Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
O ano é “novo”, mas a crise é antiga, já dura mais de 7 anos e não dá sinais de arrego. As previsões do FMI são de mais dificuldades para o mercado Global, agora que a crise chegou aos chamados “emergentes” e os BRICS já não brilham como antes. No Brasil, inflação, desemprego e ataques aos direitos dos trabalhadores, enquanto para os empresários, só bondades. Uma análise para entender a crise atual.
Nos céus das praias, os fogos de artifício brilharam na virada do ano. Em Cantareira, choveu mais que o previsto e a represa saiu do “volume morto”, com a água podendo ser captada sem bombas. Mas nas torneiras de muitos bairros de São Paulo continua faltando água por conta da redução da pressão no fornecimento. Em Minas, o rio continua a correr, mas não é doce como antes, e a tragédia é notícia antiga, saiu do jornal.
Os jornais e as TVs, pelo visto, esqueceram de colocar as célebres previsões de astrólogos e outros, e quando a bolsa na China caiu 7% no primeiro dia útil do ano, esqueceram também de dizer qual o animal ou signo do novo ano Chinês. Afinal, o ano é “novo”, mas a crise é antiga, já dura mais de 7 anos e não dá sinais de arrego. As previsões do FMI são de mais dificuldades para o mercado Global, agora que a crise chegou aos chamados “emergentes” e os BRICS já não brilham como antes.
Dilma que um dia teve a arrogância de tentar ditar uma política a Merkel, agora tenta simplesmente não cair do cargo, enquanto seus ministros tentam explicar porque a política do governo do PT não é a política do PT ao menos em aparência. Os governadores reúnem-se no final do ano para tentar uma saída e o máximo que conseguem é chegar ao final e pedir que diminuam os juros da dívida com a União, para que consigam novos empréstimos. Pedido feito, pedido atendido, afinal o apoio deles é precioso para o impeachment ser enterrado. Segue o barco na direção dos ventos, e o vento sopra forte contra os trabalhadores.
Alta produção, preços baixos, guerra à vista?
Já explicamos várias vezes que a crise atual é uma crise clássica do capitalismo, aonde se produz mais do que o mercado pode consumir. O melhor exemplo disso é a queda do valor das chamadas commodities, dos produtos agro-minerais com baixo processamento industrial, como soja, petróleo e outros minerais. Para se ter uma ideia sobre o assunto, dos principais produtos de exportação brasileiros no setor (soja, suco de laranja, carne, açúcar, algodão, milho, ferro, petróleo, fumo, couro, alumínio e celulose) somente um deles aumentou de preço entre dez/14 e dez/15 – a celulose, que aumentou 9%. A média da queda destes preços foi de 23%, sendo que produtos como ferro, petróleo e soja vêm caindo continuamente desde 2013. Petróleo e ferro caíram de valores de mais de 140 dólares (o barril) para menos de 40 dólares. O petróleo caiu no começo do ano de 40 dólares para menos de 30 dólares o barril! E porque estes valores caíram tanto?
O valor de troca de uma mercadoria é dado pela quantidade de trabalho social necessária para a sua produção. O preço não é exatamente igual ao seu valor de troca, dependendo das condições também de monopólios, estoques do produto, etc. Mas, no tempo, a média dos preços se aproxima do valor de troca. Qual exatamente o valor de uma mercadoria como petróleo ou soja, cuja produção depende não somente do trabalho empregado (tanto o trabalho direto na produção, os tratoristas, engenheiros e outros, como na produção dos bem necessários a produção, como tratores, máquinas colheitadeiras, no caso da soja, e plataformas, dutos de transporte, navios e outros no caso do petróleo)?
Entra na equação uma nova variável: quando a necessidade é maior, se faz necessária a produção em áreas aonde as condições de produção não são iguais às anteriores e dependem do uso de mais mão de obra ou mais tecnologia (desmatamentos, solos que necessitam de mais fertilizantes, solos que necessitam de mais tratores, solos ainda não tratados, solos esgotados que necessitam de mais adubo, etc. – exploração de petróleo em águas profundas, como pré-sal, extração de gás e petróleo do xisto betuminoso através do craqueamento químico, etc.). Mas quando o investimento nestes setores se torna alto, a produção se torna muito alta, e temos a clássica crise capitalista – superprodução.
