Sobre calúnias e o que realmente pensa e defende a OCI

Em meados de setembro nossa organização atravessou uma cisão. O balanço político deste processo está na declaração aprovada em 28 de setembro de 2025 pelo Comitê Central (CC) da Organização Comunista Internacionalista (OCI).

Como já explicamos na declaração, esta cisão foi consumada por uma ruptura organizada pelo Secretariado Internacional (SI) da Internacional Comunista Revolucionária (ICR). 

Retomar este tema não é a tarefa mais animadora. Porém, um texto publicado em 28 de novembro no site da ICR (ver aqui), que trata do lançamento de sua nova seção no Brasil, a Internacional Comunista Revolucionária – Brasil (ICR-BR), apresenta uma série de calúnias e distorções sobre nossos métodos e posições.

Desmontar estas calúnias tem sua importância, pois é com base nelas que a direção da ICR busca justificar esta ruptura com a OCI para os sinceros militantes revolucionários de diferentes seções da ICR pelo mundo. Além disso, com este texto, tais calúnias ultrapassam o debate interno na ICR e se tornam públicas. Portanto, uma resposta pública se faz necessária.

Na declaração da OCI aprovada pelo CC, já explicávamos que “Esses desenvolvimentos políticos chegaram a um ponto agudo que se expressou na adoção de métodos estranhos ao bolchevismo: a quebra do centralismo democrático e o uso de calúnias e ataques pessoais como método.”

Estas foram práticas aplicadas diretamente por uma fração minoritária que surgiu no interior da seção brasileira, com um punhado de membros da direção da OCI dando um giro de 180 graus em suas posições, revendo e combatendo resoluções que votaram há cerca de um mês atrás, para se alinharem com as posições do Secretariado Internacional da ICR. Tais métodos estranhos ao bolchevismo não foram apenas apoiados, mas utilizados pela direção da ICR no seu combate contra a direção da OCI.

Apesar da importância das questões organizativas e de procedimentos, uma cisão sempre tem bases políticas, diferenças políticas. Elas foram explicadas na já mencionada declaração do CC da OCI. Tratarei também de pontos destas diferenças políticas e teóricas mais à frente, mas, antes, é preciso esclarecer alguns fatos.

Das calúnias sobre nossos métodos e a defesa do bolchevismo

O texto publicado no site internacional e replicado no site de diferentes seções da ICR, começa:

“O evento [Congresso de fundação da nova seção no Brasil] ocorre dois meses após a maioria da direção da antiga seção brasileira romper com a ICR. Faltando apenas dois meses para o congresso, uma fração não declarada cristalizou-se ao redor de Serge Goulart e optou por uma ruptura unilateral e apressada. O motivo imediato foi a perspectiva de perder o congresso para a ‘Fração Em Defesa da Internacional’, que ganhava força na base da organização e especialmente entre a juventude.”

Isso não corresponde aos fatos! O Comitê Central da OCI, reunido em 14 de setembro, decidiu convocar um Congresso Extraordinário para outubro, com o objetivo de discutir e deliberar sobre a proposta de ruptura da OCI com a ICR, a partir da aprovação, no dia anterior, pelo Comitê Executivo Internacional (CEI) da ICR, pela quase totalidade de seus membros (com a única exceção dos dois membros da seção brasileira na instância), de uma resolução que caluniava a direção da OCI, impunha inaceitáveis medidas de intervenção na seção brasileira que legitimavam os métodos estanhos ao bolchevismo aplicados pela fração minoritária alinhada com o SI.

Logo após a maioria do CC votar pela convocação deste Congresso Extraordinário, Jordi Martorell, representante do SI na reunião, declarou: “este organismo não é mais o CC de uma seção da ICR”, e retirou-se da reunião junto com Fred Weston, o outro representante do SI presente. Os dois foram seguidos por todos os membros do CC  pertencentes à fração minoritária, que abandonaram, em seguida, os grupos de WhatsApp das instâncias da organização e, no mesmo dia, lançaram um apelo de ruptura diretamente a todos os militantes da OCI. Portanto, foi o SI e sua fração que romperam com a OCI.

Em seu apelo enviado aos militantes, o SI reafirma a retirada do “reconhecimento” do CC e da Comissão Executiva (CE) da OCI como órgãos de direção da seção brasileira da ICR, considera estas instâncias “sem qualquer legitimidade”, orienta os militantes que as decisões do CC e da CE “devem ser ignoradas” e, sobre o Congresso Extraordinário convocado pelo CC, afirma que a “Internacional não reconhece tal encontro” e apela “aos camaradas para que não participem dele.”

A “ruptura unilateral e apressada”, como diz o texto publicado pela ICR, não foi realizada pela direção da OCI, e sim pelo SI e sua fração. Eles revogaram, sem nenhum direito, o mandato do CC eleito legitimamente pelos delegados no 8º Congresso Nacional da OCI, em novembro de 2023. Eles abandonaram o combate para convencer a maioria dos militantes da seção de suas opiniões no Congresso Extraordinário, em outubro, e no 9º Congresso da OCI, originalmente convocado para novembro de 2025.

