Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Chávez lançou um apelo para que os trabalhadores ocupassem as empresas que tinham problemas para pagar os salários e demais direitos. Os trabalhadores da Vivex deram o primeiro passo.
Os trabalhadores da VIVEX novamente estão em luta. Na Sexta-Feira, 21 de Novembro, como parte de uma luta prolongada, 360 trabalhadores da VIVEX ocuparam a fábrica no distrito industrial de Los Montones em Barcelona, no estado de Anzoategui. (Venezuela). A fábrica produz vidros para a indústria automobilística e os trabalhadores estão pedindo ao presidente Chávez que a nacionalize.
A principal razão para ocupar a fábrica foi o não pagamento dos abonos (prêmios por produtividade) que estão incluídos no acordo de negociação coletiva. Segundo os dirigentes sindicais José Angel Hall, Darwin Wilche e Pablo Cumana: “a empresa disse que está em quebra e se nega a pagar os 120 dias de abono aos quais os trabalhadores têm direito”. A empresa disse aos trabalhadores que lhes pagaria 15 dias, os trabalhadores responderam que a empresa devia tornar público seus livros de contas para comprovar se realmente tivera perdas ou não.
O secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores da Vivex (Sintravivex), Jean Sabino, informou que os trabalhadores haviam “ocupado o controle de operações da empresa porque o pessoal administrativo ausentara-se voluntariamente”. O dirigente assinalou que os trabalhadores continuam trabalhando normalmente, porém não poderia garantir a distribuição de produtos acabados até que a situação legal da empresa não esteja clara.
A fábrica Vivex tem funcionado, durante a maior parte do ano, em apenas 50% de sua capacidade, utilizando a desculpa de que lhe falta acesso a uma moeda forte para comprar matérias primas. Isso provocou um efeito negativo em outras empresas automobilísticas, reduzindo a linha de produção, particularmente na Toyota e Mitsubishi (MMC).
O secretário geral do sindicato de trabalhadores da MMC, Félix Martínez, rechaçou as declarações de que a empresa está em bancarrota: “Somente neste ano foram fechadas seis empresas de componentes automotivos e foram reabertas pelos mesmos proprietários como ‘cooperativas’, esse é o meio para romper os contratos com os trabalhadores”. Também demonstrou seu apoio aos trabalhadores da Vivex e advertiu a MMC de que ela não poderia adotar medidas similares contra seus próprios trabalhadores. O dirigente do Sintravivex, Jean Sabino, explicou que os trabalhadores estão “exigindo a intervenção do Estado para que possamos seguir produzindo com normalidade, porém sob controle operário”.
No dia 26 de Novembro, o coordenador regional do Ministério do Trabalho, Alí Vélez, tentou entrar na empresa com os representantes da mesma, com a intenção de realizar reuniões. José Ángel Santoyo, um dos trabalhadores que participa da ocupação explicou que: “não aceitamos que eles entrassem porque não confiamos em Vélez, sabemos que está mancomunado com a empresa e não seria a primeira vez que iniciaria uma reunião de conciliação e depois a abandonaria”. Insistiu que eles somente falariam diretamente com o Ministro do Trabalho, Roberto Hernández.
No dia 1º de Dezembro, Segunda-Feira, os trabalhadores marcharam até a Assembléia Legislativa Estadual, onde se reuniram com uma delegação de deputados estaduais convidando-os para que se dirigissem a todos os deputados estaduais no dia 4 de Dezembro, Quinta-Feira. “Nós entregamos um informe detalhado para o presidente Chávez”, dizia um representante dos trabalhadores, José Ángel Hall, “explicando todos os abusos dos proprietários que participaram na conspiração do lockout patronal petroleiro e agora fazem o mesmo com os trabalhadores”.
Durante a manifestação, o secretário geral do sindicato, Jean Carlos Sabino, mencionou a declaração de Chávez de que as “empresas que rompam os direitos dos trabalhadores ou não lhes paguem, deveriam ser expropriadas”, pediu ao governo nacional que atuasse imediatamente. Acrescentou que o conflito já não era simplesmente por questões trabalhistas e que os trabalhadores “decidiram ir mais adiante que isso: estamos exigindo a expropriação da empresa, que seja nacionalizada sob gestão e controle operário”.
Com a desculpa de “garantir o direito ao trabalho” aos trabalhadores dos escritórios e pessoal da direção, a empresa havia pedido para um tribunal que lhe fosse permitida a entrada na fábrica. Porém, na Quarta-Feira, 3 de Dezembro, os trabalhadores da Vivex impediram o pessoal da justiça e da polícia, que eles entrassem na fábrica e que rompessem os cadeados.
Agitação na indústria automobilística
A situação em toda a indústria automobilística é de agitação. Na Quarta-Feira passada, os trabalhadores da OCI Metalmecânica, em Valencia (estado de Carabobo), deixaram de trabalhar meio dia de trabalho para protestar contra a ruptura unilateral dos acordos de trabalho, por parte da empresa. Gustavo Martinez, secretário geral do Sutrafauto sindicato dos trabalhadores nesta empresa que fabrica tanques de combustíveis, na sua maioria para a Chrysler, declarou que a empresa não pagou as horas extras de novembro, quando deveria tê-lo feito. Avisou que, se na Segunda-Feira, 1º de dezembro, não pagarem as extras, os trabalhadores paralisarão a produção.
