Revolução Permanente ou luta camponesa anacrônica? Uma análise marxista do pensamento de Frantz Fanon

Vivemos em tempos nos quais teorias pós-modernas de diferentes matizes tomam conta das discussões sociológicas, políticas e até mesmo econômicas no ambiente acadêmico. Nesse contexto, principalmente dentro da perspectiva “decolonial”[1], uma série de autores são recuperados como forma de promover uma “narrativa não-eurocêntrica” sobre a história humana.  Nesta busca “decolonial”, um dos autores atualmente mais lidos, comentados e debatidos no Brasil é Frantz Fanon (1925-1961).

Fanon nasceu em Martinica, no Forte da França. Atuou como psiquiatra, filósofo e jornalista. Fez parte do exército francês na 2ª guerra mundial. Após isso, mudou-se para a Argélia, país então colonizado pela França. Fanon estava à frente do Hospital Psiquiátrico Bilda – Joinville, onde constatou e analisou o resultado brutal da violência colonizadora sobre os argelinos. Após o início da revolucionária luta pela libertação argelina, Fanon se soma à Frente Nacional pela Libertação (FLN), sendo, portanto, também um agente revolucionário naquele processo.

Neste artigo analisaremos uma de suas obras de maior expressão, Os Condenados da terra, a partir de uma ótica marxista. Nosso objetivo é ampliar a compreensão desse autor tão debatido na atualidade, analisando contribuições ou retrocessos em sua obra em relação ao acúmulo teórico construído historicamente na luta da classe trabalhadora mundial.

Lutas de classes ou de raças?

Uma questão fundamental na compreensão de Fanon é a discussão entre classes e raças. Já no primeiro capítulo (I – Da Violência) de Os Condenados da Terra, Fanon apresenta uma marca importante de seu pensamento: a questão central do mundo contemporâneo seria muito mais a luta racial (europeus e não europeus) do que entre as classes sociais. Seria necessária uma justificada e violenta luta pela descolonização da vida como forma de abrir qualquer possibilidade de construção de um mundo novo:

“Exposta em sua nudez, a descolonização deixa entrever, através de todos os seus poros, granadas incendiárias e facas ensanguentadas. Porque se os últimos devem ser os primeiros isto só pode ocorrer em consequência de um combate decisivo e mortal, entre dois protagonistas. Esta vontade de fazer chegar os últimos à cabeça da fila, de os fazer subir com cadência (demasiado rápida, dizem alguns) os famosos escalões que definem uma sociedade organizada, só pode triunfar se se lançam na balança todos os meios, inclusive: a violência, evidentemente.” (Os Condenados da terra, p. 27)

Sendo os dois protagonistas o colonizador e o colonizado. Nesse trecho é importante comparar a concepção de Fanon com a “Dialética do Senhor e do Escravo” de Hegel.  Trata-se de um dos trechos mais conhecidos de sua obra Fenomenologia do Espírito. Abaixo seguem alguns trechos para análise, sobre a relação entre as consciências do Senhor e do Escravo:

“O movimento é assim, pura e simplesmente, o duplo movimento das duas consciências-de-si.” (Fenomenologia do Espírito, §182)

“[…] assim os dois momentos são como duas figuras opostas da consciência: uma, a consciência independente para a qual o ser-para-si é a essência; outra, a consciência dependente para a qual a essência é a vida, ou o ser para um Outro. Uma é o senhor, outra é o escravo.” (Fenomenologia do Espírito, §189)

“O senhor é a consciência para si essente, mas já não é apenas o conceito dessa consciência, senão uma consciência para si essente que é mediatizada consigo por meio de uma outra consciência […] O senhor também se relaciona mediatamente por meio do escravo com a coisa; o escravo, enquanto consciência-de-si em geral, se relaciona também negativamente com a coisa, e a suprassume. […] O desejo não o conseguia por causa da independência da coisa; mas o senhor introduziu o escravo entre ele e a coisa, e assim se conclui somente com a dependência da coisa, e puramente a goza; enquanto o lado da independência deixa-o ao escravo, que a trabalha.” (Fenomenologia do Espírito, §190)

Nesse trecho extremamente obscuro, Hegel acaba por influenciar uma série de pensadores que pautariam o pensamento político, econômico e filosófico no século 20 e até os dias atuais como Marx.

Hegel explica que, fruto de um enfrentamento violento entre duas consciências, uma delas sai vitoriosa. A consciência dominante (senhor) e a dominada (escravo) passam a subsistir uma em relação a outra. Nesse processo, nenhuma é capaz de apagar a outra. E como a consciência que permanecerá em constante relação com a vida concreta, por meio do trabalho, é a consciência escrava, dominada, para Hegel é nessa consciência que existirá a fonte do progresso e do avanço do pensamento e práxis humanos: “A verdade da consciência independente é por conseguinte a consciência escrava” (Fenomenologia do Espírito, §193). A consciência do senhor seria simplesmente uma aparência desse progresso. Isso é base para o desenvolvimento da concepção de luta de classes que o marxismo efetivou e que é presente até os dias atuais. O pressuposto marxista, generalizando de modo materialista a premissa hegeliana é que somente o oprimido que produz a riqueza da sociedade capitalista é capaz de promover a superação dialética (suprassunção) da relação de opressão da sociedade de classes e, portanto, conduzir o conjunto da humanidade ao progresso.

No primeiro capítulo, Fanon busca justificar a violência dos métodos argelinos, que para nós é legítima, num processo de luta pela libertação. E fazer isso significa fazê-lo violentamente contra o opressor. Mas como vimos, um dos principais problemas do trabalho de Fanon é que o problema é a nacionalidade opressora, e não centralmente sua classe.

Enquanto os marxistas estabelecem uma contradição insolúvel entre classe capitalista e proletária, para Fanon essa existe no nível aparente, entre europeus e não europeus:

“Nas colônias o estrangeiro vindo de qualquer parte se impôs com o auxílio dos seus canhões e das suas máquinas. A despeito do sucesso da domesticação, malgrado a usurpação, o colono continua sendo um estrangeiro. Não são as fábricas nem as propriedades nem a conta no banco que caracterizam em primeiro lugar a “classe dirigente”. A espécie dirigente é antes de tudo a que vem de fora, a que não se parece com os autóctones, ‘os outros’.

[…] Desmanchar o mundo colonial não significa que depois da abolição das fronteiras se vão abrir vias de passagem entre as duas zonas. Destruir o mundo colonial é, nem mais nem menos, abolir uma zona, enterrá-la profundamente no solo ou expulsá-la do território.” (Os Condenados da terra, p. 30 – grifo nosso)

Não se trata, portanto, de se apropriar de produtos da cultura europeia que possam ser considerados progressistas, produtos esses efetivados a partir da exploração dos oprimidos. O princípio prevalecente aqui é negação cartesiana do opressor. Fanon aparentemente leva ao limite e se contrapõe à premissa hegeliana da “verdade independente” do escravo, de modo que se a verdade está junto aos povos oprimidos, seria preciso ignorar, negar e mesmo aniquilar qualquer “verdade” existente nos povos dominantes. Portanto, não haveria dialética do Senhor colonizador e do escravo colonizado, mas eliminação do Senhor pelo escravo como condição para construção de outra humanidade. Embora para os marxistas a síntese possa se dar através da negação da tese ou da antítese, essa negação é dialética. Nega-se o colonizador enquanto tal e não tudo o que adveio do processo de colonização e que, muitas vezes, contribuiu de maneira decisiva para a sua própria superação.

Como vemos, no processo de descolonização, Fanon quer uma negação cartesiana da cultura europeia. Deixamos claro que, em primeiro lugar, isso é impossível. Nenhuma cultura (dominante ou dominada) passa ilesa após um longo processo de dominação. Não há nem nunca houve cultura “pura”. A cultura humana é viva e se desenvolve de acordo com as circunstâncias concretas dentro das quais existe. Se é correto lutar pelo fim da exploração, buscar se “limpar” da cultura opressora é, no melhor dos casos, um esforço inútil.

Em segundo lugar esta é uma posição radicalmente reacionária, antimarxista. Vivendo em um país semicolonial como o Brasil, compreendemos o ódio e a dor causados pela opressão e exploração dos países dominantes. Contudo, o sentimento de ódio contra a minoria exploradora não pode ser o balizador de nossa política. O melhor para a humanidade é que deve sê-lo. O ódio de classe é importante e fundamental, mas deve ser canalizado em favor de atingir os objetivos históricos de classe, portanto para a expropriação dos expropriadores e não contra toda a nação dos opressores (inclusive ignorando que aí há também oprimidos, nossos irmãos de classe). E negar que nos países europeus e norte-americanos onde o capitalismo mais se desenvolveu existam avanços humanos que devam ser apropriados pelo conjunto da humanidade é negar a própria noção de progresso histórico.

Todos os avanços técnicos e culturais do Egito e Grécia antiga foram erigidos a partir de violentos processos de exploração humana. Seria então correto negar formalmente tais avanços? Absolutamente não! É necessário reivindicar todo o progresso atingido do escravagismo ao capitalismo e negar dialeticamente a sociedade de classes. Apropriar-se de tudo que foi produzido às custas dos oprimidos e colocar a serviço da continuidade do progresso humano. Progresso este só possível com o fim dessa sociedade. Se há contradição formal hoje, essa reside entre classe capitalista e proletária. Entre ambas não há possibilidade de convivência se queremos superar os males dessa sociedade e caminhar à construção de um mundo novo livre de toda a exploração.

Quem é o agente revolucionário na sociedade contemporânea?

Aqui encontramos um ponto que distancia Fanon ao mesmo tempo das teorias pós-modernas, mas também do marxismo. Enquanto para o pensamento pós-moderno o agente revolucionário “classe trabalhadora” ou “proletariado” não só não pode mais cumprir esse papel, como sequer existe, para Fanon este seria o enfoque errado em um empreendimento revolucionário em países de economia dominada, ou “colonizados”.

Para Fanon o agente revolucionário não pode ser outro que não os miseráveis, os “condenados da terra”, ou seja, o campesinato miserável e o lumpemproletariado das cidades. E o erro dos partidos nacionalistas de então seria se dirigir ao proletariado urbano em detrimento desses setores. Sobre esses partidos, nos diz Fanon:

“[…] de tipo eleitoralista, é uma sequência de dissertações filosófico-políticas sobre o tema do direito dos povos a dispor de si mesmos, do direito dos homens à dignidade e ao pão, a afirmação ininterrupta do princípio ‘um homem uma voz’. […] nunca insistem sobre a necessidade da prova de força, porque seu objetivo não é exatamente a destruição radical da ordem. […] São violentas nas palavras e reformistas nas atitudes.” (Os Condenados da terra, p. 45)

Fanon aqui descreve um típico partido reformista ou mesmo liberal com programa burguês, independente de sua origem. Contudo, chamamos atenção que para Fanon o problema se expressa de outras formas:

“A clientela dos partidos nacionalistas é uma clientela urbana. Os operários, os professores primários, os pequenos artesãos e comerciantes que começaram – na fase de liquidação, está visto – a aproveitar-se da situação colonial têm interesses particulares. O que essa clientela reclama é a melhoria de sua sorte, o aumento de seus salários. Jamais se rompeu o diálogo entre esses partidos políticos e o colonialismo. Discutem acordos, representação eleitoral, liberdade de imprensa, liberdade de associação. Discutem reformas. Também não causa espanto ver um grande número de indígenas militar nas sucursais das formações políticas da metrópole. Esses indígenas se batem por uma palavra de ordem abstrata: ‘o poder ao proletariado’, esquecidos de que, em sua região, é antes de mais nada com base em palavras de ordem nacionalistas que é necessário conduzir a luta.” (Os Condenados da terra, p. 45)

Sobre a questão nacional, é oportuno aqui apresentar a posição marxista quanto a esse ponto. No 2º Congresso da Internacional Comunista (1920), são apresentadas as linhas gerais sob as quais analisar e formular politicamente para a questão nacional:

“1º – uma noção clara das circunstâncias históricas e econômicas;

 2º – a dissociação precisa dos interesses das classes oprimidas, dos trabalhadores, dos explorados, com rejeição à concepção geral dos pretensos interesses nacionais, que significam, na realidade, os interesses das classes dominantes;

3º – a divisão mais clara e precisa das nações oprimidas, dependentes, protegidas, e opressoras e exploradoras, gozando de todos os direitos, contrariamente à hipocrisia burguesa e democrática que dissimula a submissão (própria da época do capital financeiro e do imperialismo), pelo poder financeiro e colonialista, da imensa maioria das populações do globo a uma minoria de ricos países capitalistas.