As mentiras prosseguem:

“Uma luta fracional precipitou-se e a fração não declarada de Serge, diante da perspectiva de perder o congresso nacional convocado para novembro, avançou um plano de ruptura com a ICR.”

Primeiro, o termo “fração não declarada de Serge” é um ataque pessoal e uma distorção. Nunca houve “fração não declarada de Serge”, a oposição política à fração minoritária do SI na seção brasileira, foi dada pela maioria da Comissão Executiva e pela maioria do Comitê Central da OCI, não por uma fração não declarada de seguidores de um indivíduo.

Ficar em minoria é parte do combate político. Na organização revolucionária, se não há questões de princípio em disputa, a minoria faz a experiência com a posição da maioria e, depois, faz-se o balanço da posição adotada pela maioria. Essa é a base do centralismo democrático. As posições políticas divergentes que defendíamos no interior da ICR sempre foram minoritárias internacionalmente e isso nunca foi motivo para um “plano de ruptura”. Ao contrário, sempre defendemos que as divergências teóricas e políticas em debate não impediam a construção comum de uma mesma organização internacional. Portanto, se estas posições teóricas e políticas se tornassem majoritárias na seção brasileira, seguiríamos o combate por nossas posições no interior da OCI e da ICR. Apesar das sérias diferenças em temas como forças produtivas, a caracterização da China, da Rússia, e o papel destes países no mundo hoje, o caráter do governo Trump etc., estas diferenças não eram um impeditivo para a militância em uma mesma organização. No entanto, isso dá um salto de qualidade quando princípios do bolchevismo são atacados pela direção da ICR.

De qualquer forma, é curiosa essa suposta “perspectiva de perder o congresso nacional” que a maioria da direção da OCI teria, quando a cisão demonstrou que a maioria dos militantes ficou com a OCI, não seguiu a ruptura organizada pela direção da ICR e sua fração minoritária.

As calúnias avançam no texto. Primeiro, criticam os dirigentes da 4^a Internacional no pós-guerra:

“Incapazes de aplicar o método marxista de análise para interpretar a realidade, os ditos líderes trotskystas eram incapazes de formular uma linha política justa. Incapazes de formular uma linha válida, o regime político de suas organizações não poderia se guiar pela democracia e liberdade de discussão. Para salvar a suposta autoridade de seus dirigentes, era necessário suprimir as divergências e derrotar os críticos antes mesmo que o debate de ideias fosse formalmente instalado.”

Em seguida, traçam um paralelo entre os dirigentes que destruíram a 4^a Internacional e a direção da OCI:

“Os militantes brasileiros da ICR viveram na pele esse tipo de regime burocrático zinovievista com a fração secreta de Serge Goulart, que buscou de diversas formas suprimir a discussão e as divergências, recorrendo a sanções, calúnias e manobras administrativas para prevalecer. 

No caso concreto do Brasil, a maioria do CC justificou sua ruptura porque a direção da ICR cometeu o ‘crime’ de exigir que, até que o congresso nacional agendado fosse realizado, fosse suspensa na seção a onda de sanções contra os dirigentes da ‘Fração Em Defesa da Internacional’ e que fossem revertidas as fusões de comitês regionais e trocas de responsáveis adotadas contra a minoria. A direção da Internacional pedia que o foco fosse dado na discussão política e que as diferenças fossem resolvidas de forma democrática no congresso.”

Os membros da fração minoritária tiveram todo o espaço para escrever contribuições defendendo suas posições, que foram distribuídas a todos os militantes por meio dos boletins internos preparatórios ao Congresso. Tiveram o mesmo tempo na reunião do CC para defender o seu texto alternativo, o Contrainforme ao Congresso, que foi também distribuído a todos os militantes da OCI após a reunião do CC. Decidiram constituir uma fração interna, e esse direito da minoria foi respeitado pelo CC e pela CE.

No entanto, os membros desta fração minoritária realizaram acusações caluniosas contra a maioria da direção para a base da organização (calúnias prontamente desmontadas pela maioria da CE a todos os militantes); romperam o centralismo democrático, contrariando decisões das instâncias eleitas; sequestraram grupo de WhatsApp da organização; assediaram militantes por fora das instâncias e enviaram documentos aos militantes de base sem conhecimento da direção.

As únicas sanções aplicadas foram advertências aos dirigentes que realizaram estas ações totalmente estranhas ao bolchevismo, em uma campanha de provocações para precipitar a cisão. Não houve “trocas de responsáveis adotadas contra a minoria”, como acusa o texto. A democracia interna no debate político não significa o vale tudo nas disputas. O centralismo democrático não é revogado nos debates pré-congressuais. As instâncias eleitas e suas decisões devem ser respeitadas, e qualquer acusação contra um militante ou instância deve ser provada, e se não há provas é uma calúnia que deve ser repudiada pelos militantes comunistas.

