DILEMAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM PERNAMBUCO

Um relato sobre a situação dos professores em Pernambuco, suas condições de trabalho e as condições de ensino.

Estamos vivenciando um momento muito difícil para a Educação Básica Pública e para os seus profissionais do magistério em Pernambuco. A implantação da Lei 11.738/08 em todos os seus 185 municípios, não tem passado de uma farsa ou uma enganação, visto que a AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), tem procurado frear qualquer tentativa de avanço por parte do magistério rumo a elevação do seu piso salarial como vencimento inicial da carreira e a valorização profissional através dos novos requisitos que servirão como parâmetro para a progressão funcional indicado pela Resolução Nº 02/2009 do Conselho Nacional de Educação e homologado pelo Ministro da Educação no dia 28/05/09, além de ampliar a diferença das vantagens entre as titulações, diminuir a faixa entre o tempo de serviço e assegurar de forma isonômica a avaliação por desempenho.

Com várias entidades representativas da categoria espalhadas pelo estado, indo de sindicatos de servidores municipais em cada município, sindicatos municipais regionais, sindicatos de professores municipais, intermunicipais e estadual, a categoria tem se sentido perdida e esfacelada, visto que cada unidade da federação é quem tem autonomia para legislar sobre os seus servidores, incluindo nestes os profissionais do magistério e da educação. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) é a central sindical que mais congrega estas organizações dos trabalhadores em educação no estado e não tem sido capaz de responder a demanda política para o conjunto destes trabalhadores, que queiramos ou não, estão em um ano muito importante para a sua vida profissional e a construção de uma educação pública inclusiva e de qualidade para todos em nosso país, a partir do reconhecimento e da valorização dos professores que são a alma de qualquer sistema educacional.

Como podemos avaliar a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério em Pernambuco?
A referência para o valor do Piso está sendo considerado o valor correspondente na data da publicação da Lei 11.738/08, estipulado à época em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), de acordo com o Artigo 2º, sendo frontalmente desconsiderado o Artigo 5º, que obriga a sua correção pelos entes federados a partir de 01 de janeiro de 2009, de acordo com o aumento do valor per capta aluno/ano da primeira série do Ensino Fundamental urbano, que foi de 19,23%, passando o valor do Piso a ser considerado em cima de R$ 1.132,40 (Um mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos), sendo todos os cálculos feitos a partir deste valor defasado.

De acordo com a AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), é preciso que a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, no seu artigo 5º, seja regulamentada pelo Governo Federal para que passe a valer a devida correção no valor do piso que nós profissionais do magistério estamos reivindicando e que a lei do piso só iniciou a sua implantação a partir de janeiro de 2009, portanto a sua correção só será efetivada a partir do próximo ano, tornando ainda mais difícil a nossa luta em defesa da valorização da nossa categoria, pois com essa nova concepção, cria-se um conflito jurídico entre os prefeitos e as organizações sindicais dos profissionais do magistério.

A jornada de trabalho que é recomendada pela mesma Lei 11.738/08 é de no máximo 40 horas/aula semanais, podendo o sistema de ensino do Ente Federado, determinar a jornada de acordo com o seu interesse político, sempre procurando resguardar a filosofia que a administração tem na compreensão do que é educação de qualidade e que jornada de trabalho os profissionais do magistério poderão cumprir sem estrangular a sua capacidade pensante, criativa e física na sala de aula, além de que, a grande maioria dos profissionais do magistério tem dois vínculos na educação pública e/ou privada e a grande maioria destes profissionais são formados por mulheres, tendo uma terceira jornada de trabalho em casa. Reivindicamos a manutenção da jornada como já está assegurada nas legislações do estado e dos municípios pernambucanos, que é de 30 (trinta) horas semanais e 150 (cento e cinqüenta) horas mensais, como referência para o valor inicial do piso salarial.