O “chão de fábrica” do mundo produz muito mais do que necessita o mundo, a produção chinesa inunda o mundo de eletrônicos e outros “superbaratos”, com uma exploração além dos limites da mão de obra, e de repente sobra tudo: telefones, carros, roupas. E a produção chinesa começa a cair e com ela a fome por petróleo, soja, ferro e tudo o que o Brasil e outros produzem. O preço destes produtos cai.
Além desta situação geral, há que considerar que a “resolução” de algumas crises políticas leva a queda maior do preço de petróleo, como o fim do boicote ao Irã. O resultado é a entrada no mercado de um novo produtor a preço barato de petróleo (mas, atenção, da mesma forma, os poços do Iraque tinham saído do mercado e há dois anos com a guerra civil na Líbia, também a maior parte da produção de lá caiu. Então, apesar destes efeitos conjunturais, o que conta no final é o excesso de produção, a crise de superprodução).
É nesta situação que a crise social e política do golfo Arábico e de todo o Oriente Médio se agrava. O pano de fundo econômico é o dinheiro que se reduz, o desemprego que campeia em todos estes países, que levou a revolução árabe. No caso da Síria, a situação foi manipulada pelo imperialismo e conduziu a uma guerra civil aonde o único setor que é mais progressista é o PKK que age no Curdistão. O restante são bandos armados pelo imperialismo em guerras uns com os outros, nos quais se destaca o barbarismo feudal do Estado Islâmico (EI). O apoio da Arábia Saudita ao EI e a execução de um clérigo xiita (ligado ao Irã) podem levar esta crise a um novo patamar. Não é à toa que o imperialismo americano, torcendo por uma guerra entre os dois países, que poderia incendiar ainda mais o Oriente Médio, olha os lucros que poderia ter daí – alta do preço do petróleo, aumento da venda de armamentos (a Síria já não pode pagar mais por suas armas), novo campo de negócios lucrativos. Vão seguir por este caminho? Ainda teremos que ver, afinal, o medo de que uma situação desta saia do controle e que outros estados sejam arrastados e que a revolução estoure como resultado disso tudo, é grande. O ano de 2016 terá muito mais sobressaltos que 2015 e o Brasil está no meio da voragem econômica e política, ainda que muito longe deste cenário catastrófico do Oriente Médio.
No Brasil, tudo sobe
O que tem de estranho nesta situação, que os economistas simplesmente não comentam, é que enquanto todos os preços caem, no Brasil eles sobem. Afinal, pode se perguntar qualquer um que tenha acesso aos dados e os tenha comparado: como que a gasolina tem queda de preço no mundo inteiro, como que tudo cai de preço, e no Brasil tudo sobe? Por que temos a tão falada inflação?
O que parece um paradoxo, na verdade não o é. Em termos de economia global, olhando os preços em dólar, todos os preços do Brasil não subiram, mas caíram! Se os preços das principais mercadorias do Brasil – ferro, aço e outros minerais, soja e outros produtos agrícolas, petróleo – caíram em dólar, o resultado geral é que uma outra mercadoria que “não parece” num primeiro momento uma mercadoria, também caiu de valor – o Real cai frente ao dólar. Com uma desvalorização de mais de 30% no último ano, com mais de 50% de desvalorização nos últimos três anos (um dólar passou de menos de dois reais para quatro reais), o espantoso é que a inflação neste período não tenha chegado a 100%!
As explicações dos economistas e analistas, entre os quais encontra-se o Banco Central, são de uma singeleza que espantaria um matuto de esquina. Por trás dos gráficos e contas elaboradas, encontra-se uma perfeita ignorância sobre o valor da moeda, sobre como se constroem os preços e o valor de uma mercadoria e, portanto, diagnósticos falsos que repetidos à exaustão lembram aquela velha máxima que as igrejas adoram e os nazistas exploravam bem: uma mentira repetida mil vezes pode se tornar uma “verdade”.