4º – resulta do que precede que a pedra angular da política da Internacional Comunista, nas questões colonial e nacional, deve ser a reaproximação dos proletários e trabalhadores de todas as nações e de todos os países para a luta comum contra os proprietários e a burguesia. Pois essa reaproximação é a única garantia de nossa vitória sobre o capitalismo, sem a qual não podem ser abolidas nem a opressão nacional, nem a desigualdade;”

Ou seja, para os marxistas, para cada país dominado seria necessário considerar suas “circunstâncias históricas e econômicas” de dominação; dissociar os interesses proletários daqueles das burguesias nacionais; e denunciar a dominação da classe dominante dos países imperialistas, constatando os efeitos disso nos países dominados e colonizados. Contudo, a “pedra angular” da política sobre a questão nacional é a união de todos os trabalhadores de todos os países, dominados e dominantes em função da “luta comum contra os proprietários e a burguesia” de todos os países, dominados ou dominantes. Não uma luta com base no campesinato dos países do “Terceiro Mundo”, mas sim no proletariado urbano de todos os países contra as classes possuidoras. Como vemos, essa é uma diferença fundamental do pensamento marxista para o de Frantz Fanon quanto à forma de conceber a questão nacional nos países dominados ou colonizados.

Em outro trecho, Fanon é ainda mais incisivo e afirma ser o erro central, o “vício congênito” dos partidos políticos nacionalistas na África, sua orientação ao proletariado urbano, novamente se distanciando de uma posição classista/marxista:

“A fraqueza dos partidos políticos não reside somente no emprego mecânico de uma organização que conduz a luta do proletariado no seio de uma sociedade capitalista altamente industrializada. […] O grande erro, o vício congênito da maioria dos partidos políticos nas regiões subdesenvolvidas foi ter seguido o esquema clássico, dirigindo-se prioritariamente aos elementos mais conscientes: o proletariado das cidades, os artesãos e os funcionários, isto é, uma ínfima parcela da população que não representa muito mais que um por cento.” (Os condenados da terra, p. 90)

Fanon não compreende qual é a relação entre as classes sob o capitalismo. Não se trata, para os marxistas, de uma idealização do proletariado industrial, mas de uma análise materialista das relações concretas das classes sob o modo de produção capitalista. Só o proletariado industrial é capaz de destituir a classe dominante de todo o seu poder, pois é o proletariado industrial que de fato produz a riqueza da sociedade e, portanto, permite a reprodução dessa mesma sociedade. Basta que o proletariado industrial deixe de produzir essa riqueza para que a reprodução da vida humana sob bases capitalistas deixe de ser possível. Ao paralisar a produção e circulação de mercadorias, os trabalhadores fazem com que o próprio dinheiro perca todo o seu valor (o dinheiro só tem valor sob o capitalismo enquanto expresse a circulação de mercadorias), fazem com que os meios de produção percam o seu valor (pois um meio de produção que não produz não vale nada), portanto o próprio capital perde seu valor e a classe dos exploradores passa de toda-poderosa à total impotência. Ao apropriar-se dos meios de produção, o proletariado cria as condições para produzir riqueza sob novas relações sociais e portanto para reproduzir a vida humana sobre a base de um outro tipo de sociedade não mais baseada na exploração da força de trabalho da maioria por uma minoria parasita.

Fanon chega a afirmar que o proletariado dos países colonizados são “‘a fração ‘burguesa’ do povo colonizado” e principal “clientela” dos partidos nacionalistas. E esse setor “privilegiado”, a burguesia urbana dos países dominados, é exemplificado por ele: “condutores de bondes, motoristas de táxis, mineiros, estivadores, intérpretes, enfermeiras etc…” e também os “artífices, operários, intelectuais e comerciantes que residem essencialmente nas cidades.” (Os condenados da terra, p. 90)

Além de que há uma grande confusão misturando setores do proletariado com setores da pequeno-burguesia, aqui vemos uma diferença gigantesca entre o pensamento marxista e o pensamento de Frantz Fanon. E salientamos que nessa discussão, Fanon está pelo menos 55 anos atrasado.

O revolucionário Leon Trotsky polemizou no Partido Socialdemocrata Russo sobre essa questão, contrapondo-se inclusive a Lenin. Em seu texto clássico Balanço e Perspectivas (1906), explica Trotsky duas posições sobre o processo revolucionário em países atrasados:

“O ponto de vista menchevique partia do princípio de que nossa revolução seria burguesa, isto é, que sua consequência natural seria a transferência do poder à burguesia e a criação de condições para a existência de um parlamento burguês. O ponto de vista dos bolcheviques, ao contrário, embora reconhecendo a inevitabilidade do caráter burguês da revolução vindoura, apresentava como tarefa da revolução a criação de uma república democrática sob a ditadura do proletariado e do campesinato.” (Balanço e perspectivas, p. 27)

Apesar da posição revolucionária bolchevique, Trotsky identificava um problema: dada a imensa maioria camponesa no país, “[…] seu programa se limitava, na primeira época, aos interesses das grandes massas camponeses […]” e reconhece que “sem as quais – e contra as quais a revolução não poderia ser levada a cabo pelo proletariado.” (Balanço e perspectivas, p. 29)

Para Trotsky, dentre as classes oprimidas, somente a classe proletária seria capaz de conduzir a sociedade à superação do capitalismo. Isso do marco nacional e, necessariamente, para ser vitoriosa, ao âmbito mundial. Deixemos que o autor resuma sua “esquemática” do processo revolucionário que resume o que depois seria conhecido como Revolução Permanente:

“[…] correspondentemente às suas tarefas mais próximas, a revolução começa como burguesa, mas rapidamente provoca poderosos conflitos de classes e só chega à vitória se transferir o poder à única classe capaz de se colocar à frente das massas oprimidas: o proletariado. Uma vez no poder, o proletariado não quer e nem pode se limitar ao marco de um programa democrático-burguês. A revolução só poderá ser levada a cabo se a revolução russa se converter em uma revolução do proletariado europeu. Então, será superado o programa democrático-burguês da revolução, junto com seu marco nacional, e a dominação política temporária da classe operária russa irá se prolongar até uma ditadura socialista permanente. Mas se a Europa não avançar, então a contrarrevolução burguesa não tolerará o governo das massas trabalhadoras na Rússia e empurrará o país para trás, muito para trás da república dos operários e camponeses. O proletariado, então, chegando ao poder, não deve se limitar ao marco da democracia burguesa, mas deve empregar a tática da revolução permanente, isto é, anular os limites entre o programa mínimo e o programa máximo da socialdemocracia, passar para as reformas sociais cada vez mais profundas e buscar um apoio direto e imediato para a revolução na Europa ocidental.” (Balanço e perspectivas, p. 29-30)

A tática da Revolução Permanente foi atacada desde o seu nascimento. Porém, como a história demonstrou, seja na vitória da Revolução em 1917, seja em seu processo de degeneração por não ter se ampliado mundialmente, Trotsky estava absolutamente correto.

Trazemos a discussão da Revolução Permanente para esse texto, porque ela está intrinsecamente conectada à discussão de quem é o agente revolucionário dos países atrasados. Stalinistas, maoístas e outras correntes burocráticas atacavam o pensamento Trotskysta em particular sobre seu suposto desprezo pelo campesinato. Ocorre que para Trotsky a discussão sobre o papel possível de ser desempenhado pelo campesinato não era uma questão moral, mas fruto de uma análise do comportamento desta classe em revoluções passadas e de seu papel sob o capitalismo.

Analisando a Primavera dos povos de 1848 e a Revolução Russa de 1905, Trotsky explica que o campesinato e outras classes sociais (intelectualidade, pequeno-burguesia etc.) nunca desempenharam um papel de classe independente capaz de dirigir e fazer ser vitorioso um processo revolucionário. Como exemplo, explica a situação do campesinato durante as revoluções de 1848 na Europa:

“Ao campesinato faltava, em uma medida ainda maior, uma iniciativa política independente. Acorrentado há séculos, empobrecido e furioso, unindo em si as linhas tanto da velha exploração, como da nova, o campesinato representou, em um momento determinado, uma fonte rica em força revolucionária caótica. Mas desunido, disperso, afastado das cidades, os centros nervosos da política e da cultura, apático, limitado em seu horizonte pela cerca de sua propriedade e indiferente a todo pensamento urbano, o campesinato não podia obter importância como força dirigente. A partir do momento em que o liberavam da carga das obrigações feudais, o campesinato voltava à sua imobilidade e recompensava a cidade, que havia lutado por seus direitos, com extrema ingratidão: os camponeses libertos se convertiam em fanáticos da ‘ordem’.” (Balanço e perspectivas, p. 64-65)

Trotsky explora como o atraso cultural camponês, unificado à sua dificuldade histórica de obtenção de homogeneidade política não só o impedem de dirigir os processos revolucionários, como os deixam em uma situação de serem disputados pelas classes que realmente podem ou manter ou superar a sociedade existente: burguesia e proletariado, respectivamente.

Mas por que o proletariado seria a única classe capaz de dirigir o processo revolucionário em direção ao socialismo? Trotsky afirma e isso foi só confirmado após 1906 que “A história do capitalismo é a história da subordinação do campo à cidade” (Balanços e perspectivas, p. 82) E isso também significa que “O proletariado cresce e se fortifica à medida que se desenvolve o capitalismo. […] o desenvolvimento do capitalismo é, ao mesmo tempo, a evolução do proletariado para sua ditadura.” (Balanços e perspectivas, p. 72) A partir do capitalismo, para Trotsky a situação é clara: “É impossível. Toda a experiência histórica desmente essa hipótese ao mostrar a absoluta incapacidade do campesinato de desempenhar um papel político independente.” (Balanços e perspectivas, p. 79-80)

Da mesma forma que mencheviques, socialistas revolucionários e mesmo setores do partido bolchevique, Fanon olha a Argélia e o continente Africano e vê uma maioria de camponeses “empobrecidos e furiosos” e conclui: são esses os agentes revolucionários. Contudo, ao não analisar a história da luta de classes em diferentes países e situações, perde-se na especificidade de sua existência imediata. Trechos como os que seguem exemplificam muito bem o que queremos dizer:

“O campesinato é posto sistematicamente de lado pela propaganda da maior parte dos partidos nacionalistas. Mas é claro que, nos países coloniais, só o campesinato é revolucionário. Nada tem a perder e tem tudo a ganhar. […] Para ele, não há compromisso, não há possibilidade de arranjo.” (Os Condenados da terra, p. 46)

Não duvidamos que os partidos nacionalistas burgueses argelinos até hoje rejeitem o campesinato em função de seus interesses de classe, contrários aos objetivos de melhora das condições de vida da maioria da população. Porém, a questão é compreender a capacidade do campesinato em realizar tamanha tarefa histórica no seio da sociedade capitalista em um país atrasado.

Cabe ressaltar que Fanon vê uma diferença entre o campesinato dos países colonizados e dos países “industrializados”:  para ele, o “comportamento objetivamente reacionário” do campesinato seria característica predominante dos países industrializados. Fanon reconhece que, nesses países, são “as massas rurais […] em geral os elementos menos conscientes, menos organizados e, portanto, os mais anarquistas.”. Sobre o conjunto das características do campesinato dos países industrializados: “individualismo, indisciplina, amor ao lucro, disposição para as grandes cóleras e para os grandes desânimos.” (Os Condenados da terra, p. 92).

A situação praticamente se inverteria nos países colonizados. O comportamento individualista, por exemplo., estaria presente no proletariado urbano. O camponês vai sendo expulso do campo para viver as condições mais absurdas nas cidades. Porém, para ele, o “camponês que não abandona seu lugar defende com obstinação suas tradições e, na sociedade colonizada, representa o elemento disciplinado cuja estrutura social permanece comunitária.” (Os Condenados da terra, p. 93).

Novamente, o problema de Fanon é entender que a “espécie europeia” camponesa é diferente da “espécie africana, colonizada” camponesa e que, dessa forma, teriam comportamentos absolutamente distintos, independente da questão de classe. Esse tipo de pensamento faz com que Fanon atue como racialista e agente divisor do movimento internacional dos trabalhadores em linhas continentais, nacionais, regionais e raciais. Uma das importantes diferenças entre o pensamento de Fanon e o de Trotsky aqui é que o primeiro nega a possibilidade de generalização de experiências de povos oprimidos dos países imperialistas, enquanto Trotsky entende que podemos e devemos extrair lições das revoluções de todos os países como forma de melhor formular uma política geral para o conjunto da classe trabalhadora internacional.

