Vitorioso 2º Seminário em defesa da educação pública, gratuita e para todos prepara o Encontro Nacional de Luta “Abaixo governo Bolsonaro”

Abaixo, apresentamos um relato completo do evento que ocorreu no sábado (17/04/2021)! Boa leitura!

A abertura começou com um vídeo da camarada Dora, militante da Federação de Estudantes Marxistas em Londres. No vídeo, Dora faz uma breve fala sobre a situação estudantil no Reino Unido e a importante luta contra a mercantilização da educação e contra o sistema capitalista.

Após isso, a camarada Lucy Dias realizou a abertura do evento “Um resgate histórico do combate pela educação pública, gratuita e para todos” onde remontou esse combate desde a Revolução Francesa, Comuna de Paris e Revolução Russa, falando sobre o caráter desses eventos e a contribuição de cada um na luta pela a educação pública, gratuita e para todos. A Revolução Francesa, realizada pela classe burguesa, que idealizaram a educação laica, gratuita e obrigatória; a Comuna de Paris, que ocorreu por contradições similares as que levaram a Revolução Francesa estourar e que via a necessidade de destruir a máquina estatal burguesa. A Comuna de Paris, de fato, instituiu a educação pública, gratuita e para todos, fazendo o que a burguesia apenas idealizou, Por fim, a Revolução Russa, na qual os trabalhadores tiveram o poder em suas mãos e o consolidaram, teve entre as suas conquistas também consta a educação pública, gratuita e para todos, onde todo um debate sobre educação foi elaborado e aprofundado. Este item foi melhor elaborado e discutido em maior profundidade durante a Mesa 1 sobre as conquistas e experiência da educação soviética. Todos os três eventos históricos foram ilustrados por canções revolucionárias, como A Marselhesa (Hino da Revolução Francesa), A Internacional (poesia composta para a Comuna de Paris) e O Exército Vermelho é o mais forte (cantada pelo coral do Exército Vermelho e canção de batalha durante a Guerra Civil após a Revolução Russa de 1917).

A seguir, iniciou-se o Painel “Conjuntura e perspectivas da educação brasileira em tempos de pandemia”, apresentado por Mayara Colzani, estudante de medicina veterinária em uma universidade privada. Sua contribuição trouxe dados sobre a educação a partir do contexto geral de crise econômica, sanitária e política do capitalismo. A infeliz tragédia que vivemos com as mortes na pandemia (369 mil mortos por Covid-19 somente no Brasil), a sabotagem da vacinação, o negacionismo e a falta de investimentos, ainda que a Dívida Pública continue sendo paga religiosamente todos os dias. Em termos da educação, a camarada apresentou os três eixos de nossa política: a defesa das vidas proletárias (garantia de lockdown, vacina para todos já, aulas presenciais só com vacina para todos, seguro-desemprego, segurança alimentar e condição de higienização garantidos pelo Estado à todos os trabalhadores); a defesa do direito à educação (contra evasão, tablets, computadores, internet e todo apoio material necessário para os estudantes continuarem seus estudos); a defesa dos direitos dos professores e servidores (contra demissões, contra o sobretrabalho, garantia de todas as condições para o trabalho remoto e contra toda forma de intensificação e ampliação das jornadas de trabalho).

Em seguida, Bruna Reis, apresentou a Mesa 1 – “A experiência e as conquistas da educação soviética”. Os pontos centrais da discussão consistiram em explicar as premissas da educação segundo uma perspectiva marxista (é impossível transformar a escola sob o capitalismo; a escola no socialismo não desconsidera o acúmulo de conhecimento até a era burguesa e …). A partir daí também a camarada expõe as diferentes correntes que concordam conosco de que a educação sob o capitalismo não serve, tal como freirianos e movimentos populares da educação, mas que ambas essas correntes têm soluções e caminhos diferentes que os que nós defendemos para resolver a questão.

Para responder a pergunta inicial, sobre quais as conquistas da educação soviética, Bruna falou sobre o trabalho da revolucionária soviética Nedezhda Krupskaya, dirigente do Narkompros, o ministério da educação da revolução e a aplicação da educação pública, gratuita e para todos na União Soviética. Ela expôs uma comparação entre a educação na Rússia antes e depois da revolução bolchevique, assim como os retrocessos presentes na educação após a burocracia stalinista se instalar na União Soviética.

Para finalizar, Bruna lista as conquistas da educação soviética:

• Universalização da educação pública, laica e única; a erradicação do analfabetismo;
• Formação imediata dos professores;
• Autodireção local; a educação como um processo criativo;
• Atendimento imediato das demandas trabalhistas dos professores;
• Custeio de todo o material escolar, vestimenta e calçado para os estudantes;
• Eliminação de qualquer divisão entre os professores;
• Máximo de 25 alunos por sala;
• Proibição de punições na escola;
• Cancelamento de todos os exames;
• Supervisão médica regular em todas as escolas;
• Conselho escolar composto por professores e estudantes.

Após o debate e o intervalo, foi realizada uma breve apresentação da Revista América Socialista nº18 por sua editora, Maritânia Camargo. Confira o índice completo da revista e contribuia financeiramente.

