Getúlio Vargas, um Bonaparte brasileiro

A convite dos camaradas da Esquerda Marxista do Rio de Janeiro, que estão organizando o curso online “Socialismo Contra a Barbárie”, participei de um dos encontros no mês de junho para apresentar o informe sobre “Bonapartismo no Brasil: Getúlio Vargas e o ‘bolsonarismo’”. Preparar esse informe foi particularmente muito enriquecedor. Compartilho aqui algumas notas sobre o tema a partir dos estudos que fiz para elaborar a apresentação.

Antecedentes: a República Velha

Getúlio chega ao poder através de um golpe em 1930. Antes disso, o regime existente no Brasil era o que ficou conhecido como República Velha ou República Oligárquica. Proclamada em 1889, a República no país já inicia com fortes características bonapartistas. Os dois primeiros presidentes foram militares: Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, ambos destacados participantes da Guerra do Paraguai (1864-1870). Esse período, aliás, ficará conhecido como a República da Espada.

Na República Velha, o domínio político e econômico passa a ser da burguesia cafeeira paulista, em aliança com a oligarquia mineira. Tinham um acordo de alternância de poder, apelidado de Política do Café com Leite. Porém a estabilidade política é abalada pela crise econômica internacional, que estoura em 1929 com a quebra da bolsa de Nova York, e que afeta fortemente as exportações do café brasileiro. Em 12 meses, o valor da saca de café desvaloriza 90%. O governo chega a comprar 80 milhões de sacas de café e queima tudo, buscando assim diminuir a oferta e elevar os preços no mercado. 

A crise impacta o poder da burguesia cafeeira de São Paulo, que, para melhor defender seus interesses, rompe o acordo de apoiar um candidato mineiro para as eleições de 1930 e indica um paulista, Júlio Prestes. Setores burgueses descontentes de outros estados — Rio Grande do Sul e Paraíba — juntam-se a Minas Gerais e formam a Aliança Liberal, que lança a candidatura a presidente do gaúcho Getúlio Vargas com João Pessoa, presidente da Paraíba, como vice. Na época, o que hoje chamamos de governadores eram presidentes dos estados. As eleições são manipuladas, como era de costume, com voto de cabresto etc. O paulista Júlio Prestes vence. 

A oposição alega fraude, o que na realidade ocorreu dos dois lados da disputa. Mas o episódio que irá servir de pretexto para o movimento avançar em direção ao golpe é o assassinato do então candidato a vice, João Pessoa. O crime teria sido motivado por questões locais e pessoais, segundo os historiadores, mas a oposição alega que foi um crime político. Para realizar o golpe contra o ainda presidente Washington Luís e impedir a posse de Júlio Prestes, Getúlio se alia a setores militares, incluindo lideranças tenentistas que participaram de movimentos como o Levante do Forte de Copacabana (1922), a Revolta Paulista de 1924 (conheça mais sobre no podcast 1924: A Revolução Apagada) e a Coluna Miguel Costa – Prestes (1925 a 1927). O líder tenentista Luís Carlos Prestes, aliás, é convidado para ser o dirigente militar do golpe, mas recusa-se a cumprir esse papel e a participar dessa disputa entre frações da burguesia. A ofensiva começa em 03 de outubro de 1930 e é concluída em 1º de novembro, quando a junta militar passa os poderes para Getúlio Vargas. Está encerrada a República Velha, começa a Era Vargas.

Governo provisório (1930 – 1934)

Nos primeiros anos do século 20, o nascente movimento operário brasileiro já demonstrava seu potencial de mobilização. Greves de categorias e, inclusive, greves gerais em cidades ocorrem nos principais centros urbanos, como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Porto Alegre. Em 1917, já sob o impacto da Revolução de Fevereiro na Rússia, temos a greve geral em São Paulo, em que o Comitê de Defesa Proletária, um embrião de soviete, assumiu por três dias o controle da cidade e colocou o governo para correr. Em 1918, ocorre uma greve de caráter insurrecional no Rio de Janeiro. Em 1919, uma nova greve geral no Rio de Janeiro e também em Porto Alegre e Recife (ver mais sobre essas mobilizações no artigo Impacto da Revolução Russa no Brasil).

