Guerra no Rio

Confronto entre polícia e narcotráfico. O nome do jogo é capitalismo. São as leis de produção, de comércio que determinam o fim da era dos traficantes armados e uma nova era que se abre.

Onde tudo começou

Foi nos EUA. O filme sobre os Panteras Negras (Peebles, 1995) mostra o FBI (Polícia Federal dos EUA) em conluio com a Máfia para a introdução das drogas nos bairros negros dos EUA com a finalidade de destruir a militância política nestes bairros e mais precisamente o Partido dos Panteras Negras.

Esse método é exportado ao Brasil e a ditadura militar faz longo uso do tráfico. Um ex-integrante do exército (“Capitão” Guimarães) torna-se um dos dirigentes do jogo do bicho e o responsável pela sua integração com o tráfico de drogas. Os morros do Rio que antes abrigavam bicheiros passam também a abrigar os traficantes.

Na “esquerda” de então (final dos anos 70) a questão era encarada como uma simples situação em que os “pobres” se armavam e um dia desceriam os morros e fariam a revolução. Eu, jovem com meus vinte e poucos anos, olhava aquilo com alguma desconfiança, mas sem fazer a crítica até o fim desta situação. Afinal, no ambiente em que Somoza era destruído pela “guerrilha”, no qual a guerrilha de El Salvador fazia barulho e charme, apesar de toda a crítica marxista ao método da guerrilha, a ideia do “povo armado” fazia algum sentido. E se eu já tinha a crítica das drogas como método implantado pela ditadura, se não entrava na “onda” de “puxar um baseado”, era um combate quase que inglório contra a maioria das pessoas e militantes.

O tráfico vivia então o seu momento de glória. As drogas de então – maconha, cocaína, LSD – eram disputadas a tapa (às vezes literalmente), o preço estava nas alturas e se pagavam além de armas (ainda no começo da corrida armamentista do tráfico), proteção aos policiais e também os “serviços sociais” das favelas (hoje “comunidades”). Sim, no começo tudo eram flores e o dinheiro a rodo servia também para comprar flores para aniversários e enterros.

Desenvolvimento

O fim da ditadura coincidiu com o crescimento explosivo do tráfico nos anos 80. As favelas passavam a ser dominadas diretamente pelos traficantes e a polícia não subia mais lá. Os traficantes eram os senhores e donos, os protetores das favelas (Jorge, 1969), os que mantinham a lei e a ordem, enquanto a polícia era o “bandido” que invadia o morro, chutava portas, agredia moradores, matava qualquer um, roubava da casa tudo o que não tinha nota fiscal, sob a desculpa de “apreender material roubado”… ou até quando tinha.

Sim, o tráfico crescia e se confundia democracia com anarquia e o capitalismo vivia o seu momento glorioso nos morros. E isso se dava no mundo inteiro. O tráfico de drogas era então um ramo do capitalismo que tinha seu crescimento mais vigoroso, movimentava (e movimenta) bilhões de dólares que deixaram as maletas (inclusive porque não cabem nelas) e passam pelos corredores estreitos dos fios de telefone, telex (de então) e da internet por onde trafegam hoje todos os bilhões que correm de um lado ao outro. E, sob as vistas grossas dos agentes estatais, ou contando com a sua proteção, seja por política governamental – ver o escândalo Irã-contras, a destruição dos Panteras Negras ou a introdução do crack nas comunidades negras dos EUA – ou por simples corrupção (Jansen, 2007).

O tráfico no Rio

A acusação mais frequente no Rio de Janeiro é que o tráfico ganhou força com o governo Leonel Brizola (83-87 e 91-94). O primeiro destes governos coincidiu com a luta pelo fim da ditadura e o segundo com o governo Collor de Melo. A verdade é que o tráfico cresceu no Rio e no Brasil e também no mundo (ver Jansen, 2007), todos os dois surtos em virtude dos planos do FMI de desestruturação e reestruturação produtiva e também com o fim da URSS e a volta do capitalismo na Rússia.