O Banco Central produz um relatório sobre a inflação (http://www.bcb.gov.br/htms/relinf/carta2016.pdf ) de 2015 aonde ele explica:
“Com base nesses dados, nota-se que a maior contribuição para a variação absoluta do IPCA adveio dos preços administrados (4,21 p.p.), seguida da contribuição da inflação de preços livres (2,97 p.p.), da variação cambial (1,57 p.p.) e dos choques de oferta (0,86 p.p.)”.
Assim ficamos sabendo que a inflação, ou seja, o aumento generalizado dos preços, ocorreu por conta do… aumento dos preços. Os preços aumentaram porque aumentaram. Tenta-se ainda uma pequena explicação sobre porque estes preços aumentaram:
“Vale ressaltar que a previsão para a inflação de preços administrados para 2015, divulgada no Relatório de Inflação de dezembro de 2014, era de 6,2%, considerando uma taxa nominal de câmbio de R$2,55/US$, projeção próxima das expectativas dos analistas de mercado, conforme pesquisa Focus, realizada pelo Departamento de Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais (Gerin) do BCB, divulgada em 19 de dezembro de 2014, que previa inflação de preços administrados de 7,6% e taxa nominal de câmbio de R$2,75/US$, para 2015. Independentemente da diferença entre a projeção do BCB e a de mercado à época, ambas se mostraram distantes do ocorrido em 2015, quando a inflação de administrados atingiu 18,07%. Ressalte-se que a taxa nominal de câmbio encerrou o ano em R$3,90/US$”.
Assim ficamos sabendo que os preços “administrados” não são tão administrados assim, mas dependem, ora vejam, da taxa de câmbio! Ou seja, o que o Banco Central explica no final é que a principal causa da inflação é a perda do valor do Real frente ao Dólar, sem explicar porque o Real perde valor frente ao Dólar!
A única “quase” explicação dada é a expectativa de aumento de juros nos EUA. Sim, uma expectativa pode gerar (e gera, dependendo de quem a cria, no caso, o Federal Reserve, o Banco Central dos EUA) um certo transtorno e, inclusive, uma baixa ou alta no preço de uma determinada mercadoria. Mas, uma vez que a expectativa acaba, ou ela foi concretizada e os preços se realinham com a nova situação, ou ela não o foi e os preços voltam ao normal. No caso, a alta de juros paga pelo Federal Reserve foi muito baixa e as taxas praticadas continuam abaixo da inflação nos EUA, ou seja, o Federal Reserve está pagando taxas negativas de juros, está cobrando para manter dinheiro de fora nos seus cofres.
Assim, quem vai para o Federal Reserve tem um só motivo: segurança de seus ativos, medo de que qualquer outra aplicação leve a perdas maiores de seu dinheiro em caixa, então ele paga para manter o dinheiro seguro. Mas isto não é o caso da maioria dos capitalistas, porque se tivessem feito isso, o mundo teria parado inteiramente.
A segunda explicação dos analistas – e isto não está tão claro no relatório do Banco Central – é que o Brasil tem “déficit fiscal”, não fez o “dever de casa”, reduzindo gastos sociais, como previdência, saúde e educação e por isso a moeda se “deprecia” porque está em jogo a nossa “capacidade de pagamento”. E todos concordam que o Banco Central tem que fazer o que ele tem feito: aumentar os juros.
Com isto, esperam eles, o Real vai se manter num valor “estável” e os negócios continuarão fluindo. Além disso, haverá uma contração da demanda e, portanto, os preços não poderão aumentar mais, levando a uma queda da inflação. Vamos discutir estes dois pontos frente a uma variável que os economistas e analistas veem sobre ângulo muito diferente dos marxistas: como anda a economia real.
Salário, produção e valor da moeda
A “teoria” por trás de todas estas explicações é que a moeda não tem um valor “real”, mas sim um valor “escritural”, que ela não tem relação nenhuma mais com o valor do ouro, que foi a moeda original, e que o fim do padrão ouro levou ao fim da moeda tal qual a conhecíamos.