Os comunistas lutam pela construção de um partido proletário, em que há uma unidade dialética entre democracia e centralismo. É típico dos que sucumbem às tendências pequeno-burguesas a frouxidão organizativa, “esquecendo-se” da necessidade do centralismo, do controle coletivo sobre os indivíduos, e da disciplina na construção da organização revolucionária.

Trotsky já advertia, na polêmica no interior da seção norte-americana da 4^a Internacional, o SWP, sobre estes métodos:

“Que é democracia partidária aos olhos de um pequeno-burguês ‘culto’? Um regime que lhe permita dizer e escrever o que lhe apeteça. Que é o ‘burocratismo’ aos olhos de um pequeno-burguês ‘culto’? Um regime no qual a maioria proletária fortalece com métodos democráticos suas decisões e disciplina. Operários, tenham isto bem presente!” (Leon Trotsky, 1940; Os Moralistas Pequeno-Burgueses e o Partido Proletário)

A questão das Forças Produtivas

Ultrapassando as calúnias sobre os procedimentos adotados, gostaria de entrar em uma divergência teórica que o texto aborda, a questão das forças produtivas. Ao mesmo tempo, recomendo a leitura do artigo do camarada Serge Goulart, A época do imperialismo e as forças produtivas (o que são e como se apresentaram no pós-guerra e na atualidade), presente em nossa revista teórica, Marxismo, em sua primeira edição.

No texto publicado no site da ICR, buscam apresentar nossa concepção sobre as forças produtivas como fruto de um erro anterior, mais uma vez dos dirigentes da 4^a Internacional no pós-guerra, em particular de Pierre Lambert, da seção francesa da 4^a Internacional. Nossa organização, antes de se juntar à Corrente Marxista Internacional (CMI), hoje a ICR, em 2008, foi expulsa da organização internacional dirigida por Pierre Lambert, em 2006. Por conta deste passado, teríamos herdado o suposto erro. Voltemos ao texto publicado recentemente pela ICR:  

“Os dirigentes da IV, porém, não entendiam esse método de análise e continuavam a repetir as perspectivas de Trotsky de antes da guerra de maneira dogmática. Lambert sustentou até o fim da vida, em 2008, que as forças produtivas haviam parado de crescer, supostamente defendendo de forma ‘ortodoxa’ o ‘legado de Trotsky’ e o ‘Programa de Transição’.

Essa posição de Lambert foi herdada e defendida pela maioria do CC da OCI dentro da ICR e foi o que levou ao seu erro sobre a análise da China hoje, por exemplo. Alan Woods em seu prefácio para a edição brasileira do livro ‘A História da Filosofia: Uma Perspectiva Marxista’ demonstra como a base dessa posição equivocada não é o materialismo dialético, mas sim a lógica formal. 

‘Uma vez distorcido em um esquema rígido e fossilizado, o marxismo se transforma em seu oposto – de um método profundo e científico em um dogma sem vida que pode ser aplicado mecanicamente a qualquer situação ou contexto.

Para citar um exemplo que pode ser familiar: o capitalismo não pode desenvolver as forças produtivas sob nenhuma circunstância.

Portanto, a China não pode ter desenvolvido as forças produtivas.

Portanto, a China é uma semicolônia atrasada, subdesenvolvida e dominada, controlada inteiramente pelos EUA.

Portanto, o suposto conflito entre a China e o imperialismo norte-americano é mera invenção ou fruto da imaginação.

A lógica disso parece impecável e, de fato, segue fielmente as regras da lógica formal. Uma vez aceita a proposição inicial, o resto se segue, assim como a noite segue o dia. (…)

A teoria de que, na era do imperialismo, nenhum desenvolvimento das forças produtivas é possível passa a ser considerada uma proposição absoluta e válida para todos os tempos – uma chave mágica que abre todas as portas.

Essa ideia baseia-se numa interpretação errônea do que Trotsky escreveu em 1938, em O Programa de Transição, onde apontava que as forças produtivas haviam parado de crescer.

Isso estava correto naquela época. Mas Trotsky nunca afirmou que essa fosse uma proposição com aplicação universal, independente do tempo e do espaço.

Na verdade, ele alertou contra isso antecipadamente:

‘Mas uma previsão em política não tem o caráter de um plano perfeito; é uma hipótese de trabalho… Não se deve, contudo, intoxicar-se com esquemas acabados, mas sim referir-se continuamente ao curso do processo histórico e ajustar-se às suas indicações.’

Ao transformar o que era um prognóstico condicional em uma afirmação absoluta, válida para todos os tempos e aplicável em todas as circunstâncias, os sectários transformaram a análise científica de Trotsky em um completo absurdo.’

É por isso que criticamos o método de análise usado pela maioria do CC da OCI, uma crítica política e teórica, que visava chamar a atenção para esse problema e corrigi-lo. Porém, como vimos, esse não foi um problema exclusivo da maioria do CC da OCI. Eles herdaram esse erro de Lambert.”