As limitações das táticas anarquistas e a inexistência de um partido operário revolucionário impossibilitam que esses movimentos tenham como conclusão a tomada do poder, apesar de proporcionarem importantes conquistas econômicas. No início dos anos 1920, as greves continuam, mas são cada vez mais reprimidas e as mobilizações operárias diminuem. O que ganha destaque no período são os levantes do movimento tenentista, citados anteriormente. Ao mesmo tempo, surgem novas organizações operárias, sindicatos e é fundado o Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1922.

No início dos anos 1930, já sob o governo de Vargas, há uma retomada das greves. Em 1932, são contabilizadas 124 greves no país. Em maio de 1932, ocorre a greve geral em São Paulo que dura um mês. Esse avanço das lutas da classe trabalhadora, e não uma suposta “bondade” de Getúlio Vargas, é que conquista novos direitos como jornada diária de trabalho de oito horas, salário igual entre homens e mulheres, proibição do trabalho infantil, férias aos trabalhadores da indústria etc.

Desde o início, o governo Vargas aprofunda os traços bonapartistas do regime. O bonapartismo é uma forma de dominação da burguesia para situações em que a democracia parlamentar já não é capaz de garantir seus interesses gerais. Caracteriza-se pela figura pessoal do “herói nacional”, o “salvador”, que se coloca acima das classes e acima das frações e disputas no interior das classes, arbitrando os conflitos. Em geral, o governo de tipo bonapartista utiliza-se do aparato policial-militar do Estado para conter as revoltas populares e defender o sistema e a propriedade burguesa.   

Com o golpe de 1930, a Constituição é revogada, Getúlio governa através de decretos e nomeia interventores nos estados. Equilibrando-se entre as classes, faz concessões aos trabalhadores para controlá-los, mas está fundamentalmente a serviço da burguesia agrária e industrial. Inicia o processo — que irá aprofundar no Estado Novo — de integração e tutela do movimento operário ao Estado, a propagada harmonia da relação entre capital e trabalho. Para impulsionar isso, já em 1930, é criado o Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio.  

Nos anos 1930 há, de fato, uma aceleração da industrialização no país com incentivo estatal. Porém, não é certa a visão de determinados historiadores de que o golpe de 1930 significou a revolução burguesa no Brasil, ou seja, a luta da burguesia industrial contra os coronéis do campo.  Aliás, a burguesia industrial mais importante do país, de São Paulo, estava contra Getúlio em 1930 e vai participar da Revolução de 1932 para tentar derrubar o governo. O latifúndio é mantido na Era Vargas, assim como os privilégios para a burguesia agrária. O golpe de 1930 foi, na realidade, uma disputa entre oligarquias regionais. 

O avanço da industrialização a partir dos anos 1930 se dá em um contexto internacional particular, com as burguesias imperialistas imersas em seus problemas internos diante da crise econômica que se inicia em 1929, além dos conflitos entre os próprios países imperialistas que vão desembocar na 2ª Guerra. Isso, de certa forma, permite o fortalecimento do setor industrial no país com apoio do Estado. Porém, o que se desenvolve, centralmente, além da produção de bens de consumo simples (roupas, comida etc.), são as chamadas indústrias de base. São criadas empresas estatais, principalmente no Estado Novo (após 1937), e particularmente no período da 2ª Guerra: Companhia Siderúrgica Nacional (1941), Vale do Rio Doce (1942), Fábrica Nacional de Motores (1942), Companhia Nacional de Álcalis (1943) e Petrobras (1953), que surge já no último período de Vargas. As indústrias de ponta continuam fora do país.

Em 1932, ocorre a já citada Revolução Constitucionalista. Esse movimento foi fundamentalmente uma tentativa da oligarquia paulista de retomar o domínio político no cenário nacional. São levantadas demandas democráticas contra o governo, como a Assembleia Constituinte e eleições livres. Ocorre um verdadeiro conflito militar entre tropas paulistas e do governo nacional. O estado de São Paulo fica isolado, os demais estados se mantêm fiéis a Getúlio. O levante paulista é derrotado militarmente. No entanto, pressionado, o governo Vargas convoca a Assembleia Constituinte, que ocorre em 1934. Vargas é então eleito presidente de maneira indireta pelos deputados constituintes. A nova Constituição prevê eleições diretas para presidente em 1938 e inclui o voto obrigatório secreto e a participação das mulheres. 

