Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Analisaremos aqui textos escritos pelo dirigente da corrente Resistência do PSOL e ex-dirigente do PSTU, Valério Arcary, onde está exposto sua estratégia de luta contra o governo Bolsonaro e suas críticas contra as demais. Em um deles acusa a palavra de ordem “Fora Bolsonaro” de ser um “mantra anarquista”. Compararemos sua proposta, a “tática da Frente Única Defensiva”, com o programa do Terceiro Congresso da Terceira Internacional Comunista, que lançou o programa pela construção da “Frente Única Proletária”. Com veremos, ao mesmo tempo que Valério fala em seus textos sobre a necessidade de lutar pela derrubada do governo Bolsonaro, não consegue construir uma política independente da burguesia.
Começaremos com alguns trechos do texto “Seis meses de Bolsonaro: três debates e três perspectivas atravessam a esquerda”, publicado no dia 19/07/2019 na Revista Fórum, que nos mostram uma maneira retórica própria do autor.
“Seis meses depois da eleição de Bolsonaro são três os principais debates que atravessaram a esquerda no primeiro semestre. Eles nos remetem a três temas decisivos: (a) a natureza da derrota que a esquerda sofreu; (b) a caracterização do governo; (c) e qual deve ser a tática diante de Bolsonaro.
Diante de cada uma destas questões foram formuladas, essencialmente, três posições coerentes:” [1]
A habilidade para aglutinar termos e ideias nas frases é indiscutível. Vejam que Arcary parte dos “três principais debates” [entre quem?!] que atravessam a “esquerda” [o que seria esquerda!?] e que remetem a “três temas decisivos” [decisivos para quem ou para quê?] para chegar então a “três posições coerentes”. Compreender o que ele quer dizer com “debates”, “temas”, “posições” e “coerência” é um trabalho árduo para o leitor, e o resultado ao final não nos levará muito além das ideias do próprio autor. O que Valério realiza em suas formulações é ideologia a serviço do conceito[2]: isto é, ao invés de olhar para as relações sociais, faz a realidade derivar das suas representações intelectuais. Todos os caminhos do texto levam diretamente até a Arcary, fazendo-nos aprender mais sobre o autor do que sobre o que ele se propõe explicar.
Por último, por que o PDT e o PSB não são considerados nesta análise? Há uma enorme e, talvez, insolúvel controvérsia de critérios para definir o que é ser de esquerda, mas há, também, uma régua marxista para a classificação dos partidos. Entre outros critérios, a natureza social e a identidade ideológica. PT, PSol e PCdB são os partidos que, historicamente, conquistaram maior representação entre os trabalhadores e o povo, e reivindicaram, de alguma forma, o socialismo como referência programática. [3]
Se há uma controvérsia para definir o que é ser de esquerda, como constatada no trecho acima, por que tratar ser de esquerda como algo cristalino, antevidente? Agora também somos surpreendidos ao saber que existe uma “régua marxista”, um objeto que pode ser usado para medir outros. Se essa régua existisse ela surpreenderia Arcary, pois falar sobre “o socialismo como referência programática” ou da “representação entre trabalhadores e o povo” pouco ou nada contribui para compreender o que seria “representação”, “socialismo”, “trabalhadores”, “povo”. O título de outro texto divulgado na Revista Fórum, “Valerio Arcary: Seis hipóteses contrafactuais polêmicas sobre o balanço das eleições”, mostra como Valério está disposto a se esforçar para nos enriquecer com todas as suas hipóteses e polêmicas. Somente atribuindo ao gênio a responsabilidade por definir o que é “principal”, “decisivo”, “coerente”, assim como quais são os “debates” e “posições” que atravessam a luta de toda a “esquerda”, ou mesmo quais seriam as “hipóteses contrafactuais polêmicas” compreenderíamos a articulação destas ideias com a luta de classes.
O compromisso de Arcary não é ajudar o leitor a compreender os embates entre as classes nos primeiros meses do Governo Bolsonaro, ou como o Brasil se coloca como parte das forças produtivas globais do capital, ou como as posições políticas de alguns partidos políticos ou de Bolsonaro se relacionam com esse cenário. Seu ponto de vista é apriorístico[4]. Partindo do conceito do objeto que se pretende fazer a análise, o objeto passa a ser visto não por seu movimento, mas por sua representação.
Para além da retórica do professor, vamos à concepção política que Arcary expõe contra a palavra de ordem “Fora Bolsonaro”.
A justificação é que milhares já estão gritando o Fora Bolsonaro, ou o VTNC (vai tomar no cu) nas manifestações, e ações exemplares de uma vanguarda ativa ampla tendem a contagiar as massas. Trata-se da atração pelo poder estético da “frase revolucionária”. Ou da iniciativa parlamentar de choque que gera uma manchete. É estéril, infelizmente. Nada substitui o processo de experiência prática de milhões que é a única via para o isolamento de Bolsonaro. Não há atalhos retóricos ou parlamentares na luta para criar as condições de derrubada do governo.
O “Abaixo o governo, greve geral”, não importa qual seja a situação política e a relação social e política de forças, é um mantra anarquista. Não é um ultimato de verdade ao governo, porque é um blefe. Neste momento, não é possível mobilizar em escala de milhões para derrubar Bolsonaro. Claro que não é proibido blefar na luta de classes. Mas só é útil blefar quando há alguma possibilidade de enganar os inimigos. Quando não é possível, trata-se de um ultimato às massas.
