Fruto da compreensão de que é necessário um debate de classe e revolucionário sobre a luta das mulheres, o Movimento Mulheres pelo Socialismo nasceu de uma elaboração teórica sobre a questão das mulheres. Desenvolvemos uma plataforma de lutas transitórias, ou seja, de reivindicações que não se esgotam dentro dos marcos da sociedade capitalista. Você pode conhecer todas elas por meio da Plataforma Política pela Emancipação da Mulher Trabalhadora, a base programática desse movimento.
[table id=11 /]Ao longo de quatro anos conformamos um organismo interno de elaboração, chamado Comissão de Mulheres da Esquerda Marxista [Confira algumas das elaborações desse organismo aqui]. Compreendemos agora que já era hora de tornar esse debate mais que elaboração política, mas também ação nas lutas cotidianas. E assim chegamos ao mês de março deste ano. Neste ano do centenário da Revolução Alemã, que teve como expoente uma das maiores revolucionárias que o mundo conheceu, Rosa Luxemburgo, lançamos esse poderoso instrumento de compreensão e ação, para elevar a discussão das mulheres ao patamar do verdadeiro enfrentamento com o capital, com a burguesia e suas instituições.
O primeiro lançamento ocorreu em São Paulo, no dia 03 de março, sábado. Nele estiveram presentes trabalhadores da educação, jovens estudantes, jovens trabalhadores e trabalhadoras. A apresentação inicial foi dada por Lucy Dias, estudante de ciências econômicas da PUC-SP e participante ativa da Comissão de Mulheres da Esquerda Marxista desde sua fundação.
A apresentação começou por uma análise dos motivos estruturais que levam as mulheres a receberem menos do que os homens na mesma função até os dias atuais. Esse debate foi aprofundado com as contribuições que Engels fez em seu livro “A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra”, de 1845, onde o mesmo colocava a necessidade do capital de rebaixar os salários de toda a classe operária ao empregar mulheres e crianças, em relação à remuneração dos homens trabalhadores, o que muitas vezes os levava ao desemprego, invertendo os papéis em relação às tarefas domésticas.
Foram apresentados também os fatores progressivos e reacionários da entrada da mulher no sistema de produção capitalista. Progressivos pois a partir de então as mulheres passaram a ocupar um papel social na produção e não apenas um papel doméstico, limitado às tarefas do lar. E reacionários, pela herança que o capitalismo não aboliu para as mulheres: o trabalho doméstico, as duplas e triplas jornadas e também toda a violência e assédio no ambiente de trabalho, fruto da compreensão da mulher enquanto propriedade, que o capitalismo não foi capaz de abolir com a supressão da sociedade feudal.
No período de decadência do capitalismo, em sua época imperialista, nenhum avanço ou direito democrático está garantido. O capital ataca todas as conquistas, em regra, para manter seus lucros a salvo. E com isso, vários direitos que foram arrancados pela classe operária e que geraram diversos benefícios para as mulheres trabalhadoras como a Seguridade Social, são colocados em cheque mundo a fora. É o caso da elevação da idade mínima para se aposentar sendo proposta através de diversas contrarreformas da previdência em vários países do mundo como Brasil, Argentina, Tunísia, Áustria, Grécia etc. Além de diversas reformas nas leis trabalhistas que empurram milhares de mulheres ao trabalho informal, sem qualquer beneficio em caso de gravidez, doença ou mesmo sob as duras dificuldades de educar os filhos, muitas vezes como mães solteiras.
Sob essa decadência do capitalismo, diversos movimentos são estimulados e influenciados pela burguesia, tais como o empreendedorismo feminista e os coletivos de segregação entre os sexos e até mesmo identidades sexuais. O estimulo para esses movimentos e seu crescimento está diretamente ligado à proposta que o capitalismo e as diversas burguesias têm para a luta das mulheres: mantê-las inofensivas, isoladas, segregadas de forma que suas ‘lutas’ não abalem a estrutura, muito menos o limite da sociedade atual. E são reacionários em toda a linha porque não ajudam a avançar em nenhum passo na consciência das mulheres e da classe operária, além de promover a divisão da mesma, indo na contramão da unidade operária, forma quase que natural de enfrentamento entre explorados e exploradores.