Os trabalhadores da fábrica Toyota, em Cumaná, Estado de Sucre, também protestaram contra a decisão unilateral da empresa de colocar um de seus turnos de trabalho em férias não remuneradas. Argenis Vazques, um dos dirigentes do sindicato Sintratoyota, disse que esta medida não teria nada que ver com os problemas da Vivex, como alegava a empresa, senão que teria que ver com a superprodução: “O pátio da empresa está cheio de carros montados, a empresa tenta reduzir o estoque e quer que se danem os trabalhadores”. Vasquez explicou que o gerente da empresa havia impedido sem razão alguma que o assessor do sindicato entrasse na fábrica. “Não podemos permitir que isso ocorra” disse ele. Ao final a Toyota aceitou não colocar ninguém de férias.
Na fábrica da Ford, também em Valencia, os trabalhadores também estão protestando porque a empresa quer romper o acordo coletivo e não permitir que trabalhadores acrescentem seus dias livres às férias. O representante do Sintraford, sindicato local, Juan Aguilar, no dia 3 de Dezembro, disse que se não resolvessem o problema imediatamente convocariam a greve.
Os conflitos na indústria automobilística na Venezuela estão inseridos no contexto do “PLAN VENEZUELA MOVIL”, um acordo entre o governo e as empresas automobilísticas introduzido em 2005. O objetivo do plano era desenvolver a indústria automobilística venezuelana (baseado principalmente na montagem de componentes produzidos em outros locais), para permitir aos consumidores ter acesso e comprar carros a um preço razoável e com boas condições de financiamento e, deste modo, seriam criados mais empregos. O plano consistia na isenção de impostos para a venda de carros e também para as empresas que se comprometessem a aumentar a porcentagem de peças produzidas no país para determinados modelos inseridos nesse plano.
“Venezuela Móvil”, como explicam os dirigentes sindicais, realmente foi um desastre completo. Apesar do aumento da demanda de automóveis na Venezuela, as empresas se negam constantemente a investir em sua capacitação. Somente aproximadamente 10% dos automóveis vendidos em 2007 na Venezuela foram fabricados no país, os demais foram importados ou na maioria têm seus componentes importados. Os dirigentes sindicais do setor denunciaram também que, apesar das empresas terem ganhado mais ou menos 600.000 bolívares fortes pela isenção de impostos, estas empresas estão constantemente rompendo os acordos das negociações coletivas.
Eduardo Samán, do serviço de arrecadação de impostos SENIAT, tem denunciado em diversas ocasiões os exemplos de empresas que, burlando os termos do acordo Venezuela Movil, vendem os carros a preços mais elevados. Eduardo Samán afirma que “somente com a incorporação dos representantes dos trabalhadores no controle dos livros de contas” é que se pode solucionar a situação.
Esta situação demonstra a natureza parasitária do capitalismo. Como assinalava Rubén Linares, dirigente da UNT (União Nacional dos Trabalhadores, em construção na Venezuela), “um plano para renovar a frota de veículos utilizados nos transportes coletivos geraria 35 mil novos empregos no setor”.
O fracasso da política reformista
O “Plano Venezuela Móvil” foi um dos projetos carro-chefe dos reformistas no governo Chávez e propagandeava a idéia de que a economia mista com um certo nível de intervenção federal era a alternativa. Buscaram a colaboração com os capitalistas privados para tentar reativar a economia, criar empregos, etc., porém está claro que fracassaram. É o momento de avançar até a nacionalização de toda a indústria automobilística e que ela seja dirigida sob controle democrático dos trabalhadores para produzirem automóveis ao mercado e também para resolver os sérios problemas dos transportes públicos que vive o país. O que se aplica para a indústria automobilística se pode também aplicar para o resto dos setores de propriedade privada da economia venezuelana.
O presidente Chávez, na Segunda-Feira, lançou um apelo para que os trabalhadores ocupassem as empresas que tinham problemas para pagar os salários e demais direitos. Os trabalhadores da Vivex atenderam a esse apelo. Durante meses os trabalhadores da indústria têm organizado assembléias nacionais para coordenar suas ações, inclusive uma reunião importante de 600 trabalhadores em junho do ano passado, na qual falou Alan Woods da Corrente Marxista Internacional, entre outros oradores. Alan Woods insistiu no papel da iniciativa dos trabalhadores na luta pelo socialismo. “Aqui na Venezuela, muitas pessoas olham para cima esperando que o presidente Chávez resolva seus problemas… é o povo e os trabalhadores que devem impulsionar, desde as bases, a revolução para frente, com a tomada e ocupação das fábricas para expropriar os capitalistas”.
Agora, os trabalhadores da Vivex deram o primeiro passo, obrigados pelas provocações dos empresários. Para que sua luta tenha êxito, necessita estender-se para outras empresas automobilísticas, onde já estão maduras as condições. Os trabalhadores também devem enquadrar seu conflito, como fazem corretamente, não simplesmente como um conflito por salários e condições de trabalho, que também são, mas também como parte da luta entre a revolução e a contra-revolução. Deste modo podem obter o apoio de toda a população, além do apoio da classe operária em geral.
O governo nacional deve intervir de um modo audaz e nacionalizar a empresa sob controle dos trabalhadores. O presidente Chávez iniciou uma campanha para reformar a constituição para que ele possa concorrer de novo ao cargo. Esta é outra batalha importante, porém não se pode ganhar nada sem um movimento decisivo até o socialismo.
Enviar mensagens de solidariedade aos trabalhadores da Vivex para:
Freteco: frentecontrolobrero@gmail.com
Sindicato Nueva Generación, MMC: sindicatonuevageneracion@gmail.com