IFSC: um interventor em tempos de pandemia

Na manhã desta segunda-feira (20), trabalhadores e estudantes do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foram surpreendidos com a notícia da nomeação de um novo reitor, cujo nome sequer havia aparecido no último processo eleitoral da instituição. O segundo turno do pleito, ocorrido no dia 05 de dezembro do ano passado, elegeu o professor Maurício Gariba Junior, candidato de oposição à gestão que comandava o IFSC nos últimos anos. No entanto, o governo federal decidiu nomear, no lugar de Gariba, o professor Lucas Dominguini.

O Ministério da Educação (MEC) não fez qualquer comunicado oficial antes da nomeação do interventor, apenas alegando posteriormente que haveria problemas na documentação do reitor eleito. Em comunicados, Dominguini esclareceu que foi sondado para assumir o cargo temporariamente, mas que rejeitou o convite, pois, segundo suas próprias palavras, acredita que “o processo democrático deve ser respeitado e o reitor eleito deve ser empossado”. O escolhido pelo MEC também afirmou que, enquanto o ato não for retificado, não tomará qualquer decisão ou iniciativa atribuída ao cargo de reitor.

Neste momento, o IFSC encontra-se sem alguém que responda pela reitoria, visto que a gestão anterior foi oficialmente encerrada no último sábado, dia 18 de abril. Em um momento de pandemia isso coloca grandes incertezas, que podem afetar as atividades cotidianas das pessoas que trabalham e estudam no instituto, ao passo em que prejudicam o andamento projetos de grande relevância para toda a sociedade. Não se sabe quem responderá política, administrativa ou pedagogicamente pela instituição, e não se sabe quais serviços estarão comprometidos e quantas pessoas serão afetadas enquanto a situação em torno da nomeação do reitor não for resolvida. 

O ato de nomeação de um interventor também ocorreu no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), onde o candidato eleito, José Arnóbio de Araújo Filho, não foi nomeado. Em seu lugar o MEC escolheu, segundo portaria também publicada no dia 20, Josué Moreira, professor do instituto, filiado ao PSL.

Ambos os casos caracterizam uma intervenção direta do governo federal sobre os assuntos internos das duas instituições. Embora não haja um esclarecimento oficial por parte do MEC, é conhecida sua política de modificar as regras das eleições nas universidades e nos institutos federais, por meio da Medida Provisória (MP) 914, de dezembro de 2019. Nos institutos federais essa medida impõe a lista tríplice e a necessidade de peso majoritário para o voto dos docentes no processo de votação, reduzindo o peso do voto de técnicos e estudantes.

Mesmo antes da MP 914 o governo Bolsonaro vinha intervindo em resultados das eleições em instituições de ensino. Na UFFS, em Chapecó, os estudantes chegaram a fazer uma ocupação pedindo a posse do reitor eleito. Em outras instituições, como a UFC e o Cefet-RJ, os estudantes também se mobilizaram contra a nomeação de interventores.