Os entes federados estão considerando as 40 (quarenta) horas/aula semanais como o teto mínimo exigido por lei e obrigando todos os profissionais a aceitarem uma carga horária estafante e anti-didática e reduzindo o piso salarial proporcionalmente, trazendo um prejuízo financeiro a grande maioria destes profissionais que trabalham com a carga horária até então assegurada nos estatutos do magistério, ficando na grande maioria dos municípios o valor do piso em R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinqüenta centavos), incluindo todas as gratificações e vantagens. Temos até alguns casos em Pernambuco, que municípios somaram no cálculo da formatação do piso, a gratificação das escolas de difícil acesso e o abono família, sendo a primeira, pertencente a escola aonde o professor trabalha e o outro um abono previdenciário.

Outro ponto polêmico que estamos nos deparando a partir do mês de setembro, é o início da reformulação dos planos de Carreira dos profissionais do magistério nos municípios, com uma data limite até o final de dezembro deste ano. Como somos sabedores, é notório uma queda de receita tanto do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), como do FUNDEB. Esta queda de receita se deu principalmente devido a isenção de impostos que são a base da arrecadação para a educação, como o IPI (imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e Imposto de Renda, resultando em uma Portaria Interministerial de nº788/14-08-09, reduzindo o valor aluno-ano.

Como os municípios se negam a discutir a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional a partir da sua concepção e da sua filosofia, por alegarem várias motivações políticas e financeiras, como irão assegurar a reformulação dos planos de carreira dos profissionais do magistério, garantindo a sua valorização em um momento de profunda crise financeira, que tem afetado drasticamente os serviços públicos e os seus servidores? Precisamos armar as organizações sindicais do ramo da educação a se prepararem para o combate, munindo a categoria de instrumentos formativos e conceituais para conseguirmos a nossa valorização também no avanço na carreira do magistério, pois o profissional do magistério precisa ser valorizado no seu ofício de ensinar, transmitir e ajudar a construir novos conhecimentos, não menos complexo do que qualquer outro profissional, cujas funções são essenciais na nossa sociedade. A referência da educação são os seus profissionais, os educadores, pois o magistério é anterior às instituições de ensino.

Até o momento, a jornada de trabalho de horas aulas atividades permanecem inalteradas, tendo municípios que tem uma jornada de 20% e outros com uma jornada de 25%, sendo que essa jornada extra classe poderá ser dividida em aulas coletivas e aulas individuais. Quando aumentam a nossa jornada de 150 para 200 horas aulas mensais, temos automaticamente um aumento da nossa jornada em sala de aula que poderá chegar até a 13%, levando o profissional do magistério ao esgotamento físico e não proporciona ao mesmo, o tempo necessário para as atividades extra-classe necessária para a qualificação deste profissional e assegurar as atividades de planejamento, correção de provas, anotações nas cadernetas, entre outras, tão importantes quanto o nosso trabalho em sala de aula. Precisamos buscar elevar a nossa jornada de horas aula atividades para no mínimo 33,33%, independentemente da posição adotada pelo Superior Tribunal Federal (STF), em caráter liminar, de suspensão desta discussão momentaneamente, deixando em aberto a regulamentação desta tão importante jornada, pois também deixou de existir a Resolução nº 03 do CNE, de1997, que regulamentava a jornada de horas aulas atividades, por os estados e municípios não disporem ou não quererem contratar mais profissionais para ocupar a lacuna aberta com a elevação da jornada de trabalho de horas aulas atividades.

Neste contexto de dificuldades apresentadas para os profissionais da educação, verificamos um outro dilema que não está muito perto de ser resolvido pelos governantes deste país, por estarem a serviço da elite econômica, a burguesia proprietária dos grandes meios de produção, que não desenvolvem políticas de melhoria na oferta do ensino em termos de qualidade, começando pela valorização dos docentes e discente e indo até a manutenção da infra estrutura da rede escolar.