Assim, o dólar não tem um valor real, mas um valor que depende da confiança que todos depositam nos EUA. O Euro não tem um valor real, mas sim depende da confiança na economia Europeia. E assim por diante. Esta teoria não explica fatos reais que aconteceram e acontecem no dia a dia:
– A necessidade de Nixon, na década de 70, acabar com a taxa fixa do dólar frente ao ouro, quando confrontado por compras massivas de ouro por parte da França.
– A resposta dos EUA à Alemanha, quando esta pede suas “reservas em ouro” que foram “depositadas” (ha! ha! ha!) depois da Segunda Guerra Mundial, nos cofres dos EUA, de que vai devolver pouco a pouco (nos dias de hoje). Se valesse que o dólar é uma moeda “escritural”, bastaria aos EUA ir ao mercado e com o dólar, que é mais confiável que o Euro, comprar o ouro que a Alemanha reclama. Mas o mundo não funciona bem assim, e a transferência vai pesar e muito no valor do dólar e, portanto, no mercado mundial das moedas.
– O fato da economia europeia e a própria Europa estarem em cheque, inclusive pela crise dos refugiados, mas a sua moeda vai muito bem obrigado.
– O fato da economia chinesa estar caindo e junto com ela a sua moeda, quando o seu valor estaria subindo após ela ser “reconhecida” como moeda de troca internacional no final de 2015. O “reconhecimento” deveria dar à moeda chinesa uma valorização imediata, mas o que vimos em seguida foi a sua seguida desvalorização, contrariando toda a teoria da moeda “escritural” baseada na “confiança” de quem a emite.
Em termos gerais, a moeda continua se referenciando na capacidade de um país que a emite trocá-la por ativos reais, o melhor deles o próprio ouro. Os únicos países que continuam de alguma forma com esta capacidade são os países imperialistas, EUA, Inglaterra, os países da zona do Euro, Japão. Os demais contam a sua moeda em termos do seu valor de troca com o dólar. Que por sua vez vai se contar em termos da sua capacidade de produção de ativos reais (produtos agrícolas, industriais, minerais, etc.) que serão trocados para obter os dólares que o país necessita no mercado mundial. Assim, se os principais “ativos” do país caem de valor – ferro e demais minerais, soja e demais produtos agrícolas, petróleo – a moeda cai de valor. Nunca se exportou tanto no Brasil, mas o preço por tonelada exportada caiu em média 23%. E a moeda se desvalorizou em mais de 30%. Isto são fatos reais, que mostram que o câmbio vai ser determinado, em última análise, para países atrasados como o Brasil, que dependem para entrar no mercado mundial do capital dos países imperialistas, pelo preço de suas principais mercadorias no mercado mundial. O Yuan Chinês cai porque os produtos industriais chineses caem. E segue o baile com os economistas aplicando receitas que sabem erradas, mas que premiam um setor econômico: os banqueiros, que ganham com os juros altos.
A inflação (em tese, a perda do valor da moeda frente ao conjunto dos outros produtos da economia) exatamente verifica, no caso do Brasil, o resultado destes movimentos em nível local. E aí entram contas que modificam um pouco este panorama. Por exemplo, apesar da alta do dólar, o preço da gasolina e do óleo diesel estão mais altos no Brasil que no exterior. Por quê? Porque a Petrobras produz o seu petróleo em áreas de mais difícil acesso (Pré-Sal, lembram?) e tem como resultado que produz um petróleo caro, enquanto o preço internacional só faz cair. Como resolver isso? Vendendo a gasolina, gás e óleo diesel a preços mais caros do que no mercado internacional. Mas isto não basta. A queda do preço do petróleo afetou todas as petroleiras do mundo inteiro, todas elas estão estudando desinvestimentos, demissões, vendas de ativos. Como também as mineradoras. E a Petrobras não fica atrás. Se vamos seguir a lógica do mercado, é necessário desinvestir e demitir. Mais de 130 mil terceirizados foram demitidos e se prevê mais demissões e mais vendas. Resta saber quem vai querer comprar os poços do pré-sal agora que viraram micos…
Esta situação toda afeta a restrita indústria brasileira, levando a demissões, queda do salário real, fechamentos de empresas. A crise ainda não chegou com força total, mas tende a aumentar. Os rumos e as formas, alta ou baixa do dólar, inflação ou deflação, todas estas partes numéricas que dizem respeito à moeda não se pode prever de antemão com certeza. O certo é que o desemprego, fechamento de indústrias e queda da renda real dos trabalhadores vai acontecer. Vai? Bom, aí intervém a velha luta de classes, que todos querem esconder.
