Venezuela: Alternativa Popular Revolucionária lança Congresso de Fundação

No último dia 19 de abril, a Alternativa Popular Revolucionária (APR) realizou o lançamento público do seu Congresso de Fundação. É um passo importante para a APR, que foi criada em agosto do ano passado por organizações socialistas e revolucionárias, em resposta ao curso antioperário do governo venezuelano do presidente Maduro. O congresso discutirá o programa da APR, um documento político e suas estruturas organizativas.

O evento foi realizado em Caracas, no Teatro Cantaclaro, sede do Partido Comunista. Devido às restrições da Covid-19, a participação foi limitada e a reunião também foi transmitida ao vivo.

O Encontro foi aberto com uma série de saudações internacionais de todo o mundo. Do Brasil à Austrália, do México à Grécia, da Alemanha à Grã-Bretanha, dos Estados Unidos à Espanha: partidos comunistas e organizações revolucionárias expressaram seu apoio à Alternativa Popular Revolucionária e desejaram-lhe sucesso nas discussões do Congresso.

A Corrente Marxista Internacional enviou saudações de Alan Woods; Jorge Martín (Secretário da campanha internacional Tirem as Mãos da Venezuela); Serge Goulart (da Esquerda Marxista/CMI Brasil), Esquerda Socialista e Liga de Mulheres Revolucionárias (CMI/México); Antonio Balmer (CMI/EUA); bem como de Adam Pal (do Saudação Vermelha/CMI Paquistão).

As saudações podem ser conferidas no Instagram da seção venezuelana da CMI Luta de Classes.

 

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As saudações internacionais foram seguidas por canções revolucionárias interpretadas por Paola Katari. E, em seguida, por contribuições de várias das organizações que fazem parte da APR: Rafael Uzcátegui (do PPT-APR), Luta de Classes (seção venezuelana da CMI), Otto Van der Velde (do PRT) e o Partido Comunista da Venezuela.

O encontro também recebeu saudações de Aryenis Torrealba e Alfredo Chirinos, os dois jovens engenheiros revolucionários da estatal petrolífera PDVSA, que foram falsamente acusados de corrupção, traição, associação criminosa e terrorismo e que ficaram presos durante meses. Durante o julgamento, a maioria das acusações foram retiradas, mas foram condenados por queixas menores, como divulgação de informações confidenciais. Logo lhes foi concedido prisão domiciliar. No entanto, seu único crime foi denunciar a corrupção dentro da PDVSA.

Várias organizações sindicais de todo o país também enviaram saudações à APR.

O ato foi encerrado com Oscar Figuera, secretário-geral do PCV e deputado eleito da APR à Assembleia Nacional, lendo a convocação oficial para o Congresso de Fundação da Alternativa Popular Revolucionária dos Povos.

O comunicado deixa claro que a APR se opõe à “criminosa agressão do imperialismo norte-americano e seus aliados europeus contra a Venezuela”, mas, também, denuncia o governo venezuelano por usar essa agressão como desculpa para um “pacto de elites” com os capitalistas, um processo descrito como “entrega ao grande capital e restauração neoliberal”.

Como resultado, a declaração explica que o governo tem atacado os direitos e as condições dos trabalhadores (salários e acordos coletivos), como tem levado a cabo uma política de privatização de empresas estatais (algumas das quais foram estatizadas por Chávez). Há vários casos de ataque à comunas camponesas que foram despejadas de suas terras, hostilidade à ativistas sindicais e revolucionários, liberação e dolarização da economia, entre outras medidas. Essas ações “descarregam o peso da crise capitalista nos ombros da maioria explorada”.

A principal razão do surgimento da APR é mostrar que há uma alternativa a essas políticas, uma saída da crise do capitalismo em favor dos trabalhadores e camponeses. A declaração faz um chamado a todas as “forças revolucionárias, socialistas, anti-imperialistas, antineoliberais e progressistas … à base popular do chavismo e o povo em geral” a se unirem na luta e a participar nas discussões do congresso da APR, e a construir um Núcleo da APR em cada município e região, em cada associação e local de trabalho.