Em seu delírio fetichista interiorano e camponês, Fanon cita diretamente o Brasil. Chega a elogiar com ressalvas a mudança da capital brasileira do Rio para Brasília. Desconhecia ou ignorava o fato de que isso só serviu às classes dominantes, retirando o centro do poder político brasileiro do cerco proletário e o enviando ao cerrado brasileiro, muito distante do pesado proletariado urbano brasileiro:

“A hora de uma nova crise nacional não está longe. Nós ao contrário, pensamos que o interior deveria ser privilegiado. Em último caso, aliás, não haveria nenhum inconveniente em que o governo se estabelecesse fora da capital. É preciso dessacralizar a capital e mostrar às massas deserdadas que é para elas que se decide trabalhar. É em certo sentido o que o Governo brasileiro procurou fazer com Brasília. A arrogância do Rio de Janeiro era um insulto ao povo brasileiro. Mas infelizmente Brasília é ainda uma nova Capital tão monstruosa como a primeira. O único interesse dessa realização é que hoje existe uma estrada através da selva.” (Os Condenados da terra, p. 153)

A história do Brasil é um exemplo do equívoco de Fanon. A quantidade de manifestações e ações políticas nas grandes cidades é incomparável em relação às regiões interioranas. As maiores manifestações em Brasília foram historicamente a partir dos centros urbanos de outros estados, e não o contrário! Podemos também tomar como exemplo o Egito atual, que após as revoluções de 2011 e 2013, tem projeto de transferir a capital do Cairo para o meio do deserto, de maneira semelhante ao que foi feito no Brasil, justamente para afastar o poder político do alcance de seu proletariado industrial. O fetiche camponês de Fanon o leva a conclusões políticas e orientações completamente alheias à história do movimento operário internacional, em especial quanto às razões de seus sucessos e avanços históricos.

Ainda hoje a posição de Fanon é presente em organizações políticas maoístas ou mesmo stalinistas. Contudo, temos clareza de que a resposta continua a mesma apresentada por Trotsky em 1906. Quanto a isso, temos que ir aos fatos citando a própria Argélia.

Na época de Fanon, a população argelina camponesa frente ao “proletariado urbano privilegiado” era maioria, mas em proporção bastante superior aos míseros 10% de população urbana na Rússia pré-revolucionária. Porém, como Trotsky explicou em 1906 (!), o campo continuaria sendo derrotado pela cidade: em 1960 a população urbana argelina representava 31,8% do total, em 2020 esse percentual subiu para 73,7%.[2] Assim, o movimento histórico do capitalismo já deveria ter encerrado esse debate há tempos. O único agente revolucionário capaz de dirigir e unificar outros setores oprimidos contra a classe dominante burguesa era e continua sendo o proletariado, hoje mais numeroso do que nunca.

Qual o programa político defendido por Fanon para os países colonizados africanos?

Fanon fala da necessidade de um processo revolucionário e que seu principal agente será o campesinato junto aos setores mais empobrecidos da população. Contudo, qual seria o programa dessa revolução, qual seria seu objetivo?

Em linhas gerais, Fanon almeja fomentar a luta pela libertação política, cultural e econômica dos povos africanos e isso como parte da transformação cultural “universalizante”. Porém, como condição de não continuidade de qualquer resquício da cultura europeia, de uma nova cultura oriunda do “Terceiro Mundo” em processo de negação cartesiana do “eu” europeu presente nos países dominados. Em “Os Condenados da terra”, Fanon caminha nessa direção e buscaremos descrever e analisar sua linha de raciocínio.

Em todo o livro, a revolução socialista não é objetivo ao autor, que carrega em seu pensamento a crença ingênua na capacidade do capitalismo de resolver suas contradições sociais, políticas e econômicas. Ocorre que isso só poderia ser feito pelos “condenados da terra” que administrariam o sistema em prol do bem comum. Os europeus teriam falhado em brincar de “espécie dirigente” e agora seria a vez dos povos do “Terceiro Mundo”. Deixemos que o autor fale por si.

Para Fanon, após a vitória da luta por um processo de libertação, verifica-se que “a vida é um combate sem fim“. No caso da Argélia, se durante o domínio colonial “convidava-se o povo a lutar contra a opressão“, após a “libertação nacional, é ele convidado a lutar contra a miséria, o analfabetismo, o subsdesenvolvimento.” (Os condenados da terra, p. 73) Porém, como efetivar essa luta?

A discussão para o revolucionário argelino parte da concepção, que consideramos correta, de que o desenvolvimento ocorrido na Europa não seria o mesmo nos países de economia dominada. O problema são os fatos que utiliza para chegar a essa conclusão e consequências disso para seu pensamento. Por exemplo, Fanon chega a falar que no processo de desenvolvimento dos países dominantes europeus, eles “conheciam uma situação econômica mais ou menos uniforme” e que “nenhuma nação, pelos caracteres de seu desenvolvimento e de sua evolução, ultrajava as outras.”  (Os condenados da terra, p. 76 – grifo do autor)

Esse princípio de uma suposta unidade dos povos europeus em prol de seu desenvolvimento comum é de um absurdo completo. Guerras entre diferentes povos foram frequentes entre os diversos estados europeus em formação. E isso influenciou diretamente países de economia dominada como o Brasil. Para citar somente um exemplo: o domínio do capitalismo inglês sobre Portugal limitou o desenvolvimento industrial brasileiro e, paralelamente, eliminou qualquer possibilidade de desenvolvimento manufatureiro no Brasil, então colônia portuguesa. Há decretos do século 18 que registram esse ultraje. Fora isso, as disputas pelas Américas entre espanhóis, ingleses, holandeses, portugueses, franceses foram incessantes no processo de consolidação dos países capitalistas avançados antes da fase imperialista do capitalismo. Ao contrário de Fanon, consideramos que os países capitalistas dominantes que mais se desenvolveram foram aqueles mais eficazes em ultrajar seus concorrentes.

De qualquer forma, ao menos a ideia central desse trecho, de que o desenvolvimento dos países libertos da dominação colonial não seria uma reta linear que alcançaria os países dominantes, é correta. Porém, isso não responde a como se pretende fazer avançar os países recém libertos.

Fanon reconhece que os países que realizam uma revolução nacional enfrentam dificuldades gigantescas: retirada dos “capitais técnicos e industriais” por parte das potências imperialistas, “pressão econômica” via bloqueios e sanções etc. Nesse processo, ao realizar acordos com as potências, Fanon compreende que esse país liberto sai da condição de “dominado” para “economicamente dependente“. E isso implicaria novas questões a serem enfrentadas inclusive pelas potências imperialistas, de como lidar com essas novas nações independentes.  De alguma forma mirabolante, Fanon compreende que o problema então deixaria de ser das dicotomias “colonialismo e do anticolonialismo” ou entre “capitalismo e do socialismo”, que perderiam sua importância. O centro, pasmem, “o problema que traça o horizonte é a necessidade de redistribuição das riquezas” (Os Condenados da terra, p. 78). Dessa afirmação, só podemos concluir que Fanon não compreendeu como o capitalismo funciona, suas leis principais e, mais do que isso, sua total incapacidade de fazer isso que ele idealiza.

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro: a pauta da distribuição de riqueza não faz parte do programam revolucionário e do pensamento marxista. O centro é o controle coletivo dos grandes meios de produção para fazer retomar o desenvolvimento de forças produtivas. E isso só pode ser feito em uma sociedade socialista. Portanto, a contradição entre capitalismo e socialismo não só não perde sua importância, mas continua sendo fundamental. A distribuição de riquezas, mas das riquezas produzidas pelo conjunto da humanidade é resultado, consequência de uma sociedade socialista. Sob o capitalismo, em especial sua fase imperialista, o que há é concentração de riqueza.

Em segundo lugar, é impossível distribuir riqueza massivamente no seio da sociedade capitalista. Pensar que isso seja possível é acreditar que o capitalismo deixará de ser capitalismo pelo simples desejo de alguns, que a beleza da luta pela libertação dos povos sensibilizaria as classes dominantes fazendo a humanidade remar nesse sentido. Fanon praticamente diz isso ao citar o exemplo da Revolução Cubana. Citamos abaixo para que não haja dúvida:

“Castro toma o poder em Cuba e o dá ao povo. Esta heresia é recebida pelos ianques como uma calamidade nacional, e os Estados Unidos organizam brigadas antirrevolucionárias, forjam um governo provisório, incendeiam as colheitas de cana, resolvem enfim estrangular impiedosamente o povo cubano. Mas isso será difícil. O povo cubano sofrerá, mas vencerá. O Presidente brasileiro Jânio Quadros, numa declaração de importância histórica, acaba de afirmar que seu país defenderá por todos os meios a Revolução Cubana. Os Estados Unidos também recuarão talvez diante da vontade dos povos.” (Os condenados da terra, p. 77)

A história demoliu as expectativas idealistas de Fanon. Os EUA não só não recuaram perante a “vontade dos povos”, como financiaram regimes ditatoriais brutais na América Latina que aterrorizaram, torturaram e assassinaram setores inteiros da classe trabalhadora sul-americana, para impedir novas revoluções como a ocorrida em Cuba. E Fanon esquece de dizer que não foi a “vontade dos povos” somente, mas sobretudo, o aparato gigantesco soviético, oriundo de uma revolução proletária erigida em um país majoritariamente camponês que sustentou esse e outros regimes ditos “socialistas” do período. Fanon, sem perceber, cai em uma política absolutamente reformista, como se a razão imposta pela “vontade dos povos” dos países libertos pudesse modificar a funcionalidade das engrenagens do capital.

Fanon antecipa mal os eventos. Entende que bloqueios econômicos violentos implicariam em os “países subsdesenvolvidos” evoluírem em “autarquias” coletivas, privando os imperialistas de seus “mercados ultramarinos”. Isso aprofundaria a crise nos países desenvolvidos e faria com que os monopólios percebessem seu interesse “em ajudar e ajudar maciçamente e sem demasiadas condições os países subdesenvolvidos.” (Os condenados da terra, p. 83)

O imperialismo ou os grandes monopólios não têm interesse em ajudar ninguém a não ser a si mesmos. Isso Fanon parece não entender. Não compreende a tal ponto, que para ele a questão se resume em “educar” os capitalistas a serem generosos com os oprimidos: 

“Devemos, pelo contrário, dizer e explicar aos países capitalistas que o problema fundamental da época contemporânea não é a guerra entre o regime socialista e eles. Urge pôr fim a essa guerra fria que não conduz a parte alguma, sustar os preparativos de nuclearização do mundo, investir generosamente e auxiliar tecnicamente as regiões subdesenvolvidas.” (Os condenados da terra, p. 84).

É certo que a Guerra Fria não expressava a real luta de classes, mas servia aos interesses do imperialismo de um lado e da burocracia stalinista de outro e, por isso, não conduzia de fato a parte alguma, mas Fanon, colocando as coisas nesses termos, pensa como um socialista utópico, para utilizar a terminologia de Friedrich Engels em seu clássico texto “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”. Nesse trabalho, assim define o chamado “socialismo utópico”:

“As concepções dos utopistas dominaram durante muito tempo as ideias socialistas do século XIX, e em parte ainda hoje as dominam. […] Para todos eles, o socialismo é a expressão da verdade absoluta, da razão e da justiça, e é bastante revelá-lo para, graças à sua virtude, conquistar o mundo. E, como a verdade absoluta não está sujeita a condições de espaço e de tempo nem ao desenvolvimento histórico da humanidade, só o acaso pode decidir quando e onde essa descoberta se revelará. Acrescente-se a isso que a verdade absoluta, a razão e a justiça variam com os fundadores de cada escola; e como o caráter específico da verdade absoluta, da razão e da justiça está condicionado, por sua vez, em cada um deles, pela Inteligência pessoal, condições de vida, estado de cultura e disciplina mental, resulta que nesse conflito de verdades absolutas a única solução é que elas vão acomodando-se umas às outras. E, assim, era inevitável que surgisse uma espécie de socialismo eclético e medíocre, como o que, com efeito, continua imperando ainda nas cabeças da maior parte dos operários socialistas da França e da Inglaterra: uma mistura extraordinariamente variada e cheia de matizes, compostas de desabafos críticos, princípios econômicos e as imagens sociais do futuro menos discutíveis dos diversos fundadores de seitas, mistura tanto mais fácil de compor quanto mais os ingredientes individuais iam perdendo, na torrente da discussão, os seus contornos sutis e agudos, como as pedras limadas pela corrente de um rio. Para converter o socialismo em ciência era necessário, antes de tudo, situá-lo no terreno da realidade.”[3]

Como vemos, além de muito bem categorizar a política da maior parte dos reformistas de esquerda na contemporaneidade, o trecho de Engels também serve para enquadrar Fanon. Como o próprio Fanon escreveu, bastaria revelar à burguesia imperialista os males de suas ações para que se rendessem à “vontade dos povos”.