Governo Constitucional (1934-1937)

Getúlio não desejava esses ritos democráticos, ele pretendia se consolidar como um ditador. Tinha, inclusive, pretensões fascistas. Nos primeiros anos apoiou, protegeu e se utilizou da Ação Integralista Brasileira (os fascistas brasileiros dos anos 1930). Sua legislação trabalhista foi inspirada na Carta del Lavoro, do regime de Mussolini. Estabeleceu fortes relações comerciais com a Itália e a Alemanha nazista.

Para barrar o avanço do fascismo no país, um grupo de trotskistas que reunia algumas dezenas de militantes, a Liga Comunista Internacionalista (LCI), liderada por Mário Pedrosa, jogou um papel fundamental com a iniciativa de impulsionar a formação da Frente Única Antifascista (FUA). Essa frente, no dia 7 de outubro de 1934, organizou uma contramanifestação na Praça da Sé, em São Paulo, local em que os integralistas iriam se manifestar. O episódio ficou conhecido como a “Revoada das Galinhas Verdes”, pois os integralistas, que tinham como uniforme as camisas verdes, tiveram que fugir correndo, em debandada, do conflito (conheça mais detalhes deste importante e pouco conhecido episódio no artigo Quem tem medo de fascistas?). 

Já o PCB, sob orientação da Internacional Comunista (IC) dirigida por Stalin, estava contra a Frente Única Antifascista. Na contramanifestação de 7 de outubro o PCB participa, porém trata-se de uma posição particular do Comitê Regional de São Paulo contra a orientação nacional do partido. O dirigente do PCB em São Paulo era Hermínio Sacchetta (que alguns anos depois iria romper com o PCB e aderir ao trotskismo). A “teoria” do Terceiro Período, apresentada pela IC, colocava a perspectiva da iminência do colapso do capitalismo e da vitória da revolução comunista internacional, buscando assim justificar uma política sectária em relação aos demais partidos e organizações de esquerda. Esta posição permitiu a ascensão do nazismo na Alemanha, com a recusa do Partido Comunista Alemão em fazer frente única com os socialdemocratas para barrar Hitler. Identificavam os socialdemocratas como iguais aos nazistas, chamando-os de social-fascistas. 

Somente em 1935 o PCB, após a tática sectária resultar na vitória dos nazistas na Alemanha (1933) e a experiência exitosa da FUA no Brasil com a “Revoada das Galinhas Verdes” (1934), constitui a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Ela é dirigida por Luís Carlos Prestes, o líder do movimento tenentista dos anos 1920 que adere ao comunismo. Prestes estava na União Soviética e retorna ao Brasil no fim de 1934. Sob sua direção e com o aval da IC, a ANL organiza uma tentativa aventureira de derrubada do governo de Getúlio, utilizando como base fundamental a revolta nos quartéis, em vez de um movimento de massas que partisse da classe trabalhadora. Essa tentativa de levante é derrotada pelo governo, ficando conhecida pelos opositores como a “Intentona Comunista”. O resultado prático dessa aventura é fornecer justificativas para Getúlio endurecer o regime e avançar na repressão à vanguarda da classe trabalhadora. 

Estado Novo (1937-1945)

Em 1937, um suposto plano de novo golpe dos comunistas é divulgado. Fica conhecido como Plano Cohen. Anos mais tarde ficou provado que se tratava de uma fraude elaborada pelo capitão Olímpio Mourão Filho, dirigente da Ação Integralista Brasileira. 

