Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Um mês após o golpe contra o presidente Castillo em 7 de dezembro, o novo governo ilegítimo de Dina Boluarte usou a brutal repressão policial e do exército para reprimir os protestos, deixando 45 mortos. Operários e camponeses resistiram ao golpe com manifestações de massa, bloqueios de estradas, greves gerais nacionais e regionais e a formação de comitês de luta em todo o país em um movimento que tem seu epicentro nos departamentos mais pobres e indígenas do sul. Quem esteve por trás do golpe de 7 de dezembro e quais são as perspectivas para o movimento de resistência de massas?
Pedro Castillo foi eleito em um segundo turno muito disputado das eleições presidenciais de julho de 2021, como candidato do partido Peru Libre (Peru Livre), derrotando a demagoga de direita Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori, que era o candidato da classe dominante e das multinacionais mineiras.
A campanha de Castillo, sob o lema “nunca mais pobres em um país rico”, cativou a imaginação de milhões de trabalhadores e camponeses, principalmente nas regiões mais pobres do país, onde a proporção de indígenas falantes de quéchua e aimará também é maior. Em alguns dos distritos de mineração, ele recebeu mais de 80% dos votos. A expectativa era que, depois de décadas de políticas capitalistas liberais extremas em favor dos interesses das grandes multinacionais mineradoras, seu poder e lucros multibilionários fossem reequilibrados em favor da maioria dos peruanos.
O programa de Castillo prometia renacionalizar o campo de gás de Camisea e renegociar os contratos de mineração, que representam a maior parte das exportações do país e das receitas do governo. Cobre e ouro são os principais produtos minerais do país, com contratos nas mãos de um punhado de multinacionais com sede nos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, China e México.
Castillo ameaçou que, se as multinacionais não concordassem em renegociar os contratos, seriam nacionalizadas. Isso, é claro, fez soar o alarme entre a oligarquia capitalista peruana e as multinacionais, um grupo compacto de 17 grandes empresas que controlam a economia do país, os meios de comunicação, o Estado e os principais partidos políticos. Apesar de uma campanha de mentiras, calúnias e manipulações, Castillo conseguiu vencer a eleição, cujos resultados foram contestados durante semanas pelos partidários de Fujimori.
Concessões sob pressão
O programa de Peru Libre, no qual Castillo se posicionou, continha uma contradição. Apesar de o partido se autodeclarar “marxista, leninista e mariateguista”, sua plataforma não era socialista, baseada na expropriação dos meios de produção, a serem utilizados em um plano democrático de produção sob controle operário. Em vez disso, falava de uma vaga e indefinida “economia popular com mercados”, convocando a burguesia nacional a trabalhar em benefício da maioria. Isso é completamente utópico. A classe capitalista só está interessada em maximizar os lucros. Qualquer capitalista individual que escolhesse outro caminho seria rapidamente colocado fora do mercado por seus concorrentes.
Além disso, em um país como o Peru, a burguesia local está subordinada e ligada por mil fios aos interesses multinacionais do imperialismo estrangeiro. Na realidade, são as multinacionais mineiras que governam o país, em colaboração com os seus agentes locais da oligarquia capitalista.
Uma vez eleito, Castillo se deparou com uma situação muito complicada, com um parlamento hostil no qual estava em pequena minoria. Na época, avisamos que ele tinha duas opções: ou se baseava na mobilização em massa dos trabalhadores e camponeses nas ruas para desferir golpes contra a classe dominante e as multinacionais, ou se enredava no equilíbrio de forças muito desfavorável nas instituições burguesas sendo assim forçado a fazer concessões à oligarquia capitalista.
Desde o início, ele escolheu a segunda opção: concessões e retiradas de seu próprio programa. Ele demitiu seu ministro das Relações Exteriores, Béjar, por ter incomodado os altos escalões militares ao mencionar o papel que eles desempenharam durante a guerra suja contra os guerrilheiros do Sendero Luminoso. Ele depois demitiu seu primeiro-ministro, Bellido, por ser visto como radical demais para a elite capitalista. Também foi afastado o ministro do Trabalho que ousou propor uma lei contra a subcontratação (um dos principais flagelos da classe trabalhadora peruana nas últimas três décadas).
