Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
No dia 22 de fevereiro, uma operação conjunta da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e a Polícia Federal resgatou 207 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda em Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul. Essa não foi a primeira vez em que a empresa foi autuada por irregularidades em relação às condições de trabalho. Os trabalhadores eram explorados na colheita da uva por uma empresa que prestava serviço terceirizado para vinícolas do estado, como Salton, Garibaldi e Aurora.
Essa situação, além de ter causado grande indignação e mostrar mais um exemplo da completa podridão do sistema capitalista, trouxe um importante debate para a esquerda no que se refere à expropriação das empresas e ao controle operário. Sobre esse tema, em postagem no twitter, Vladimir Safatle afirmou:
“Se me permitem, uma sugestão de lei. Toda empresa que for pega servindo-se de trabalho escravo deve ser expropriada e entregue aos trabalhadores escravizados. Creio que isso ajudaria a aumentar a ‘responsabilidade social’ do empresariado brasileiro.”
Essa posição expressa por Safatle aponta corretamente para a necessidade do controle operário da produção. A burguesia é uma classe parasitária que explora a força de trabalho e, com isso, acumula a mais valia. Como foi demonstrado em diversas experiências ao longo dos últimos séculos, são os trabalhadores que devem organizar a produção e decidir sobre os rumos de suas empresas. No ano passado, comemoramos os 20 anos da ocupação da CIPLA, em Joinville, que, depois de se ver falida pelos seus proprietários, voltou a produzir e se recuperar a partir do momento que os trabalhadores tomaram as rédeas da empresa.
Contudo, ainda que aponte corretamente a necessidade do controle operário, Safatle foge de uma das questões centrais desse debate. Uma das lutas centrais dos trabalhadores da CIPLA e das demais empresas recuperadas foi a necessidade de estatização, reivindicada em diversas mobilizações ainda durante o primeiro governo Lula. Nesse sentido, há uma lacuna na proposta de Safatle, ou seja, se a empresa seria estatizada e teria sua gestão plenamente entregue aos trabalhadores ou se seria, por exemplo, uma cooperativa, que, como acontece em muitas empresas que adotam esse tipo de gestão, não passa de uma figura jurídica controlada pelos próprios patrões.
Retornando o debate com Safatle, certamente seria importante uma ferramenta legal, como a proposta pelo professor, que permitisse a expropriação e demais punições aos burgueses que atacam direitos dos trabalhadores. No Rio Grande do Sul, onde está a empresa denunciada, nos últimos anos triplicou o número de trabalho escravo. Nesse período, em âmbito mais geral, também foram ampliados os ataques contra os trabalhadores, como a retirada de direitos promovida pelas reformas trabalhista e da previdência.
Contudo, diferente de Safatle, não entendemos que essa seja uma ferramenta para aumentar a “responsabilidade social” das empresas. Essa reivindicação deve ser parte da luta pelo socialismo, que coloca tanto a necessidade de os trabalhadores assumirem o controle do Estado como de reorganizar o processo de produção, colocando fim à exploração do trabalho pela burguesia. Nesse sentido, ao denunciar o trabalho escravo, é preciso reivindicar claramente a expropriação da burguesia, o controle operário e a estatização das empresas, apontando para a necessidade de construção de uma nova sociedade.