Se o tráfico domina as favelas do Rio, também domina as de SP e os jornais normalmente “esquecem” os casos como a “rebelião” dos traficantes em SP comandada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) que praticamente parou o estado em 2006; ou a periferia de Brasília que tem mais mortes violentas por habitante que o Rio de Janeiro. Com isso não queremos anistiar o governador, mas apenas colocar as coisas no devido lugar – as políticas de Brizola não diferiram das demais políticas da época e todas levaram, ao fim e ao cabo, à situação de hoje: existem bairros (favelas, comunidades, quadras, morros, como se queira denominar) onde as pessoas moram por falta de lugar melhor para viver que são dominados por criminosos, sejam estes as quadrilhas formais sejam as “milícias”. E, ao contrário do que pensam e dizem sociólogos, esquerdistas e políticos de plantão, mudar o nome das coisas não muda a coisa – favela, em qualquer lugar do mundo, assuma o nome que quiser, é sempre um local onde se mora porque não se conseguiu um lugar melhor. Afinal, quem é que gosta de morar num local sem garantia de luz, de água, de serviços públicos como coleta de lixo, correio, internet, etc.? É a política de miséria, de baixos salários, da especulação imobiliária que leva ao nascimento e crescimento das favelas, dos bairros pobres, sem regulamentação e sem direitos. E é nestes que vigora a lei do mais forte, seja do vigilante contratado pelos pequenos comerciantes do bairro para “justiçar”, “fazer a segurança”, matar quem “viole” a lei, quem rouba ou incomoda, seja a lei dos traficantes ou das “milícias”. Em outras palavras, lá os direitos dos trabalhadores, do povo pobre, não tem lugar.

Dos anos 80, 90 e começo dos anos 2000 a situação sofreu uma mudança profunda – a droga deixou de ser rentável como antes. Examinemos os números por um pequeno momento.

Nunca houve no mundo tantas drogas. A economia da droga movimenta cerca de 300 a 500 bilhões de dólares ao ano abastecendo um mercado de aproximadamente 200 milhões de pessoas. Esse número corresponde a 5% da população mundial entre 15 e 64 anos (ONU, 2005). A economia da droga irá se desenvolver a partir do final da década de 1970, início de 1980. Mas, o que permitiu o desenvolvimento do narcotráfico e quem lucrará com esse negócio?

O comércio de drogas tornou-se um dos mercados mais rentáveis do mundo. Cerca de 90% das receitas do tráfico vão para os bancos e são lavadas no sistema financeiro internacional. Os 10% restantes são repatriados aos países produtores e, são divididos entre os traficantes. A rentabilidade da droga é estimada em cerca de 3000% enquanto que os camponeses ficam com apenas 0,1% do volume final dos negócios (KOPP, 1998). (Jansen, 2007)

Jansen comete um engano na questão da rentabilidade. Ele trabalha com um dado que já em 2007 estava um pouco defasado, embora não possamos citar aqui uma referência concreta sobre o assunto. A realidade é que o preço da maconha, da cocaína e outras drogas comerciais estava em queda em virtude da concorrência. Um artigo recente sobre a violência explica isso:

Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidade em franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competir com as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender, exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas – mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros são policiais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todo tipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com a banda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com os líderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre um território e uma população, sobretudo na medida que os jovens mais vulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas. Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens por outro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticos mais avançados: a venda por delivery ou em dinâmica varejista nômade, clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor, mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fosse contrabando ou pirataria do que fazer a guerra. (Soares, 2010)

Soares enxerga a situação – é o mercado que determina o preço da droga – mas tanto como Jansen não explica o que aconteceu. Em termos gerais, ao se construir um mercado de drogas, como qualquer mercado, é necessário criar o mercado. Neste processo de criação, quando os produtores eram poucos, quando o produto escasseava e o acesso era difícil e proibido, os valores conseguidos como sobre-lucro eram imensos (ver Jansen). Mas, como todo mercado, à medida que a produção iguala e supera a procura (é assim que funciona o capitalismo), o lucro volta ao seu estágio “normal”, determinado pela apropriação da mais-valia dos operários que lá trabalham: desde a produção em fazendas imensas e mecanizadas (superando as antigas fazendas e plantações locais) até os que trabalham diretamente na confecção dos cigarros, cocaína, etc. Parte do lucro tem que ser empregada na defesa do próprio negócio, seja através de armamento próprio seja através da corrupção policial. E, como sempre, uma boa parte fica com o sócio “quase” oculto: os bancos responsáveis pela lavagem do dinheiro.

À medida que o lucro cai, cai o pagamento aos “soldados” da droga, aos gerentes. Mais e mais se recorre ao trabalho infantil, mais barato que o trabalho qualificado de pagar a um ex-PM ou a um ex-paraquedista para se tornar soldado ou sargento da droga. Mais e mais se recorre ao expediente de pagar com drogas o próprio soldado, ou seja, ao invés de um soldado profissionalizado e atento, um drogado com arma. E os pagamentos à PM – a “banda podre” descrita por Soares no seu artigo – diminuem. Isso faz surgir um novo fenômeno nos morros do Rio: a milícia.

