Enquanto o ilegítimo presidente Temer tentava convencer os parlamentares a irem contra seu processo de denúncia por corrupção, os cofres públicos que em via de regra se encontram esvaziados sofrem com as medidas de remanejamento do orçamento para emendas parlamentares, um meio de agrado que o governo encontrou para “comprar” o voto de 342 destes, o valor mínimo necessário para cancelarem o processo.
Para sanar tal problema e apresentar um meio de “segurança fiscal”, Temer aumentou os impostos, caindo em peso no PIS/COFINS, que em consequência gerou o aumento do preço dos combustíveis. Classificado como “necessidade”, esse plano, segundo o ministro do planejamento Dyogo Oliveira, que havia previsto uma perda de receita de R$34,5 bilhões de reais, prevê pelo menos um amortecimento de R$11 bilhões, que somado ao novo REFIS, adequaria um total de R$26,3 bilhões de reais.
Com essa medida, o preço das passagens do transporte público também subiu. Novamente, em consequência de possíveis “amortecimentos” de dívidas da União, a classe trabalhadora é quem está pagando por isso, com dificuldades de utilizar um transporte público adequado à mesma, já que a maioria dos sistemas de transporte metropolitanos se encontram sucateados, com poucas unidades de veículos e trens, os quais normalmente se encontram lotados. Tudo isso por um preço que normalmente todos os impostos que pagamos deveriam pagar.
Em Contagem (MG), o preço das passagens nos ônibus subiu de R$3,70 para R$4,05. Muitos trabalhadores foram pegos de surpresa e temem não ter como trabalhar com uma passagem tão cara, visto que seus salários estão sujeitos a baixos valores, principalmente em quem mora na periferia. Na cidade, a prefeitura esclarece que tenta fazer o possível para as passagens serem reduzidas à tarifa anterior. Entretanto o Tribunal Judiciário de Minas Gerais foi quem decretou o aumento, sem consulta à população ou a própria prefeitura, mostrando como a justiça burguesa age contra a classe trabalhadora. Em Volta Redonda (RJ) e Bauru (SP) também foram constatados aumento das passagens, gerando revolta aos usuários.
Com tantas promessas ouvidas durante anos, como implantação de novas frotas, internet sem fio, ar condicionado e outros artifícios, sabemos que no fundo, quem estará lucrando são os grandes porcos capitalistas, que comandam empresas concessionárias para suprir serviços públicos, que deveriam ser gratuitos.
Para justificar impossibilidades de um serviço 100% público, gratuito e para melhorar a situação da classe trabalhadora, o governo Temer moldou uma queixa contra três “R” (erres), que segundo Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, constituem os motivos para a atual crise econômica. Para ele, o REFIS, que permite o parcelamento de dívidas tributárias com a União, juntamente de Reoneração de Folha de Pagamento e a Repatriação de Valores (Investimentos ilegais no exterior podem ser legalizados) devem ser remodelados, para que haja um amortecimento total no possível quadro financeiro.
Sabemos bem que esse quadro financeiro se desenvolveu quando os governos anteriores de Lula e Dilma cederam à burguesia com a colaboração de classes, deixando que o dinheiro público fosse aplicado de diversas formas para ajudar a manter a “economia nacional”, visto que a maioria desse setor era composta de multinacionais e outros grandes exploradores da classe trabalhadora.
Junho de 2013 começou por causa do aumento de R$0,20 centavos na passagem, mas se desenvolveu e aglutinou várias outras insatisfações da população, como a situação precária da educação, saúde e condições de vida e trabalho.
Sabemos que é possível um transporte de qualidade, público e gratuito. Mas a escolha dos sucessivos governos é de alimentar grandes cartéis com as empresas de transporte, fazendo concessões infinitas e sem planejamento para atender a população. Enquanto isso continua-se pagando a dívida pública e mais uma vez explorando os trabalhadores por meio da cobrança e aumentos para se transportar.
Por passe livre para todos!
Por um transporte público, estatal e gerido pelos trabalhadores!
Abaixo as reformas!
Fora Temer e o Congresso Nacional!
* Luís Tenorio é um militante da Liberdade e Luta – USP.