Marx e a Comuna de Paris

Passados quase 150 anos, a experiência da Comuna de Paris continua a reverberar nos debates da esquerda. Em 1871, Marx afirmou que “essa foi a primeira revolução em que a classe trabalhadora foi abertamente reconhecida como única classe capaz de iniciativa social”. Essa passagem encontra-se em Guerra civil na França, escrito pouco depois do massacre do proletariado francês.

Escrito originalmente como “Terceira Mensagem do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT)”, o texto de Marx, um marco na análise sobre a luta de classes, mostra claramente o processo de revolução e a política dos revolucionários em relação ao Estado. A obra traz, ao mesmo tempo, um retrato da breve existência da Comuna de Paris por 72 dias, e um chamado à ação da classe trabalhadora francesa contra a repressão praticada pelas forças militares de Versalhes, durante a chamada “Semana Sangrenta”, que terminou em 28 de maio de 1871.

Um dos aspectos destacados por Marx é o quanto aquele Estado ainda mantinha resquícios do Antigo Regime. Segundo Marx:

“o poder estatal centralizado, com seus órgãos onipresentes, com seu exército, polícia, burocracia, clero e magistratura permanentes – órgãos traçados segundo um plano de divisão sistemática e hierárquica do trabalho – tem sua origem nos tempos da monarquia absolutista e serviu à nascente sociedade da classe média como uma arma poderosa em sua luta contra o feudalismo. Seu desenvolvimento, no entanto, permaneceu obstruído por todo tipo de restos medievais, por direitos senhoriais, privilégios locais, monopólios municipais e corporativos e códigos provinciais”.

Marx mostrou a conivência da burguesia com esses restos feudais e a necessidade de superação dos órgãos de repressão estatal, o que poderia ser feito somente mediante a organização dos trabalhadores em armas. Marx dizia:

“Paris pôde resistir unicamente porque, em consequência do assédio, livrou-se do exército e o substituiu por uma Guarda Nacional, cujo principal contingente consistia em operários. Esse fato tinha, agora, de se transformar em uma instituição duradoura. Por isso, o primeiro decreto da Comuna ordenava a supressão do exército permanente e sua substituição pelo povo armado”.

Marx localiza a Comuna de Paris como parte do processo político que vinha se desenrolando nas décadas anteriores. Com o golpe de Estado de Luís Bonaparte, em 02 de dezembro de 1851, as organizações proletárias foram aniquiladas e levadas à clandestinidade. Contudo, no final da década de 1860, com a estagnação econômica e o fortalecimento do movimento operário, o regime bonapartista encontrava-se em decadência.

Com o objetivo de dar novo fôlego ao regime, em agosto de 1870 as tropas de Napoleão III invadiram a Alemanha, como parte da Guerra Franco-Prussiana. O resultado não foi o esperado pelo governo francês. Em 02 de setembro, o imperador e mais 100 mil soldados foram capturados pelo exército de Bismarck, primeiro-ministro da Prússia, que viria a se tornar o chanceler da Alemanha. Na França, em 04 de setembro, a burguesia proclamou a República, instalando um novo “Governo de Defesa Nacional”, com um exército regular. Os trabalhadores, apoiados pela Guarda Nacional, mostraram-se dispostos a defender a Paris sitiada pelas tropas de Bismarck. Contudo, para a burguesia francesa, o povo em armas era muito mais perigoso do que o próprio exército de Bismarck.

Diante do cerco de Paris, que tornava as condições de vida dos trabalhadores cada vez mais insustentáveis, o governo deixava claro seu intuito de capitular aos alemães, o que oficialmente ocorreu em 28 de janeiro de 1871. Adolphe Thiers, velho político francês, foi eleito pela assembleia como chefe do executivo e solicitou uma trégua aos prussianos, que foi concedida por Bismarck. O acordo de trégua incluía a eleição de uma assembleia nacional francesa, que teria a autoridade de firmar a paz definitiva; para os alemães isso era sinônimo de rendição francesa, entrega de territórios e pagamento de elevadas indenizações. A Assembleia Nacional Francesa reuniu-se em Bordeaux, no dia 13 de fevereiro de 1871, nomeando Thiers o primeiro presidente da Terceira República Francesa. Contudo, como ressaltava Marx, “a Paris armada era o único obstáculo sério no caminho da conspiração contrarrevolucionária. Paris tinha, portanto, de ser desarmada”.

