa dos trabalhadores. Na situação de hoje a maioria das empresas operam com 60 a 70% da sua capacidade de produção, o que significa que uma redução de 50% das horas de trabalho vai implicar numa pressão patronal para manter, ou diminuir pouco, a produção atual levando os trabalhadores a exaustão pelo aceleramento do trabalho na jornada reduzida. Sem falar do golpe profundo que é um corte de 50% no salário. Nas épocas de lucro, o patrão enriquece, nas épocas de crise, o trabalhador empobrece e os patrões mantêm a riqueza roubada no banco.
O impacto entre a população tem sido de espanto, de incompreensão, de ansiedade e de medo diante da ameaça do novo vírus e das incertezas sobre o futuro. É preciso compreender o impacto que essa nova situação causa na consciência das massas num primeiro momento. A reação é de expectativa frente às ações dos governantes, e de certa forma, não exatamente, é um sentimento semelhante ao de unidade nacional, de patriotismo das massas, no início de uma guerra. A primeira reação, natural e correta, é buscar a proteção de sua vida, da sua família, de sua casa. Mas, na atual situação a reação contra os governantes e suas medidas rapidamente se transformará em um justificado ódio. Os panelaços, suas palavras de ordem e a adesão de novos setores da esquerda à palavra de ordem “Fora Bolsonaro” são sinais de que esta transformação já começa. E Bolsonaro colabora intensamente para isso com suas atitudes demenciais, seu desequilíbrio, suas mentiras descaradas e sua política em relação à pandemia.
Medidas como fechamento de fronteiras, fechamento de escolas, de comércios, cinemas etc., interrupção de campeonatos esportivos, paralisação do transporte público, proibição de aglomerações, proibição de circulação de pessoas etc., nesta escala, são inéditas em tempos de paz. A pandemia do novo coronavírus é uma ameaça real, e os governos da maioria dos países atingidos estão desesperados para conter uma crise que está ameaçando de falência generalizada o sistema capitalista.
Nesta situação, em que paira um sentimento de medo nas massas, manifestações de rua estão descartadas no próximo período, todos evitando aglomerações. A convocação de atos e manifestações seria encarada como provocação e irresponsabilidade total. E este foi um elemento do que ocorreu com as fracassadas manifestações dos bolsonaristas em 15 de março. Isto nos levou a analisar que, além obviamente da vontade traidora das direções sindicais, não haveria manifestações de rua no 18 de março.
Não podemos deixar de chamar a atenção ao fato de que, se era correto suspender as manifestações de rua, outras formas de protesto (como os panelaços e ações virtuais), bem como uma ampla campanha de denúncia da situação por parte dos dirigentes, deveriam ter sido organizadas, sem o quê os trabalhadores são deixados à mercê das orientações (ou falta de) do governo e da mídia burguesa, seu sensacionalismo e sua manipulação.
O Comitê Central da Esquerda Marxista considera que enquanto se mantiver a atual situação de disseminação do coronavírus e as medidas de fechamento de escolas, comércio, empresas e de circulação de pessoas, não haverá manifestações de rua, sejam elas convocadas por quem for. A medida que essa situação avançar, e a situação ficará ainda mais grave, especialmente pela quantidade de cortes na área dos serviços públicos e na saúde, em particular nas últimas décadas e que continuam no governo burguês reacionário degenerado de Bolsonaro, começará a haver uma reação entre as massas que, passo a passo, caminhará em direção à uma explosão revolucionária. A disposição de lutar se amplia como se pode ver pelas manifestações noturnas (panelaços) de 17 e 18 de março.
A situação ressalta a necessidade de mais Serviços Públicos e mais verbas para estes serviços. É preciso denunciar amplamente que, em 2019, o governo reduziu ainda mais as verbas da Saúde, gastando apenas R$ 100 bilhões no setor, mas que pagou R$ 1 Trilhão de Juros e Dívida Pública para os bancos e especuladores. É um escândalo que nenhum dirigente das Centrais Sindicais, ou dos Partidos de esquerda, denunciem que a única coisa intocável no Orçamento Federal é o dinheiro para os vampiros especuladores.
