Em meio à pandemia, prefeitura de Joinville quer fechar 30 unidades de saúde

A Secretaria de Saúde do Município de Joinville (SMS) apresentou ontem (24/3) um plano de contingência para a Atenção Primária em Saúde (APS) com medidas que supostamente deveriam ajudar a combater a pandemia de Covid-19 na cidade. Esse plano escancara que a rede já estava em colapso antes mesmo da disseminação em massa do vírus, confirmando o que há muito viemos denunciando: o desmonte da saúde pública. Entre os planos do governo está o fechamento de 30 unidades de saúde. 

Para compreender o que ocorre, é importante lembrar que a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2018, do governo Temer, impulsionou a descaracterização da Estratégia de Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Da mesma forma, a Emenda Constitucional 95 congelou gastos da União com investimentos públicos e a Portaria 2.979/2019, que refere-se ao Programa “Previne Brasil” do governo Bolsonaro, desfinanciou o SUS e estrangulou ainda mais a Atenção Primária. Todas essas medidas, uniram-se à falta de concurso público no município (último foi em 2014), às terceirizações e à burocratização do acesso, evidenciando o esgotamento da saúde pública.

E tudo isso já acontecia antes da chegada da Covid-19…

Agora, segundo o novo plano de contingência do município, das 57 Unidades Básicas de Saúde de Joinville somente 27 permanecerão abertas. Dentre essas, algumas serão transformadas em “Unidades Sentinelas”, o que significa que atenderão somente os casos suspeitos de Covid-19 e entrega de medicamentos. As demais atenderão vacinas e outras demandas de consultas, como casos agudos sem problemas respiratórios, teste do pezinho, primeira consulta de pré-natal e vacinas.

Separar os tipos de atendimento parece correto, mas é inadmissível fechar 30 unidades de saúde, penalizando os servidores já desgastados e a população mais pobre, que não tem condições de se deslocar até as poucas unidades que permanecerão abertas. O governo de Joinville segue a linha federal, ignorando a realidade da periferia e desamparando os socialmente mais vulneráveis.

Também sofrem os servidores. Aos trabalhadores que estão na linha de frente estão sendo impostos remanejamentos forçados, exigindo mais custos e necessidade de deslocamento. Aos que precisam se afastar por estarem em grupos de risco ou morarem com pessoas nessas condições, impõem-se que esse tempo seja considerado férias, descontos de bancos de horas ou licença-prêmio. Essas medidas não são justas com os servidores, tampouco com os trabalhadores das demais categorias. Quarentena e pandemia não são férias! A insuficiência de equipes existe porque governos – a serviço do capital – têm destruído sistematicamente a saúde. 

O plano de contingência também sugere o revezamento de equipes entre o atendimento de suspeitos de coronavírus e de outras doenças, o que pode levar à infecção a portadores de outras doenças crônicas, além de prejudicar ainda mais os trabalhadores. 

A Prefeitura anunciou ainda que vai abrir um centro de triagem para casos suspeitos de Covid-19 no ginásio de esportes da empresa Tupy na zona leste da cidade. Mostra-se aí mais uma incoerência: fecham unidades que poderiam atender e triar casos suspeitos por região e abrem um espaço de difícil acesso para a população mais periférica da cidade.

Além disso, as medidas de contenção tanto do governo estadual quanto do municipal continuam inadequadas, pois, sem o fechamento da maior parte das fábricas, obriga milhares de trabalhadores a continuem circulando, pegando transportes das empresas, comendo em refeitórios e trabalhando em linhas de produção que não oferecem ventilação adequada, condições de higiene e distanciamento preconizados. Nesse caso, os trabalhadores do chão de fábrica de Joinville precisam pressionar seus sindicatos e exigir o fechamento das empresas que não fazem parte da produção essencial. Os locais que realmente precisarem ficar abertos, por produzirem comida, remédios, equipamentos de saúde etc., devem oferecer condições de segurança e salubridade para a execução de suas atividades em tempos de pandemia.

O SUS foi desmontado nas últimas décadas para que, em tempos de crise do capitalismo (que se arrasta desde 2007), mais dinheiro público fosse usado para pagamento de banqueiros, por meio da dívida pública. A prova disso é que quanto mais pobreza há, mais os bancos e quem já tinha muito dinheiro enriquece. A crise da Covid-19 só ganha tamanha proporção porque encontrou o sistema de saúde de vários países (e o capitalismo) já à beira do precipício. Neste momento, mais do que nunca, nos confrontamos com a necessidade de vida ou morte de exigir que quem pague pela conta da pandemia não sejam os trabalhadores, mas os patrões. Mais do que nunca, compreendemos que o capitalismo é um sistema de morte e que apenas a derrubada dele dará um futuro para a humanidade. Diante disso, defendemos:

• Não ao pagamento da dívida interna e externa. Anular a dívida pública. Todo dinheiro necessário para combater a pandemia e manter o bem-estar da população. 
• Estatizar os bancos e o sistema financeiro.
• Estatizar todo o sistema de saúde – planos, laboratórios, hospitais. Quebrar a patente de todos os remédios, testes clínicos e outros necessários para a saúde.
• Estatizar os grandes grupos industriais, latifúndios, o agronegócio e o transporte coletivo.
• Anular as reformas trabalhista e da previdência. Estatizar todo grupo ou empresa que demitir ou reduzir salário durante a crise. Liberar todas as aposentadorias, licenças médicas e benefícios que estão represados à espera de “análise” ou “perícia”. Seguro desemprego a todo trabalhador desempregado ou “informal” já.
• Fora Bolsonaro! Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais.