Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Uma situação trágica abala o mundo, mas, para a burguesia, trata-se de agir para jogar o custo da crise sobre as costas dos trabalhadores, aproveitar a oportunidade para realizar novos ataques e garantir seus lucros.
A ampla maioria dos governantes mundiais agora apoia medidas de distanciamento social. No entanto, adotaram medidas práticas com atraso e de maneira insuficiente, por medo do impacto sobre uma economia já débil, que caminhava desde antes da pandemia para uma nova recessão internacional. Em diferentes países, fábricas de ramos não essenciais mantiveram sua atividade regular, colocando em risco a vida e a saúde dos trabalhadores, o que provocou greves e mobilizações, principalmente na Itália e Espanha. No Brasil, a ação da burguesia é a mesma, e mesmo boa parte das fábricas e empresas que pararam as atividades o fizeram decretando férias coletivas, ou seja, roubando as férias dos trabalhadores.
O Congresso aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores informais, desempregados etc. Não há “bondade” nessa medida, eles fazem isso diante do temor de um caos social generalizado, de saques e explosões de desespero da população, com uma desmoralização completa do regime. Os R$ 80 bilhões que devem ser gastos para pagar esse auxílio não vão sair dos lucros da burguesia, mas de cortes e ataques, atuais e futuros, às áreas sociais e aos servidores públicos. Nada afetará o religioso pagamento dos juros e amortizações da fraudulenta dívida pública para bancos e especuladores, que consumiu R$ 1,038 trilhão em 2019, quase 40% do orçamento federal executado segundo a Auditoria Cidadã da Dívida.
É um escândalo que o valor do que foi apelidado de “coronavoucher” fique abaixo até mesmo do já precário salário mínimo (R$ 1.039) e bem longe do valor do salário mínimo necessário calculado pelo Dieese (R$ 4.483). Diversos problemas concretos atingem os bairros proletários: superlotação nas residências, falta de água tratada e esgoto, corte da merenda que as crianças recebiam nas escolas etc. O que deveria ser feito, na realidade, é uma política de obras públicas emergenciais para garantir o saneamento básico para todos, distribuição de cestas básicas para as famílias desses bairros, contratação de auxiliares de enfermagem para medir temperatura e encaminhar todos os casos suspeitos de coronavírus para os postos médicos. Em suma, o Estado deveria contratar emergencialmente milhões de pessoas para cumprir essas atividades, de forma a impedir o desenvolvimento da doença e garantir condições mínimas de sobrevivência para a maioria da população, que está tendo impacto em sua renda por conta da crise.
Por outro lado, esta pandemia está servindo de pretexto para aumentar a dívida pública e, assim, favorecer ainda mais o setor financeiro. O chamado “orçamento de guerra” apresentado pelo governo federal (PEC 10/2020), já aprovado na Câmara e que deve ser aprovado no Senado, prevê a autorização de compra e venda de títulos do Tesouro Nacional em mercados secundários nacionais e internacionais (mercados sem regulamentação e controle), além da possibilidade do Banco Central comprar títulos privados. Na prática, isto significa permissão para o Banco Central dar mais dinheiro para bancos e grandes especuladores, com grande chance de comprar “títulos podres” (com alta taxa de inadimplência).
Outra caridade do governo e do Congresso com os patrões se dá com a aprovação do PL 985/20, que suspende por até três meses a contribuição patronal à Previdência Social. Se para os capitalistas são benesses, para os trabalhadores são ataques. As Medidas Provisórias 927 e 936 de Bolsonaro autorizam a negociação direta entre patrões e trabalhadores para mudanças trabalhistas, nas quais obviamente o trabalhador estará obrigado a aceitar tudo para não perder o emprego: antecipação de férias, antecipação de feriados, compensação de banco de horas, redução de jornada e redução de salários, suspensão do contrato de trabalho por até dois meses etc. Com as MPs assassinas de Bolsonaro, um milhão de trabalhadores já tiveram seus salários reduzidos e, segundo o próprio governo, a redução de salários pode atingir até 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada (de um total de 33,6 milhões). Outro ataque é a aprovação da chamada carteira de trabalho “verde e amarela”, que permite a contratação de jovens entre 18 e 29 anos e outras pessoas com mais de 55 anos com isenções de impostos para empresários e redução de direitos para os trabalhadores.
O fato é que se por um lado Bolsonaro está em choque com o Congresso, governadores e prefeitos e com a imprensa, ou seja, com as frações majoritárias da burguesia, tentando se afastar de qualquer responsabilidade pelas consequências econômicas da pandemia, por outro lado todos estão unidos aprovando ataques contra os trabalhadores.
Os dirigentes sindicais e da esquerda que pregam que este é um momento de unidade nacional para enfrentar o inimigo comum, a pandemia do coronavírus, buscando se apoiar em setores menos estúpidos da burguesia, estão traindo a classe trabalhadora. Isso se expressa concretamente na recusa de Lula e do PT em aderir ao Fora Bolsonaro, porque, como está na resolução do Diretório Nacional do PT, “a prioridade na conjuntura imediata é focar toda a nossa energia no combate à pandemia”, além dos recentes afagos entre Lula e João Dória (PSDB). Expressa-se ainda no apoio de Marcelo Freixo (PSOL) ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta, patrocinando a campanha #FicaMandetta. Ou no apoio de Flávio Dino (PCdoB) ao vice-presidente, general Mourão, depois de terem tido, segundo Dino, um “diálogo técnico, respeitoso, sensato” em que ele concluiu que “se Bolsonaro entregar o governo para ele (Mourão), o Brasil chegará em 2022 em melhores condições”.
Não existe solidariedade e unidade com a burguesia para combater o coronavírus. A burguesia e seu sistema são incapazes de adotar as medidas realmente necessárias para enfrentar esta pandemia, tentará se salvar, salvar os seus lucros e com isso elevar a exploração e o sofrimento do proletariado.
Os trabalhadores e jovens necessitam combater por medidas emergenciais que entram em choque direto com os interesses da classe dominante. Explicar e mobilizar pelas demandas que elaboramos no Programa Emergencial para a Crise no Brasil é abrir caminho para a ampliar a compreensão da necessidade da derrubada do regime capitalista, responsável direto por esta situação catastrófica. A Esquerda Marxista busca agrupar todos nos comitês pelo Fora Bolsonaro, que, diante das restrições atuais, se reúnem online e organizam tarefas adaptadas ao momento. As reuniões e plenárias desses comitês têm tido uma participação entusiasmada de jovens e trabalhadores, discutindo política, teoria, ações e o futuro. Junte-se aos comitês, entre em contato com a Esquerda Marxista!