Em linhas gerais, a divergência em questão é que, para a direção da ICR, houve um desenvolvimento das forças produtivas após a 2ª Guerra Mundial, eles também adotam formulações dúbias que apontam para algum desenvolvimento das forças produtiva na atualidade (“A crise do capitalismo, como um sistema econômico que agora é incapaz de desenvolver as forças produtivas em grau significativo”– trecho da resolução do Congresso Mundial da ICR 2025), e que existem desenvolvimentos localizados de forças produtivas, como na China (“O desenvolvimento das forças produtivas na China é agora um fato estabelecido” – trecho da resolução do Congresso Mundial da ICR 2025).

Para nós, o estágio imperialista do capitalismo, que se consolida no início do século XX, levou ao estancamento do desenvolvimento das forças produtivas em termos globais.

No texto publicado pela ICR, o não desenvolvimento das forças produtivas é apresentado como uma posição original de Pierre Lambert (“Lambert sustentou até o fim da vida, em 2008, que as forças produtivas haviam parado de crescer”). No entanto, esta não é uma concepção original de Lambert, isso foi defendido em particular por Trotsky em diferentes escritos. Vejamos os seguintes trechos de textos de Trotsky:

“A premissa econômica da revolução proletária há tempos já atingiu o ponto máximo que pode ser alcançado sob o capitalismo. As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. As novas invenções e os novos progressos técnicos já não conduzem mais a um aumento da riqueza material. As crises conjunturais, nas condições da crise social de todo o sistema capitalista, descarregam sobre as massas privações e sofrimentos cada vez mais pesados. O aumento do desemprego aprofunda, por sua vez, a crise financeira do Estado e mina os sistemas financeiros estremecidos. Os governos democráticos, assim como os fascistas, marcham de uma bancarrota a outra.” (Grifo meu; Leon Trotsky, 1938; Programa de Transição da IV Internacional – A agonia do capitalismo e as tarefas da IV Internacional)

Em outro texto:

“Marx ensina que nenhuma ordem social deixa a cena antes de ter esgotado suas possibilidades criadoras. O Manifesto ataca o capitalismo porque ele bloqueia o desenvolvimento das forças produtivas. Contudo, na sua época e mesmo durante várias décadas seguintes, este entrave possuía apenas um caráter relativo. Se, na segunda metade do Século XIX tivesse sido possível à economia se organizar sobre fundamentos socialistas, o ritmo de seu crescimento teria sido incomparavelmente mais rápido. Esta tese, teoricamente incontestável, não modifica o fato de que as forças produtivas continuaram a crescer em escala mundial, e sem interrupção, até a Primeira Guerra Mundial. Foi unicamente nos últimos vinte anos que, malgrado as mais modernas conquistas científicas e técnicas, se abriu a época da estagnação completa e da própria decadência da economia mundial. A humanidade começa a viver do capital acumulado e a próxima guerra ameaça destruir por longo tempo as próprias bases da civilização. Os autores do Manifesto pensavam que o capital seria liquidado muito antes de passar de ser um regime relativamente reacionário para a sua fase absolutamente reacionária. Esta transformação, porém, só se consumou aos olhos da atual geração, fazendo de nossa época a época de guerras, revoluções e do fascismo.” (Grifos meus; Leon Trotsky, 1937; 90 anos do Manifesto Comunista)

O trecho acima explica um erro de avaliação de Marx e Engels sobre o desenvolvimento das forças produtivas em sua época, a segunda metade do século XIX. O entrave imposto pelo capitalismo para o desenvolvimento das forças produtivas tinha apenas um “caráter relativo”, portanto, as forças produtivas continuavam a crescer, mesmo que em um ritmo mais lento do que o possível se não houvessem os entraves capitalistas. E isso leva a uma conclusão política, as revoluções proletárias na segunda metade do século XIX, em particular a Comuna de Paris, apesar de seu heroísmo, careciam das condições objetivas (e também subjetivas) para a vitoriosa implantação do socialismo. Isso está baseado no próprio Marx, como parte da concepção do materialismo histórico e dialético:

“Em um certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, que nada mais é do que a expressão legal disso, com as relações de propriedade dentro das quais haviam se desenvolvido até aquele momento. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, essas relações se tornam obstáculos para elas. E assim se abre uma era de revolução social.