Este critério é equivocado. A melhor palavra de ordem não é a mais radical. A melhor palavra de ordem é aquela que pode colocar em movimento milhões. Por isso, é muito justa a preparação do dia 13 de agosto em torno da defesa da educação pública.” [5]
Para os marxistas a insurreição é uma arte, ou seja, ela se baseia não na conjuntura como um todo ou em um único partido ou liderança, mas na classe social que avança em direção a insurreição[6]. O que Valério chama de “contagiar as massas”, sobre a facilidade da palavra de ordem “Fora Bolsonaro” ser defendida por todos que têm repulsa ao governo, é a demonstração de um ponto de virada na história, onde milhares começam a buscar uma saída para além dos limites da institucionalidade burguesa. Colocar Bolsonaro para fora significa para esta massa contagiada que não há como esperar as eleições presidenciais de 2022, que é preciso arrancar Bolsonaro e sua equipe do governo agora.
Para contagiar as massas com “Fora Bolsonaro” não basta um “poder estético da frase revolucionária”, como diz Valério. Caso fosse dessa maneira, o PSTU quando gritou em 2016 “Fora Dilma, Fora Todos” [7] também teria contagiado as massas, afinal, Dilma teve nesse período a aprovação de apenas 10% e desaprovação de 69% da população, segundo pesquisa Ibope. Pasmem: uma aprovação menor do que a de Jair Bolsonaro hoje não levou as massas a irem atrás do PSTU para lutar contra o governo Dilma! Devemos concordar com Valério, por esse exemplo prático, que a “frase revolucionária” tem pouco valor em contagiar as massas.
Acusar que o Fora Bolsonaro consegue despertar facilmente a disposição de milhares para lutar como fruto de um poder estético ou de choques causados por manchetes na mídia é atacar principalmente aqueles que estão dispostos a lutar contra o sistema político burguês. Os que gritam “Fora Bolsonaro” junto à “vanguarda ativa” não estariam fazendo sua própria “experiência prática”? Do que Valério está falando exatamente? A “experiência prática de milhões” tem mostrado, ao menos até agora, que o único jeito de isolar Bolsonaro é retirando-o do governo pelas ruas, imediatamente. Se Arcary levasse a sério o que ele próprio está falando, veria que dizer que “A melhor palavra de ordem é aquela que pode colocar em movimento milhões” é afirmar que o “Fora Bolsonaro” é a melhor palavra de ordem para a conjuntura. A diferença entre os atos em defesa da educação que ocorreram esse ano e a deflagração de um movimento de massas para a derrubada do governo por uma greve geral é que as principais organizações estudantis e dos trabalhadores brasileiras não querem a continuação do movimento nas ruas até a derrubada do governo. Ao mesmo tempo que convocam atos em “defesa da educação pública”, sabotam greves gerais e movimentos que podem levar à derrubada do governo, como o fechamento da fábrica da Ford[8].
No que tange ao porquê das massas estarem se deixando contagiar, Arcary decide não fazer colocações, sendo mais fácil para ele desqualificar as organizações políticas que chamam Fora Bolsonaro dizendo que elas utilizam um “mantra anarquista”, desrespeitando simultaneamente a história do movimento anarquista e as organizações políticas que chamam Fora Bolsonaro. Valério age de maneira semelhante ao principal detrator de Lenin, Berstein, que o classificava como blanquista[9].
A “experiência prática de milhões” mostra que as direções sindicais estão impedindo e sabotando a realização de uma greve geral que pare o país e arranque progressos significativos. As ruas estão lotadas de “Fora Bolsonaro”[10]. Unicamente por não olhar para além do aparelho sindical é que Valério pode afirmar que “não é possível mobilizar em escala de milhões para derrubar Bolsonaro”. Ao invés de reconhecer a traição e a luta pelo “Fica” Bolsonaro realizada pelos principais aparelhos sindicais, chama as massas de imóveis e vítimas de “mantras anarquistas”. O que Valério deveria explicar é como a experiência prática de milhões levaria hoje à possibilidade de um “isolamento do governo Bolsonaro”. Isolá-lo de que ou de quem? Essa resposta Arcary fica nos devendo. O que nos parece é que Bolsonaro está é cada vez mais protegido e isolado da fúria das massas.
Cada dia que Bolsonaro se mantém no leme do Poder Executivo aumenta a privatização, a destruição das universidades públicas, a repressão policial nas favelas. Ao mesmo tempo do empenho deque Bolsonaro se empenha para se tornar bonapartista e atender melhor ao capital financeiro, a burguesia não cansa de dividir-se, de atacar Bolsonaro nos seus editoriais como Folha de São Paulo, Estadão, O Globo. Não conseguimos saber ao certo se Bolsonaro conseguirá ser bem-sucedido na aplicação do plano de ataques e retiradas de direitos da classe trabalhadora sem causar um golpe final no falido sistema político brasileiro, principalmente se todo dia incita em suas falas a luta por sua derrubada. Os cortes de verbas em pesquisas científicas, a nomeação autoritária de diretores de universidades e escolas federais, a diminuição de repasses para universidades, a privatização de empresas estatais lucrativas ou com forte histórico de luta, tudo isso é uma ameaça para a estabilidade da República porque pode colocar em movimento setores da vanguarda dos trabalhadores antes inativos ou acostumados ao jogo institucional.
E o que fazer diante dessa instabilidade do governo?
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A classe que incorpora a vanguarda da revolução não se situava atrás de nós. Não detínhamos ainda a maioria entre os trabalhadores e soldados das principais cidades. Agora, porém, possuímo-la, em ambos os Sovietes. Essa maioria foi apenas produzida através da história de julho a agosto, através da experiência adquirida, durante o “acerto de contas” com os bolcheviques e a partir do Golpe de Estado de Kornilov.