O que atualiza com força explosiva a bandeira de Não Pagamento da Dívida Interna e Externa, de destinação de todo o Fundo Eleitoral e Fundo Partidário para a Saúde, imediatamente etc. Mas, neste momento é preciso entender que greves e mobilizações não são a perspectiva para o próximo período. Ao mesmo tempo, assim como na guerra, a elevação da penúria e da crise, a incapacidade dos governos de resolver os problemas básicos da classe trabalhadora, tende a preparar a explosão de grandes revoltas em um segundo momento.
A palavra de ordem que lançamos em março do ano passado tomou as ruas e as massas, apesar e contra toda a esquerda, seja ela “revolucionária” ou reformista. Lula e PT, servis às instituições burguesas, seguem se recusando a combater pelo “Fora Bolsonaro”, apesar da crescente desmoralização do governo. Já a direção majoritária do PSOL lançou nota contra o pedido de impeachment de Bolsonaro apresentado por parte dos deputados do próprio partido. O argumento é que “o foco do PSOL e da oposição deve ser a defesa de ações enérgicas do Estado para a proteção dos mais pobres, a economia e o emprego, salvar vidas e superar a epidemia”. Ou seja, unidade nacional pra combater a epidemia e depois, quem sabe, lutar pra derrubar o governo. Diante da reação negativa à nota, a Executiva Nacional do partido foi obrigada a lançar outra declaração, dois dias depois, afirmando que é preciso incluir entre as demandas atuais a “palavra de ordem ‘Fora Bolsonaro e Mourão’”. Mudam de posição sob pressão, foram contra o “Fora Bolsonaro” até a véspera e, para deixar em aberto qualquer ação prática, completam em seguida: “ao mesmo tempo em que acumulamos nas instâncias partidárias e junto aos demais setores da oposição uma saída política mais geral”. Enquanto as direções conciliadoras e reformistas buscam bloquear o combate real para pôr abaixo o governo, das janelas, nos panelaços, a palavra de ordem mais popular é justamente o “Fora Bolsonaro”.
É hora de impulsionar este sentimento e este é o sentido dos Comitês de Ação Fora Bolsonaro que, por enquanto, devem ser trabalhados e preparados virtualmente. É hora de propagandear a necessidade de um Governo dos Trabalhadores, sem patrões nem generais, capaz de resolver as necessidades mais sentidas da população trabalhadora.
Nossa tática deve se adequar a este momento, o que significa compreender o sentimento entre as massas e levar isso em consideração.
Grandes revoltas se preparam para o momento seguinte. Isto significa que a organização deve adaptar seu funcionamento ao momento atual, mantendo a sua discussão política, ampliando sua formação e, mais que isso, mantendo-se conectada aos contatos, por WhatsApp, telefone, reuniões virtuais, divulgando nossa página, organizando discussões e debates on-line, fazendo vídeos e elaborando textos, organizando discussões sobre textos clássicos, e, principalmente, RECRUTANDO novos militantes.
Toda esta atividade também deve ter uma consequência econômica, pedindo contribuições, assinaturas on-line, vendas de material on-line etc. Os contatos continuam a existir, novos contatos podem ser feitos e desta maneira permitir a realização de nossos objetivos financeiros como a Campanha Financeira com a revista América Socialista (que terá apenas uma edição virtual, neste momento), as contribuições e a Coleta Financeira programada para o Congresso. A grande batalha da Esquerda Marxista é manter suas finanças e seus objetivos na atual situação. E isso é plenamente realizável se o conjunto se lança na batalha. Neste momento, mais que nunca, a Esquerda Marxista depende da iniciativa, do impulso e da determinação disciplinada de seus militantes comunistas.