O acordo, negociado por Thiers, foi assinado em 26 de fevereiro e ratificado em primeiro de março. Contudo, ante a rendição aos alemães e com a ameaça da restauração monárquica, a Guarda Nacional precisou se transformar: um “Comitê Central da Federação de Guardas Nacionais” foi eleito, representando 215 batalhões, equipados com 2 mil canhões e 450 mil armas de fogo. Com os novos estatutos adotados, os Guardas Nacionais passaram a ter o direito absoluto de eleger seus dirigentes e revogá-los a qualquer momento. Marx ressaltava:

“Paris não podia ser defendida sem armar sua classe trabalhadora, organizando-a em uma força efetiva e treinando suas fileiras na própria guerra. Mas Paris armada era a revolução armada. Uma vitória de Paris sobre o agressor prussiano teria sido uma vitória dos operários franceses sobre o capitalismo francês e seus parasitas estatais. Neste conflito entre dever nacional e interesse de classe, o Governo de Defesa Nacional não hesitou um momento em transformar-se em um Governo de Defecção Nacional”.

Essa situação de “duplo poder” era insustentável para o governo provisório, que havia fugido para Versalhes. Em resposta, no dia 18 de março de 1871, 20 mil soldados regulares foram enviados a Paris para recuperar os canhões, mas uma multidão de trabalhadores, incluindo mulheres e crianças, cercaram a operação e logo depois chegaram os Guardas Nacionais. O resultado foi a confraternização entre a multidão, os soldados regulares e a Guarda Nacional. Esse era de fato o governo de Paris.

O pior dos temores da burguesia parecia ter se concretizado, com um governo dos trabalhadores, exigindo uma resposta dos exploradores e de seus exércitos. Depois de dois meses de árdua luta, a Comuna de Paris foi massacrada. O exército regular francês, ajudado pelos alemães, recuperou mais de 100 mil soldados que haviam sido presos na Guerra Franco-Prussiana. Um ataque brutal contra Paris teve início em 21 de maio. As tropas de Versalhes avançaram bairro por bairro, enquanto a Comuna erigia centenas de barricadas com pedras de calçamento e sacos de areia. Os communards eram mais numerosos, mas poucos tinham treinamento militar. Nos dias seguintes à queda da última barricada, no dia 28 de maio de 1871, mais de 30 mil parisienses foram executados, nos parques, quintais e nas casernas.

Em Guerra civil na França, Marx enfatiza como a luta dos trabalhadores se relaciona com a situação de duplo poder, onde um governo instituído pelo Estado burguês se enfrentava com os trabalhadores organizados. Marx apresenta como o proletariado parisiense fez a defesa da cidade contra os invasores, mostrando claramente que a burguesia foi incapaz de agir de forma consequente nesse processo.

A obra Guerra Civil na França traz um dos primeiros exercícios de análise de uma situação concreta da estrutura e da ação do Estado, mostrando que os trabalhadores não podem se limitar a assumir posições dentro da máquina estatal burguesa, mas devem destrui-la. Marx afirmou claramente:

“a classe operária não pode simplesmente se apossar da máquina do Estado tal como ela se apresenta e dela servir-se para seus próprios fins”.

Nesta obra, Marx também demonstra que para a burguesia sempre existe um inimigo maior do que um outro governo ou país, ou seja, o proletariado. Entre países pode haver divergências e disputas de interesses próprios, que sempre serão resolvidas na negociação ou, se for o caso, até mesmo em conspirações. Contudo, entre burgueses e proletário não existem divergências, mas um antagonismo enraizado no processo de exploração da força de trabalho, e que somente pode ser resolvido com a possibilidade de superação da propriedade privada e com o fim da burguesia enquanto classe. O segredo da Comuna, segundo Marx, era “um governo da classe operária, o produto da luta da classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política enfim descoberta para se levar a efeito a emancipação econômica do trabalho”.

Por isso as burguesias francesa e prussiana, a despeito de suas disputas momentâneas, precisavam derrotar o inimigo comum que colocava no horizonte a destruição do capitalismo. Esse processo mostra para os trabalhadores na atualidade a necessidade de colocar no centro da luta a derrocada do capitalismo, tendo no horizonte não a impossível reforma da democracia burguesia, mas a completa derrubada das instituições que legitimam a exploração dos trabalhadores. Qualquer estratégia que aponte para a defesa ou mesmo para a recomposição do regime será um desastre para os trabalhadores.

Marx encerra sua obra afirmando: “A Paris dos trabalhadores, com sua Comuna, será eternamente celebrada como a gloriosa precursora de uma nova sociedade. Seus mártires estão gravados no grande coração da classe trabalhadora. Quanto a seus exterminadores, a história já os acorrentou àquele eterno pelourinho, do qual todas as preces de seus clérigos de nada servirão para os redimir”. Passado mais de um século, período marcado por tantas outras experiências revolucionárias, a Comuna de Paris continua a ser não apenas uma inspiração, mas um exemplo para a ação dos trabalhadores contra a ordem burguesa e pela construção de seu próprio poder.