Em Pernambuco, a situação da educação é alarmante. As escolas da rede pública municipal de ensino estão praticamente sucateadas e desmontadas. Encontramos escolas prestes a desabarem, com telhados caindo, com infiltração de água por todos os lados, escolas sem telhado, escolas em casa de taipa (entrelaçamento de varas e rejuntado com barro e coberta com palha de palmeira), com paredes prestes a desabar ou com imensas rachaduras, em garagem, sem sanitário e ventilação, a maioria não tem acomodação satisfatória para os professores e nem os alunos, falta de carteiras escolares, ventiladores, escolas sem energia elétrica, escolas situadas em baixo de árvores, deixando os alunos e professores expostos ao sol e a chuva, cisternas sem a tampa de proteção, escolas sem quadro de giz, sem janelas, professores que ao mesmo tempo trabalham também como zeladores e merendeiras, inclusive transportando água na cabeça para abastecimento das escolas, lecionando em salas multisseriadas, com várias séries do fundamental em uma única sala e etc.

Outro item é a falta de material didático-pedagógico nas escolas. Os professores não têm como desenvolver o trabalho pedagógico por falta de material didático em quantidade e em qualidade. Falta giz ou lápis pincel, caneta, papel ofício e papel pautado, mimeógrafo e extenso, cadernos e lápis para os alunos, livros didáticos, mochilas escolares para transportar o material didático, papel madeira, cartolina, borracha, material para educação física, material didático para o estudo de física, química e matemática e tantos outros

A falta da merenda escolar é outro item que leva os professores a perderem o seu equilíbrio emocional no dia a dia do exercício da sua profissão. Com uma população vivendo quase que exclusivamente da bolsa família do governo federal (59% do total das famílias no estado), os alunos da educação básica do sistema público municipal estão situados na linha de pobreza ou na completa situação de miserabilidade, indo para a escola sem receber a primeira refeição do dia, ficando impossível o seu aprendizado, caindo na responsabilidade dos professores, principalmente aqueles da educação infantil e fundamental I, obrar milagres para que esta criança permaneça na escola, consiga assimilar conhecimentos e buscar ousar em construir novos conhecimentos a partir do nada.

Outro ponto bastante precário e preocupante, esta relacionado ao transporte escolar. Ainda estamos no tempo do caminhão pau de arara. Transporte precário e sem nenhuma segurança, esses automóveis de transporte dos alunos das escolas públicas no estado, transformaram-se em uma ameaça a vida destas crianças e adolescentes, que no seu dia a dia se deslocam das comunidades rurais e distritos, nas carrocerias de caminhonetes, caminhões de pequeno e médio porte, ônibus antigos e sucateados para as escolas nas áreas urbanas das pequenas e médias cidades pernambucanas. Esses veículos não são exclusivos para transportar os alunos. Durante um período do dia, são usados para transportar mercadorias, carvão vegetal, lenha, areia, terra, rapadura, galinhas, gado, porcos, feirantes, frutas e verduras, entre outros, e no outro expediente, são usados para transportar os alunos sem sequer serem lavados ou varridos.

Suas condições de manutenção são precárias, com pneus velhos e lisos, sem freios, sem lubrificação, cobertos de lona ou de palha de palmeiras, com buracos no piso, sem vidros nas laterais ou pára-brisas, sem retrovisor, cortando as estradas rurais carroçáveis, com muita lama e buracos no inverno e muita poeira e areia no verão. Mas são os veículos pertencentes aos cabos eleitorais das comunidades, compadres dos prefeitos e dos vereadores e que precisam deste complemento de rendimento para ter uma vida melhor e em troca, arregimentam toda a comunidade, em uma espécie de “Curral eleitoral” para os potentados locais, donos de gado e gente, perpetuando-se no poder por muitos anos.