O Comitê Central reafirma que todas as instâncias devem manter o seu funcionamento regular, com a reunião semanal da Comissão Executiva, Comitês Regionais, setores e células. É isto que permitirá manter a organização coesa, discutindo política, a aplicação das decisões e as tarefas para atingirmos nossos objetivos.
Todos os organismos, a partir da Comissão Executiva devem organizar áudios e vídeos on-line explicando a situação geral, mas também discutindo e explicando a situação local ou regional. Mas, principalmente, os militantes estão todos chamados a se engajar nas tarefas de discussão, propaganda e agitação on-line, sempre reproduzindo tudo em nossas páginas, em nosso canais nos meios sociais etc. A iniciativa dos organismos e militantes mostrará uma organização viva e combatente, conectada às necessidades e aos sentimentos da massa.
É preciso um enorme esforço para adaptar nosso funcionamento e nossa militância para ser praticamente virtual no próximo período. Isso exigirá disciplina e determinação para impedir a pressão pela dissolução da organização revolucionária. A Esquerda Marxista pode e deve sair mais forte, com mais formação, mais contatos, com mais firmeza e convicção comunista desta situação inédita de desastre mundial.
Suspensão do Congresso e da Escola de Quadros da Esquerda Marxista
Nesta situação o Comitê Central decide suspender a realização da Escola de Quadros e do Congresso Nacional da EM, que deveriam ocorrer entre os dias 18 e 21 de abril de 2020. Não há condições políticas, sanitárias, de transporte e alojamento para realizar estas atividades. E para a organização está acima de tudo buscar garantir a segurança e a integridade física e intelectual de seus militantes.
A cada dia, novos Estados decidem decretar a proibição de eventos em locais fechados com mais de 100 pessoas, alguns começam a impedir a chegada de voos e ônibus de outros estados do país. Vamos em direção ao fechamento total da fronteira e voos internacionais têm sido cancelados, assim como voos nacionais. É imprevisível a evolução desta situação com a elevação da crise e o endurecimento de medidas de contenção de circulação de pessoas e de reunião. Desta forma, é praticamente impossível realizar a atividade. A decisão que se impõe é a suspensão da realização da Escola de Quadros e do Congresso Nacional da EM.
Ao mesmo tempo, a discussão preparatória do Congresso deve ser mantida. Todo o giro que temos discutido em nossa organização com o Informe preparatório segue vigente e é mais necessário do que nunca. Os Boletins Internos seguirão sendo publicados nas datas previstas.
Como, ainda mais nessa nova situação, é preciso manter e aprofundar a discussão e compreensão política e nossas tarefas, o Comitê Central se engaja para organizar formas de discussão virtual com o conjunto dos militantes, especialmente sobre o ponto central do Congresso: situação política e tarefas de construção, e sobre temas de formação.
Toda esta situação exige adequações em nosso funcionamento, mudanças no jornal e na revista, que passam a ser virtuais, assim como medidas e esforços para manter toda arrecadação financeira necessária.
Reforçamos: é preciso manter o funcionamento regular dos organismos com as adequações necessárias para o momento. Os organismos e militantes devem dedicar-se à formação e à elaboração política e teórica, além de aprofundar a aproximação e discussão com os contatos.
Neste momento tumultuado, os marxistas devem manter a serenidade e explicar pacientemente o que se passa no mundo e aqui, apresentar nossas análises e posições, seguir fazendo contatos e recrutando, preparando nossa organização para o período seguinte de retomada das grandes lutas e mobilizações contra o governo, os patrões e o capitalismo, este sistema que cada vez mais dissemina o caos e a barbárie na sociedade.
- Não ao pagamento da Dívida Pública!
- Todo dinheiro necessário para Saúde e Serviços Públicos!
- Anulação das Privatizações e das Reformas Trabalhistas e Previdenciárias!
- Fora Bolsonaro! Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!
- Abaixo o capitalismo!
- Revolução e Socialismo!
Comitê Central da Esquerda Marxista
22/03/2020