Milícias, nazismo, governo

Soares descreve neste e em outros artigos e livros a “banda podre” da polícia. É esta banda podre, quando o dinheiro começa a faltar, que protagoniza verdadeiros espetáculos dignos de um filme de holywood, classe C. Assim, invasões de favelas antes ordenadas pelo poder público para se caçar criminosos se tornam a rotina para castigar um traficante que não pagou o valor da semana ou do mês. As invasões sempre terminam em acordos e quem sofre, sempre, é a população vítima das balas da polícia ou dos traficantes. A diminuição do lucro leva a que as antigas “funções sociais” – pagamentos a doentes, leite para crianças, fogão para quem não tinha – desapareçam e mais e mais sobra a verdade violenta de todo capitalismo: os patrões, sejam eles o dono de uma boca de fumo ou o dono de uma fábrica, estão ali para explorar e ter lucro. E para viver melhor que os outros. Assim, os estupros, os roubos, os achaques, voltam com violência redobrada nas favelas dominadas pelos traficantes. Os novos soldados, recém saídos da infância deslumbram-se e são deslumbrados com o novo poder – armas cada vez maiores, o direito de fazer o que quiser. Como já me contou um operário morador de uma favela: “chega um moleque qualquer numa moto, com um fuzil, e não respeita ninguém, dá um tapa na cara de qualquer um e tudo fica por isso mesmo. Nem beber a nossa cervejinha a gente pode mais”.

Enquanto isso, mais e mais a polícia se torna desmoralizada. Chegam aos jornais não só os relatos da ajuda de uma tropa a uma das facções em guerra com a outra como também relatos de “aluguel” de caveirão (carro blindado do BOPE), por hora! Sim, para o homem comum, parece que o mundo caiu e nada mais está no seu lugar. E é para botar ordem nesta situação que surge a milícia.

A milícia é a herdeira direta do soldado ou cabo contratado pelos comerciantes do bairro para “implantar a ordem”. É o “anjo 45” socializado e corporificado em batalhões, comandos e objetivos. Sob ordem unida, os “anjos” se tornam milicianos, enfrentam os traficantes que pagavam proteção e estabelecem a sua “proteção”.

Se antes se invadia os morros para negociar a propina, agora se invade os morros e expulsam os traficantes. Afinal, estes não podem pagar como pagavam antes. E o governador do Rio e os jornais glorificam os milicianos. Até uma novela da Globo mostra um miliciano que é “boa pinta” protagonizado por Antônio Fagundes. Sim, os ventos sopram a favor da nova onda e nesta onda Sergio Cabral, “horrorizado” com um crime de sequestro declara que o aborto deveria ser livre… e obrigatório para toda favelada! Os pobres, os favelados são os inimigos e eles devem sofrer o rigor da lei.

Um trabalhador que morava em um morro tomado pela milícia me conta a realidade: “já não tem tráfico de drogas, já não tem mais estupro ou roubos, só tem que pagar pelo gás, pela gato-net, pela luz, pela moto que sobe a rua, só não pode beber após as 18hs, não pode jogar futebol a não ser na hora determinada pela milícia”. Um típico sonho fascista realizado. E com o apoio do governador.

Aécio Neves, mais experimentado e mais cuidadoso, como todo político mineiro, alerta em uma entrevista que esta política é perigosa, pois está se substituindo o estado por outro (na realidade, uma forma burguesa de estado, quase democrático, por outra, fascista) e que isso é um “tiro no escuro”. Tem razão “nosso” Aécio, afinal, levar isso até o final significaria enfrentar de frente com a classe operária e destruir todas as suas organizações e isso não é algo que esteja na pauta ou nas condições da burguesia nos dias de hoje. Assim, Cabral é forçado a recuar, declarar que as milícias estão fora da lei e, na prática, obrigar os soldados a voltarem aos quarteis. As milícias são abandonadas e surgem as UPPs.

Exército e UPPs

Teoricamente, o modelo das UPPs (Unidades de Policia Pacificadora) parece o ideal: a polícia perto do morador. Na prática, as denúncias de abuso contra os moradores das favelas e morros, que não contam com os direitos comuns ao conjunto da população, são frequentes. Afinal, que lei obriga a qualquer pessoa a portar documentos? Alguém já viu uma batida em Ipanema ou no Shopping da Barra para pedir documentos a todos os passantes? Alguém já viu uma batida na praia de Ipanema para pegar os fumantes de maconha?