As propostas da burguesia
A burguesia sabe que para manter seus lucros e suas posições no mercado precisa atacar os parcos direitos que a classe trabalhadora tem no Brasil. Isto atende por dois nomes no momento: reforma da previdência e reforma trabalhista.
No caso da reforma trabalhista, o mantra é um só: que o “negociado” valha sobre o legislado. Em outras palavras, que aquilo que patrões e o sindicato (ou uma comissão “da empresa”) negociem, vale mais que o que está escrito na legislação. Um passo neste sentido foi dado com a aprovação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego), no qual se pode diminuir salário e horas trabalhadas desde que negociado. E isto foi feito com a aprovação da CUT! Ou seja, o primeiro passo foi dado, o PT participou de tudo isso e a CUT ajudou. Assim, quando a CUT, no momento atual, diz que este ponto é “inegociável”, na verdade o que ela faz é mentir para a sua base, já que este ponto começou a ser quebrado.
A reforma da previdência, mantra desde os anos 90, tem duas partes: uma, o aumento da idade mínima para se aposentar. Outra, os reajustes dos aposentados e pensionistas que não podem ser mais automáticos. Esta parte é mais difícil de engolir, mas a repetição do mantra, a pressão sobre as Centrais, quando a CUT já aceita “negociar” a previdência, demonstram que a burguesia tem chance de conseguir emplacar as duas coisas.
E o que tem a ver tudo isso com o tal do “ajuste fiscal”? Este é nosso próximo ponto.
Direitos sociais, bolsa família e bolsa empresário
Os jornais noticiaram nestes primeiros dias do ano alguns dos principais dados da economia que normalmente são escondidos do grande público ou sobre os quais se presta muito pouca atenção. Os principais deles dizem respeito a quantias que foram transferidas diretamente para o bolso dos empresários, em empréstimos subsidiados, gastos do Banco Central para “manter” o valor do real e desonerações fiscais. Estes valores, aproximadamente, são os seguintes:
Empréstimo BNDES – 2009 a 2014: 314 bilhões
Parte coberta pelo governo: 184 bilhões
Ou seja, os empresários pegaram 314 bilhões emprestados e pagaram 130 bilhões! Isso sim é transferência de renda, na ordem de 40 bilhões ao ano!
Gasto do Banco Central para manter o valor do dólar
2015: 90 bilhões de dólares
A matéria de O Globo (http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/01/bc-tem-perda-de-quase-r-90-bilhoes-com-intervencoes-no-cambio-em-2015.html) explica quem ganhou com isso:
“No fim de setembro, o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que as operações de swap têm propósito de oferecer “hedge” (proteção) ao setor privado contra a alta do dólar”.
“É uma proteção contra a flutuação do câmbio, que funciona bem em termos de ajuste das contas externas e as operações conferem proteção aos agentes privados. Isso significa que as empresas que têm dívida, compromissos em moeda estrangeira, podem se proteger com o swap”.
Em outras palavras, o “gasto” do BC não teve como resultado a mudança no valor final do dólar, mas simplesmente foi uma transferência de dinheiro aos “agentes privados”, às empresas privadas que tem dívida em dólar!