Tendo prometido aumentar os royalties das mineradoras, ele desistiu da ideia, sob pressão. Em visita aos Estados Unidos, ele garantiu às multinacionais estrangeiras que seus investimentos estariam seguros. Como sinal público de sua rejeição a quaisquer credenciais radicais, ele também rompeu com Peru Libre, que diminuiu ainda mais o tamanho de seu próprio grupo parlamentar, agora dividido em dois. A ideia de uma Assembleia Constituinte para redigir a Constituição, que remonta à ditadura de Fujimori, foi abandonada diante da falta de apoio parlamentar para qualquer movimento nesse sentido.
No entanto, como sempre acontece, cada concessão que ele fazia era vista como um sinal de fraqueza pelos ricos e poderosos, que passaram a exigir mais concessões. Ao mesmo tempo, cada concessão teve o efeito de enfraquecer sua própria base de apoio. A campanha de ataques através da mídia, com moções de censura ao parlamento, denúncias infundadas de corrupção e nepotismo continuou inabalável.
Mesmo assim, a classe dominante nunca se reconciliou com Castillo. Os trabalhadores e pobres que votaram nele ainda o viam como um dos seus e foram encorajados em suas reivindicações. As comunidades locais interromperam as operações de mineração, exigindo uma parte dos lucros. Um artigo da Reuters em julho de 2022 trazia a manchete “Executivos de mineração do Peru ‘perdem a fé’ no governo apesar da mudança moderada”, o que resumia a situação.
Castillo foi eleito com base em seu programa e também em seu histórico – o de um sindicalista de professores que liderou um movimento nacional de sucesso, que também tinha raízes no movimento das patrulhas camponesas, as ronderas. A oligarquia racista peruana não tolerava a ideia de um homem vindo da classe trabalhadora e da maioria pobre ocupando o cargo mais alto do país. Apesar de suas concessões e acomodações, ele tinha que ir embora.
O golpe
Em 7 de dezembro, o golpe foi consumado. Castillo enfrentava, pela terceira vez, uma moção de censura no parlamento, sob a acusação abrangente de “incapacidade moral permanente”, para a qual não é necessária nenhuma prova real de qualquer irregularidade. Para se antecipar à medida, ele fez uma transmissão nacional na qual anunciou a dissolução do parlamento, que havia constantemente bloqueado suas iniciativas, e convocou novas eleições dentro de quatro meses. Ele também anunciou a convocação de uma Assembléia Constituinte. Isso estava dentro de seus poderes, mas imediatamente levou a uma contrarreação de todos os poderes do Estado capitalista. Seus próprios ministros o abandonaram, o Ministério Público emitiu um mandado de prisão contra ele, a mídia capitalista gritou que ele havia dado um golpe. No final do dia ele foi preso, o parlamento havia votado a favor de sua destituição e uma nova presidente ilegítima havia sido empossada, sua vice-presidente Dina Boluarte.
Por trás desse golpe “constitucional” estava a organização patronal CONFIEP, os meios de comunicação de massa, todos os ramos do aparato do Estado, as multinacionais mineradoras e, claro, a embaixada dos Estados Unidos, que se apressou em reconhecer o novo governo ilegítimo.
A presidência de Castillo levanta de forma contundente a questão dos limites dos chamados “governos progressistas” na América Latina. Qualquer tentativa de interferir nos interesses da classe dominante e das poderosas multinacionais, que estão saqueando os recursos desses países, será recebida com uma implacável campanha de desestabilização.
A oligarquia capitalista usará todos os meios à sua disposição para defender seus interesses. Eles atacarão qualquer presidente que os ameace, por mais brando que seja seu programa – até e inclusive removê-los do poder. Para eles, a democracia burguesa é uma ferramenta útil apenas enquanto os resultados que produz garantem seus lucros privados, riqueza e poder.
O que eles não contavam era a reação das massas de trabalhadores e camponeses. Para eles, a questão era clara: o presidente que elegeram, Castillo, um deles, havia sido afastado pela oligarquia capitalista. Isso não podia ser permitido, era um ataque aos seus direitos e aspirações democráticas. Um movimento de massas começou, com bloqueios de estradas, grandes manifestações e protestos em todo o país.
O movimento foi crescendo em intensidade, com manifestantes ocupando aeroportos regionais e, em alguns casos, saqueando escritórios regionais e locais do Judiciário e do Ministério Público. O presidente ilegítimo temeu perder o controle da situação e reagiu com uma repressão brutal. Diante de uma convocação de greve geral nacional em 15 de dezembro, ela declarou estado de emergência e impôs toque de recolher em vários departamentos do sul, onde os protestos foram mais intensos. Finalmente, ela enviou o exército contra os manifestantes.