Embora Fanon não se considerasse nem socialista, utópico ou não, o enquadramos nesse âmbito por duas razões em especial: 1. Crença na possibilidade de resolução dos problemas sociais pela via do convencimento dos opressores, embora no caso de Fanon esse “convencimento” se daria como conclusão racional dos capitalistas frente à crise do sistema, após violentos processos de libertação nacional; e 2. Fanon é idealista em termos filosóficos: acredita que a solução das contradições sociais depende da vontade de pessoas e não de radicais processos de transformação econômica e política na sociedade.

Em Os Condenados da Terra (p. 48), Fanon utiliza citação do próprio Engels para dar exemplo de intelectual urbano pacificista. Talvez se tivesse estudado mais a fundo esse autor e outros clássicos do marxismo, Fanon teria percebido que não são as ideias de Engels, mas as suas, ao menos neste ponto, que servem para bloquear uma alternativa revolucionária ao proletariado africano e mundial. E da mesma forma como os socialistas utópicos Saint Simon, Fourier e Owen citados por Engels, também Fanon tem plena convicção de que sua proposta de tática revolucionária é válida para superar as contradições sociais capitalistas. Contudo, a história se manifestou mais de uma vez sobre as possibilidades aventadas por todos eles. A todos eles, inclusive para Fanon, conforme explica Engels, faltava situar esse debate no “terreno da realidade”, do materialismo.

Qual a concepção de partido defendida por Fanon?

Já sabemos que Fanon considera que qualquer medida organizativa dos oprimidos deva partir do campesinato, além de criticar uma orientação voltada a construir uma organização política em função do proletariado urbano. Contudo, qual seria esse tipo de organização que Fanon critica e qual ele defende?

Para Fanon toda organização política sofreria do mesmo problema:

“Em toda organização política ou sindical existe classicamente um fosso entre as massas que exigem a melhoria imediata e total de sua situação e os quadros que, medindo as dificuldades suscetíveis de ser criadas pelo patronato, limitam e restringem suas reivindicações.” (Os Condenados da terra, p. 89)

Portanto, o partido e mesmo os sindicatos aparecem aqui como organismos que bloqueiam as lutas dos oprimidos. Consideramos que Fanon expressa aqui uma visão bastante justa da época imperialista do capitalismo e uma posição contra as burocracias partidárias e sindicais. Porém, generalizar isso a toda a história humana ou mesmo do ocidente é um desvio ligado ao teor identitário[4] de sua visão de mundo.

Fanon também vê um problema eurocêntrico na “importação” da “noção de partido”. Para ele, este “instrumento das lutas modernas é aplicado sem alteração alguma numa realidade proteiforme, desequilibrada, onde coexistem, a um só tempo, a escravatura, a servidão, o artesanato e as operações da bolsa.” (Os Condenados da terra, p. 90). Fanon só esquece que a expressão mais desenvolvida de partido proletário foi efetivada em um país atrasado, muito maior e com contradições ainda mais complexas: a Rússia. Fanon confunde e generaliza o funcionamento menchevique e burguês dos partidos políticos. Ele aparentemente desconhecia ou desconsiderou a experiência bolchevique do centralismo democrático.

Também desse trecho fica novamente evidenciada a visão de Fanon de que os europeus, independente da classe social dentro da qual estejam inseridos, viveriam uma vida estável, abastada e isso em detrimento da exploração dos países de economia dominada.

Essa reprodução dos modelos partidários europeus também se manifestaria na composição, pós-independência, de uma camarilha burocrática a partir dos partidos nacionalistas dos países dominados. Fanon o caracterizou como “sindicato de interesses particulares” (Os Condenados da terra, p. 140):

“O partido hoje tem por missão fazer chegar ao povo as instruções emanadas da cúpula. Não há mais o vaivém fecundo da base à cúpula e da cúpula à base que funda e garante a democracia num partido. Pelo contrário, o partido se converte num anteparo entre as massas e a direção. Não há mais vida no partido. As células criadas durante o período colonial estão agora num estado de desmobilização total.”

Mas este fenômeno não era de maneira alguma particular aos países recém-libertos do colonialismo. Ao contrário, tratava-se e trata-se de uma característica comum a todos os partidos proletários de todos os países do mundo sob o imperialismo, o que já havia sido identificado por Lenin em 1916 em seu livro “O Imperialismo, fase superior do capitalismo”:

“A obtenção de elevados lucros monopolistas pelos capitalistas de um entre muitos ramos da indústria, de um entre muitos países etc., oferece-lhes a possibilidade econômica de subornarem certos setores operários e, temporariamente, uma minoria bastante considerável destes últimos, atraindo-os para o lado da burguesia desse ramo ou dessa nação, contra todos os outros. O acentuado antagonismo das nações imperialistas pela partilha do mundo aprofunda essa tendência.”

Além disso, Fanon critica a transformação de tais partidos em “partidos étnicos”: “É uma verdadeira tribo transformada em partido.” (Os Condenados da terra, p. 150)

Em contraposição a essa degeneração descrita, Fanon defende um partido “anti-urbano” como resultado de sua concepção de que a revolução nos países dominados só pode se dar oriunda da classe camponesa:

“Um país que quer realmente responder às questões que a história lhe apresenta, que quer desenvolver suas cidades e o cérebro de seus habitantes, tem de possuir um partido autêntico.

[…] Num país subdesenvolvido os membros dirigentes do partido devem fugir da capital como da peste. Devem residir, excetuados uns poucos, nas regiões rurais.” (Os Condenados da terra, p. 152)

E no processo de “fuga da capital” intensificar o trabalho de politização e conscientização das camadas populares, sempre predominantemente camponesas pela libertação nacional, num processo de “despertar de todo o povo” e também chama à formação de células de base como forma de efetivar essa organização partidária efetiva: “A coisa pública há de ser a coisa do público. Desembocamos portanto na necessidade de multiplicar as células na base.” (Os Condenados da terra, p. 159).

Nas células o objetivo seria politizar os oprimidos, e essa politização é definida por Fanon da seguinte forma:

“Ora, politizar é abrir o espírito, é despertar o espírito, dar a luz ao espírito. […] Politizar as massas não é, não pode ser, fazer um discurso político. É obstinar-se com fúria em fazer com que as massas compreendam que tudo depende delas, que se estagnamos é culpa sua e se avançamos é também culpa sua, que não há demiurgo, que não há homem ilustre e responsável por tudo, mas que o demiurgo é o povo e que as mãos mágicas são em última análise as mãos do povo.” (Os Condenados da terra, p. 162)

E essa politização significaria também o combate ao machismo e integração das mulheres em todas as etapas da luta:

“Num país subdesenvolvido é mister realizar com a maior rapidez a mobilização dos homens e das mulheres. O país subdesenvolvido deve abster-se de perpetuar as tradições feudais que consagram a prioridade do elemento masculino sobre o elemento feminino. As mulheres terão um lugar idêntico ao dos homens, não nos artigos da Constituição, mas na vida cotidiana, na fábrica, na escola, nas assembleias.” (Os Condenados da terra, p. 163)

O exemplo de partido genuíno dos povos oprimidos para Fanon é a FLN que teria ajudado o povo argelino a alcançar a condição de “povo proprietário” (Os Condenados da terra, p. 158). Apesar da idealização de Fanon, é importante salientar que a FLN, por estar desconectada de um programa socialista e revolucionário, desenvolveu formas de atuação que ele próprio criticou neste livro, como a tribalização das castas superiores do partido e imposição de partido único na Argélia até 1980, assim como a integração das mulheres na vida política nunca chegou a se comparar com os avanços da revolução socialista na Rússia.

Espontaneísmo e organização partidária

Fanon enxerga grandes qualidades e essência revolucionária no espontaneísmo de setores das classes oprimidas, como dos camponeses e do lumpemproletariado urbano – para ele, os reais agentes revolucionários dos países colonizados. Ao mesmo tempo, percebe limites desses setores e denuncia os partidos nacionalistas, que se recusavam a organizar essas revoltas vistas como genuínas:

“Vimos que a maioria dos partidos nacionalistas não inscreveram em sua propaganda a necessidade da ação armada. Não se opõem à persistência da insurreição, mas contentam-se em confiar na espontaneidade dos camponeses. Em suma, comportam-se, com relação a esse elemento novo, como se se tratasse de um maná caído do céu e esperam que isso continue. Exploram o maná mas não procuram organizar a insurreição. Não enviam aos campos quadros capazes de politizar as massas, esclarecer as consciências, elevar o nível do combate. Esperam que, arrastada por seu movimento, a ação das massas não arrefeça. Não há contaminação do movimento rural pelo movimento urbano. Cada um evolui de conformidade com sua dialética própria.” (Os Condenados da terra, p. 96)

Novamente Fanon utiliza flechas e arco corretos, mas para atingir o alvo errado. Porém, não mais nos atentemos a essa discussão já debatida anteriormente. Aqui o que chama a atenção é o anseio de Fanon por formas de conscientizar e de melhor organizar o campesinato em prol da revolução nacional. Contudo, ao não compreender que isso não pode se dar sem o proletariado e, além disso, distante de um programa e organização revolucionárias, acaba, novamente, caindo no idealismo, agora organizativo. Isso porque exige dos partidos nacionalistas africanos ambas as coisas, o que claramente não podem entregar.

Sua linha de pensamento também ignora fatos marcantes de processos revolucionários ao afirmar a “não contaminação” de movimentos proletários e camponeses e vice-versa. Na Rússia de 1917 a revolução foi dirigida pelo proletariado urbano. Contudo, felizmente, o processo “contaminou” não só o campesinato, quanto o exército, setores da pequeno-burguesia urbana, intelectualidade, possibilitando a ampliação e a vitória da revolução. Essa contaminação se deu tanto de modo programático, quanto em termos de método de organização: os Sovietes. Assim, afirmar categoricamente a impossibilidade dessa “contaminação” representa um equívoco sério de análise e de perspectiva da luta organizada em um processo revolucionário.

Outro ponto a destacar é que, para Fanon, o lumpemproletariado urbano deve ser considerado um dos agentes revolucionários:

É nessa massa, é nesse povo das favelas, no seio do lumpenproletariat, que a insurreição vai encontrar sua lança urbana. Os lumpenproletariat, essa corte de famintos destribalizados, desclacizados, constitui uma das forças mais espontaneamente e mais radicalmente revolucionárias de um povo colonizado. (Os Condenados da terra, p. 106)

Agora, é preciso ter claro seu conceito de lumpemproletariado, que difere muito, por exemplo, do conceito de Marx. Para Fanon o lumpemproletariado é o “miserável das cidades”: camponês desapropriado que vai passar fome nas cidades, de modo que inclui os desempregados nessa categorização. Também inclui aí os “delinquentes juvenis”, “as prostitutas”, as “criadas a 2.000 francos” (Os Condenados da terra, p. 106). Em outra linha, Marx utiliza esse termo para descrever setores da sociedade já quase permanentemente fora de qualquer esfera produtiva pelo grau de degeneração a qual foram submetidos:

“O lumpemproletariado, essa parcela passiva, em decomposição, das camadas inferiores da velha sociedade, pode, às vezes, ser arrastado para o interior do movimento pela revolução proletária; suas condições de vida, contudo, fazem com que ele tenda mais a se deixar comprar para as atividades reacionárias.” (Manifesto do partido comunista, p. 27)

Essas linhas do Manifesto Comunista foram confirmadas inúmeras vezes na história e o são ainda nos dias de hoje.

Ao conceber os “miseráveis urbanos” dentro de uma amálgama categórica, Fanon não percebe detalhes importantes. Como mencionado acima por Marx, as condições de barbárie às quais o lumpemproletariado está submetido favorece que sua consciência ceda facilmente a quem lhe pague mais, independente da classe que esteja lhe pagando. Portanto, não é uma classe confiável para a luta revolucionária e menos ainda um agente revolucionário, embora possa eventualmente incorporar movimentações insurrecionais importantes.  