Mas essa fraude é utilizada por Vargas e serve de pretexto para seu autogolpe. O Congresso é fechado, a Constituição de 1934 é anulada, assim como a eleição prevista para 1938. Uma nova Constituição é imposta e será apelidada de Polaca, pois se inspirava na Constituição do regime semifascista existente na Polônia. A nova Constituição vai permitir a Getúlio nomear interventores para governar os estados e legislar através de decretos-lei. Este é o Estado Novo, uma ditadura totalitária.

A repressão ao movimento operário já vinha crescendo em anos anteriores a partir da “Intentona Comunista”. A Lei de Segurança Nacional foi aprovada em 1935 e em 1936 foi criado o Tribunal de Segurança Nacional para julgar crimes políticos. Prestes está preso desde 1936, assim como sua companheira, Olga Benário. Olga é condenada e deportada para a Alemanha. Comunista alemã de origem judia, ela morre em um campo de concentração nazista em 1942. 

Junto com a repressão direta, avançam também as medidas de controle sobre o movimento operário e os sindicatos. Além da já mencionada criação do Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio, em 1931 surge a Lei de Sindicalização, que proibia a “propaganda ideológica” nos sindicatos, ou seja, coibia sua participação na luta política, contra governos e o sistema, buscando assim limitar a atividade dos sindicatos às lutas econômicas.  A Justiça do Trabalho aparece em 1941, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é decretada em 1943. Para além de direitos conquistados, a marca da CLT é o aprofundamento da tutela do Estado sobre os sindicatos, com a unicidade sindical e os sindicatos “oficiais”, o imposto sindical, proibição de constituição de centrais sindicais etc.

Outro ponto importante da ditadura de Vargas é a formação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), cujo objetivo era tanto a censura à imprensa e à produção cultural quanto a propaganda dos feitos do governo e da apresentação de Getúlio como o “Pai dos pobres”.

Em 1939 começa a 2ª Guerra Mundial. Apesar da simpatia de Vargas com os regimes do Eixo (Itália, Alemanha e Japão), o país mantém uma posição de neutralidade no início do conflito. Isso muda com a entrada dos EUA na guerra, no fim de 1941. Cresce a pressão dos EUA sobre o Brasil para que se posicione a favor dos Aliados, inclusive com os EUA financiando a construção de usinas da CSN. O Brasil se posiciona a favor dos Aliados em 1942 e chega a enviar soldados para o conflito na Europa. 

Assim como na 1ª Guerra Mundial, a carnificina do conflito entre as burguesias imperialistas gera saltos na consciência de milhões de trabalhadores. Ao final da 2ª Guerra, uma vaga revolucionária percorre o mundo. Soma-se a isso a moral com que sai o regime soviético, já que o Exército Vermelho foi o fator militar decisivo para a derrota dos nazistas. Tudo isso repercute no Brasil com a retomada de mobilizações de jovens e trabalhadores e a pressão pelo fim da ditadura. Getúlio é forçado a convocar eleições para o fim de 1945, além de permitir a volta dos partidos e anistiar os presos políticos. A burguesia, pressionada e com medo, sabia que era o fim do Estado Novo e de seu Bonaparte. Vargas busca mobilizar uma base popular para continuar no poder em um movimento conhecido como “queremismo”, de “Queremos Getúlio”. Contraditoriamente, o PCB, que volta à legalidade após ter militantes presos e torturados pelo regime de Vargas, apoia esse movimento, identificando-o como um setor da burguesia menos pior. 

O alto comando do Exército rompe com Getúlio e pressiona por sua renúncia, buscando assim garantir a transição do regime, evitando que Vargas manobre para continuar no poder. Getúlio é deposto pelos militares em outubro de 1945 e substituído pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, já que não havia vice-presidente. As eleições ocorrem em dezembro de 1945, vence o general Eurico Gaspar Dutra, com apoio de Vargas. Um elemento dessas eleições, que demonstra a efervescência da luta de classes, é o resultado do PCB, que obtém 10% dos votos em seu candidato a presidente, elege 14 deputados federais e Prestes é eleito Senador pelo Distrito Federal (na época o Rio de Janeiro) com 157.397 votos. 