O Congresso debaterá sobre “a crise capitalista mundial, agravada pela pandemia” e oferecerá uma “saída revolucionária para a crise do capitalismo venezuelano, dominado financeiramente, que não mais esteja em benefício da burguesia”. Foi anunciado que o Congresso de Fundação discutirá um manifesto político, princípios programáticos e de tuta, bem como as normas de funcionamento da APR.

A convocatória para o Congresso de Fundação da APR é assinada pelo Partido Comunista da Venezuela (PCV), Pátria para Todos (PPT), Tupamaros (Movimento Revolucionário Tupamaro-MRT), Esquerda Unida (IU), Luta de Classes (LdC/CMI), Partido Revolucionário do Trabalho (PRT), Vozes Anti-imperialistas, Rede Autônoma de Comuneiras e Comuneiros (RAC) e Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR-200).

A organização do Congresso de Fundação da APR é um importante passo à frente, que deve servir para ampliar o alcance organização, estabelecer as suas estruturas e avançar no necessário esclarecimento político. Os camaradas da Luta de Classes/CMI insistiram desde o início que era necessário que a APR adotasse um programa político definido, claramente baseado em políticas operárias e socialistas.

É imperativo que o período de discussão do congresso, que se desenvolverá nos próximos quatro meses, aproximadamente, seja usado para alcançar as camadas mais amplas de trabalhadores, camponeses e jovens revolucionários em toda a Venezuela e envolvê-los na construção da APR.

A decisão de apostar neste Congresso não poderia ser mais oportuna. Após a vitória do PSUV nas eleições para a Assembleia Nacional, o governo Maduro aprofundou sua política de pacto com a classe dominante, que inclui o desmantelamento de conquistas chaves da revolução bolivariana. Há poucos dias, Vielma Mora, membro do PSUV na Assembleia Nacional, revelou nas discussões sobre a nova Lei Orgânica das Zonas Econômicas Especiais, que queria “eliminar as expropriações para aqueles que investem na Venezuela e reverter expropriações quando o setor privado assim exigir”. Ela acrescentou que “o setor privado é fundamental no fortalecimento da economia venezuelana”, e que a nova lei “incluiria a proteção para o investimento nacional e internacional”.

De fato, o que Mora estava falando sobre as Zonas Econômicas Especiais, já faz parte da política do governo. Nos últimos meses, várias empresas estatais foram privatizadas ou sua gestão entregue a empresas privadas (venezuelanas e estrangeiras) de forma sigilosa e sem transparência. Devido à natureza politicamente sensível dessas mudanças, já que muitas dessas empresas foram estatizadas por Chávez, poucos porta-vozes do PSUV ousaram ser tão descarados quanto a Mora.

Vielma Mora acrescentou que “devemos colocar um tapete vermelho, um tapete de atenções ao setor privado, lhes dar as mãos, atendê-los, compreendê-los”, e explicou como o governo estava solicitando o setor privado a ditar os termos da nova lei:

“estamos pedindo ao setor privado, às câmaras industriais, as câmaras de comércio, Consecomercio, Conindustrias, Fedeagro, Fedecámaras [conselhos patronais], que, se tiverem alguma proposta de modificação de alguma lei, que nos digam, para que não aprovemos um projeto que depois tenhamos que alterar algum artigo”.

Isso realmente resume o curso geral da política do governo: uma tentativa de chegar a um pacto com a classe dominante venezuelana, a mesma classe dominante que realizou inúmeras tentativas para derrubar o governo de Chávez e depois de Maduro. Evidentemente, um pacto com a classe dominante implica um assalto aos direitos dos trabalhadores, que já começou de verdade faz alguns anos, principalmente com o pacote de medidas econômicas de agosto de 2018.

Estas são as condições que levaram ao surgimento da APR. E as razões pelas quais seu Congresso de Fundação é tão importante. A Luta de Classes e a CMI estão empenhados a trabalhar para que seja um êxito.

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE (REVISÃO DE FABIO RAMIREZ).
PUBLICADO EM MARXIST.COM