Apesar de considerar que os movimentos urbanos e rurais não se “contaminam” uns aos outros, entende que militantes urbanos podem influenciar as organizações camponesas. Para Fanon é praticamente natural a síntese: militante urbano + massas camponesas = organização e início da luta armada. Ele vê na essência do militante urbano excesso de planejamento e de tradições políticas reformistas e que atrasam a luta. Por outro lado, vê nos camponeses impetuosidade, firmeza moral, e impaciência quanto à necessidade de sair à luta (Os Condenados da terra, p. 105)

Fanon descreve como o imediatismo toma conta dos traços da luta anticolonial em tempos de explosão social e como isso unifica todos os grupos oprimidos, mesmo sem propaganda (Os Condenados da terra, p. 108-9). Porém, apesar de seu alto romantismo em relação a esse espontaneísmo, admite seus limites e a necessidade de conscientização política: 

“Sustentamo-nos três dias, a rigor três meses, valendo-nos da dose de ressentimentos contidos nas massas, mas não triunfamos numa guerra nacional, não derrotamos a terrível máquina do inimigo, não transformamos os homens se esquecemos de educar a consciência do combatente. Nem o encarniçamento na coragem nem a beleza dos slogans são suficientes.” (Os Condenados da terra, p. 111)

Essa conscientização passaria por “multiplicar as explicações” de como as “concessões do adversário” não passariam de engôdos para impedir os oprimidos de atingir a essência do regime colonial (Os Condenados da terra, p. 116).

E para atingir essa essência colonial seria necessária uma mudança na atitude mental dos colonizados frente aos colonizadores. Para isso, era preciso uma “organização dos elementos revolucionários vindos da cidade no início da insurreição e daqueles que chegam aos campos no desenrolar da luta. E este núcleo […]” constituiria o “[…] organismo político embrionário da insurreição.” (Os Condenados da terra, p. 117) Em suma, Fanon clama pela necessidade da formação de um partido de quadros a partir dos elementos revolucionários camponeses, sendo a experiência do militante urbano meio para essa tarefa.

Fanon vai mais longe no processo de discussão sobre a organização dos oprimidos. Chega a clamar pela conversão de instituições camponesas em organismos revolucionários e destes teríamos uma nova camada de lideranças revolucionárias:

“O tribunal dos conflitos, as djemaas, as assembléias das vilas convertem-se em tribunais revolucionários, em comitês político-militares. Em cada grupo de combate, em cada povoado, surgem legiões de comissários políticos.” (Os Condenados da terra, p. 117)

Aqui Fanon está chamando à formação de conselhos populares, pauta bastante justa em qualquer processo revolucionário oriundos das classes oprimidas. Porém, em contexto camponês e não contaminados pelos “privilégios urbanos”.

A partir da discussão sobre a conscientização, Fanon caminha de uma perspectiva racial para a luta anticolonial, para uma discussão social e econômica. Então, seria tarefa dos quadros políticos “fazer a consciência sair de um ‘nacionalismo global e indiferenciado a uma consciência social e econômica’” (Os Condenados da terra, p. 118). O autor descreve da seguinte forma esse processo:

“O povo, que no princípio da luta adotara o maniqueísmo primitivo do colono – os Brancos e os Negros, os Árabes e os Cristãos, percebe pelo caminho que há negros que são mais brancos do que os brancos e que a eventualidade de uma bandeira nacional, a possibilidade de uma nação independente, não induzem automaticamente certas camadas da população a renunciarem a seus privilégios ou a seus interesses. O povo percebe que indígenas como ele não ficam desnorteados mas, pelo contrário, parecem valer-se da guerra para reforçar sua situação material e seu poder nascente. Os indígenas traficam e obtêm verdadeiros lucros de guerra a expensas do povo que, como sempre, se sacrifica sem restrições e rega com seu sangue o solo nacional. […] O povo descobre que o fenômeno iníquo da exploração pode apresentar uma aparência negra ou árabe. A traição não é nacional, é uma traição social. É necessário ensinar o povo a revoltar-se contra o ladrão.” (Os Condenados da terra, p. 118)

Neste trecho Fanon tangencia uma posição classista, embora sem nunca neste livro negar a necessidade do sentimento e luta racial anti-europeia. É como se para Fanon o racialismo fosse um momento do processo de luta dos povos oprimidos, que deveria avançar a uma “consciência social e econômica.”. Nesse processo, o papel dos dirigentes políticos é novamente enfatizado por Fanon:

“O nível racial e racista é ultrapassado nos dois sentidos. Não se concede mais um diploma de autenticidade a todo negro ou a todo muçulmano. Não se saca mais do fuzil ou da machadinha ao aparecimento de qualquer colono. A consciência se desobstrui laboriosamente diante de verdades parciais, limitadas, instáveis. Tudo isso, presume-se, é extremamente difícil. A tarefa de tornar o povo adulto será facilitada ao mesmo tempo pelo rigor da organização e pelo nível ideológico de seus dirigentes.” (Os Condenados da terra, p. 119)

Apesar desse importante avanço que constatamos no pensamento de Fanon, ele mantém seus princípios fundamentais: crença na revolução camponesa em virtude da suposta elitização do proletariado urbano; avanço revolucionário da consciência somente por ação, desconectado de um programa revolucionário conectado à história da luta operária. No fim, sua política acaba defendendo outra forma de imediatismo:

“O militante nacionalista que havia fugido da cidade, ulcerado pelas manobras demagógicas e reformistas dos dirigentes, decepcionado com a ‘política’, descobre na práxis concreta uma nova política que não tem semelhança alguma com a antiga. Esta é uma política de responsáveis, de dirigentes insertos na história que assumem com seus músculos e com seu cérebro a direção da luta de libertação. Esta política é nacional, revolucionária, social. Essa nova realidade que o revolucionário vai agora conhecer só existe através da ação. (Os Condenados da terra, p. 120)

Percebemos também uma superestimação em torno do aprendizado por meio da ação. Reconhecemos que este é, de fato, necessário e central. Contudo, sem um partido revolucionário, com um programa socialista e método marxista de análise para conseguir converter os exemplos práticos heroicos dos setores oprimidos da população em formas de tomada de poder, a luta tende à derrota. Cada processo de luta das classes oprimidas, independente da nacionalidade ou etnia, deve ser estudado minuciosamente como forma de tirar daí as principais lições e fortalecer o programa revolucionário de libertação de toda a classe trabalhadora mundial.

Como Fanon compreende os processos de luta a partir de uma ótica racialista, isso o impede de dar passos definitivos na compreensão da luta de classes mundial a partir dos exemplos africanos.

É possível utilizar Fanon para defender as ações afirmativas hoje?

Na última seção destacamos trechos importantes que certamente não permitem categorizar Fanon simplesmente como um panafricanista que advoga pela luta racial. Embora veja na luta racial importante momento da luta anticolonial, para ele a direção do movimento tem a ver com o desenvolvimento de uma consciência “social e econômica”.

Em outros trechos, reconhecendo a ampla gama étnica africana, Fanon exemplifica como o imperialismo utiliza quaisquer divisões existentes entre os oprimidos como forma de fortalecer seu domínio. Um exemplo a citar é sobre esse tipo de procedimento contra os movimentos de libertação em Madagascar. Nesta situação, o “[…]colonialismo, para atingir seus fins, utilizou os meios mais clássicos: prisões em massa, propaganda racista intetribal e criação de um partido com os elementos desorganizados do lumpenproletariat.” (Os Condenados da terra, p. 95) Aqui, inclusive Fanon exemplifica como o lumpemproletariado atua mais na linha apresentada por Marx, do que como agente revolucionário.

Fanon nos dá outro exemplo, ao descrever como os colonialistas investem na criação de fortes partidos de acordo com linhas étnico-raciais desfavorecendo uma luta nacional unificada contra a colonização:

“Algumas vezes o colonialismo procura alterar e desconjuntar o ímpeto nacionalista. Em vez de levantarem os xeques e os chefes contra os ‘revolucionários’ das cidades, as repartições encarregadas dos assuntos indígenas organizam as tribos e confrarias em partidos. Em face do partido urbano que começava a ‘corporalizar a vontade nacional’ e a constituir um perigo para o regime colonial, nascem grupinhos e tendências e surgem partidos de base étnica ou regionalista. É a tribo em sua integralidade que se converte em partido político aconselhado de perto pelos colonialistas. Pode começar a mesa redonda. O partido unitário será afogado na aritmética das tendências. Os partidos tribais opõem – se à centralização, à unidade e denunciam a ditadura do partido unitário.” (Os Condenados da terra, p. 98)

Autores não marxistas, ou mesmo anti-marxistas reconhecem esse tipo de ação hoje por parte dos países imperialistas, em especial os EUA.

Bourdieu & Wacquant (2002) denunciaram a influência de fundações norte-americanas nos movimentos identitários brasileiros, que gastaram milhões para incutir o identitarismo nos movimentos sociais brasileiros [5]. Os autores denunciam os seguintes casos no Brasil:

• Fundação Rockfeller – financiou o programa “Raça e identidade” na UFRJ e o Centro de Estudos Afro-Asiáticos da Universidade Cândido Mendes. Exigiam como condição para o financiamento aceitar os princípios das ações afirmativas para o desenvolvimento das pesquisas.
• Editoras norte-americanas passaram a impor suas normativas identitárias aos autores, de acordo com os princípios das ações afirmativas.

E isso é só parte do conjunto de investimentos milionários da burguesia imperialista norte-americana no Brasil, efeitos que começamos a ver nos movimentos sociais hoje com sua adaptação às instituições da democracia burguesa, ao invés de luta contra elas.

Como dissemos antes, Fanon entende que o “racismo antirracista”, ou seja, o ódio pela “raça branca” pela “raça colonizadora” é parte necessária da luta anticolonial e que isso já seria o suficiente para a insurreição, mas não para sustentá-la:

“O racismo antirracista, a vontade de defender a pele que caracteriza a resposta do colonizado à opressão colonial representam evidentemente razões suficientes para entrar na luta. Mas não se sustenta uma guerra, não se sofre uma repressão enorme, não se assiste ao desaparecimento da própria família para triunfar o ódio ou o racismo. O racismo, o ódio, o ressentimento, ‘o desejo legítimo de vingança’ não podem alimentar uma guerra pela libertação. […] o dirigente percebe, dia após dia, que o ódio não seria capaz de constituir um programa.” (Os Condenados da terra, p. 114)

A principal razão para isso seria, de acordo com Fanon, uma “mudança” de comportamento por parte dos colonizadores. Certos “matizes” comportamentais passam a existir transmitindo “concretamente” a ideia de uma mudança na forma de tratamento dos colonizados. E isso é parte da estratégia de manutenção da ordem.

Para Fanon o colonizador passava a “humanizar” os oprimidos em tempos de insurreição. E convertia essa nova percepção do oprimido em novas táticas de dominação:

“Promove-se o indígena, tenta-se desarmá-lo por meio da psicologia e, naturalmente, de algumas moedas. Essas providências miseráveis, essas reparações de fachada, aliás sabiamente dosadas, chegam a lograr certo êxito. A fome do colonizado é de tal ordem, sua fome de qualquer coisa que o humanize – mesmo de modo barato – é a tal ponto incoercível que essas esmolas conseguem localmente enternecê-lo. Sua consciência é de uma precariedade tal, de uma opacidade, que se comove com a menor centelha.” (Os Condenados da terra, p. 115)

Vemos claros paralelos do que fala Fanon com as ações milionárias do imperialismo supracitadas e sua imposição às ações afirmativas e seus princípios adaptados dentro dos movimentos identitários brasileiros. Não só dividem, como atacam as concepções classistas/marxistas e, com “reparações de fachada […] sabiamente dosadas”, dão a ilusão de vitórias a esses movimentos.

Fanon, ao expor a perplexidade dos dirigentes frente à facilidade com que o poder dominante adapta setores inteiros da população, e das reservas destes frente às dificuldades de fome dos colonizados não diz, mas praticamente justifica a necessidade do partido revolucionário. Ele mesmo reconhece que sem essa “politização das massas” a situação pode mudar radicalmente:

“O lobo impetuoso que queria devorar tudo, a borrasca que queria efetuar a autêntica revolução corre o risco, se a luta se prolonga, e ela se prolonga, de tornar-se irreconhecível. O colonizado pode a qualquer momento deixar-se desarmar por qualquer concessão.” (Os Condenados da terra, p. 115).

Ele basicamente descreve nesses trechos a síntese de revoluções em países de economia dominada onde, mesmo com uma heroica demonstração de forças das massas, tais insurreições foram derrotadas. Reforçamos que seu pensamento não expressa claramente, mas no mínimo exemplifica e justifica a necessidade de um partido revolucionário para tornar vitoriosas tais as sublevações populares.