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Não existia, outrora, nenhum ascenso revolucionário de todo o povo. Agora, depois do Golpe de Estado de Kornilov, um tal ascenso existe. As províncias e a tomada do poder pelos Sovietes em diversas localidades comprovam esse fato.
Quando Lenin traz à tona como os bolcheviques se tornaram dirigentes da maioria dos trabalhadores, diz que essa “maioria” se produziu através da experiência adquirida por dois importantes acontecimentos na luta de classes: a perseguição aos bolcheviques durante o Governo Provisório e o Golpe de Estado de Kornilov.
No Brasil, não cessam acontecimentos que podem se tornar pontos de virada na luta de classes. Bolsonaro a todo momento se refere aos comunistas como sendo seus principais inimigos, como causadores do caos, como inimigos da nação. Entretanto, incita o caos em seus discursos, como os que resultaram na queimada da Amazônia, entrega as riquezas nacionais ao imperialismo com a venda das estatais a preço de banana, defende a reforma trabalhista e da previdência, além de tecer teorias conspiratórias para justificar seus atos. Estamos à beira de uma explosão causada pelo aumento da insatisfação aos ataques da burguesia, classe que Bolsonaro é defensor. Cresce nas pesquisas a insatisfação com o governo ao mesmo tempo em que os “comunistas” são, nas palavras do próprio presidente, sua principal ameaça. A situação é ótima para os comunistas crescerem em força e organização, integrando e preparando jovens e trabalhadores para as explosões que se aproximam.
Em outro texto, chamado “Por que as massas trabalhadoras ainda não entraram em cena?”, Arcary se transforma na voz amedrontada de todos aqueles que se opõem ao governo. Abaixo presenciaremos uma aula do professor sobre como recuar na luta, sobre como mostrar para os trabalhadores que ainda não é hora de se organizar e combater Bolsonaro:
As pessoas cansam e desistem. As classes populares cansam, também, mas não podem desistir. Na escala de nossos destinos individuais o desalento, a frustração e o desânimo podem conduzir à depressão, desfalecimento e prostração política. O Brasil está mergulhando em trevas. O céu está desabando sobre nossas cabeças. Mas o desespero é mal conselheiro. A situação exige, dia após dia, firmeza e paciência, determinação e calma contra o desespero. Qualidades que não costumam andar juntas.
Determinação e firmeza para ter força para dizer não, basta, chega, e construir nas ruas a resistência, os protestos, as manifestações. Paciência e calma para perseverar sabendo que o tempo político da experiência de milhões de pessoas é uma aposta no futuro. E toda aposta tem margens de incerteza. Mas não há atalhos.
Compreendo aqueles que, diante do avanço da barbárie monstruosa, desejam a aceleração da história. Aumenta a ansiedade e a desconfiança nas nossas fileiras. Teorias de conspiração ganham popularidade imediata. Mas não vamos derrubar o governo com frases revolucionárias. Precisamos de ações revolucionárias. Ações revolucionárias são aquelas que são feitas por milhões nas ruas. As dificuldades para realizá-las são reais. Não há truque mágico. Não há um abracadabra que desperte a disposição de luta das massas populares, imediatamente. [11]
Sem citar uma linha sobre a barreira estabelecida pelos dirigentes sindicais a auto-organização e ao combate da classe trabalhadora contra os patrões, Arcary diz que a causa da falta de combates é devido à prostração, ao desfalecimento, ao desânimo, aos destinos individuais condenados, ao aumento da ansiedade, ao medo da repressão[12]. Arcary, que antes chamava o Fora Bolsonaro de mantra anarquista, não vê que a classe trabalhadora não está desanimada, mas sim impedida de lutar. O governador da Bahia pelo PT, Rui Costa, disse diretamente que não quer desgastar o governo e que deseja realizar uma reforma da previdência[13]. Dilma Rouseff disse em entrevista para a Folha de São Paulo que foi o impeachment que impediu ela própria de aplicar uma reforma da previdência[14].
Toda revolta contra Bolsonaro só poderá ser, devido ao curso dos acontecimentos, simultaneamente uma revolta contra estas direções que insistem em negociar a Reforma da Previdência com Bolsonaro e seus lacaios.
É necessário que o governo perca, completamente, apoio no Congresso Nacional para que seja possível avançar um pedido de impeachment. E para que isso seja plausível, é indispensável que sejamos capazes de construir mobilizações na escala de milhões contra Bolsonaro.[15]
Arcary jogou a toalha de vez. Decidiu trocar a luta das massas, que tanto acusa de ser desanimada, pela luta parlamentar, dizendo que o afastamento de Bolsonaro do governo depende unicamente de um impeachment. Tudo que fala sobre a ação revolucionária das massas em seus textos é pura fraseologia para encobrir seu oportunismo parlamentar. Para Valério, impeachment seria resultado da perda de apoio ao governo no Congresso Nacional, coadunando a linha política de pressão parlamentar que outrora criticava.
Precisamos relembrar o que foi o impeachment de Fernando Collor: ele não foi fruto simplesmente de uma perda de apoio no Congresso Nacional ao governo, mas resultado da pressão nas ruas, de mobilizações políticas que tiveram a frente setores dirigentes do próprio PT. A CUT Rregional Grande de São Paulo do PT chamou da Praça da Sé, no dia 1º de maio de 1991, toda a classe trabalhadora para lutar pelo Fora Collor. Isto é, o Fora Collor não foi exatamente um movimento espontâneo de milhões de pessoas animadas, bem-dispostas, e sem medo da repressão que saltaram às ruas com seus cartazes e caras pintadas. Havia uma direção respeitada, mesmo que hesitante e dividida, que impulsionava o movimento. Hoje não há hesitação nenhuma: a CUT e o PT são pelo “Fica” Bolsonaro, pela estabilidade do regime.