(…) Nenhuma formação social desaparece antes que todas as forças produtivas que ela contém se desenvolvam, e novas e mais elevadas relações de produção nunca aparecem antes que as condições materiais de sua existência tenham amadurecido dentro da própria sociedade antiga.” (Grifo meu; Karl Marx, 1859; Prefácio à Contribuição para a Crítica da Economia Política)

Trotsky vai colocar esta questão da seguinte forma para a Revolução Russa:

“Nossa revolução cresceu em uma base econômica e, antes da revolução, éramos parte integrante da economia mundial. Se o capitalismo é capaz de desenvolver forças produtivas, teríamos que concluir que estamos enganados em nossa previsão – o capitalismo é uma força progressiva, desenvolve suas forças mais rapidamente do que nós. O bolchevismo chegou ao poder cedo demais e a história pune duramente os nascimentos prematuros. Seria assim se a previsão otimista do capitalismo tivesse alguma base. Mas tem alguma base? É difícil de provar. Mas, no momento, a burguesia não conseguiu provar e não pode. Na Europa não há desenvolvimento das forças produtivas. O que está acontecendo é crise e uma fratura das forças produtivas disponíveis – esse é o fato básico. Portanto, devemos dizer que o socialismo tem o direito de existir, de desenvolver e de todas as esperanças de vitória.” (Leon Trotsky, 1926; Sobre a questão das tendências no desenvolvimento da economia mundial)

A Internacional Comunista, sob a direção de Lênin e Trotsky, também aborda a questão das forças produtivas em resolução de seu 4º Congresso, referindo-se às análises realizadas pelo 3º Congresso da IC:

“Após a análise da situação econômica e mundial, o 3º Congresso pode comprovar com absoluta precisão que o capitalismo, depois de haver realizado sua missão de desenvolver as forças produtivas, caiu em contradição irredutível não somente com as necessidades da evolução histórica atual, mas sim também com as condições mais elementares da existência humana. Esta contradição fundamental se refletiu particularmente na última guerra imperialista e foi agravada por esta guerra que comoveu, de modo mais profundo, o regime de produção e de circulação. O capitalismo, que desse modo sobreviveu em si mesmo, entrou em uma fase em que a ação destruidora de suas forças desencadearam a ruína e a perda das conquistas econômicas criadoras e realizadas pelo proletariado em meio as cadeias da escravidão capitalista.” (Resolução sobre a tática da IC, 1922)

Estas citações demonstram que nossa concepção sobre as forças produtivas está baseada em Marx, Engels, Lênin e Trotsky, e que a viabilidade histórica do socialismo está dada justamente pelo fato do capitalismo ter se tornado um bloqueio absoluto para o desenvolvimento das forças produtivas.

A direção da ICR defende que houve um desenvolvimento das forças produtivas após a 2ª Guerra Mundial. Isso significaria dizer, para ser consequente com esta premissa, que uma revolução socialista seria prematura, sem condições objetivas de se sustentar, nesse período histórico. Para nós, as condições objetivas estavam dadas, o que impediu a vitória do socialismo após a 2ª Guerra foi a ação contrarrevolucionária do aparato do Kremlin e seus satélites pelo mundo, que sabotaram a revolução em diferentes países a partir da política de coexistência pacífica com o imperialismo.

Há mais uma confusão introduzida nesta discussão pela direção da ICR, de que nossa posição significaria que não concebemos a possibilidade de períodos de crescimento econômico. No já citado prefácio de Alan Woods à sua história da filosofia, ele prossegue:

“Nos debates do Terceiro Congresso da Internacional Comunista, em 1921, Trotsky interveio contra os ultra-esquerdistas, que defendiam a ideia de que o capitalismo jamais experimentaria uma recuperação econômica.

E Lênin insistiu que não existia tal coisa de uma crise final do capitalismo. A menos que seja derrubado pelo proletariado, o capitalismo sempre encontrará uma saída, mesmo da crise econômica mais profunda.”

Tentar igualar crescimento econômico com desenvolvimento das forças produtivas é um erro teórico. Além disso, desonesta esta tentativa de dar a entender que nossa posição é de impossibilidade de qualquer crescimento econômico ou de uma crise final do capitalismo. Estas posições não são nossas. O que compreendemos é que os períodos de crescimento econômico devem ser compreendidos dentro de uma época geral, de um período histórico, em que o capitalismo está em declínio, em agonia, impossibilitado de jogar um papel progressista para a humanidade, incapaz de desenvolver as forças produtivas. Mesmo um ancião enfermo pode apresentar momentos de estabilização ou melhora na saúde, mas isso não significa uma modificação em seu quadro geral de decadência. Este é o quadro do capitalismo, globalmente, desde que adentrou em sua fase imperialista. Cito mais um trecho da resolução do 4º Congresso da IC:

“O quadro geral da ruína da economia capitalista não é atenuado em absoluto pelas flutuações inevitáveis próprias do sistema capitalista, tanto em sua decadência como em sua ascensão.

(…) Até sua morte, o capitalismo será presa de suas flutuações cíclicas. Só a tomada do poder pelo proletariado e a revolução mundial socialista poderá salvar a humanidade desta catástrofe permanente provocada pela persistência do capitalismo moderno.” 

De qualquer forma, para o aprofundamento da discussão sobre forças produtivas, reforço uma vez mais a indicação do artigo presente em nossa revista teórica.    

