Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Com esse artigo de Luiz Bicalho, iniciamos uma série, onde iremos polemizar com os textos de Zé Dirceu publicados em seu blog, os quais em geral defendem permanentemente a política de colaboração de classes, que é possível desenvolver o capitalismo de uma maneira menos agressiva, que para chegar ao poder o PT deve se unir aos capitalistas mais sensíveis, mais humanos, que a privatização feita por Dilma é diferente das feitas pelo PSDB e que isso vai beneficiar o povo.
Luiz Bicalho contesta o Zé
Com a nefasta privatização dos aeroportos: o Blog do Zé Dirceu, preparando o terreno e depois se justificando, trouxe várias matérias defendendo a privataria com argumentos completamente descabidos, vejamos:
– que concessão é diferente de privatização
– que as privatizações (“concessões”) dos aeroportos vão melhorar a vida dos passageiros
– que isso é bom para o governo, porque os cofres públicos lucrarão com a transação
– que isto tudo é muito diferente daquilo que os tucanos fizeram nas privatizações
Muito bem. Juridicamente falando, concessão é diferente de privatização. Na primeira, você privatiza a gestão, na segunda privatiza a propriedade. Mas, nos dois casos ocorre a privatização. Ou seja, o governo assume que o Estado é ineficiente para tocar determinada atividade econômica e, portanto, o que temos que fazer é transferir a gestão desta atividade econômica para o setor privado. Essa é essência e a lógica de todas as privatizações tucanas.
Aliás, os dois argumentos seguintes do Zé Dirceu são exatamente os mesmos que os tucanos usavam na privatização: que a vida dos usuários (no caso, usuários de telefonia e energia elétrica) iria melhorar, que os serviços iriam melhorar e que o governo ganharia muito dinheiro com a transação. Os jornais da época comemoravam o sucesso dos leilões, exatamente como comemoraram agora, ressaltando que o ágio pago nunca tinha sido tão alto. E que o dinheiro da privatização iria ser investido no interior.
Coitado do pessoal do interior que até hoje espera a internet prometida. E coitados serão os usurários dos aeroportos pequenos, que sofrerão o fato de não terem dinheiro, porque o dinheiro das concessões servirá para…pagar a dívida interna, para fazer o famoso superávit primário. Alias, diga-se de passagem, um dos motivos do aumento da dívida do ano passado foi o repasse de dinheiro do tesouro para o BNDES investir. E, surpresa, o que faz o BNDES com este dinheiro? Financia 80% das privatizações com juros subsidiados.
Moral da história: o dinheiro que volta para os cofres do governo (o “ágio”) saiu, em sua maior parte, dos cofres do governo (do BNDES). Só que para o governo pagar a si mesmo, tendo como intermediário uma empresa privada que ficou com a “gestão” do negócio e vai lucrar com ela, o governo pega dinheiro emprestado (dívida pública) e paga juros de mercado. Entenderam? Para privatizar, o governo aumenta a dívida e usa o lucro da privatização para…pagar a dívida. Espera aí, então tudo ficou como antes, não mudou nada? Nada disso.
Depois da negociata a coisa ficou assim:
– aumentou a dívida pública e aumentaram os pagamentos de juros para os banqueiros (ano passado o pagamento de juros foi de 230 bilhões de reais, 50 bilhões a mais que a média histórica dos últimos 10 anos.
– o BNDES empresta a um investidor privado com juros subsidiados que vai ter lucros imensos com a diferença de juros entre o que o mercado exige e o que o BNDES fornece.
– o governo usa o “lucro” que ele próprio criou para pagar juros maiores. Em outras palavras, o governo perde a diferença entre os juros do mercado que ele paga e os juros do BNDES pelo qual ele financia a privatização.
– e uma empresa privada passa a deter a concessão por 20 ou 30 anos, lucrando durante todo o período.
Grande negócio, no qual ganha o concessionário e ganham os bancos e, claro, alguém perde, o governo. Tudo igualzinho a privatização tucana.
Agora, além do prejuízo financeiro existe um prejuízo muito maior. O PT nasceu como o partido que lutava pelo socialismo, por uma sociedade sem explorados nem exploradores. A privatização (ou a “concessão”, nos termos do Zé Dirceu) questiona a fundo exatamente isso: para funcionar alguma coisa, precisa de um patrão, precisa de um dono, precisa de alguém que mande, o coletivo dos trabalhadores não pode aspirar dirigir a sociedade.
Em última análise, a privatização faz com que os militantes petistas se perguntem mais e mais se este é realmente o seu governo! Afinal, no grito da CUT, estão duas coisas: de um lado a exigência de que Dilma mude o rumo do governo. De outro, a constatação de que este governo não é o governo do PT, é um governo onde quem manda é a coalizão (PMDB, PP, etc) e onde o peão não tem vez.
Está certa a CUT quando na manifestação contra a privatização dos aeroportos gritou: “Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”. Sim. E, infelizmente, estão certos os tucanos que dizem que Dilma os copiou.
Nós, que há muito combatemos estas coalizões, continuamos no mesmo lugar: ao lado dos trabalhadores, contra as privatizações, contra as coligações que desnaturam o PT. Lamentamos ver Zé Dirceu do outro lado da cerca.