Mobilização para barrar a cassação do mandato de Glauber Braga

A maioria dos membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados seguiu o voto do relator (ver a nota anterior da OCI), deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), e votou pela cassação do mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ), no dia 09 de abril. Dos 18 membros do Conselho de Ética, 13 votaram pela cassação e 5, contra.

O mandato de Glauber fará apelação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, ao que tudo indica, os recursos serão rejeitados, pois a composição dos deputados na CCJ se assemelha à composição do Conselho de Ética.

Todos os argumentos apresentados ao longo da sessão do Conselho de Ética pelos deputados do PSOL, PT e PCdoB foram solenemente ignorados pelo presidente da mesa e pelo relator. O circo foi tão escandaloso que a grande maioria dos membros do Conselho de Ética somente chegou à comissão minutos antes da votação.

Um fato a ser registrado é que o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), atrasou deliberadamente a apresentação da ordem do dia do plenário da Câmara dos Deputados, que costuma acontecer no final da tarde, no dia da votação do caso de Glauber no Conselho de Ética. Pela regra da Câmara, uma vez apresentada a ordem do dia, todas as comissões precisam ser suspensas. Hugo Motta esperou acabar a votação no Conselho de Ética para dar início aos trabalhos no plenário da Câmara — mais uma prova escandalosa da perseguição política contra Glauber, com uma ação articulada dos parlamentares burgueses do chamado “Centrão”.

Pouco antes do início da votação no Conselho, Glauber Braga pediu a palavra e anunciou que entraria em uma greve de fome e que não deixaria o espaço da Câmara dos Deputados até que o processo se encerrasse. Glauber dormiu de quarta para quinta-feira na mesma sala onde aconteceu a votação e, no momento em que escrevemos esta nota, permanece no local sob atenção médica.

Onde estão as direções que reivindicam a classe trabalhadora?

Apesar de alguns deputados do PT terem defendido o mandato de Glauber no Conselho de Ética e em suas redes sociais — como foi o caso do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) —, existe um silêncio profundo por parte da direção do PT e de Lula. Não existe uma nota sequer no site do PT sobre esta perseguição que Glauber está sofrendo. E Lula, até hoje, não deu uma declaração de solidariedade a Glauber Braga.

A própria direção do PSOL se limita a fazer a defesa do mandato no espaço institucional. Fizeram uma correta batalha de argumentos no Conselho de Ética, estão tentando um último apelo no STF e na CCJ, mas não organizam uma manifestação de rua em defesa de Glauber.

A CUT e os sindicatos também devem entrar nesta luta. Trata-se da defesa de direitos democráticos básicos. É um caso de perseguição política contra um mandato que defende os interesses dos trabalhadores e denuncia a podridão do Congresso Nacional, como é a institucionalização do orçamento secreto. O mandato de Glauber está na luta pelo fim da escala 6×1, contra as privatizações, contra a retirada de direitos, contra o ajuste fiscal etc. Este é um mandato que deve ser defendido pelo conjunto de nossa classe!

Nenhuma ilusão no parlamento e no Judiciário: a única forma de barrar a cassação do mandato mais combativo da Câmara dos Deputados é com a mobilização da classe trabalhadora e da juventude. É preciso cobrar as direções. Chamamos jovens e trabalhadores a aprovarem moções de solidariedade em sindicatos e entidades estudantis contra a cassação, dar ampla divulgação ao abaixo-assinado #GlauberFica e organizarmos um grande ato no Rio de Janeiro em defesa do mandato de Glauber Braga.