A demagogia do “lockdown sem remuneração” em Criciúma

Em vídeo publicado nessa quarta-feira (17), o prefeito de Criciúma-SC, Clésio Salvaro (PSDB), anunciou o “lockdown não remunerado na prefeitura”, onde servidores municipais poderão “fazer lockdown” de forma voluntária, desde que abram mão de seus salários. Para esclarecer: não se está decretando lockdown na cidade nem qualquer medida para evitar o contágio pelo coronavírus, mas permitindo que servidores municipais se afastem do trabalho sem receber remuneração.

“Muitos têm me perguntado se não vai ter lockdown. No âmbito do poder público, também me perguntam. De tanto me perguntarem, eu decretei lockdown na Prefeitura de Criciúma. Mas é lockdown sem remuneração. Não quer vir trabalhar? Não tem problema. Quer se cuidar? Ficar em casa? Ótimo. Mas não vai ter salário.”

Reeleito no ano passado, Clésio Salvaro busca alcançar alguma projeção estadual visando as eleições de 2022 e, para isso, adota um discurso demagógico, repetindo uma série de frases feitas, enquanto evita tomar qualquer medida de controle da pandemia de Covid-19, que já levou mais de 300 vidas em sua cidade. Recentemente, o prefeito afirmou que “lockdown não funciona”, se referindo às restrições do comércio aos finais de semana definidas pelo governo estadual, e ainda disse que “é fácil pedir lockdown quando a geladeira está cheia e o salário garantido”.

Na prática, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares é uma medida comum em vários municípios, e que já constava no Estatuto dos Servidores de Criciúma. Mas as declarações de Salvaro se inserem num contexto mais amplo: a perseguição aos servidores e o desmonte do serviço público.

Ataques aos servidores durante a pandemia

Segundo o Banco Mundial, os servidores municipais, que são a maioria no funcionalismo público brasileiro, ganham, em média, 1% a menos que o setor privado, e metade desses servidores ganha no máximo R$ 2 mil. De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 40% desses servidores atuam no chamado “núcleo duro dos serviços de educação e saúde”, ou seja, são professores, médicos, enfermeiros e agentes de saúde.

Em meio à pandemia, são esses profissionais que sofrem as maiores pressões e ataques e contra os quais a imprensa burguesa volta seu discurso. Os servidores da saúde estão há um ano trabalhando ininterruptamente para prestar o melhor atendimento possível aos pacientes com Covid-19, situação que se agravou nas últimas semanas. São muitos os casos de profissionais esgotados física e emocionalmente em meio a uma estrutura de atendimento que já vinha sendo desmontada pelos governos a serviço do capital, e agora nos deparamos com a falta de oxigênio e o risco iminente da falta de remédios essenciais para a intubação de novos pacientes. Mas, para políticos como o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), “sempre vai poder pôr mais alguém” nos hospitais superlotados.

Na educação, os professores tiveram que adaptar toda sua rotina de trabalho para a realização de aulas à distância com pouco ou nenhum apoio dos governos, nem em relação a eles, muito menos aos estudantes. E o novo ano letivo inicia com outras dificuldades: em Joinville, por exemplo, os professores tiveram que retornar às aulas presenciais, mas não podiam usar as impressoras das escolas, já que os prefeitos que se diziam “gestores” não previram o aumento do número de cópias para a produção de atividades para os alunos sem acesso às aulas online.

Além disso, outros ataques recentes aos servidores públicos aconteceram com a “Lei de Socorro aos Estados”, do início da pandemia, que proibiu o reajuste no salário dos servidores de todas as esferas até o final de 2021, e com a chamada “PEC Emergencial”, que, com a justificativa de garantir o pagamento do auxílio emergencial, incluiu como sua principal medida a possibilidade do congelamento de salários e a proibição de contratação de novos servidores nos próximos 15 anos, além de outras medidas locais, como as reformas da previdência municipais e tentativas de desmonte da empresas públicas, como a de limpeza e coleta de lixo de Florianópolis, a Comcap, pelo prefeito Gean Loureiro (DEM). Tudo isso para abrir espaço à privatização desses serviços.

Nos governos a serviço do capital, a proteção da população trabalhadora não é prioridade nos momentos como os que vivemos. Ao invés disso, estes períodos são vistos como oportunidades de negócios, acelerando o desmonte do serviço público, a privatização de setores como a saúde e educação e o ataque direto nos salários dos trabalhadores. Por outro lado, as direções dos partidos e sindicatos freiam a revolta da classe com a ilusão de negociar alternativas “menos piores” ou confiar no Poder Judiciário para garantir direitos. 

Já são mais de 3 mil mortes diárias por Covid-19 em todo o país, e a população trabalhadora necessita de medidas efetivas de proteção. Não podemos nos enganar por retórica vazia: o lockdown é uma necessidade e é dever de quem está nos cargos de poder assegurar esse direito à população. Se Salvaro, assim como Bolsonaro, reconhece que não quer proteger a classe trabalhadora, então que sejam substituídos pelo governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais.

• Lockdown já!
• Greve geral já!
• Abaixo o governo Bolsonaro, por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!