A época de legalidade do PCB é breve e isso é parte dos desenvolvimentos internacionais do pós-guerra. Toda a disposição de Stalin era de conciliar com os EUA e a Inglaterra, já tendo demonstrado isso em 1943, com a dissolução da Internacional Comunista, além do papel de contenção dos levantes revolucionários. No entanto, a burguesia imperialista precisa adotar uma política anticomunista para se precaver dos “maus exemplos” dos Estados operários, mesmo que burocratizados, em uma situação política internacional convulsiva. Inicia assim a chamada Guerra Fria em 1947 e, no mesmo ano, no Brasil o registro do PCB é novamente cancelado e os deputados eleitos têm o mandato cassado. 

Retorno e suicídio (1950-1954)

Nas eleições de 1950 Vargas retorna à presidência, pela primeira vez eleito pelo voto direto. Um dos partidos políticos burgueses que vai surgir em 1945 é a União Democrática Nacional (UDN), reunindo setores da oligarquia expulsos do poder em 1930 e outros adversários de Getúlio. 

Em 1950, Getúlio foi eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 48,73% dos votos. É um governo que já nasce pressionado pela luta da classe trabalhadora, pela oposição da UDN e com a desconfiança do imperialismo americano.

Um componente importante deste mandato final de Vargas são as mobilizações operárias. Vargas fez uma série de promessas populistas na campanha, como o aumento de 100% do salário mínimo. Logo após sua posse, em 1951, ocorrem mais de 200 greves no país. Seguem as greves em 1952, principalmente em indústrias têxteis de diferentes estados. Em todo o ano de 1953 são mais de 800 greves, dentre elas a que ficou conhecida como a “Greve dos 300 mil” em São Paulo, que paralisou a cidade por quase um mês, com a adesão de diferentes categorias. 

Sob pressão das mobilizações e tendo que se equilibrar entre as classes, Getúlio e seu ministro do Trabalho, João Goulart (que depois será o presidente derrubado pelo golpe de 1964), concedem 100% de reajuste no salário mínimo. Isso eleva a fúria de setores da burguesia.

O caso do atentado a seu principal opositor, o jornalista Carlos Lacerda (da UDN), vai agudizar ainda mais a crise. A imprensa denuncia cotidianamente casos de corrupção no governo. O alto comando do Exército abandona Getúlio. Ele estava em um beco sem saída e opta pelo suicídio, em 24 de agosto de 1954. Como diz com tom dramático em sua carta-testamento: “saio da vida para entrar na história”. 

Conclusões sobre Vargas, sua política e o momento atual

Em 2018, no dia do suicídio de Getúlio, Lula escreveu: “Há exatos 64 anos Getúlio Vargas nos deixava, após um longo tormento e pressão das elites que tanto o perseguiram por justamente defender os interesses do povo”.

Assim como Lula, que não defendeu os interesses dos trabalhadores em seus governos, apesar de ter sido eleito para isso pelos milhões que depositaram o voto nele com grandes esperanças, Vargas não defendeu os interesses da maioria do povo. Getúlio Vargas governou com destreza, mas para defender os interesses gerais da burguesia, para a manutenção e desenvolvimento do capitalismo no Brasil. 

Como vimos, Getúlio foi um ditador que, por um lado, reprimiu os trabalhadores e sua vanguarda,  e por outro construiu as bases para o controle estatal sobre o movimento operário, atacando os sindicatos livres e organizando os sindicatos “oficiais”. Essa tutela, aliás, com os sindicatos CLT, segue vigente até hoje e nos 13 anos de governo do PT nada foi feito para pôr fim a essa estrutura. Sobre o combate que segue em relação a isso, vale conhecer mais no artigo Liberdade e independência sindical e as nossas tarefas.