Importante também colocar que as ações afirmativas foram criadas na época em que Fanon promovia essas críticas. Como vemos, em regimes de colonização ou de semicolonização, há 70 anos ou hoje, as táticas das classes dominantes seguem similares como forma de manutenção da ordem existente. E Fanon, querendo ou não, acaba por reforçar a denúncia desse tipo de prática. Assim, respondendo à questão desta seção, não consideramos que o Fanon que escreveu esse livro possa ser utilizado para defender políticas como as ações afirmativas. Não é possível fazê-lo, ao menos não sem cair em profunda contradição com as próprias palavras do autor.

Qual o papel da burguesia nacional nas revoluções anticoloniais para Fanon?

Fanon tangencia uma posição avançada em relação à burguesia nacional de países dominados. Em seu trabalho, identificamos uma tática de se dirigir a essa burguesia como forma de minar ilusões nela.

Para iniciar essa análise, Fanon problematiza empecilhos existentes no processo de unificação dos povos africanos contra os colonizadores. Questiona a facilidade com que “jovens países independentes” passam da “nação à etnia, do Estado à tribo” e como “essas fraquezas e os perigos graves que encerram são o resultado histórico da incapacidade da burguesia nacional dos países subdesenvolvidos para racionalizar a práxis popular, isto é, para extrair dela a razão.” (Os Condenados da terra, p. 124).

Em suma, para Fanon existe uma impossibilidade da burguesia nacional converter a luta popular no interesse da população oprimida. Critica ainda o comportamento dessa burguesia, afirmando a existência de uma “preguiça da burguesia nacional, de sua indigência, da formação profundamente cosmopolita de seu espírito” (Os Condenados da terra, p. 124). Esse “cosmopolismo de espírito” seria o fato da burguesia nacional não romper com as amarras coloniais completamente. 

O revolucionário argelino compreende bastante bem a impossibilidade de sucesso econômico das burguesias nacionais de países dominados:  “não se encontram nem industriais nem grupos financeiros […] não se orienta para a produção, a invenção, a construção, o trabalho. […] Estar no circuito, na mamata, parece ser sua vocação profunda.” (p. 124).

Apesar da caracterização correta da burguesia nacional dos países africanos, Fanon exige coisas que ele próprio demonstrou não ser possível que ela entregue. Chega a afirmar que essa burguesia deveria negar essa “vocação histórica” e “negar-se a si mesma enquanto instrumento do capital fazer – se totalmente escrava do capital revolucionário que constitui o povo.” (Os Condenados da terra, p. 125) E consegue ir mais adiante:

“Num país subdesenvolvido, uma burguesia nacional autêntica deve aceitar o dever imperioso de trair a vocação a que estava destinada, de entrar na escola do povo, isto é, pôr à disposição do povo o capital intelectual e técnico obtido quando de sua passagem pelas universidades coloniais.” (Os Condenados da terra, p. 125)

Todos os trechos citados nessa seção são destinados a dialogar com ilusões em movimento nacionalistas, explicando o que essa burguesia deveria fazer. Porém, Fanon realmente acredita que ela poderia fazê-lo?

Fanon descreve como a burguesia e ruralistas nacionalistas após a revolução nacional, convertem o país em meios para sustentar suas vontades, para melhorar suas condições de vida, de classe. Inclusive reconhece como nesse processo os trabalhadores rurais ou urbanos, que foram agentes revolucionários, são às vezes até mais explorados do que durante o período colonial (Os Condenados da terra, p. 126 – 8). Isso ocorre também por a “jovem burguesia nacional” desses países se converter em sócio menor dos países imperialistas, mantendo um domínio indireto desses países: “[…] a antiga metrópole exerce o governo indireto, ao mesmo tempo através dos burgueses a quem alimenta e de um exército nacional enquadrado por seus especialistas e que fixa o povo, o imobiliza e o aterroriza.” (Os Condenados da terra, p. 144)

Um aspecto interessante a pontuar é quando ele menciona como a burguesia nacional dos países africanos recém-independentes utiliza-se do discurso racial para retirar trabalhadores de seus postos os acusando de não africanos ou não nacionalistas:

Agita energicamente as ideias de nacionalização dos quadros, de africanização dos quadros. Na realidade sua diligência tinge-se cada vez mais de racismo. […] Do nacionalismo passamos ao ultranacionalismo, ao chauvinismo, ao racismo.” (Os Condenados da terra, p. 129)

O que Fanon está descrevendo é um processo de burocratização dos países independentes africanos em linhas de castas. Ele inclusive descreve como após realizada a “missão histórica” dos militantes dos partidos nacionais, de levar a “burguesia ao poder”, estes são “firmemente convidados a se retirarem a fim de que a burguesia possa calmamente levar a cabo sua própria missão.” (p. 141) Uma questão importante aqui: a missão histórica de qualquer organização de trabalhadores deveria ser a derrubada da burguesia, e não levar uma burguesia nacional ao poder. Contudo, o que Fanon está descrevendo, aparentemente, é um processo que os militantes dos partidos nacionais acreditaram que levar a burguesia ao poder seria a vitória de sua luta, mas que logo após são convidados a saírem da frente para que essa burguesia usufrua do país como bem entender.

A partir de tudo isso, Fanon se aproxima de uma posição próxima ao marxismo, da impossibilidade da realização de uma revolução burguesa, do cumprimento das tarefas democráticas em um país atrasado sob a direção da burguesia de “certos países desenvolvidos”:

“Como se vê, a burguesia nacional de certos países subdesenvolvidos nada aprende nos livros. Se tivesse prestado maior atenção aos países da América Latina, teria sem nenhuma dúvida identificado os perigos que a espreitam. Chega-se portanto à conclusão de que essa microburguesia que faz tanto barulho está condenada a marcar passo. Nos países subdesenvolvidos a fase burguesa é impossível.” (Os Condenados da terra, p. 143, Grifo nosso)

Fanon nesse momento dialoga com a discussão que reconhece ocorrer há décadas sobre a possibilidade do desenvolvimento das burguesias nacionais dos países dominados:

“A questão teórica que vem sendo discutida há cinqüenta anos, sempre que se trata da história dos países subdesenvolvidos – questão que se cifra em saber se a fase burguesa pode ou não pode ser omitida – há de ser resolvida no plano da ação revolucionária e não por meio de um raciocínio. A fase burguesa nos países subdesenvolvidos só se justificaria na medida em que a burguesia nacional fosse bastante poderosa, econômica e tecnicamente, para edificar uma sociedade burguesa, criar as condições de desenvolvimento de um proletariado importante, industrializar a agricultura, possibilitar enfim uma autêntica cultura nacional.” (Os Condenados da terra, p. 144)

E como já é sabido, essa “fase burguesa” descrita por Fanon não aconteceu após o estabelecimento dos países imperialistas no começo do séc. XX. E Fanon é ainda mais claro ao escrever sobre a jovem burguesia nacional: “É preciso opor-se resolutamente a ela porque a rigor ela não serve para nada.” (Os Condenados da terra, p. 145) Nesse ponto, nessa discussão sobre a possibilidade da burguesia dos países colonizados realizarem as tarefas democráticas nos países dominados assim como o fez a burguesia dos países imperialistas, Fanon definitivamente não pode ser categorizado como etapista. Apesar disso, como veremos a seguir, Fanon tem uma visão etapista do desenvolvimento cultural humano. Isso resulta em uma contradição em seu pensamento oriunda de sua recusa ou convicção em uma concepção racialista da luta social.

Panafricanismo e concepção de cultura

Para finalizar esse texto abordaremos a concepção de cultura nacional de Fanon e seus desdobramentos possíveis para pensarmos a luta dos povos oprimidos hoje, suas contribuições, adaptações ou mesmo contradições de suas ideias.

Fanon em sua crítica à forma como o racialismo se desenvolvia nas camadas dirigentes dos partidos nacionalistas africanos, parece defender o racialismo correto contra o racialismo errático da burguesia nacional. Para ele, após um processo de independência de uma nação colonizada, a burguesia nacional tender a tomar os postos anteriormente ocupados pelos colonizadores. Nesse processo, os trabalhadores exigiriam os postos de trabalho somente para os negros ou árabes daquela nacionalidade recém tornada independente. Esse processo de “negrificação” ou de “arabização” é para Fanon “chauvinista” e ele o condena, pois isso caminha para o “’esvaecimento’ da luta pela ‘unidade africana’”. (Os Condenados da terra, p. 130) Esse processo culminaria à tribalização social que minaria a possibilidade de uma unidade africana contra os invasores europeus:

“[…] por toda a parte onde a burguesia nacional, com seu comportamento mesquinho e a imprecisão de suas posições doutrinárias, não chegou a esclarecer a totalidade do povo, a colocar os problemas antes de tudo em função do povo, por toda a parte onde essa burguesia nacional se revelou incapaz de dilatar suficientemente sua visão do mundo, assiste-se a um refluxo para as posições tribalistas; assiste-se com ira no coração, ao triunfo exacerbado das etnias.” (Os Condenados da terra, p. 131)

E o colonialismo utilizaria essas divisões como forma de manutenção de seu poder político mesmo após a independência: “O colonialismo utiliza descaradamente todos esses cordéis, felicíssimo por atirar uns contra os outros os africanos que ontem se tinham coligado contra ele.” (Os Condenados da terra, p. 133) Nesse sentido, a burguesia nacional que passa a dirigir os países recém tornados independentes acabaria por se tornar uma arma no processo de continuidade da dominação imperialista.

Para Fanon, a burguesia nacional que atua para reproduzir essa realidade ajuda a instalar “no continente uma filosofia racista terrivelmente prejudicial ao futuro da África.” Assim, isso teria a favorecer a “implantação e o reforço do racismo que caracterizava a era colonial.” (Os Condenados da terra, p. 134) Ele chega a falar da constituição da constituição de ditaduras tribais nos países africanos, de tal modo que:

“Os ministros, os chefes de gabinetes, os embaixadores, os prefeitos são escolhidos na etnia do líder, às vezes mesmo diretamente em sua família [e] Essa tribalização do poder favorece o espírito regionalista, o separatismo. Manifestam-se e triunfam as tendências descentralizadoras, a nação se desarticula, se desmembra.” (Os Condenados na terra, p. 151)

E essas “ditaduras tribais” eram e continuam sendo mantidas e reconhecidas pelo imperialismo. Fanon, aqui, deveria servir exemplo aos movimentos identitários brasileiros, muitos constituídos a partir de financiamentos milionários do imperialismo norte-americano.

Aqui o pensamento de Fanon caminha trilhas interessantes que permitem diálogos importantes com o marxismo. Para ele, o nacionalismo serve como mote de luta dos países “subdesenvolvidos”, mas que sucumbe e degenera imediatamente após a independência caso não seja substituído por um conteúdo voltado à transformação cultural e social do país (Os Condenados da terra, p. 167). Porém, quais as formas de alcançar tal transformação?

Fanon dá uma série de exemplos sobre como o intelectual colonizado resistiu à violência cultural colonial, durante ou após a colonização. Como demonstraremos, para ele, a afirmação cultural africana está intimamente ligada à luta revolucionária pela transformação social. Contudo, Fanon ao analisar os movimentos negros africanos e americanos e sua ação cultural, percebe diferentes fases no desenvolvimento dessa perspectiva.

Uma forma da cultura africana se afirmar identificada por Fanon, seria aquela caracterizada pela “[…] procura apaixonada de uma cultura nacional anterior à era colonial [e que] extrai sua legitimidade da preocupação partilhada pelos intelectuais colonizados de retroceder em face da cultura ocidental, na qual correm o risco de submergir.” (Os Condenados da terra, p. 174) Para Fanon, assim, essa busca pelo tradicional, pelo tribal, pela cultura africana genuína poderia incorrer justamente em seu contrário.