Após essa apresentação, concluímos com a necessidade de um lugar para lutar, onde homens e mulheres possam aprofundar a compreensão da sociedade capitalista, da sociedade de classes e como elas representam entraves para a plena emancipação das mulheres trabalhadoras. O debate contou com muitas falas e em nosso espaço homens também podem se expressar e se organizar lado a lado, de igual para igual conosco! Uma das questões mais interessantes do debate foi o questionamento da Professora Cristiane Sacconi, do coletivo ‘Educadores pelo Socialismo’, sobre como as tarefas domésticas seriam deslocadas para o Estado. A questão surgiu a partir do trecho de nosso manifesto:
‘‘As mulheres são as mais sobrecarregadas com os trabalhos domésticos, com a educação dos filhos e a administração da casa. A maioria esmagadora dos homens está alheia aos trabalhos domésticos, das tarefas da vida familiar. Enquanto as mulheres permanecem escravizadas às tarefas do lar, que deveriam ser de responsabilidade do Estado, ao mesmo tempo em que são exploradas no mercado de trabalho. ’’
A isso foi respondido, resgatando a discussão do Manifesto Comunista sobre a abolição da família burguesa, portanto de toda a sua estrutura que inclui o lar, com aqueles espaços tradicionalmente ligados ao escravizante trabalho doméstico. E que ao remover essas estruturas do lar, colocando-as sob a responsabilidade do Estado, estamos falando de trabalhadores e trabalhadoras que cuidarão dessas tarefas, cumprindo um papel social e não individual, como em lavanderias e refeitórios coletivos.
Foi apontado também que hoje a responsabilidade de educar os filhos e cuidar da casa hoje pesa nos ombros dos pais e mães de família, que são obrigados a fazer malabarismo com os salários de miséria para tentar dar uma vida às crianças. Essa é uma responsabilidade grande demais, que aprisiona os seres humanos adultos a uma vida dedicada às mesquinharias da vida doméstica em detrimento de seu desenvolvimento e de suas habilidades humanas.
A educação, saúde, lazer e desenvolvimento devem ser tarefas do Estado. E o único Estado que pode garantir isso é um Estado operário com uma economia planificada, que avance para o fim das classes sociais e do gerenciamento dessas tarefas por toda a sociedade!
Outra sugestão muito interessante veio de uma professora da cidade de Franco da Rocha sobre acrescentar uma bandeira sobre a educação no manifesto. Uma necessidade sentida por uma educadora que vê em sua categoria uma maioria esmagadora de mulheres operárias, trabalhando sobre duras condições e sendo permanentemente esmagada pelos ataques à educação, como a Reforma do Ensino Médio, a Emenda Constitucional 95 do teto dos gastos, a Lei da Mordaça, em nível nacional, e a Reorganização Escolar e os ataques silenciosos do governo Geraldo Alckmin.
A isso foi respondido com o trecho da Plataforma Política de Luta pela Emancipação da Mulher Trabalhadora sobre educação:
‘‘Por que não o auxílio creche? Porque defendemos educação pública, gratuita e para todos em TODOS OS NÍVEIS, e não compactuamos com qualquer forma de privatização do ensino. A opção pela maternidade não deve entrar em conflito com as obrigações sociais e não pode impedir o trabalho produtivo da mulher.
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Vagas para todas as crianças em creches públicas!
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Em defesa da educação pública e gratuita para todos!’’
Nas próximas versões de nosso manifesto, incluiremos a questão da educação, como já consta em nosso programa.
Isabela Penov, trabalhadora da educação, poetisa e fotografa, questionou o acolhimento à maternidade. Como incluir as mulheres que se tornaram mães nas atividades? Como fazer com que os espaços de formação e debate sejam acolhedores para elas e para suas crianças? Como garantir que as mulheres que decidiram pela maternidade não deixem de ser militantes por causa da maternidade? Apontou a necessidade de se refletir sobre esses assuntos e pensar em saídas para acolher as mães e as crianças nos espaços que o movimento Mulheres pelo Socialismo for desenvolver.
Pedro Bernardes, professor da rede estadual, apresentou uma fala, muito bem recebida, sobre a banalização da luta contra o machismo, onde direções sindicais burocratizadas utilizam-se da pauta do machismo para esconder o autoritarismo de suas ações durante as reuniões e decisões do sindicato.
Outros companheiros deram valorosas falas sobre o papel da consciência no marxismo; sobre como as atuais lutas das mulheres dentro dos movimentos feministas burgueses e pequeno burgueses não representam ameaças ao capital, mas já foram inclusive incorporados por esse; sobre como é desenvolvida a luta das mulheres em outros países do mundo, através das demais seções da Corrente Marxista Internacional (CMI), entre várias outras riquíssimas contribuições e reflexões.
O debate foi fechado com a reflexão de que não nos basta ter igualdade formal, nas leis burguesas, perante a justiça e instituições dos exploradores. Queremos a igualdade social e econômica, que o capitalismo não pode oferecer. Essa será a tarefa de uma nova sociedade, baseada nas relações socializadas de produção e na abolição da divisão de classes, que só será possível com a luta das mulheres trabalhadoras!
Sob um clima de animo geral o lançamento foi encerrado com a convocação para um bloco nas atividades deste 08 de Março, onde o Movimento Mulheres pelo Socialismo estreará as ruas, defendendo bem alto a bandeira do socialismo e da revolução!
Acompanhe os próximos eventos de lançamento pela página da Esquerda Marxista no Facebook:
08 de Março: Joinville (Sinsej)
13 de Março: Florianópolis (Sintrasem)
14 de Março: Rio de Janeiro (SindPetro)
24 de Março: Campinas (Sindicato dos Bancários de Campinas e Região)
24 de Março: Curitiba (APP Norte)