Sobre a China e seu lugar no mundo

O texto publicado no site da ICR relaciona nossa concepção sobre forças produtivas com nossa compreensão do que é a China:

“A antiga direção, contudo, não podia incorporar esse fator em sua análise sem questionar os axiomas de que a China era um país dominado e de que era impossível o desenvolvimento de forças produtivas após 1938, quando Trotsky escreveu que as forças produtivas haviam parado de crescer. Essa interpretação esquemática das elaborações de Trotsky levou os dirigentes da antiga seção a não perceberem seus erros e a desenvolver uma linha sectária e dogmática.”

A questão do caráter e papel da China no mundo hoje foi tratada como elemento central pelo SI e sua fração na preparação desta cisão.

No entanto, a diferença política central que apontamos com o documento de Perspectivas Mundiais apresentado pelo SI (em maio), aprovado pelo CEI (em junho) e pela maioria dos delegados no Congresso Mundial da ICR (em agosto), é que este documento está concentrado em uma análise de disputa entre nações. O documento da ICR explica que, de um lado, há um declínio relativo dos EUA, e, de outro, a ascensão de China e Rússia como novas potências imperialistas, abrindo caminho para uma luta pela hegemonia mundial entre essas nações. A resolução política do Congresso Mundial está publicada em nosso site, pois nunca recusamos publicar as resoluções das instâncias da ICR, mesmo que contrariassem nossas posições (ver aqui o documento).

Tal análise, que coloca no centro da situação mundial um conflito entre EUA e China/Rússia pela hegemonia mundial, está em consonância com o discurso do governo Trump – em particular de seu secretário de Estado, Marco Rubio – e assemelha-se às análises geopolíticas e de comentaristas de economia e política da imprensa burguesa.

Independente do caráter da China e Rússia, esta análise de um mundo “multipolar” secundariza na equação a crise geral do capitalismo, que atinge todas as nações. A China não é uma ilha de prosperidade em meio a um mundo em decadência, ao contrário. Existem evidentes sinais de uma importante desaceleração da economia chinesa, apesar das distorções dos dados oficiais fornecidos pela ditadura do Partido Comunista Chinês.

A nova situação mundial não pode ser explicada pela disputa entre velhos e novos imperialismos por uma nova redivisão do mundo. Há um aprofundamento da crise orgânica do capitalismo; o avanço do processo de desagregação do mercado mundial; a intensificação de crises e choques entre frações da burguesia e, também, no interior da classe trabalhadora; o governo Trump, que desatou uma guerra comercial, busca aprofundar os traços bonapartistas do regime político norte-americano; guerras localizadas se multiplicam, destroem forças produtivas e alimentam a indústria armamentista. Esta é nossa análise sobre a situação política mundial, de fim definitivo da ordem de Yalta e Potsdam, que foi apresentada como um documento alternativo no Congresso Mundial de agosto, e que pode ser conferido aqui como parte internacional do informe do CC ao 9º Congresso Nacional da OCI.

Sobre o caráter da China, consideramos que houve um processo de restauração do capitalismo e, hoje, a China é um país capitalista com forte presença do Estado na economia. Este processo, organizado pela burocracia do Partido Comunista Chinês em acordo com o imperialismo, contou com a invasão do capital financeiro internacional no país e a instalação de fábricas multinacionais da Europa, Japão e EUA, explorando a mão de obra barata. Apesar da industrialização da China, a construção de grandes metrópoles, o surgimento de empresas chinesas que jogam um papel no mercado mundial, diferentes camaradas da OCI, incluindo o autor deste texto, não estão de acordo que a China se tornou um país imperialista do ponto de vista da concepção leninista do imperialismo. É um legítimo debate e isso não deveria justificar uma cisão.

Um elemento para a discussão: a produtividade do trabalho na China, um importante elemento para avaliar o grau de desenvolvimento de um país, é de apenas US$ 17,7 por hora. Ela está atrás, inclusive, do México e do Brasil neste quesito. Nos EUA, para comparar, a produtividade do trabalho é de US$ 83,5 por hora (Fonte: Our World in Data).

O Brasil é apresentado pela ICR como um palco da disputa entre o imperialismo chinês e norte-americano. No entanto, em termos de Investimento Direto no País (IDP), em 2023, o investimento de capital norte-americano no Brasil foi de US$ 357,8 bilhões, enquanto o investimento de capital chinês foi de apenas US$ 44,9 bilhões, ficando, portanto, bem atrás dos EUA, mas também atrás de Espanha, França, Países Baixos e Reino Unido (Fonte: CNN Brasil).

Recomendo, para trazer mais elemento para esta discussão, o artigo O papel internacional do capital chinês escrito pelo camarada Felipe Libório, com dados e reflexões para desvendar o que é a China e seu papel no mundo hoje, para além de uma impressão superficial.

Governo Trump e bonapartismo

Em relação ao governo Trump, o texto publicado no site da ICR apresenta da seguinte forma nossa posição:

“Ao invés de haver uma marcha para regimes bonapartistas ou ditatoriais, como sustentava a direção da OCI, o que observa-se é uma maior crise da democracia burguesa, expressa na ascensão de demagogos de direita, como Donald Trump, e na busca de alternativas à esquerda, como Zohran Mamdani.”