Vejamos agora a tática que Valério elegeu como a necessária para derrubar o governo no texto “Seis meses de Bolsonaro: três debates e três perspectivas atravessam a esquerda.”.
Finalmente, a terceira posição é a defesa da tática russa, defendida por Lenin e Trotsky para a Alemanha no mesmo Congresso de 1921, ou tática do desgaste permanente, ou da frente única, ou ainda da guerra de posições, na formulação do italiano Gramsci: acumular forças nas mobilizações de resistência, até que uma mudança na relação de forças permita sair da defensiva e passar ao contra-ataque.[17]
Analisemos o que o referido “Congresso de 1921”, ou mais precisamente o que o Terceiro Congresso da Terceira Internacional Comunista, definiu como “tática da Frente Única”.
“A Internacional Comunista deve opor sua estratégia à estratégia da burguesia mundial. Contra o dinheiro do capital mundial que opõe ao proletariado organizando seus bandos armados, a Internacional Comunista dispõe de uma arma infalível: as massas do proletariado, a frente única e firme do proletariado. Os estratagemas e a violência da burguesia não terão sucesso se milhares de operários avançarem em fileiras cerradas para o combate. (…). É preciso mostrar à massa trabalhadora que só os comunistas lutam pela melhoria de sua situação e que a socialdemocracia e a burocracia sindical reacionária estão dispostas a deixar o proletariado na condição de presa da fome em vez de levá-lo ao combate. (…). É a luta pela conquista das posições inimigas em nosso próprio campo; é a questão da formação de um front de combate para fazer oposição ao capital mundial. (…) Ser a vanguarda é marchar à frente das massas, como sua parte mais valorosa, mais prudente, mais clarividente. Somente sendo a vanguarda, os Partidos Comunistas poderão formar a frente única do proletariado, poderão dirigi-lo e triunfar sobre o inimigo.” [18]
Arcary pouco se importa com o que foi realmente debatido no “Congresso de 1921”, como mostra ao igualar “guerra de posições” de Gramsci com “frente única” de Lenin e Trotsky. Ainda temos de brinde um terceiro elemento atribuído ao Congresso chamado “desgaste permanente”, que por sua vez não aparece em nenhum momento nos seus documentos. Ora! O Terceiro Congresso não estava preocupado em desgastar permanentemente a burguesia, ou em formar trincheiras, fortalezas e casamatas, mas em derrubar a burguesia pela união da classe trabalhadora em uma frente que pudesse vencer a guerra civil posta em marcha pela burguesia, que em sua fase de decadência – tentando se salvar da crise econômica – usa de todos os meios ao seu alcance para atacar o proletariado, retirando direitos e atacando liberdades democráticas para proteger a propriedade privada burguesa.
O Estado burguês, com sua Constituição garantidora da propriedade privada dos grandes meios de produção, suas forças armadas e sua polícia, é um aparelho da burguesia, um balcão de negócios criado para fazer valer os interesses econômicos das diversas frações da classe dominante. Por isso o aumento da repressão pode representar o contrário do que aparece na superfície com o uso das armas e dos discursos inflamados cheios de anticomunismo. Se as armas da pólvora ou do discurso hostil precisam ser usadas, é porque a classe dominante se sente ameaçada e fragilizada em seu domínio econômico. A festa da democracia burguesa e do pacto que se deu pela Constituição de 1988 vai chegando ao final porque não há mais como a burguesia fazer concessões aos trabalhadores e movimentos sociais. Toda essa festa sempre será a festa da democracia dos grandes proprietários, mesmo que algumas lideranças dos trabalhadores sejam autorizadas a participarem – de forma permanentemente desfavorecidas – dos seus mais altos postos no Estado.
O objetivo da Frente Única Proletária – nome completo da frente, como consta nos documentos do Terceiro Congresso – é derrubar a democracia falida dos capitalistas ao unir o proletariado e toda a sua vanguarda em uma frente de luta comum, inclusive comum com os líderes traidores, contra os burgueses.
“A vitória sobre o capital mundial, ou melhor, o caminho para esta vitória, é a conquista dos corações da maioria da classe operária. O III Congresso Mundial da Internacional Comunista convoca os Partidos Comunistas de todos os países, os comunistas dos sindicatos, a fazerem esforços, todos os esforços para livrar as maiores massas operárias da influência dos Partidos Socialdemocratas e da burguesia sindical traidora.
(…)
Somente na luta pelos interesses mais simples, mais elementares das massas operárias, poderemos formar uma frente única do proletariado contra a burguesia. Apenas nessa luta poderemos pôr fim às divisões no seio do proletariado, divisões que constituem a base sobre a qual a burguesia pode prolongar sua existência. Mas essa frente do proletariado só será poderosa e apta para o combate se for mantida pelos Partidos Comunistas, cujo espírito deve ser unido e firme; e a disciplina, sólida e severa.”[19]
A Frente Única Proletária não é uma “tática russa”, como diz Arcary. Tática é um modo de proceder em um contexto limitado, é a realização de uma manobra sob determinadas condições em combate. Unir todo o proletariado para combater os capitalistas é um princípio que se configura como estratégia da Frente Única Proletária.
Hoje o inimigo comum de toda a classe proletária mostra sua face horrenda no Brasil pelo seu serviçal Bolsonaro e toda sua equipe de governo. A máscara democrática do regime, que tenta ser resgatada por todos aqueles que defendem o Estado Democrático de Direito como o bastião da resistência começa a cair. As instituições da República perdem seu ar benevolente. É nesse momento que as maiores oportunidades para a unidade proletária contra os patrões apresentam-se.