As características centrais do governo Vargas em suas diferentes fases nos permitem caracterizá-lo como um governo bonapartista. A resolução da Conferência Nacional da Esquerda Marxista de 2019 caracteriza da seguinte forma o bonapartismo: 

“Este regime especial, o bonapartismo com toda sua clareza, apenas surge nos momentos onde a luta de classes se torna extremamente aguda e a burguesia julga que suas posses – a propriedade dos meios de produção — estão em perigo. Então é possível para a classe dominante tolerar “acima” dela o “salvador”, que com pulso firme reina utilizando o aparelho policial-militar para evitar a explosão social. Ele aparece assim como um “regime pessoal”, que se eleva politicamente acima da democracia e dos campos em luta, sempre preservando os interesses fundamentais da classe dominante.” (Resolução Conferência EM 2019)

Essa é uma boa descrição do que foi Vargas e seus governos. Trotsky, em uma entrevista a Mateo Fossa em 1938, comenta sobre o governo Vargas: “Existe atualmente no Brasil um regime semi-fascista que qualquer revolucionário só pode encarar com ódio”. Como já dissemos, Vargas tinha simpatias pelo fascismo, mas nunca conseguiu fazer a transição completa de seu regime bonapartista para um regime fascista, ou seja, um regime em que houvesse plenamente a eliminação física da vanguarda do proletariado, a destruição das organizações operárias e a existência de grupos paramilitares arregimentados entre a pequena burguesia em um movimento de massas. 

Os Integralistas, que poderiam ter avançado ao poder e se fortalecido como esse braço paramilitar, além da vergonhosa derrota em 1934 para a Frente Única Antifascista, que coibiu novas demonstrações públicas em São Paulo e o crescimento desta organização, passaram a ser descartados pelo próprio Getúlio Vargas após a instalação do Estado Novo. A existência da Ação Integralista Brasileira foi proibida e eles, inclusive, tentaram organizar um golpe contra Getúlio, o que ficou conhecido com o Levante Integralista ou Intentona Integralista, em 1938. 

A República no Brasil nunca se estabeleceu plenamente como uma democracia parlamentar, ao estilo de países europeus após suas revoluções burguesas. Os traços bonapartistas estiveram presentes desde a origem, em 1889, e seguem na Nova República fundada com a Constituição de 1988, com a figura forte do presidente e seus poderes legislativos, com Medidas Provisórias com força de lei (mesmo que por tempo limitado) e poder de veto às leis aprovadas no Congresso.

Bolsonaro se colocou nas eleições de 2018 como um candidato a Bonaparte. Porém, sua debilidade e incompetência, a rápida e progressiva desintegração de sua base de apoio, a rejeição crescente da própria burguesia, impossibilitaram que seu governo avançasse nesse sentido e, hoje, Bolsonaro está mais fraco do que no início do mandato, tendo que fazer acordos com o Congresso Nacional para não sofrer um impeachment e sendo descartado pela classe dominante em um processo que pode ou não durar até as eleições de 2022. 

Bolsonaro está longe do Getúlio de 1937, que deu um autogolpe, em diversos aspectos: na capacidade política individual, na base de apoio popular e na confiança de importantes setores da burguesia. Por outro lado, a análise que temos apresentado é que nos últimos anos o judiciário, a partir do julgamento do Mensalão e depois da Operação Lava Jato, tenta se colocar cada vez mais como um poder bonapartista. Isso foi retomado e avança com a atual crise política (ver mais na última Resolução Política do Comitê Central da Esquerda Marxista).

Democracia capitalista, bonapartismo, fascismo, são todas formas de dominação da burguesia para determinadas situações políticas. Mesmo em países “democráticos”, na atualidade, o que vemos é o aumento dos ataques às liberdades democráticas, com a repressão e criminalização das lutas populares. No entanto, em todo o mundo, jovens e trabalhadores não estão derrotados. Uma situação pré-revolucionária corre o planeta. Que fiquem nos livros de história os ditadores, como Vargas, os líderes operários que traíram sua classe, como Lula, os demagogos reacionários, como Bolsonaro. A tarefa da classe trabalhadora é construir a verdadeira democracia, o governo da maioria e para a maioria, o Estado operário baseado nos conselhos, uma economia planificada, que varra toda forma de opressão e exploração.

Para construir esse futuro, conhecer o passado é fundamental. O presente artigo traz apenas um panorama geral de um período rico de nossa história, que foi fundamental para chegarmos ao Brasil de hoje. É um convite para seguirmos pesquisando e estudando, para que nossa intervenção cotidiana na luta de classes seja iluminada pelas lições do passado.