A formação continuada, parte integrante da melhoria da educação pública, pela capacitação permanente dos profissionais do magistério, é outra farsa que precisa ser denunciada a sociedade brasileira. No primeiro caso, se tratando das capacitações realizadas pelos municípios, podemos afirmar com muita ênfase, que não funcionam adequadamente, primeiro, porque contratam empresas de fachada, que prestam assessoria educacional a um valor muito alto (quando o serviço educacional prestado é muito precário), maquiando a prestação de contas, ou seja, servindo para a lavagem do dinheiro obtido com a corrupção dos recursos da educação, não surtindo efeito para o resultado que foi contratado, que era em melhorar os conhecimentos dos profissionais do magistério, incluindo aprimorar a sua capacidade pensante, com análise critica da realidade e ajudá-lo a construir novos conhecimentos, como assegura a legislação.

Os professores não sentem nenhum prazer ou satisfação a participarem destas formações continuadas promovida pelos municípios pernambucanos, por não oferecer nenhuma qualidade em matéria de conhecimento, sendo os seus profissionais capacitadores mal remunerados, mal qualificados e que não trazem nos seus currículos uma experiência com a rede pública de ensino e os seus desafios.

No segundo caso, que se refere a formação profissional dos professores em Instituições de Ensino Superior( IES), gostaria de chamar a atenção para o descaso, a irresponsabilidade e a insensatez do próprio Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria Estadual de Educação (SEE) de Pernambuco, quando autoriza o funcionamento destas instituições sem o mínimo de critério em termos de qualidade e experiência na área de ensino. Mostrando que Educação é tratada como uma mercadoria pelos Barões do ensino privado, existe uma política de expansão deste setor privado, criando faculdades de formação de professores em cada esquina por este estado afora, principalmente para oferecer o curso de Pedagogia aos já professores municipais com formação de nível médio, oferecem cursos de longa e curta duração de pouca ou nenhuma qualidade, nos finais de semana ou algumas horas noturnas, para servir apenas como legalização de uma qualificação profissional, com venda descarada de diplomas do ensino superior e que serve para quatro finalidades: primeiro, para assegurar a formação mínima de pedagogia a todos os profissionais do magistério que só possuem a formação de magistério e que se sentem ameaçados de virem a perder o seu cargo público se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional for alterado no seu artigo 62º; segundo, assegura a estes profissionais a progressão na carreira, passando de um nível para outro; terceiro, assegura o fortalecimento deste segmento da educação privada, com o aumento do patrimônio financeiro destes magnatas em poucos meses ou anos e quarto, ajuda a destruir a educação básica pública que precisa ter qualidade e que desta forma, a educação pública nunca poderá por fim, pela sua universalidade e qualidade, a educação privada, que hoje goza de muitos privilégios e obtém muito lucro ao ser um serviço que funciona como concessão do Estado e que no nosso entendimento, não poderá ser regulamentado, pois colocará em risco a educação pública.

Percebemos ao longo deste acompanhamento sindical de mais de quinze anos, que os nossos profissionais do magistério estão ficando velhos bem mais cedo e perdendo a sua capacidade física e mental com maior brevidade, devido a sua baixa estima, falta de valorização profissional, remuneração indecente, grande número de alunos por sala de aulas, agressividade dos alunos para com os docentes, salas de aula multe seriada com crianças de séries diferenciadas na mesma turma, utilização do giz em excesso, falta de material didático pedagógico, escolas insalubres e com instalações sanitárias precárias, percorrendo longas distancias a pé ou em caminhão pau de arara, ao se deslocarem de suas residências para as escolas principalmente na zona rural, acidentes de trabalho freqüentes, agressividade dos gestores e perseguição política, intolerância racial, etc.

Muitos não sabem a realidade vivenciada por estes heróis da educação, por não dá o mínimo valor nem a educação pública e muito menos, aos seus educadores, que são taxados de lutarem só por salários, esquecendo as suas responsabilidades educacionais.