“O Partido Comunista deve, desta maneira, inculcar nas mais amplas camadas do proletariado, por atos e palavras, a ideia de que todo conflito econômico ou político pode, no caso de um concurso favorável de circunstâncias, se transformar em guerra civil ao longo da qual será tarefa do proletariado tomar o poder político.” [20]
A realização de pequenas paralisações e atos de rua desmobilizados intencionalmente e nomeados “greves gerais” é a evidência de que apenas a possibilidade de uma greve geral real já coloca em questão a tomada do poder político pela classe trabalhadora. PT e PCdoB então, partidos que controlam a CUT e a CTB, decidiram impedir e sabotar a organização de uma Frente Única contra os verdadeiros inimigos da classe trabalhadora. Temem perder suas posições e cargos. Como veremos a frente, propõem outro tipo de frente.
Quanto mais o Governo Bolsonaro ataca, mais os partidos que controlam os principais sindicatos se dobram diante do Estado, mais pedem a libertação de Lula por vias estritamente jurídicas, mais pedem para que suas bases no movimento sindical e popular organizados façam pressão parlamentar em Brasília. A proposta de “unidade” destes partidos é uma “Frente Democrática”, e a integram PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL e PCB.
A Frente Democrática, nome reduzido para “Frente pela Democracia, Soberania e Direitos do Povo Brasileiro”, ao contrário do que parece, não é uma Frente de resistência contra Bolsonaro e o que há de ultrarreacionário na sociedade. Trata-se sim de uma frente de contenção ao ódio que as massas direcionam contra as direções sindicais e as instituições “democráticas” do Estado burguês. A oposição contra Bolsonaro é fachada para um ímpeto eleitoral que mira a formação de chapas eleitorais amplas, que possam eleger mais candidatos nas eleições de 2020 e 2022.
A única opção para os comunistas é uma frente onde todo o proletariado esteja lutando de maneira independente e contra os burgueses. Na Frente Democrática, ao contrário, burgueses e proletários dão as mãos. Ela não é a Frente Única definida no Congresso de 1921.
Em nota da Executiva Nacional do PSOL divulgada no site Esquerda Online, mídia virtual da Corrente Resistência do PSOL, é afirmado, sem nenhuma ressalva ou observação – ou seja, o texto é aceito integralmente –, que:
Em relação à frente democrática, o PSOL destaca que não se trata de uma aliança eleitoral, mas sim uma articulação para derrotar a extrema-direita. “Não se trata de uma frente eleitoral, nem nos interessa uma frente marcada por atos de campanha com esse caráter. Trata-se de uma frente política e democrática para construir um amplo movimento de massas com o objetivo de derrotar a extrema-direita e suas ações e garantir a democracia. Constituir esta frente única não é opção: é uma necessidade, pois não se brinca com os métodos fascistas, não se negocia com a extrema-direita e suas manifestações autoritárias de toda ordem”, explica a Executiva, reafirmando, ainda, que “a constituição desta frente não esconde e nem elimina as diferenças entre seus componentes”.[21]
Valério e o PSOL participam da Frente Democrática para “derrotar a extrema-direita” com qual finalidade? Querem “garantir” qual democracia? A que nunca foi garantida na favela e nos bairros pobres? Ou talvez queiram garantir a democracia no campo, a qual em muitos locais ainda mandam e desmandam coronéis, pistoleiros, latifundiários e arrendatários? A maior parte da classe trabalhadora pobre nunca conheceu as vantagens da tal democracia.
A extrema-direita é a face política mais antidemocrática pela qual a burguesia faz valer seus interesses, e precisa de fato ser derrotada em todos os seus desdobramentos, parlamentar ou fascista. Historicamente, os períodos de ascensão da extrema-direita ocorrem após governos reformistas ou socialistas falharem ao tentarem remediar ou corrigir as moléstias do capital.
A parte parlamentar da extrema-direita, como são muitos dos parlamentares do PSL (Partido Social Liberal) que ascenderam juntamente com Bolsonaro e seus aliados, não aparecem para as grandes massas como a personificação da burguesia, pelo contrário. A extrema-direita se apresenta eleitoralmente sob o disfarce de uma novidade na política. Ela afirma que combate pelos interesses dos mais sofridos, contra o sistema político. Uma extrema-direita parlamentar só pode ser oposta, nos marcos do Estado Democrático de Direito, com uma outra frente parlamentar. É nesse limite que se coloca a Frente Democrática. Contudo, essa frente de oposição está fadada ao fracasso: aos olhos dos que foram conquistados pela extrema-direita, os partidos socialistas e trabalhistas são exatamente aqueles que afirmaram em certo momento serem diferentes e democráticos para no final se aliarem a tudo que há de mais podre e antigo na política. Enquanto Bolsonaro e seus filhos dizem que são “contra o sistema”, obtendo popularidade entre as massas oprimidas, PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL e PCB se transformaram no bloco de luta “em defesa do sistema”.
Mas se a extrema-direita for os bandos armados e loucos da burguesia em forma de milícias fascistas que atacam os partidos comunistas e socialistas, movimentos dos trabalhadores e de camponeses pobres, a situação é outra, pois essa extrema-direita começa a aparecer como inimiga de toda a classe proletária organizada e sua vanguarda, portanto do proletariado em geral. A extrema-direita fascista é escassa e débil no Brasil, não sendo aqui nada além de pequenos grupelhos de cachorros raivosos ainda não interessantes a burguesia.