Esta é uma distorção de nossas posições. Nunca deixamos de dizer que há uma crise da democracia burguesa e, no caso do Brasil, um desmoronamento da Nova República. Sempre explicamos que a ascensão de figuras como Bolsonaro, Trump, Milei etc., eram fruto desta crise.

E sobre Trump, o que avaliamos é sua tentativa de aprofundar os traços bonapartista do regime político norte-americano, traços existentes desde o nascimento da república nos EUA (em particular com a figura do presidente), e que foram se ampliando a cada década. Caracterizamos o regime político dos EUA como uma democracia burguesa com traços bonapartistas. Copio aqui um trecho da resolução política de nosso Congresso Extraordinário, de 25 de outubro, que explica nossa posição:

“O governo Trump busca enfrentar a classe trabalhadora aprofundando os traços bonapartistas do regime político dos EUA. Avança em ataques às liberdades democráticas, prende e deporta trabalhadores imigrantes realizando uma série de abusos. Trump tenta se apresentar como um governante acima das classes e acima dos demais poderes, o Legislativo e o Judiciário. Governa através de decretos e entra em choque com parlamentares e juízes. Ao mesmo tempo, não existe, hoje, condições concretas para este regime transitar para o fascismo ou para uma ditadura. Independente das intenções de Trump e seus seguidores, a classe trabalhadora norte-americana não está derrotada, ao contrário, tem dado seguidas demonstrações de elevação de consciência e disposição de combate. Os comunistas defendem as liberdades democráticas conquistadas, mas isso nada tem a ver com a defesa da democracia burguesa e suas instituições podres. Na época de decadência do capitalismo, o Estado mostra cada vez mais o seu verdadeiro caráter: um bando de homens armados com prisões, instrumentos de coerção etc., para garantir o poder da classe dominante. A luta em defesa das liberdades democráticas coloca a questão da luta pela revolução proletária, diante da incapacidade da burguesia de manter as liberdades democráticas conquistadas no passado, inclusive as conquistadas pela própria burguesia em sua época progressista contra o feudalismo.” (Grifo meu)

Portanto, é uma distorção apresentar nossa perspectiva simplesmente como “uma marcha para regimes bonapartistas e ditatoriais”, o que consideramos é que esta é a intenção do governo Trump e de setores da burguesia. No entanto, existe a luta de classes no meio do caminho, e entre intenção e realidade há uma larga distância.

Um balanço da destruição da 4^a Internacional

Fez parte das discussões preparatórias e de um ponto do Congresso Mundial da ICR, em agosto, um balanço da destruição da 4^a Internacional. Na realidade, assim como no texto publicado agora em seu site, este debate serviu em boa medida para a direção da ICR igualar as divergências que apresentamos, com as posições e métodos que teriam sido utilizados pelos dirigentes da 4^a que a conduziram à destruição após a 2ª Guerra Mundial.

Nas discussões de uma recente Escola de Quadros Nacional realizada pela OCI, em novembro, discutimos os zigue-zagues políticos da direção da 4^a Internacional que destruíram a organização fundada sob a direção de Leon Trotsky. Os relatos dos dois dias de Escola podem ser lidos aqui e aqui.

Em nossas discussões que, em breve devem se tornar um artigo, analisamos os erros políticos da direção da 4^a Internacional. Primeiro, uma linha esquerdista e autoproclamatória após o fim da Guerra. Em seguida, adaptação ao stalinismo encabeçada pelo principal dirigente internacional na época, Michel Pablo. E, para justificar esta adaptação, estes dirigentes realizam uma revisão das bases teóricas e programáticas herdadas de Trotsky, em particular do Programa de Transição.

Esta adaptação revisionista vai levar à adoção da proposta de dissolução das seções da 4^a nos Partidos Comunistas, o chamado entrismo “sui generis”, que provocará a explosão da 4^a Internacional em 1952/1953.

Ted Grant e a tendência que dirigia após a 2ª Guerra, tem méritos, sem dúvida, combatendo importantes erros dos dirigentes da 4^a Internacional. No entanto, o balanço apresentado pela ICR, coloca Ted Grant como um gênio infalível, que conseguiu manter o fio de continuidade entre Trotsky e a ICR hoje. Mas, em minha opinião, Ted Grant também cometeu erros, e um grave erro foi ter se reunificado com Pablo em 1956. Na biografia de Ted Grant, escrita por Alan Woods, esse caso é apresentado da seguinte forma:

“Quando, em outubro de 1956, a revolta húngara causou uma divisão massiva no PC britânico, Pablo foi reduzido a colocar um anúncio no Tribune, apelando para qualquer um que desejasse restabelecer a seção. Sam Bornstein e John Fairhead, juntamente com vários trotskistas individuais em simpatia com Pablo, concordaram em criar uma seção da Internacional sob o nome de Liga Socialista Revolucionária. O grupo de Ted também se juntou.