Assim como Fanon via no nacionalismo uma etapa da luta pela libertação, também via a beleza nessa busca pela cultura africana genuína:

“Inconscientemente talvez os intelectuais colonizados, não podendo enamorar-se da história atual de seu povo oprimido, não podendo admirar sua presente barbárie, deliberaram ir mais longe, mais fundo, e foi com alegria excepcional que descobriram que o passado não era de vergonha mas de dignidade, de glória e de solenidade. A reivindicação de uma cultura nacional passada não reabilita apenas; em verdade justifica uma cultura nacional futura.” (Os Condenados da terra, p. 174-175)

Na contramão estariam os colonizadores que trabalhariam para “deformar, desfigurar e aniquilar” (Os Condenados da terra, p. 175) o passado dos oprimidos. O objetivo central seria manter a ideia de que os povos africanos foram “civilizados” pelos europeus e que, assim, só poderiam se desenvolver à sua imagem e semelhança. Nessa linha, uma forma de resistência seria justamente a afirmação da “negritude”, da cultura tradicional africana, como contraponto à essa aculturação europeia implementada por séculos nos países dominados. Para exemplificar esse processo Fanon cita os exemplos de países islâmicos que conquistaram a independência:

“O colonialismo envidou nessas regiões os mesmos esforços para inculcar no espírito dos indígenas que sua história de antes da colonização era uma história dominada pela barbárie. A luta de libertação nacional acompanhou-se de um fenômeno cultural conhecido pelo nome de renascimento do Islã. A paixão com que os autores árabes contemporâneos se lançam à tarefa de recordar a seu povo as grandes páginas da história árabe é uma resposta às mentiras do ocupante. Os grandes nomes da literatura árabe foram inventariados e o passado da civilização árabe foi brandido com o mesmo arrebatamento, o mesmo ardor que o das civilizações africanas.” (Os Condenados da terra, p. 177)

No continente africano, Fanon cita a Sociedade Africana de Cultura como organização relevante destinada a essa racionalização das reivindicações em defesa da cultura africana. Seu objetivo era “[…] afirmar a existência de uma cultura africana, inventariar essa cultura no quadro de nações definidas, revelar o dinamismo interno de cada uma das culturas nacionais.” (Os Condenados da terra, p. 178).

Esse tipo de ação organizada em prol de uma cultura africana não demorou a encontrar seus limites. Fanon chega a afirmar que nos dois primeiros congressos da Sociedade Africana de Cultura, que reuniu setores do movimento negro africano e americano, o único ponto de intersecção em alguns casos era a necessidade de luta contra a cultura branca, ocidental (Os Condenados da terra, p. 179). Para Fanon, começa-se a perceber que a cultura se desenvolve inicialmente em marcos nacionais e, a exemplo como o citado do caso árabe, que “a posição geográfica e a interdependência econômicas de sua região eram mais fortes que o passado que queriam reviver.” (Os Condenados da terra, p. 180).

Embora enalteça esse tipo de iniciativa, Fanon percebe problemas nesse tipo de ação dos intelectuais colonizados, que às vezes assumem “aspecto de um culto, de uma religião”, embora sendo uma resposta à imposição cultural europeia.

Iniciativas como a da Sociedade Africana de Cultura são inseridas por Fanon em um conjunto de “fases da consciência em processo de libertação” e desenvolvimento do pensamento do intelectual colonizado em sua busca por uma cultura africana, são eles:  

1. “Assimilacionista integral”:

“Numa primeira etapa, o intelectual colonizado prova que assimilou a cultura do ocupante. Suas obras correspondem exatamente às dos seus colegas metropolitanos. A inspiração é europeia, e pode-se facilmente vincular essas obras a uma corrente bem definida da literatura metropolitana. É o período assimilacionista integral. Encontrar-se-ão nessa literatura de colonizado parnasianos, simbolistas, surrealistas.” (Os Condenados da terra, p. 184)

Aqui, para Fanon, predominaria a adaptação à cultura do colonizador.

• “Abalo e recordação” ou “contração muscular”: para Fanon essa é uma fase passional que provém mais do “músculo” do que do “conceito”.

Para Fanon essa fase se desenvolve no plano da existência concreta de modo ao intelectual colonizado privilegiar “costumes, tradições, os modos aparentes” o que evocaria uma “banal busca pelo exotismo” (Os Condenados da terra, p. 183):

“Reencontrar o povo é algumas vêzes nesse período querer’ ser negro, não um negro como os outros mas um verdâdeiro negro, um negro desprezível, como quer o branco. Reencontrar o povo é fazer-se árabe, fazer-se o mais indígena possível, o mais irreconhecível, é cortar as asas que se tinha deixado crescer.”

E Fanon compreende que a reação muitas vezes violenta do colonizador escandalizado dariam a aparência de que tais atitudes estariam justificadas (Os Condenados da terra, p. 184).

• “Combate”:

“Enfim, num terceiro período, chamado de combate, o colonizado, depois de ter tentado perder-se no povo, perder-se com o povo, vai, ao contrário, sacudir o povo. Em vez de privilegiar a letargia do povo, transformar-se em despertador do povo. Literatura de combate, literatura revolucionária, literatura nacional. No curso dessa fase, um grande número de homens e mulheres que até então jamais haviam pensado em fazer obra literária, agora que se veem colocados em situações excepcionais, na prisão, nas matas ou aguardando a execução, sentem a necessidade de falar de sua nação, de compor a frase que exprime o povo, de se fazer porta voz de uma nova realidade em atos.” (Os Condenados da terra, p. 185)

É nesta terceira fase que Fanon encontra o eixo sobre o qual uma cultura africana (continental) deveria se desenvolver.

Como vemos, embora reconheça a validade e importância desse “retorno ao povo” descrito na segunda fase do processo de libertação da consciência nacional, compreende que o intelectual colonizado que o faz está comportando-se como um ocidenatal. Salienta inclusive a tentativa do intelectual em usar de dialetos do povo em detrimento da linguagem oficial como forma de promover essa aproximação. Contudo, para Fanon: “as ideias que exprime, as preocupações que o habitam não têm nada em comum com a situação concreta que conhecem os homens e as mulheres de seu país.” (p. 185) Isso se assemelha ao intelectual pequeno burguês que de forma ridícula afirma que temos que falar o “linguajar da quebrada” para nos conectarmos com os trabalhadores em comunidades em regiões periféricas.

A busca por uma essência cultural popular seria a própria negação de uma cultura popular, naturalmente vívida, dinâmica, em constante processo de transformação:

“A cultura não tem nunca a diafaneidade do costume. A cultura foge de toda simplificação. Em sua essência, ela está em oposição com o costume que é sempre uma deterioração da cultura. Querer apegar-se à tradição ou reatualizar as tradições abandonadas é ir não somente contra a história mas contra seu próprio povo. Quando um povo sustenta uma luta armada ou mesmo política contra um colonialismo implacável, a tradição muda de significação.  […] Num país subdesenvolvido em fase de luta, as tradições são fundamentalmente instáveis e sulcadas por correntes centrífugas. É por isso que muitas vezes o intelectual corre o risco de estar fora de propósito.” (Os Condenados da terra, p. 186)

Fanon, assim, expõe uma forma bastante distinta de pensar cultura em relação aos movimentos de cultura popular pequeno-burgueses da atualidade, para quem preservar a tradição segue sendo a palavra de ordem. Ao invés de brigas pelo direito do uso do turbante, contra apropriações culturais, o que Fanon defendia na década de 1960 era a mobilização popular armada em um processo de luta política. E uma nova cultura popular nasceria e se desenvolveria necessariamente ligada a esse processo de transformação: “Não basta juntar-se ao povo nesse passado em que ele já não está mais. É preciso juntar-se também no movimento oscilante que ele acaba de esboçar e a partir do qual tudo vai repentinamente ser discutido.” (Os Condenados da terra, p. 188)

Nessa perspectiva só seria possível uma “cultura negra” tendo como perspectiva uma transformação da sociedade:  

“Imaginar que se fará cultura negra é esquecer estranhamente que os negros-estão desaparecendo; os que os criaram estão assistindo à dissolução de sua supremacia econômica e culturaI. Não haverá cultura negra porque nenhum homem político imagina ter vocação para dar origem a Repúblicas negras. O problema consiste em saber que lugar esses homens têm intenção de reservar para seu povo, que tipo de relações sociais decidem instaurar, que concepção têm do futuro da humanidade. É isso que conta. Tudo mais é literatura e mistificação.” (p. 195)

Isso se conecta com a impossibilidade vista por Fanon de desenvolvimento de uma cultura negra sob domínio colonial. Nesse aspecto Fanon é taxativo: “Não há, não poderia haver, cultura nacional, vida cultural nacional, invenções culturais ou transformações culturais nacionais no quadro de um domínio colonial.” (p. 198).

Fanon afirma que é na fase do “combate” que o intelectual colonizado começa a se libertar psicologicamente do colonizador. Se antes pensava a cultura africana em função do colonizador, para reproduzí-lo ou para repelí-lo “pouco a pouco adota o hábito de se dirigir a seu povo. [e é] somente a partir desse momento que se pode falar em literatura [ou arte] nacional.” (Os Condenados da terra, p. 200).

Curioso também é o relato de Fanon de que nesse processo de uma construção de uma cultura nacional dos povos oprimidos das nações colonizadas acabam “que os colonialistas que se fazem defensores do estilo indígena.” Para Fanon, como vemos, a ideia de “preservação da cultura nacional” pode também ser desenvolvida como uma forma de controle por parte dos países colonizadores e muitas vezes reproduzida consciente ou não, pelos intelectuais colonizados (Os Condenados da terra, p. 202). Isso também deveria servir de exemplo à pequena burguesia intelectual brasileira, quando afirma com tanto fervor a verdadeiro cultura afro-brasileira ou indígena. Deveriam ser perguntar se atuam como mantenedores da ordem ou agentes de transformação cultura e social. Deveriam se perguntar se seu papel é progressista como pensam, ou reacionário.

Um exemplo prático dessa discussão para Fanon são as transformações do jazz americano e quais as atitudes de brancos e negros frente a elas. O “jazz-grito soliçado” seria consagrado predominantemente por setores brancos da população norte-americana em detrimento novas vertentes como o Bebop, e crava:

“E não é utópico supor que dentro de cinqüenta anos a categoria jazz-grito soluçado de um pobre negro maldito só será defendida pelos brancos fiéis à imagem estereotipada de um tipo de relações, de uma forma da negritude.” (Os Condenados da terra, p. 203)

Somente o “combate pela existência nacional” (Os Condenados da terra, p. 204) possibilitaria alcançar uma cultura genuinamente nacional. Sendo uma nação dominada, ela, assim, não atingiria jamais uma genuína cultura nacional. Em suma, para poder criar a cultura nacional, seria necessário, portanto, criar a nação. E isso passaria necessariamente pela libertação nacional.

Aqui está mais um ponto importante de divergência entre o marxismo e Fanon: mesmo considerando que não é possível confiar na burguesia dos países colonizados, aos povos oprimidos estaria colocada a tarefa de desenvolvimento nacional, como condição para desenvolvimentos humanos universais. Fanon, assim, recai em uma concepção etapista de transformação social. Fanon compreende que não se pode “saltar a etapa nacional” e que seria necessário aos adeptos dos “grandes conjuntos” corrigirem seus erros. Tudo aqui parte de sua premissa básica quanto a essa discussão: “Se a cultura é a manifestação da consciência nacional, não hesitarei em afirmar, no caso que nos ocupa, que a consciência nacional é a forma mais elaborada da cultura.” (Os Condenados da terra, p. 206).

Da consciência nacional se saltaria à internacional:

“Se essa construção é verdadeira, isto é, se traduz o querer manifesto do povo, se revela em sua impaciência os povos africanos, então a construção nacional acompanha-se necessariamente da descoberta e da promoção de valores universalizantes. Longe portanto de a afastar das outras nações, é a libertação nacional que faz a nação presente na cena da história. É no centro da consciência nacional que se ergue e se vivifica a consciência internacional. E essa dupla emergência é definitivamente o lar de toda a cultura.” (Os Condenados da terra, p. 207)

Se podemos concordar que a cultura é viva, que o valor da cultura popular está mais em seu potencial permanente de transformação do que em tradições passadas, não podemos concordar com essa dimensão formalista e etapista do desenvolvimento cultural humano. Não negamos que a cultura local possa ter papel privilegiado no processo de transformação cultural, sob domínio capitalista ou não. Mesmo no desenvolvimento tecnológico, como bem nos explica Rosa Luxemburgo em “Reforma ou Revolução”, é nos pequeno-burguesia, nos pequenos empresários que reside o maior potencial criativo. Contudo, o inverso também pode ocorrer. Referências universalizantes de países imperialistas influenciam as culturas locais e vice-versa.   Novamente o racialismo de Fanon atua como freio no desenvolvimento de seu pensamento.