Parlamentar ou fascista, a extrema-direita só ganha espaço quando os reformistas falham em suas promessas. Para Trotsky o fascismo “é o filho legítimo da democracia formal da época de decadência”[22], ou seja, é a radicalidade do mercado mundial e a necessidade de manutenção da democracia burguesa que gera, contraditoriamente, o fascismo. Apenas os marxistas conseguem sustentar a Frente Única Proletária pois apenas eles conseguem propor uma política proletária independente.
Resumidamente, a Frente Democrática que Valério participa com a Resistência-PSOL coloca todos os partidos em seu interior na ala esquerda da defesa do sistema “democrático” de exploração capitalista em ruínas, fazendo com que Bolsonaro e seus opositores sejam bem sucedidos ao se disfarçarem como os verdadeiros lutadores “contra o sistema”; entregando assim milhões de insatisfeitos nas mãos de quem mais afirma querer combater.
PT e PCdoB são os partidos que lideram a convocação da Frente Democrática, por seu tamanho e influência entre entidades de trabalhadores e estudantes. A priori não haveria por que não participar de uma frente com estas organizações. O Congresso de 1921 diz que a proposta da Frente Única Proletária é feita principalmente aos dirigentes traidores da socialdemocracia da época, com o objetivo de arrastá-los para o combate contra a burguesia em unidade sob pressão do movimento de massas. que nenhum dos dois partidos quer enfrentar a burguesia, nem está atualmente pressionado pelo movimento de massas para travar esse combate independente. Tentam a todo custo frear o surgimento desse movimento. PT e PCdoB estão adaptados ao parlamento burguês, portanto um convite para a unidade vindo destes é, nesse momento, um chamado ao abandono de qualquer perspectiva de emancipação revolucionária, da construção de um Governo dos Trabalhadores e exclusivamente para os trabalhadores.
Por um lado, temos o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND) proposto pelo PCdoB, e por outro a luta por reformas estruturais, através da conquista da maioria parlamentar, proposta pelo PT. Trago abaixo duas resoluções de seus congressos internos, respectivamente.
“14. O período econômico de 1981 a 2002 é negativo: duas “décadas perdidas”. O legado positivo é a redemocratização conquistada em 1985, após grandes mobilizações populares pelas liberdades democráticas, Anistia, Constituinte e Diretas-já. A Constituição de 1988, mesmo com suas limitações, deu ao país um arcabouço jurídico e político democrático, além de incorporar importantes conquistas sociais. Ao final da década de 1980, os setores burgueses, em especial a burguesia industrial, tinham perdido força e já não eram mais capazes de liderar um projeto nacional de desenvolvimento.”[23]
“24. A via de aproximação para as classes trabalhadoras poderem colocar na ordem do dia o nascimento do Estado popular, nas condições históricas atuais, é a retomada da Presidência da República e a formação de uma maioria parlamentar defensora das reformas estruturais. Este é o desdobramento almejado de um processo que combine lutas institucionais e sociais, política de alianças e construção partidária, elaboração programática e reivindicações específicas, mobilização popular e batalha eleitoral, gestão local e atuação parlamentar, educação de massas e batalha cultural.” [24]
A hipótese de uma aliança de classes onde o proletariado comanda a burguesia ou o surgimento de uma maioria parlamentar “defensora de reformas estruturais” desconsidera o mercado mundial e a própria dinâmica da acumulação capitalista. As pressões que fazem uma parte da burguesia apoiar grupos e candidatos de extrema-direita são as mesmas que recaem sobre suas outras frações, sejam elas moderadas, progressistas, democráticas, etc.
No cenário atual todas as frações da burguesia precisam atacar os direitos da classe trabalhadora, mesmo que para isso tenham que atacar as regras democráticas. Uma pergunta resolve todo o problema: o burguês “progressista” deixará de aplicar as novas leis da Reforma Trabalhista para não tornar ainda mais precárias as condições de trabalho em sua empresa por financiar os partidos da Frente Democrática? Ele irá permitir que sindicatos sejam enraizados na base de suas empresas ou que trabalhadores se organizem para fazerem reivindicações e exigências sem perseguir aqueles que participarem destas iniciativas por ter financiado os partidos da Frente Democrática? Não! Caso faça isso irá a falência.
A conquista da democracia, portanto, só pode ser um outro nome para a tomada do poder político pela classe trabalhadora, pela maioria da sociedade[25]. É nisso que a estratégia da Frente Única Proletária se baseia: em derrubar as burguesias nacionais em cada país unificando o proletariado. A luta histórica da classe trabalhadora só pode ser destruir todas as garantias da segurança da propriedade burguesa existente – inclusive as que se consolidam na atual Constituição de 1988. Setores da burguesia nativa só irão se desprender e apoiar sem restrições a classe trabalhadora, assim como os antigos nobres tornaram-se burgueses com a decadência do Antigo Regime, em uma situação revolucionária, e farão isso apenas para não perderem suas cabeças, de maneira oportunista.
Nosso time precisa se posicionar na defensiva, mas em máximo nível de concentração para aproveitar a possibilidade de roubar a bola, ou os erros do governo, e partir para um contra-ataque fulminante. Foi assim que conseguimos realizar as grandes manifestações do 15 de Maio. Será assim que poderemos abrir um caminho para as grandes massas, e inverter a relação de forças. [26]
Valério defende uma “tática da frente única defensiva” que deve ser usada em determinada “etapa” da luta de massas. Como vimos acima, essa não foi a estratégia no Congresso do 1921. E faz isso tudo ao mesmo tempo que integra uma frente de defesa do Estado burguês. A origem da sua confusão está da dificuldade de Arcary assumir o ponto de vista da classe trabalhadora, o que se evidencia na sua concepção própria do que seria marxismo.