Em seguida, o camarada Chico Aviz faz a apresentação da nova brochura da Liberdade e Luta, chamada “A luta pela educação pública, gratuita e para todos: questões do movimento estudantil”. Ele explica o conteúdo da brochura e a importância da leitura do material para a luta pela educação pública, gratuita e para todos, tanto em estudantes como para professores, servidores e trabalhadores em geral.  Os temas da brochura incluem a justificativa da luta pela educação gratuita, pública e para todos em uma polêmica com a questão da qualidade; um texto sobre a história da UNE e UBES; a luta pelos sindicatos de estudantes; a luta pela educação pública, gratuita e para todos nas universidades pagas; a luta pela autonomia universitária e a posição dos marxistas e o modelo de estatuto para Sindicato de Estudantes.  Além disso, Chico falou um pouco sobre as brochuras anteriores da Liberdade e Luta, a “Marx Estava Certo” com introdução aos clássicos do marxismo, lançada no ano passado e nossas demais publicações sobre a reforma do ensino médio e contra a lei da mordaça (que você pode conferir clicando aqui). Realizamos uma vitoriosa coleta para a pré-venda desta brochura que vai ajudar a Liberdade e Luta a realizar investimentos para melhoria de seu site, além de um material importantíssimo para nossa atuação nas escolas e universidades!

A Mesa 2 – “Como lutar pela educação pública, gratuita e universal construindo uma direção revolucionária na educação”, foi apresentada pelo camarada Luiz Devegilli, que é professor na rede pública de Joinville-SC. O camarada inicia a mesa resgatando os temas das falas anteriores e mencionando o uso da palavra “revolucionário” e seus diversos significados e usos hoje em dia e contrapondo isso com a palavra “revolução”, comparando o resultado da busca dessas duas palavras no Google Imagens. Um revolucionário, segundo Luiz, é aquele que entende que a sociedade atual precisa passar por uma transformação radical. Ele apresenta as características do Estado burguês, e os dois possíveis caminhos do mesmo: o reformismo e a revolução. O reformismo, como já mencionado antes, é a crença de que é possível melhorar o sistema por dentro do mesmo. Essa posição por muito tempo tentou “humanizar” o capitalismo, porém, fica cada vez mais evidente que é impossível reformar esse sistema e que todas as suas tentativas neste sentido levam a uma adaptação das organizações e partidos aos interesses do sistema capitalista e dos patrões, portanto, à traição de classe. Ele cita o exemplo de Rosa Luxemburgo e seu conflito com a social-democracia alemã e indica que o reformismo não possui nenhum objetivo senão manter o Estado burguês e a exploração de classe.

Após a discussão do estado burguês, Luiz inicia a explicação sobre as direções sindicais e a conciliação de classes. Ele menciona que os sindicatos se afastam da base e que isso é resultado da política dos mesmos, que inclui outros métodos alheios a classe trabalhadora e muitas vezes contra eles. Ele então explica o que é a greve sanitária: quem está no trabalho remoto continua no trabalho remoto e quem está no trabalho presencial vai para o ensino remoto. Isso individualiza os trabalhadores, pois os professores que já estão em trabalho remoto não são incluídos na greve. Luiz traz o exemplo do SINTE, cujas assembleias são completamente descoladas da base, e também do APEOESP, de São Paulo, que deu orientações confusas sobre a greve, inclusive furando a greve que eles próprios chamaram, inventam e distorcem o termo “greve” e que não buscam a mobilização real dos trabalhadores.

Após essa apresentação dos sindicatos, Luiz fala sobre as entidades estudantis, principalmente a UNE e a UBES. Na Carta de Princípios do Congresso de Refundação (1979) da UNE, está escrito que essa entidade deve defender um ensino público e gratuito e universal. Um dos exemplos de traição da direção da UNE para com os estudantes durante a pandemia foram os debates em torno do ENEM e do FUNDEB. Onde a partir de uma compreensão de defesa do vestibular a UNE se colocou em campanha pelo adiamento do ENEM, o que tinha uma premissa correta dada situação de pandemia, mas sem questionar a própria existência do vestibular e a necessidade de luta e mobilização por vagas para todos nas universidades públicas. Como sabemos, o ENEM foi adiado mas houve uma enorme desistência e milhões de jovens desistiram do ensino superior. Além das discussões apresentadas até agora, o camarada nos traz também o tópico “A ilusão do FUNDEB”, discutindo como o FUNDEB serve como um limitador para as verbas para educação. Houve um debate interessantíssimo no ponto, levantando diferentes questões e relatos da situação local de professores e estudantes.

Por fim, foi realizado o Encerramento com a leitura e votação da Declaração Final do 2º Seminário em defesa da educação pública, gratuita para todos! Entre as principais resoluções da declaração está a preparação do Encontro Nacional de Luta “Abaixo o governo Bolsonaro! Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais” que terá sua convocatória publicamente lançada no dia 1º de Maio para a construção do encontro no dia 10 de Julho. O evento terminou com grande ânimo dos participantes cantando a canção revolucionária composta para a Comuna de Paris, A Internacional, em grande clima de ânimo!