Sob a premissa de negação cartesiana de tudo que vem da Europa, ele acaba por recair em posições que podem ser consideradas inclusive reacionárias. Ao invés de exigir da burguesia imperialista todo o conhecimento produzido à base da exploração proletária e camponesa mundial, em especial dos países dominados, Fanon simplesmente nega a possibilidade de aprendizado com a cultura dominante. Uma posição marxista, ao contrário, é a exigência de que tudo que foi produzido às custas dos oprimidos, dos explorados seja transformado em propriedade pública em nome do desenvolvimento humano pleno, independente da nacionalidade ou cor dos oprimidos. A perspectiva de unificação mundial dos trabalhadores e demais classes intermediárias, construindo a nova consciência internacional dentro do processo mundial de libertação representa, de fato, uma posição marxista sobre o desenvolvimento cultural humano.

Considerações Finais

Neste texto buscamos analisar pontos centrais de Frantz Fanon a partir de seu livro Os Condenados da terra e suas relações de convergência e divergência com o marxismo.

Como ficou demonstrado, Fanon tem visões absolutamente atrasadas para a época em relação à discussão sobre revolução proletária ou camponesa. Defende que a organização partidária deva se centrar nas regiões interioranas e com foco nos camponeses e, quando nas cidades, no lumpemproletariado. Como foi demonstrado, isso contradiz toda a história da luta de classes mundial. Está refutado pelos fatos e já o havia sido na época de Fanon e antes dele. Inclusive, o próprio desenvolvimento da Argélia, mais de 60 depois de seus escritos, demonstrou como depositar a confiança revolucionária no campesinato era um erro. O país continua capitalista, desigual, porém, conforme é natural ao capitalismo, hoje é formado majoritariamente pelo que Fanon chama de “privilegiado proletariado urbano”. Concordar com Fanon nessa premissa é, hoje, concluir a impossibilidade da revolução social, socialista ou de qualquer outro tipo. Diferentemente de sua época, hoje uma minoria da população (campesinato e lumpemproletariado urbano) seriam os únicos agentes revolucionários possíveis. Porém, mesmo muito antes de sua época os indicativos já eram evidentes de que o proletariado tenderia a aumentar de tamanho em relação ao campesinato, como Trotsky havia apontado décadas antes e Marx antes dele.

Outro ponto demonstrado é a apresentação de um programa político e econômico quase inexistente. Suas bandeiras políticas mais claras se reduzem à libertação nacional dos países dominados e desenvolvimento de uma cultura genuinamente africana nesse processo, que também envolve a negação cartesiana da cultura europeia. Quando toca na questão econômica, ao lidar com os bloqueios e boicotes econômicos criminosos dos países imperialistas e coloniais, os países africanos recém-libertos deveriam “explicar” aos poderosos a irracionalidade disso e voltar a estabelecer laços econômicos. E mais do que isso, os blocos soviético e capitalista deveriam interromper essa discussão “sem sentido” e trabalhar em prol da liberal bandeira da “distribuição de riqueza”. Em termos de política econômica, Fanon dá soluções absolutamente liberais e carrega ilusões que só eram justificadas na época de socialistas utópicos como Saint Simon.

Os pontos mais avançados que encontramos neste trabalho de Fanon foi sua análise da burguesia nacional dos países africanos colonizados, o exemplo das táticas dos países dominantes para manutenção do domínio ideológico e parte de sua concepção cultural.

Fanon descreve com nitidez a impossibilidade de confiar na capacidade das burguesias nacionais de desenvolverem as nações recém-independentes. Exemplifica na prática e no continente africano o que Trotsky explicava, sobre a condição dessas burguesias e de como sua “vocação histórica” seria a de sócio menor das burguesias dominantes. E essa condição de privilégio em relação ao conjunto da população é o cerne econômico e político que a faz, na prática, efetivar um domínio indireto dos antigos colonizadores. Esse desenvolvimento resume o desenvolvimento capitalista nos países africanos no séc. XX à sua fase superior, o imperialismo.

Fanon exemplifica como antes e depois dos processos de libertação algumas das táticas de dominação política e econômica eram similares: investimento nas disputas tribais dentro das nacionalidades africanas. As “ditaduras tribais” ou a “tribalização partidária” descritas por Fanon são efeitos das políticas divisionistas implementadas pelas burguesias dos países imperialistas nos países africanos. Como apontado, isso serve de subsídio para combate às reproduções dos movimentos identitários brasileiros, em boa parte financiados por fundações imperialistas, como a fundação Ford e a supracitada Fundação Rockfeller que investiram milhões no desenvolvimento de uma intelectualidade identitária no Brasil. Isso é uma clara intervenção da classe dominante como forma de minar a organização do proletariado brasileiro em linhas de classe. Se trocarmos as nomenclaturas “tribos” ou “etnias”, por “raças” ou “gênero” veremos que as táticas de divisionismo implementadas pelo imperialismo de 60, 70 anos atrás seguem essencialmente as mesmas. mas com formas distintas. Fanon não tinha como ter antecipado isso, visto que as ações afirmativas, embora vigentes na Índia desde a década de 50, só começaram a se massificar enquanto políticas imperialistas pelo mundo nas décadas de 60 e 70, quando ele já havia falecido. No Brasil, p. ex., essa discussão só começa a ganhar força na década de 90.

A discussão em relação ao desenvolvimento cultural apresentada por Fanon é bastante importante, embora ele, o tempo todo, ceda ao seu racialismo inerente e pulsão pela negação dialética de qualquer “eu” europeu. Não se permite a presença europeia nem no processo de afirmar a cultura tradicional africana. Contudo, há um ponto de extremamente avançado.

Embora considere uma etapa necessário, Fanon considera um erro que os movimentos artísticos se contentem em sacralizar as práticas e objetos culturais oprimidos. Chega a afirmar que isso, na verdade, culmina na prática das classes dominantes. Nessa perspectiva a cultura popular ou de tradição oral deveria ser congelada, analisada friamente e concebida de modo a nunca ser alterada. Fanon rejeita completamente essa perspectiva e defende uma cultura pulsante, vívida, em constante processo de transformação. E isso só aconteceria, de fato, nos processos de luta pela libertação. Seria aí o ponto em que o desenvolvimento cultural alcançaria as portas da efetivação de uma cultura genuinamente nacional.

Consideramos de suma importância estudar as culturas tradicionais e de sua importância histórica no processo de compreensão dos seres humanos em diferentes localidades mundo afora. E temos absoluto acordo com essa concepção vívida apresenta por Fanon, que enfatiza o caráter transformador da cultura em detrimento de seu caráter sacro. Contudo, como dissemos, seu racialismo o impede de avançar.

Podemos concordar que é nos processos de transformação política e econômica que a cultura humana (toda ela, não só africana), assim como o desenvolvimento de forças produtivas se desenlaçará definitivamente das amarras dessa sociedade. Porém, isso não se dá em função da negação cartesiana da cultura europeia, mas em uma negação dialética da sociedade capitalista. Ou seja, por meio de uma superação dialética do capitalismo, por meio do socialismo é que o objetivo almejado por Fanon pode ser alcançado, mas para toda a humanidade, não só para os não-europeus.

Por fim, dialoguemos com um último trecho de Fanon e nos colocaremos sobre ele:

“O Terceiro Mundo surge hoje diante da Europa como uma massa colossal cujo projeto deve ser o de tentar resolver os problemas aos quais essa mesma Europa não soube oferecer soluções.

[…] Se desejamos transformar a África numa nova Europa, a América numa nova Europa, então confiemos aos europeus o destino de nosso país. Eles saberão fazê-lo melhor do que os mais bem dotados dentre nós. Mas, se queremos que a humanidade avance um furo, se queremos levar a humanidade a um nível diferente daquele onde a Europa a expôs, então temos de inventar, temos de descobrir. […]

Pela Europa, por nós mesmos e pela humanidade, camaradas, temos de mudar de procedimento, desenvolver um pensamento novo, tentar colocar de pé um homem novo.” (Os Condenados da terra, p. 274-275)

Se Fanon colocasse a discussão em termos classistas e não racialistas teríamos plenos acordo com ele. Façamos tal exercício e convertamos o texto de Fanon em linhas classistas, substituindo os termos raciais por termos marxistas e vejamos o resultado:  

“O [proletariado] surge hoje diante da [classe capitalista] como uma massa colossal cujo projeto deve ser o de tentar resolver os problemas aos quais essa mesma [classe capitalista] não soube oferecer soluções.

[…] Se desejamos transformar a [sociedade] numa nova [forma de capitalismo] […] confiemos aos [capitalistas] o destino de [nossa sociedade]. Eles saberão fazê-lo melhor do que os mais bem dotados dentre nós. Mas, se queremos que a humanidade avance um furo, se queremos levar a humanidade a um nível diferente daquele onde [o capitalismo] a expôs, então temos de inventar, temos de descobrir. […]

Pela Europa, por nós mesmos e pela humanidade, camaradas, temos de mudar de procedimento, desenvolver um pensamento novo, tentar colocar de pé um homem novo.” (Os Condenados da terra, p. 274-275)

Como vemos, a principal divergência, o que não permite categorizar Fanon como marxista é sua concepção racialista de sociedade e de organização das lutas sociais.

O racialismo atua como bloqueio ao desenvolvimento do pensamento mesmo lutadores com virtudes e atuantes em processos revolucionários como Fanon. Essa perspectiva que caminha no trabalho aqui analisado à negação de tudo que vem da Europa, acaba por nega a história humana da qual a Europa é parte. Anula, consequentemente, qualquer possibilidade de “colocar de pé um homem novo”.

Da mesma forma que aprendemos e continuamos a aprender com pensadores e técnicas oriundas de setores dominantes de sociedades escravagistas como a Grega ou Romana, ou dos modos de produção asiático, como do Egito antigo, também temos que exigir a socialização do conhecimento erigido hoje sob a exploração capitalista. Não é necessário reinventar a roda, é preciso exigir o conhecimento de como produzi-la e, a partir daí, superá-la e criar novas formas de atender essa e outras demandas humanas rumo a uma sociedade que coloque as sociedades de classes como parte da pré-história humana. E essa tarefa cabe não ao “terceiro mundo”, mas ao proletariado mundial, dos países dominantes e dominados. Excluir qualquer uma das partes como o faz o pensamento racialista, conduz a impossibilidade de alcançar esse objetivo.

Por fim, aqueles que hoje buscam reforçar o ideário identitarista apoiando-se na obra de Frantz Fanon encontrarão grande dificuldade, pois Fanon fez a denúncia à sua época do modus operandi dos imperialistas para melhor subjugar os povos, dividindo-os, que foi justamente o que deu a base para o desenvolvimento das atuais políticas identitárias.

Fontes:

1 – https://movimentorevista.com.br/2017/07/fanon-abu-jamal/

2 – FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 1986. (Publicação original de 1961).

3 – Balanço e perspectivas, Leon Trotsky.

4 – Fenomenologia do espírito, Hegel.

5 – Do Socialismo utópico ao Socialismo científico, Engels: https://www.marxists.org/portugues/marx/1880/socialismo/cap01.htm

6 – Manifesto do partido comunista, Marx & Engels.

7 – Texto Bourdieu e Wacquant: https://www.scielo.br/j/eaa/a/zqDTC6cBFBJ4KqdYTXgcNJy/?lang=pt

8 – Índice demográfico Argélia hoje: https://www.macrotrends.net/countries/DZA/algeria/urban-population#:~:text=Algeria%20urban%20population%20for%202019,a%202.84%25%20increase%20from%202017

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Notas:

[1] De modo simples, é uma concepção que busca enfrentar a “colonialidade” e o “pensamento moderno”. Trabalha em uma perspectiva absolutamente identitária e que, embora tenha críticas ao capitalismo, é na cultura e na forma de pensamento que centra o desenvolvimento de sua concepção. https://www.politize.com.br/colonialidade-e-decolonialidade/

[2] Fonte: https://www.macrotrends.net/countries/DZA/algeria/urban-population#:~:text=Algeria%20urban%20population%20for%202019,a%202.84%25%20increase%20from%202017

[3] Fonte: https://www.marxists.org/portugues/marx/1880/socialismo/cap01.htm .

[4] O identitarismo foi um termo cunhado a partir de movimentos feministas negros e lésbicos na década de 70 nos EUA, tendo seu marco no Manifesto do coletivo Combahee River. Trata-se de uma perspectiva que vê nas questões identitárias (gênero, racial, LGBTQ+ etc.) focos programáticos e organizativos dos movimentos sociais, em detrimento dos movimentos políticos classistas. E aqui consideramos o pensamento de Fanon, sim, com viés identitário, apesar de preceder a formulação do conceito.

[5] Ver: https://www.scielo.br/j/eaa/a/zqDTC6cBFBJ4KqdYTXgcNJy/?lang=pt)