Uma análise marxista identifica os conflitos a partir de um ângulo de classe. Isso não significa que pode haver “torcida” na análise. A análise é um procedimento científico sério. Se a situação é mais favorável ou desfavorável, ela não vai ficar melhor ou pior porque reconhecemos a realidade como ela é. Tampouco há análises otimistas ou pessimistas. Isso é retórica. Há somente análises mais certas ou mais erradas. [27]
“Análise marxista” para Arcary não é um impulso ao movimento de auto-organização da classe, mas um método para identificar os conflitos “a partir de um ângulo de classe”. Diz também que a análise marxista nos permite ver “a realidade como ela é”, ou seja, vê o marxismo nos marcos da busca platônica pelas essências, ao invés de compreendê-lo como uma análise da realidade em seu movimento contraditório, em seu devir. Prática e teoria estão cindidos e não formam a práxis, e é por isso que consegue escrever vários textos sobre “unidade da esquerda” sem deixar claro o que está defendendo como esquerda e como unidade. Esquerda de onde? Unidade de quem? Falta ciência em sua análise, o que faz das suas análises justificativas rebuscadas para o que já havia sido decidido.
“E o socialismo científico, expressão teórica do movimento proletário, destina-se a pesquisar as condições históricas e, com isso, a natureza mesma desse ato, infundindo assim à classe chamada a fazer essa revolução, à classe hoje oprimida, a consciência das condições e da natureza de sua própria ação.” [28]
Uma análise marxista impulsiona o movimento proletário, como vemos a partir de Engels. Em cada um dos países onde os comunistas atuam eles são a parte mais consciente desse movimento, já disseram Marx e Engels no Manifesto Comunista.
Na prática, os comunistas constituem a fração mais resoluta dos partidos operários de cada país, a fração que impulsiona as demais; teoricamente têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma compreensão nítida das condições, do curso e dos fins gerais do movimento proletário. [29]
O que foi formulado no Terceiro Congresso da Internacional Comunista para gerar o impulso da construção da Frente Única Proletária pelos diversos Partidos Comunistas em todo o mundo pode ter seu valor histórico momentâneo, assim como o que Marx disse sobre os comunistas serem a fração operária que impulsiona as demais. Mas para que o programa encaminhado naquele momento histórico seja substituído por outro que melhor organize os trabalhadores, será preciso levar em conta as condições, o curso e os fins gerais do movimento proletário em nossa época. E onde está essa análise nos textos do dirigente da Resistência-PSOL?
Se Arcary considera que o programa do Congresso de 1921 está ultrapassado como caminho para conquistar a unidade da classe trabalhadora nos dias atuais, uma nova formulação não é só necessária, mas urgente. Dela depende a vitória da classe trabalhadora sobre a burguesia. Todos ficarão gratos se ele puder fornecê-la. Entretanto, não é uma nova formulação para a unidade da classe trabalhadora que Valério busca em suas análises virulentas sobre a “unidade da esquerda”. Em suas palavras está ausente o peso da história do movimento proletário internacional.
Em zigue-zagues, diz o que quer utilizando do seu prestígio no meio intelectual e acadêmico para construir castelos de palavras que se desmancham com o vento, aguardando sempre o próximo artigo ou polêmica para sustenta-lo ou reconstruí-lo. Suas formulações, contudo, têm o potencial de agradar setores das diferentes classes sociais que se confrontam. Valério é um exemplo de um intelectual e dirigente que se diz proletário em seu fraseado, mas que na prática protege e defende o establishment e o status quo.
Sobre o debate em torno do que seria a Frente Única, atuando Valério revisa de dentro de uma frente que defende o sistema político burguês atual – a Frente Democrática –, Valério recusa o real o programa político do Terceiro Congresso da Terceira Internacional Comunista.
Propõe no seu lugar uma revisada “tática frente única defensiva”. Enfim, retira algumas ideias do que foi deliberado sobre a Frente Única Proletária para modifica-las e depois reapresenta-las como sendo o que realmente foi defendido por Lenin e Trotsky, aproveitando o ensejo para atacar as organizações que lutam pelo Fora Bolsonaro. Ao contrário do que pensa Valério, o programa político que visa construir Partidos Comunistas em todo o mundo e frentes únicas proletárias mantêm-se atual. Valério terá que ir muito além de seus castelos de palavras para provar o contrário.
Notas:
[1] Arcary, Valério. Seis meses de Bolsonaro: três debates e três perspectivas atravessam a esquerda. Revista Fórum. Acesso em: 20/08/2019. Disponível em: < https://revistaforum.com.br/rede/seis-meses-de-bolsonaro-tres-debates-e-tres-perspectivas-atravessam-a-esquerda/>
[2] Engels, F. Anti-Dühring: A revolução científica segundo o senhor Eugen Dühring. São Paulo: Boitempo, 2015, p. 127.
[3] Arcary, Valério. Seis meses de Bolsonaro: três debates e três perspectivas atravessam a esquerda. Revista Fórum. Acesso em: 20/08/2019. Disponível em: < https://revistaforum.com.br/rede/seis-meses-de-bolsonaro-tres-debates-e-tres-perspectivas-atravessam-a-esquerda/>
[4] Engels, F. Anti-Dühring: A revolução científica segundo o senhor Eugen Dühring. São Paulo: Boitempo, 2015, p. 127.