Soares, mais uma vez, mostra o fundo da questão:

Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino “gato orçamentário”, esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade: para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, as autoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo, deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há graves problemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscam sobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mas também dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam a insegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo em grupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias, dominando pelo terror populações e territórios. (Soares, 2010)

É essa “degradação institucional” que levou à corrupção e só pode levar à corrupção em um Estado burguês. Como bom democrata, Soares não consegue achar saída além da “reforma do Estado” pagando melhor a polícia. Ora, na verdade isto não é saída nenhuma, levando apenas a que a corrupção subirá de preço e escala, só podendo ser praticada, como normalmente é praticada no Estado burguês, nas altas esferas. Em outras palavras, o que Soares propõe como solução da situação é normalização do Estado burguês como “Comitê Central dos negócios da burguesia”, no dizer de Engels.

Note-se que antes de se chegar a esta situação, houve o experimento com a ocupação de um morro pelo Exército, tragicamente encerrado quando um pelotão do exército literalmente “vendeu” três jovens que teriam “desrespeitado” a ordem a traficantes de um morro rival.

Realmente, não parece haver solução na linhas do Estado burguês, embora, momentaneamente, um grande número de moradores das favelas possa até ficar contente com a entrada da polícia no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro, dado a situação de miséria e insegurança vivida sob o domínio dos traficantes. De qualquer forma, apenas um repórter teve a coragem, durante esta situação de fazer a pergunta correta:

Questionado sobre as ordens judiciais necessárias para revistar as casas em que a entrada não for permitida voluntariamente, o comandante-geral da PM não disse se vai pedir ou não, afirmando apenas que a polícia vai entrar. (ROGÉRIO PAGNAN, Folha de São Paulo, 28/11/2010, “‘Ordem é vasculhar casa por casa, beco por beco’ do Alemão, diz PM“)

Na Folha de São Paulo de hoje (28/11/10) o deputado estadual Marcelo Freixas, do PSOL, encara o problema de outra frente:

Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente – com as suas comunidades tornadas em praças de “guerra” – não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.

Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário…

Sim, quem dera. Mas o problema não é o “quem dera”, mas como resolver a questão. Jansen propõe uma série de medidas que podem apontar um caminho:

Uma plataforma mínima contra as drogas significaria: fazer a reforma agrária nas terras em que se produz droga e incentivar a política de substituição de cultivos; confiscar todo o dinheiro e as propriedades oriundas do tráfico e da lavagem; acabar com o sigilo bancário e centralizar o crédito nas mãos do Estado (nacionalização dos bancos); defender um tratamento público, eficaz e humanitário aos dependentes de drogas com recursos suficientes bancados integralmente pelo Estado; por fim, uma política que gerasse emprego para todos, começando pela redução da jornada sem redução de salário.

O fim da droga não ocorrerá pelo capitalismo. Somente a expropriação do capital, a liquidação do Estado burguês, a liquidação da exploração, ou seja, somente com a revolução proletária, o problema da droga poderá ser cortado pela raiz. (Jansen, 2007)

Por outro lado, ao jogar todo o problema para o lado social – e ele tem razão nisso – não se resolve uma questão simples: quem pode aplicar tal plataforma? A primeira medida, e é nisso que Lula e a direção do PT levam a culpa, seria romper a atual coalizão com a burguesia e dirigir-se diretamente aos trabalhadores para que eles assumissem a responsabilidade pelo combate a este tráfico. Entre as medidas democráticas teria que estar, imediatamente, a universalização do serviço militar, o fim da proibição de porte de armas (porque bandido não obedece a lei, ele tem a arma que quer, quem não tem é o trabalhador), a permissão para que sindicatos e MST pudessem organizar comissões de auto-defesa, o direito de todo cidadão e cidadã, ao terminar o serviço militar, de levar e portar em sua defesa, em defesa de sua casa e de sua família, o seu fuzil e o seu revólver. Ora, dirão os puristas e os “pacifistas”, isto é armar a sociedade para a guerra. Mas guerra é o que acontece hoje, com traficantes, polícia e soldados armados e o trabalhador ou levando “tapa na cara” de um moleque de 14 anos ou vendo sua família ser baleada e seu lar ser invadido sem qualquer direito a inviolabilidade do lar que vige na “zona civilizada” da sociedade.

O trabalhador, com o direito à arma, o sindicato com direito a organizar seus próprios comitês de auto-defesa, o MST com o direito a portar arma, todo cidadão fazendo o serviço militar e tendo sua própria arma, garantirão a lei e a ordem muito melhor que o caos que a burguesia instala e renova a cada dia.

Rio de Janeiro, 28 de Novembro de 2010.

Notas:

– Jansen, N. (2007). Fonte: Revista Urutágua
– Jorge, J. B. (1969). Charles anjo 45.
– Peebles, M. V. (Diretor). (EUA, 1995). Panteras Negras [Filme Cinematográfico] – Soares, L. E. (25 de novembro de 2010). Fonte: Blog do Luiz Eduardo