Desonerações fiscais
Esta conta é referente aos tributos (impostos e contribuições) que foram reduzidos para “ajudar” a economia e “manter os empregos” na justificativa governamental. Os valores referentes a esta parte são mais difíceis de serem estimados e são objeto de controvérsias. A principal delas é que “se os impostos tivessem sido mantidos, a arrecadação cairia”. Este é um argumento falso, porque aonde houve redução de impostos, não houve redução de preços e sim aumento do lucro. Quando o imposto voltou ao normal, inclusive, também não houve aumento de valor dos bens (veja preço de carro em 2015, que perdeu parte dos benefícios com a tributação do IPI). Os valores aproximados são os seguintes:
Perdas com a desoneração da Folha de pagamentos: 27 bilhões (fonte: ANFIP)
Outras desonerações: 50 bilhões – fonte estadão
Valores de 2014
O TCU, por sua vez, estimou a perda com as desonerações tributárias em 200 bilhões em 2013! (fonte: http://oglobo.globo.com/economia/tcu-estima-que-custo-de-desoneracoes-foi-de-r-2037-bilhoes-em-2013-12550464)
Assim, somando as três maiores transferências para os empresários, temos em valores anuais, um valor entre 210 bilhões a 330 bilhões de reais! Compare-se este valor com os valores do bolsa família e da previdência:
Bolsa família: 27 bilhões, para atender 14 milhões de famílias.
Previdência: 450 bilhões, para atender 33 milhões de pessoas (valor médio de 1.700 reais de aposentadoria).
Se considerarmos somente as contribuições sobre a folha de pagamentos, a Previdência teve um “déficit” (estimado, não temos os valores finais) de 70 bilhões.
Façamos a conta então: Os empresários levaram entre 210 bilhões a 330 bilhões do orçamento, de graça. Os trabalhadores (aí incluindo desempregados que recebem o bolsa família) e os aposentados, no máximo 90 bilhões. E o ajuste fiscal tem que ser feito em cima destes? Como é possível que só isso figure nos jornais?
A verdade é que os jornais têm um lado e um interesse. E todos que querem “discutir” o déficit da previdência aceitam fazer a conta “desinteressadamente” esquecendo estes dados globais aqui apresentados: trata-se de demonstrar que os trabalhadores não produzem o suficiente para se sustentar e que, portanto, é necessário cortar deles e não dos empresários. Afinal, os empresários “necessitam” dos 200 ou 300 bilhões do governo para poderem “manter os empregos”. Em outras palavras, o empresário que lucra bilhões e bilhões com estas “bolsas empresários” que são 10 vezes mais que o valor da bolsa família em termos orçamentários, ainda se vangloria de “ajudar” os pobres!
E a conta poderia ir ainda mais longe se examinássemos cada detalhe do orçamento e onde é gasto. Assim, bilhões de reais são gastos em “educação” através de financiamentos e bolsas em faculdades particulares, que têm como resultado a transferência de recursos para essas faculdades. E essas faculdades ainda por cima não pagam impostos por serem “não lucrativas”. E quando os donos veem que o negócio não está indo bem, ainda deixam de pagar seis ou mais meses de salários para os professores e funcionários e fogem com a grana do restante! As igrejas que têm canais de TV, financiam partidos e tudo mais, têm isenção de impostos. O dinheiro da “saúde” é cada vez mais direcionado para hospitais, clínicas e laboratórios privados, já que o SUS de público cada vez tem menos. Segue o baile e o culpado quem é: hoje os aposentados e pensionistas, amanhã os funcionários, porque depois de demitir os terceirizados, há que demitir os concursados.
Enquanto isso, desmentindo o fato de que os trabalhadores produzem menos, a produção brasileira de alimentos, minério de ferro e petróleo foi a mais alta dos últimos anos. Em termos reais, do que foi plantado, colhido, extraído e processado, tudo aumentou! O que diminuiu foi o valor! O resultado geral é que o PIB encolheu, o desemprego aumentou, o salário real diminuiu, mas continuamos produzindo mais (exceto carros, cuja produção real caiu, com a redação do mercado).
Neste contexto, a solução proposta pelo PT e aceita pela maioria dos reformistas é possível? Existe uma solução capitalista-social que resolva a crise ou que não leve a que os trabalhadores percam? Este será o tema do nosso próximo capítulo.