Quando perguntei a Ted como era possível colaborar com pessoas com quem tínhamos diferenças tão profundas, ele apenas deu de ombros: ‘Eles nos ajudaram na época. Eles nos deram algum dinheiro para publicar uma Carta Aberta ao Partido Comunista. E, de qualquer forma, não tínhamos muita alternativa’. Ele acrescentou:

‘Não tínhamos ilusões sobre Pablo e os outros, mas como não havia nada a perder, fomos mesmo assim. Como resultado, nos encontramos mais uma vez dentro da Quarta Internacional. Na falta de qualquer alternativa viável, Pablo foi compelido a nos reconhecer como a base de uma nova seção britânica’.” (Ted Grant – O Revolucionário Permanente)

Ted Grant é quem adota a linha do desenvolvimento das forças produtivas após a 2ª Guerra Mundial, assim como Michel Pablo e Ernest Mandel (outro dirigente da 4^a Internacional no pós-guerra).

Alan Woods e Ted Grant também têm uma posição de aceitar a existência do Estado sionista de Israel, como verificamos recentemente em um texto publicado em 2000:

“Contudo, hoje o Estado de Israel existe, e não há como voltar atrás. Israel é uma nação, e não podemos exigir sua abolição. A solução para o problema nacional palestino (que discutiremos mais adiante) só pode ser alcançada através da formação de uma federação socialista do Oriente Médio, na qual árabes e israelenses possam coexistir em suas respectivas pátrias autônomas, com pleno respeito a todos os direitos nacionais.” (Alan Woods e Ted Grant, Marxism and the National Question)

Sobre nossa posição pelo fim do Estado sionista de Israel e por um único Estado laico e democrático em todo o território histórico da Palestina, ver o artigo Oriente Médio: o lugar do imperialismo, a guerra Israel e Irã e a política de dois Estados.

Autoproclamação da ICR e atalhos

Em nossa declaração após a cisão, fazemos um balanço do erro político da fundação da Internacional Comunista Revolucionária no lugar da Corrente Marxista Internacional (CMI). Não se tratou apenas de uma troca de nomes, mas do caráter da organização e de como ela se apresenta perante o movimento operário internacional. Não mais como uma corrente que combate para construir uma Internacional em meio a outras tendências do movimento operário mundial, mas uma Internacional proclamada que as massas devem aderir.

Esse elemento autoproclamatório também está presente na fundação de partidos (Partido Comunista Revolucionário) em diferentes países com algumas centenas de militantes.

Tais decisões significaram uma pressão pelo crescimento acelerado, o que acabou levando seções a buscar atalhos e, com isso, realizar concessões políticas ao pós-modernismo (a adoção da palavra de ordem “Revolução contra o patriarcado” e a defesa da concepção de que “a maioria dos pais são pais-patrões”, na Itália; uso de linguagem neutra, no México; Convocação pública de uma “Marcha queer”, junto com outras organizações, nos EUA; uso das palavras de ordem “Luta contra os bilionários”, “esmagar o fascismo”, no Reino Unido), demonstramos com imagens esses desvios em nossa declaração, mas isso não pôde ser respondido neste texto agora publicado, que tem a pretensão de fazer um balanço público da cisão com a seção brasileira.

Ressaltamos ainda que, nesse texto publicado pela ICR, a grande protagonista da revolução parece ser a “Geração Z”. Não a classe trabalhadora ou a juventude da classe trabalhadora, nenhum recorte de classe, mas a “Geração Z”, que a mídia burguesa busca apresentar como a protagonista de recentes processos revolucionários, justamente para desidratar o conteúdo de classe destes processos.

Organize-se com a OCI

Divergir no interior da organização ou mesmo uma polêmica entre organizações distintas não é um problema, todos podemos aprender e evoluir em um debate. No entanto, o opositor deve ser criticado pelo que realmente pensa e defende, não com o veneno das calúnias e provocações para “derrotar” o outro lado.

Espero nesse texto ter esclarecido o que a OCI pensa, defende e faz. Recomendo ainda a leitura da resolução de nosso Congresso Extraordinário de outubro, intitulada As tarefas dos comunistas na nova situação mundial.

O combate prático da OCI está expresso na realização do pré-encontro “Fora o Imperialismo e suas Guerras” em novembro, cujo relato se encontra aqui.

Nossas análises, posições e ações estão presentes em nossos órgãos de imprensa: o site marxismo.org.br, o jornal O Comunismo, a revista teórica Marxismo, em nossos canais nas redes sociais.

Seguimos o combate pela construção da organização revolucionária no Brasil e internacionalmente. Seguimos o combate pela reconstrução da 4^a Internacional, por uma internacional revolucionária com influência de massas, capaz de superar a crise de direção do proletariado e abrir caminho para o socialismo. Junte-se a nós!