Nossa categoria, profissionais da educação básica pública ou simplesmente professores, está doente e morrendo a míngua e pobre. Várias pesquisas recentes que mostram o perfil dos educadores, nos deparamos com uma categoria portadora de angústias, depressão, ansiedade, nervosismo, neuroses, cansaço pela jornada estressante e corrida, com gastrite, varizes, problemas nas cordas vocais, enxaqueca, câncer de pele, na garganta e no pulmão, arritmia cardíaca, alcoolismo e tabagismo, entre vários outros problemas, passando parte de suas vidas, de licenças médicas ou licenças sem vencimento e os outros que não podem gozar deste direito, procuram uma fuga da sala de aula em outras funções pedagógicas ou em outras profissões.

Como se não bastasse esta crueldade para uma profissão que luta a séculos pela sua valorização, foi criado uma cultura que as salas de aula tem que estar super lotadas de crianças e adolescentes, para que o professor seja respeitado. Só que esta realidade está levando os nossos profissionais a adoecerem e a não conseguirem ser realizados em sua profissão.

A maioria das salas, estão super lotadas, com turmas que passam de trinta, quarenta, cinqüenta e até oitenta ou noventa alunos, sem que as salas comportem tamanha clientela e que não consigam assento para todos. Quando uma escola, principalmente as da zona rural tem um redutor no número de alunos, a prefeitura cuida logo de garantir a nucleação destas escolas com baixa freqüência de alunos, para poder nos ocupar com turmas insuportáveis, quando não conseguimos desenvolver bem a nossa capacidade e assegurar o ensino e a pesquisa de boa qualidade para todos.

Somos professores em salas que estão caindo, em garagens de veículos, sem sanitários ou ventilação, telhados comprometidos, mas somos cobrados para que os indicadores educacionais, muito em moda hoje na boca e nos documentos oficiais das autoridades educacionais, sejas os melhores, com bons resultados, quando não vemos a contra partida por parte dos municípios ou dos estados, que é a preocupação pela manutenção da educação básica pública, o investimento financeiro e humano para mudar essa triste realidade.

Por último, finalizamos este documento alertando para a criminalização pelo direito a pensar, a ter uma visão critica e a ter uma opinião por parte de nós profissionais da educação, muito comum no passado e ainda muito presente em nossos dias. Em Pernambuco, sempre fomos tidos como os agitadores ou os que queremos nos meter aonde não fomos chamados e por esses motivos, sempre fomos perseguidos, demitidos, transferidos de uma escola para outra, assediados moralmente, vítimas de agressões físicas e verbais, descriminação por raça, sexo, opção sexual, religião, opção política, vítimas de estupro ou assédio sexual, etc.

Qualquer opinião destoante com a do poder local, qualquer posição que não comungue com a opinião estabelecida em uma comunidade, distrito, povoado, sítio, fazenda ou cidade onde o professor leciona, é motivo de perseguição política e de transferência para uma outra comunidade, de preferência em uma bimboca, serra alta e de difícil acesso, região árida, desabitada e preferencialmente muito distante e que lá não tivesse energia elétrica, não tivesse estradas carroçáveis, posto médico e não tivesse preferencialmente telefone. Fosse violenta, área de cultivo de maconha, região de assaltos, com bandos de pistoleiros e jagunços, que a comunidade fosse desorganizada e que não valorizasse nem a educação e muito menos os seus profissionais.

Essa é uma contribuição de um dirigente sindical que organiza e luta em defesa da educação básica pública, inclusiva, laica, universal e de qualidade para todos os brasileiros, sem xenofobia ou qualquer tipo de descriminação, buscando com esse documento mostrar uma realidade muito cruel e difícil para quem é profissional do magistério em Pernambuco e que esta realidade precisa e vai mudar, mais pela nossa luta do que por qualquer outra coisa, que hoje se resume a um conjunto de idéias propagandistas e que só tem levado um prejuízo para todos nós, quando mostra uma realidade mentirosa ao dizer que o governo está buscando cada vez mais valorizar os profissionais da educação e assegurar uma educação de qualidade para todos.

Recife, 21 de novembro de 2009.

Professor Josenildo Vieira de Mello
Coordenador Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco – Sinduprom – PE.