Bolívia: Nossa posição sobre a Frente Nacional do Sindicato Mineiro

Segue o texto de análise de conjuntura e propostas de um panfleto distribuído pelos marxistas do MAS da Bolívia aos delegados da Frente Nacional da Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB) em reunião ocorrida em Santa Cruz.

A Corrente Marxista Internacional cumprimenta a Frente da FSTMB. Agora mais do que nunca, diante da difícil conjuntura que atravessa o país é necessário entender as tendências principais que a caracterizam e traduzi-las em um plano de ação. Confiamos que a frente do setor decisivo do proletariado boliviano saberá cumprir esta tarefa.

A crise mundial do capitalismo não está afetando a principal fonte de receita do Estado, os hidrocarbonetos, que dependem fundamentalmente do desenvolvimento das economias do Brasil e Argentina e que mantém a economia nacional viva e justificando as políticas governamentais. No entanto as bruscas oscilações de preços e a contração dos mercados geram situações de crise em outros setores produtivos, que desestimulam os investimentos e tornam-se uma nova pressão sobre o movimento operário, ao mesmo tempo em que provocam uma diferenciação de classe cada vez mais profunda entre os camponeses.

O governo continua implementando medidas que podemos classificar como um capitalismo de Estado, justificando como etapa “transitória” ao socialismo. A nacionalização parcial dos recursos e empresas de serviço, assim como a criação de empresas produtivas do Estado, permitiu uma redistribuição da riqueza às camadas mais pobres da população. Mas os meios de produção continuam nas mãos de uma burguesia especuladora nacional e de multinacionais, que embolsam a maior cota da riqueza nacional na forma de lucro, indenizações, juros da dívida pública interna, inflação, incentivos e subsídios à produção, tráfico, etc.

À medida em que o Estado cuida apenas de setores marginais da produção e intervém nos setores estratégicos apenas para incentivar a iniciativa privada, o principal peso dos planos de desenvolvimento é exercido pela classe operária, os benefícios maiores são embolsados por empresários nacionais e multinacionais, enquanto se acentuam as tendências populistas no governo e a independência da burocracia estatal frente aos movimentos e organizações sociais em geral, frente à classe operária e aos camponeses pobres em particular.

Este é o pano de fundo entre as classes, dos conflitos que atravessam o país os quais a direita tenta capitalizar aproveitando: a) as divisões no movimento de massa e a defesa de interesses coorporativos que o mesmo governo fomenta com políticas equivocadas, como é o caso do TIPNIS (região indígena em um parque nacional) e da saúde; b) a ausência de uma alternativa com caráter de massa para a recondução socialista do processo.

As manifestações de apoio ao governo (Cochabamba, Tarija) têm partido principalmente de setores da burocracia pública e cultivadores de coca, que compartilham os mesmos interesses das multinacionais e dos latifundiários por um maior controle dos sindicatos e pela expansão da fronteira agrícola, em detrimento da produtividade agrícola e dos camponeses pobres. Isso inevitavelmente prepara novos e mais agudos conflitos, mas até agora as contradições dos camponeses estão escondidas atrás do apoio ao governo, sem deixar de debilitar o processo.

Subjetivamente, falta o mesmo papel ativo da classe trabalhadora que foi fundamental nas jornadas de Outubro de 2003 para formar uma Agenda na qual se reconhecesse os diferentes setores sociais, sob a consígnia da nacionalização e da industrialização da exploração de nossos recursos. Isso serviria realmente para evitar infiltrações da direita e para definir os contornos da luta de classe no país.

O documento aprovado no Congresso da COB em Tarija representa um enorme passo adiante neste sentido. O proletariado mineiro está levando a cabo a proposta estratégica da completa nacionalização dos recursos e a reativação do aparelho produtivo do Estado. Isso é mostrado pelo caso dos mineiros de Colquiri e também da luta contra a retirada do sindicato de Três Amigos em Potosí, cujos ativistas reinvindicavam as Teses de Pulacayo em sua mobilização.
Atualmente esta proposta estratégica é a única realmente capaz de ir a fundo nas contradições do processo, sem ficar na superfície, onde proliferam as tentativas da direita de manipular a manifestação social, como evidentemente acontece tanto com a marcha pelo TIPNIS como no conflito na saúde.

A posição dos mineiros deve ser pela afirmação da independência de classe do proletariado, a qual, na atual conjuntura é possível apenas com base na capacidade autônoma de iniciativa para passar “do apoio [ao governo do MAS] à participação efetiva, orgânica e militante para avançar em direção a um processo socialista” (documento de Tarija). É necessário:

• Preparar e organizar pelo setor mineiro uma mobilização nacional para a nacionalização sem indenização e sob o controle operário dos principais recursos do país, conforme descrito no documento político do congresso de Tarija. Para que esta consígnia se converta no carro chefe da mobilização popular (por salário, pelo controle dos recursos e contra a burocratização), ressaltando as contradições internas do governo e o MAS e elevando-se como um bastião contra a direita, o oportunismo e o sectarismo. Isso deve servir também para preparar o proletariado mineiro diante da tempestade que se aproxima com a tendência geral de queda dos preços dos minerais e o inevitável agravamento da luta que isso implicará;

• Fazer deste carro chefe o ponto de apoio articulador de alianças sociais, promovendo desde as bases, assembleias populares, cúpulas sociais, comitês de luta, aos quais podem aderir correntes, militantes políticos e setores sociais órfãos de direção e norte político;

• Intervir nas contradições nas fileiras dos camponeses, exigindo uma política de industrialização e fornecimento de insumos em prol das comunidades agrárias; por um verdadeiro poder aos camponeses pobres de ditar as políticas agrárias do país; pela liquidação definitiva do latifúndio; pela subvenção à produção e consumo das comunidades agrárias.

Viva a vanguarda mineira do proletariado boliviano!
Viva a FSTMB!

Traduzido por Marcela Anita