Bolsonaro, Queiroga e a vacinação de crianças

Nesta terça-feira (04) foi realizada pelo Ministério da Saúde uma audiência centrada na discussão da vacinação de crianças contra a Covid-19. Nas últimas semanas esse tema se tornou a principal frente de intervenção de Bolsonaro e de seus seguidores, como parte de suas posições antivacina e de combate às medidas básicas de controle da pandemia. O tema veio à tona principalmente depois que a  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou  a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, redundando inclusive em ameaças contra os servidores da agência.

Na audiência desta terça-feira, da qual a Anvisa não participou, estiveram presentes, além de profissionais da área de saúde e representantes de estados e municípios, médicos contrários à imunização das crianças e que defendem o uso de medicamentos sem eficácia, como a cloroquina. O governo Bolsonaro, mesmo depois da aprovação da vacina para crianças por parte da Anvisa, abriu uma consulta pública para, em suas palavras, “ampliar a discussão e a colaboração de todos no processo de enfrentamento da pandemia”.

Esse tema abriu um novo campo de disputas para Bolsonaro e seus seguidores. Afirmam que há múltiplas opiniões sobre a vacinação ou outras questões referentes à pandemia e que todas as opiniões devem ser ouvidas para que o governo possa tomar suas decisões. Essa postura demagógica tem se materializado no ataque ao conhecimento científico e aos profissionais que se dedicam a pesquisas. Queiroga, ministro da Saúde, chegou a afirmar: “a sociedade científica não baliza conduta no Ministério da Saúde”. Mesmo que se possa questionar algumas das posições políticas da chamada “sociedade científica”, não resta dúvida de que são seus debates e pesquisas que devem embasar as políticas públicas.

Bolsonaro vem sistematicamente combatendo a vacinação, seja protelando ao máximo a aprovação e compra das vacinas, seja fazendo afirmações que beiram ao absurdo, como sugerir que os vacinados poderiam virar jacaré ou contrair Aids. Isso para não falar de seu menosprezo pela vida dos trabalhadores, seja por desqualificar as medidas mais elementares de combate à pandemia, seja pelos ataques a direitos básicos e até mesmo sua resistência em aprovar o limitado programa de auxílio emergencial.

Ao afirmar que a vacinação de crianças não seria um tema urgente, Queiroga chegou a afirmar: “Os óbitos em crianças estão absolutamente dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais”. No Brasil, 301 crianças morreram em decorrência da Covid-19 em 21 meses de pandemia; isso significa 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias, segundo dados divulgados em dezembro. O número de crianças mortas pode parecer pequeno se observada só a cifra absoluta, mas essa não é a realidade quando se compara com mortes para essa faixa etária por outras doenças.

No caso da vacinação de crianças, ao atrelar sua realização ao resultado de uma consulta pública e inclusive sugerir a possibilidade de que as crianças somente poderão ser vacinadas mediante prescrição médica, Bolsonaro e Queiroga comprovam mais uma vez sua postura de criar empecilhos no combate à pandemia. Com a consulta pública, Bolsonaro mobilizou política e programaticamente sua base de apoio na preparação do terreno para a disputa eleitoral de 2022. Buscou, além disso, levantar suspeitas sobre as vacinas e deixar pais ou responsáveis inseguros sobre vacinação das crianças.

A consulta pública sobre a vacinação abriu a possibilidade para que percepções individuais e sem qualquer fundamentação pudessem influir, questionar ou mesmo vetar uma política pública. Ou seja, informações sem comprovação científica, em certa medida, tiveram a mesma relevância que pesquisas científicas realizadas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento.

Esse cenário, em que a empiria dos “cidadãos” e opiniões sem comprovação ganham espaço para influir nas decisões do governo, pode ser considerado produto do relativismo defendido pelos pensadores pós-modernos. Para essas correntes filosóficas, o “saber científico” seria uma narrativa que se sustenta em outras narrativas e, apenas por isso, tem legitimidade perante seus pares. Os pós-modernos veem o conhecimento científico como uma entre outras formas de percepção da realidade, tendo, por exemplo, a mesma validade que as impressões subjetivas de qualquer pessoa. Nesta lógica, tanto o método científico como a observação superficial de qualquer pessoa seriam formas legítimas de investigar um fenômeno da realidade.

Nos debates sobre educação feitos por Bolsonaro e seus seguidores as preocupações morais de setores conservadores sempre prevaleceram para subsidiar muitas das justificativas do governo, falando-se em doutrinação nas escolas ou defendendo a educação domiciliar como forma de preservar valores morais e religiosos de alguns segmentos da sociedade. Na mesma lógica, a consulta pública sobre a vacinação de crianças é um espaço para que os apoiadores de Bolsonaro possam expor seu moralismo e conservadorismo, além de apresentar opiniões pretensamente científicas que podem vir a ser utilizadas para criar empecilhos à vacinação de crianças.

Defendemos que seja garantida a vacinação para todos, adultos e crianças, como parte de um conjunto de políticas que inibam a proliferação do coronavírus. No caso das crianças, que estão expostas cotidianamente ao risco de contaminação devido principalmente ao retorno das aulas presenciais, devem ser garantidas não apenas as normas básicas de segurança, mas também sua plena imunização. Essa é a lógica que orienta a aplicação de outras vacinas e não há razão para que seja diferente em relação à Covid-19. Quaisquer ações do governo para protelar a imunização das crianças, como a prescrição médica ou mesmo a consulta pública que visa apenas dar audiência ao discurso antivacina dos seguidores de Bolsonaro, devem ser combatidas.