Em Ayacucho, as massas desafiaram o exército e, abrindo caminho através das fileiras de soldados armados com armas de guerra, marcharam para o centro da cidade. O número de mortos aumentou rapidamente para quase 30 civis desarmados mortos pelo exército e pela polícia. Castillo foi condenado a ficar sob custódia por 18 meses, mais tempo do que lhe foi permitido permanecer no cargo presidencial!
O que vem a seguir para os trabalhadores e camponeses?
A repressão e a chegada do Natal obrigaram a uma pausa no movimento. Esse tempo foi usado para discutir a estratégia e fortalecer sua organização. Uma reunião de representantes das organizações operárias e camponesas dos departamentos do sul acordou a convocação de uma greve geral em toda a região e a formação de comitês mistos de greve. A reunião pediu que o movimento se espalhasse pelo resto do país e anunciou uma “marcha de los Quatro Suyos” – uma marcha em Lima com o mesmo nome da grande marcha nacional em 2000 que derrubou Fujimori.
O renovado movimento grevista deparou-se novamente com a repressão brutal do Estado, que utilizou os poderes do estado de emergência, que permanecem em vigor. Em 9 de janeiro houve outro massacre, desta vez em Juliaca, Puno, onde a polícia abriu fogo contra os manifestantes de língua aimará que se reuniram nos distritos rurais, matando pelo menos 18, incluindo um menor e um médico assistente que socorria as vítimas.
As reivindicações do movimento são claras: liberdade para Castillo, fechamento do corrupto congresso golpista, destituição do “presidente” assassino Boluarte, novas eleições e uma assembléia constituinte.
Essas são reivindicações democráticas básicas contra o golpe. Mas os trabalhadores e camponeses já entenderam que novas eleições, por si só, não resolveriam o problema. Todo o sistema político está podre até o âmago e orientado para os interesses da classe dominante.
De fato, o que o movimento de resistência de massas colocou sobre a mesa é “quem governa o país? A maioria da classe trabalhadora, os camponeses, os estudantes, as mulheres, os povos indígenas ou a oligarquia capitalista não eleita e irresponsável, o exército, os donos dos meios de comunicação e as multinacionais mineiras”.
A questão da Assembleia Constituinte, aos olhos das massas de trabalhadores e camponeses, representa precisamente isso, uma reorganização radical do poder político e uma chance para a maioria da classe trabalhadora impor suas próprias regras. Porém, devemos advertir que uma Assembléia Constituinte, ou seja, uma reforma das estruturas políticas, não resolveria os problemas fundamentais que afetam os trabalhadores e camponeses no Peru.
Vários outros países da região tiveram assembléias constituintes no passado recente, incluindo Bolívia e Equador, e a classe dominante nesses países ainda mantém seu poder econômico intacto. Em algum momento, se o movimento for forte o suficiente e ameaçar afastar a classe dominante como um todo, uma Assembleia Constituinte de algum tipo pode ser concedida, a fim de descarrilar o movimento insurrecional das massas ao longo de canais constitucionais burgueses mais seguros. Foi exatamente o que aconteceu no Chile com resultados desastrosos. A Assembléia Constituinte de 2006 na Bolívia desempenhou o mesmo papel, fornecendo uma saída constitucional para o movimento revolucionário de 2005 durante a guerra do gás.
Ao lutar por demandas democráticas, os marxistas revolucionários apontam a necessidade de lidar com a questão de quem controla a economia e os recursos do país. Isso significa não apenas mudar a constituição de Fujimori, mas também expropriar os 17 grupos que controlam a economia do país, bem como as multinacionais de mineração. Somente colocando a riqueza do país nas mãos dos trabalhadores é que o lema “nunca mais pobres em um país rico” pode ser posto em prática.
Para que o movimento seja vitorioso, a greve geral precisa ser ampliada nacionalmente. Os camaradas da CMI do Peru estão colocando a necessidade de uma Assembleia Nacional Revolucionária de Operários e Camponeses, com delegados eleitos com direito de revogação em todos os locais de trabalho, bairros operários e comunidades camponesas para tomar as rédeas do país. Os acordos alcançados na reunião dos representantes dos trabalhadores e camponeses do sul apontam na direção certa. As massas responderam heroicamente, apesar da repressão assassina.
É dever do movimento operário internacional organizar a solidariedade com a resistência heroica dos trabalhadores e camponeses peruanos que é uma inspiração para todos nós.
Tradução de Fabiano Leite.