Pedro Castillo entre a reforma e a revolução no Peru

Nesta quarta-feira (28), Pedro Castilho tomou posse como presidente no Peru, depois de derrotar no segundo turno a candidata da direita, Keiko Fujimori, que questionou na justiça eleitoral o resultado das urnas. Na posse, que ocorreu no dia em que o Peru comemorou o bicentenário da sua independência, Castillo, eleito pelo partido Perú Libre, apresentou em linhas gerais as perspectivas para seu mandado, afirmando que fará um governo “com o povo e para o povo”, construído “desde baixo”. Castillo chegou ao governo carregando grandes esperanças por parte dos trabalhadores, que esperam profundas transformações sociais, embora o presidente tenha amenizado suas propostas ao longo de todo o processo eleitoral. Essa postura garantiu a Castillo a aceitação de seu mandato por parte de setores da burguesia e do imperialismo, depois de uma campanha eleitoral marcada por ataques contra o candidato da esquerda. A mudança de postura ficou clara no seu discurso de posse, quando afirmou:

“Queremos construir um país mais próspero, mais justo. Uma divisão melhor entre todos os peruanos: é o compromisso que assumo hoje. Lamentavelmente, disse-se na campanha que queríamos expropriar bens da cidadania. Isso é falso”.

Castillo declarou que seu governo quer que a economia “mantenha uma ordem e previsibilidade”, realizando com “responsabilidade” as medidas demandas pelo povo, “respeitando a propriedade privada”. Sobre o tema das nacionalizações, em seu discurso de posse, afirmou:

“O que nós estamos propondo é que se acabem os abusos dos monopólios e dos consórcios que cobram muito pelos serviços básicos, como acontece com o gás domésticos e medicamentos”.

No primeiro turno das eleições o tema das estatizações e nacionalizações defendidos por Castillo tomou a imprensa peruana, gerando preocupação entre a burguesia, que avançou em sua campanha de mentiras e difamações contra o candidato. Contudo, Castillo e alguns de seus assessores, como Pedro Francke, que se tornou seu porta-voz econômico no segundo turno, tem procurado demonstrar que o governo não terá uma postura de intervenção na economia. Parte desse processo passou pelo chamado à unidade nacional, feito por Castillo. Depois de ser oficializado como vencedor da eleição, Castillo, em sua conta no Twitter, fez um chamado para “construir juntos um Peru inclusivo”. Estas declarações completam um discurso que proferiu pouco antes, onde destacou:

“Invoco os nossos adversários políticos e agradeço por terem se aproximado. Invoco a dirigente da Fuerza Popular, senhora Fujimori, para que não coloquemos mais barreiras nesta caminhada e não coloquemos mais obstáculos para fazer este país avançar”.

Contudo, apesar de toda essa operação para tornar Castillo palatável aos interesses da burguesia, o processo não se dá sem contradições e a imprensa não perde chance de chamar a atenção para possíveis problemas do futuro governo. Um deles se deu no recente congresso de Perú Libre, quando o líder do partido, Vladimir Cerrón, teria afirmado que o presidente deveria subordinar-se ao marco ideológico do partido. Nessa parte de seu discurso, tantas vezes enfatizada pela imprensa, Cerrón está se referindo às tarefas do partido no governo.

“Se o governo disse que vamos lutar pela Assembleia Constituinte via referendo, é o partido que tem que conseguir as assinaturas; se o governo está ameaçado, é o partido que tem que organizar a resistência e se o governo se desvia, é o partido que tem que corrigir a rota”.

Em outra passagem do seu discurso, Cerrón também enfatizou que o partido apenas tinha ganhado o governo, não o poder.

“Não nos enganemos, temos que construir o poder. É Perú Libre contra todo o sistema ou há alguma parte do sistema que está com Perú Libre? Vocês conhecem alguma? Absolutamente nada. Por isso, camaradas, não se esqueçam de que nós ainda não ganhamos”.

Cerrón afirmou que é preciso considerar três níveis de luta: “o acesso ao poder, a sustentação no poder e algo que sempre esquecemos, a sucessão no poder”. Nesse sentido, enfatizou:

“De um Parlamento jamais se faz a revolução, mas com o parlamento extraoficial da rua, das organizações do povo, os estudantes”.

O que parece estar preocupando mais a burguesia e a imprensa não se trata tanto de uma divergência entre Cerrón e Castillo sobre a composição dos ministérios, que deve ser anunciada nesta sexta-feira, mas o fato de o espaço de debates políticos e organizativos do partido colocar como necessidade a tarefa de garantir as medidas do governo pela mobilização dos trabalhadores e estudantes. Neste caso, a estabilização política do Peru, almejada pela burguesia por meio das eleições, estaria ameaçada pelo próprio partido no governo. Um tema que atravessou as eleições e que ainda é um dos pontos de crítica ao novo presidente passa pela proposta de uma Constituinte. Essa proposta tem sido duramente criticada por vários setores da burguesia. Em seu discurso de posse, Castillo afirmou que vai enviar ao Congresso um projeto para reformar a Constituição promulgada pelo ditador Alberto Fujimori em 1993. Castillo afirmou que o Peru não pode estar “condenado a continuar prisioneiro desta Constituição”. Essa polêmica remete a outro problema a ser enfrentado por Castillo, que passa pelo fato de o Congresso ser controlado pela oposição (Perú Libre e Juntos por el Perú, seu principal aliado, têm apenas 42 dos 130 deputados). Esse é o cenário no qual Pedro Castillo assume a presidência do Peru. Por um lado, com as pressões da burguesia para que priorize a estabilidade, depois de anos seguidos de instabilidade política e social, com a prisão e a derrubada de sucessivos presidentes. Por outro, com as expectativas da base do partido e do seu eleitorado, que esperam que o governo efetivamente realize profundas transformações na sociedade. O governo será marcado por tensões internas e pressões de diferentes setores da sociedade. Não se sabe, diante dessas pressões, quais serão as ações de Castillo. Mesmo o limitado programa reformista e nacionalista apresentado inicialmente por Castillo precisaria da mobilização de sua base social para que pudesse ser realizado. Ainda que o governo não se proponho a realizar essas medidas, os trabalhadores estão dispostos a se mobilizar por elas. Os trabalhadores seguirão em luta no Peru e, a cada passo, farão sua experiência concreta com o novo governo. Essa experiência na luta de classes fará com que superem as ilusões em Castillo e em seu programa, construindo suas organizações de forma independente e, com isso, lutando de fato pelo poder e pelo socialismo.