[5] Arcary, V. As três táticas que dividem a esquerda: o ultimatismo esquerdista, o republicanismo eleitoralista e a frente única defensiva. Esquerda Online. Acesso em: 20/08/2019. Disponível em: < https://esquerdaonline.com.br/2019/08/10/as-tres-taticas-que-dividem-a-esquerda-o-ultimatismo-esquerdista-o-republicanismo-eleitoralista-e-a-frente-unica-defensiva/>
[6] Lenin, V. I. O Marxismo e a Insurreição: carta ao Comitê Central do POSDR(b). Acesso em: 20/08/2019. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/09/27-1.htm>
[7] Direção Nacional do PSTU. Às ruas! Fora Dilma, Fora Temer, fora todos eles! Acesso em: 20/08/2019. Disponível em: <https://www.pstu.org.br/as-ruas-fora-dilma-fora-temer-fora-todos-eles/>
[8] Dezorzi, C. Ocupar a FORD e produzir sob controle dos trabalhadores! Esquerda Marxista. Acesso em: 28/07/2019. Disponível em: <https://www.marxismo.org.br/content/ocupar-a-ford-e-produzir-sob-controle-dos-trabalhadores/>
[9] Lenin, V. I. O Marxismo e a Insurreição: carta ao Comitê Central do POSDR(b). Acesso em: 20/08/2019. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/09/27-1.htm>
[10] Minoru, A. 15 de Maio: Fora Bolsonaro ganha as ruas. Esquerda Marxista. Acesso em: 28/08/2019. Disponível em: <https://www.marxismo.org.br/content/15-de-maio-o-fora-bolsonaro-ganha-as-ruas>
[11] Arcary, V. Por que as massas trabalhadoras ainda não entraram em cena?. Revista Fórum (online). Acesso em: 28/08/2019. Disponível em: <https://revistaforum.com.br/colunistas/valerioarcary/por-que-as-massas-trabalhadoras-ainda-nao-entraram-em-cena/>
[12] Arcary, V. Por que as massas trabalhadoras ainda não entraram em cena?. Revista Fórum (online). Acesso em: 28/08/2019. Disponível em: <https://revistaforum.com.br/colunistas/valerioarcary/por-que-as-massas-trabalhadoras-ainda-nao-entraram-em-cena/>
[13] Correio Braziliense. ‘Desgaste do governo não interessa a ninguém’, diz governador Rui Costa. Agência Estado. Acesso em: 28/08/2019. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/04/01/interna_politica,746577/desgaste-do-governo-nao-interessa-a-ninguem-diz-governador-rui-costa.shtml>
[14]Baran, K. Impeachment impediu reforma da Previdência anterior, afirma Dilma. Folha de São Paulo. <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/07/impeachment-impediu-reforma-da-previdencia-anterior-afirma-dilma.shtml>
[15] Correio Braziliense. ‘Desgaste do governo não interessa a ninguém’, diz governador Rui Costa. Agência Estado. Acesso em: 28/08/2019. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/04/01/interna_politica,746577/desgaste-do-governo-nao-interessa-a-ninguem-diz-governador-rui-costa.shtml>
[16] Reis, F. Do movimento Fora Collor ao Fora Bolsonaro. Esquerda Marxista. https://www.marxismo.org.br/content/do-movimento-fora-collor-ao-fora-bolsonaro/
[17] Arcary, V. Seis meses de Bolsonaro: três debates e três perspectivas atravessam a esquerda. Revista Fórum (online). Acesso em: 20/08/2019. Disponível em: < https://revistaforum.com.br/rede/seis-meses-de-bolsonaro-tres-debates-e-tres-perspectivas-atravessam-a-esquerda/>
[18] Comitê Executivo da Internacional Comunista. Sobre a Frente Única dos Trabalhadores. Acesso em: 20/08/2019. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/tematica/1921/12/18.htm>
[19] Comitê Executivo da Internacional Comunista. Sobre a Frente Única dos Trabalhadores. Acesso em: 20/08/2019. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/tematica/1921/12/18.htm>
[20] Comitê Executivo da Internacional Comunista. Sobre a Frente Única dos Trabalhadores. Acesso em: 20/08/2019. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/tematica/1921/12/18.htm>
[21] PSOL Nacional. Deter a escalada autoritária e construir a frente democrática. Esquerda Online. Acesso em: 20/09/2019. Disponível em: <https://esquerdaonline.com.br/2018/04/11/deter-a-escalada-autoritaria-e-construir-a-frente-democratica/>
[22] Trotsky, L. Revolução e Contra-revolução. Rio de Janeiro: Editora Laemmert, 1968 p. 95.
[23] PCdoB. Programa: I – Desafios históricos da construção da Nação. Acesso em: 20/08/2019. Disponível em: <https://pcdob.org.br/programa/>
[24] PT. Resoluções aprovadas pelo 6º Congresso Nacional. Acesso em: 20/08/2019. Disponível em <pt.org.br>. p. 37.
[25] Marx, K. Engels, F. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo Editorial, p. 58
[26] Arcary, V. As três táticas que dividem a esquerda: o ultimatismo esquerdista, o republicanismo eleitoralista e a frente única defensiva. Esquerda Online. Acesso em: 20/08/2019. Disponível em: < https://esquerdaonline.com.br/2019/08/10/as-tres-taticas-que-dividem-a-esquerda-o-ultimatismo-esquerdista-o-republicanismo-eleitoralista-e-a-frente-unica-defensiva/>
[27] Arcary, V. As três táticas que dividem a esquerda: o ultimatismo esquerdista, o republicanismo eleitoralista e a frente única defensiva. Esquerda Online. Acesso em: 20/08/2019. Disponível em: < https://esquerdaonline.com.br/2019/08/10/as-tres-taticas-que-dividem-a-esquerda-o-ultimatismo-esquerdista-o-republicanismo-eleitoralista-e-a-frente-unica-defensiva/>
[28] F. Engels. Do socialismo utópico ao socialismo científico. RocketEdition, 1999, p. 130
[29] Marx, K. Engels, F. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo Editorial, p. 51
