Resolução política do 9º Congresso Nacional da OCI

Nos dias 20 e 21 de abril, realizou-se, em São Paulo, o 9º Congresso Nacional da OCI, precedido, no dia 19 de abril, pela Escola de Quadros Nacional e, no dia 18 de abril, pelo Encontro Fora o Imperialismo e suas Guerras. A seguir, confira a resolução aprovada por unanimidade.

O 9º Congresso Nacional da OCI reafirma o Informe Político “A agonia capitalista e o combate dos comunistas”, aprovado pelo Comitê Central em 7 de fevereiro de 2026 para a convocação do presente congresso. Os desenvolvimentos da situação política nos últimos meses confirmam as análises presentes nesse documento.

A guerra contra o Irã, iniciada pelos EUA e sua “cabeça de ponte” no Oriente Médio — Israel
—, é parte da ofensiva do imperialismo contra os povos ao redor do mundo diante do aprofundamento da crise e decadência do capitalismo.

Esta ofensiva contrarrevolucionária atinge diretamente a América Latina. É o que foi visto no ataque à soberania venezuelana, com o sequestro de Maduro e Cília Flores para dar posse a um governo ainda mais servil aos interesses dos EUA, com a presidência de Delcy Rodriguez. Além das ameaças de Trump de “tomar Cuba” e as medidas para asfixiar a ilha, endurecendo o embargo econômico.

A guerra desatada contra o Irã é mais uma expressão do fim definitivo da ordem mundial estabelecida após a 2ª Guerra, a ordem de Yalta e Potsdam. A ONU, este organismo internacional burguês criado para acobertar os crimes do imperialismo, torna-se cada vez mais irrelevante na arena política internacional, e foi mais uma vez ignorada pelos EUA nessa nova guerra. Já os supostos aliados da OTAN, recusaram-se a atender aos apelos dos EUA para o envio de navios para reabrir o estreito de Ormuz. Tudo isso evidencia a tensão, as divisões e choques entre as burguesias imperialistas em meio à crise de seu regime.

Dentro dos EUA, a classe dominante também está dividida sobre como enfrentar a atual situação. A renúncia do chefe do centro de contraterrorismo do país, denunciando a farsa do discurso da Casa Branca de que o Irã representaria uma ameaça aos EUA, é um sintoma dessa divisão. Assim como a decisão da Suprema Corte que derrubou as tarifas alfandegárias impostas por Trump.

Mesmo no interior do movimento trumpista MAGA (Make America Great Again) há oposição à guerra.Trump foi eleito prometendo acabar com as guerras. No entanto, a guerra na Ucrânia continua, o massacre de Palestinos na Faixa de Gaza e Cisjordânia continua mesmo sob o cessar-fogo, e, agora, uma nova guerra foi iniciada contra o Irã e o Líbano. O capitalismo necessita das guerras, precisa fazer girar o complexo industrial militar e justificar o aumento dos gastos públicos com “defesa” em detrimento dos investimentos em saúde, educação, previdência etc. É a transformação das forças produtivas em forças destrutivas na época do imperialismo.

O Informe Político de fevereiro explicava:

Hoje, nos EUA, existe uma grande rejeição popular a uma aventura militar. As experiências no Iraque e no Afeganistão, ainda frescas na memória da população, provocaram a morte de milhares de jovens norte-americanos. As grandes manifestações nos últimos anos, em solidariedade ao povo palestino, diante do massacre realizado por Israel, também demonstram essa oposição à guerra na base da sociedade.

São as dificuldades políticas que levam às dificuldades militares para os EUA. Apesar das bravatas de destruição total do Irã, os EUA têm sido incapazes de avançar na derrubada do regime iraniano através de uma ofensiva militar. Enfiou-se em um pântano e deve sair desmoralizado desta guerra, assim como saiu do Vietnã, do Iraque e Afeganistão.

No início dos bombardeios Trump fez um demagógico apelo para o povo iraniano aproveitar a oportunidade e tomar o poder. Apesar do ódio popular ao reacionário regime dos aiatolás, visto nas grandes manifestações no fim de 2025 e início de 2026, o povo iraniano se recusou a servir como massa de manobra para os interesses imperialistas. Os ataques de EUA e Israel, na realidade, interromperam as manifestações populares que estavam sendo retomadas, apesar da brutal repressão do regime desde o fim de 2025, que, segundo algumas fontes, pode ter chegado a 20 mil pessoas mortas.

A dificuldade política central para o imperialismo avançar em sua ofensiva é a resistência da classe trabalhadora norte-americana, que tem dado saltos em sua consciência, organização e mobilização nos últimos anos.

No início de 2026 ocorreram as grandes lutas contra as ações do ICE, com destaque para a greve geral em Minneapolis, em 23 de janeiro, com ampla adesão dos trabalhadores e comerciantes locais. As manifestações em Minnessota e em vários outros estados obrigou o governo Trump a realizar um recuo parcial na ofensiva repressiva contra os imigrantes, parte constituinte da classe trabalhadora dos EUA. As ações do governo Trump para aprofundar os traços bonapartistas do regime político norte-americano enfrentam-se com a resistência popular.

Milhares de manifestantes ocupam as ruas de Minneapolis em protesto a duas mortes por ICE agentes federais / Imagem: RS, Fotos Públicas

Agora, em 28 de março, ocorreram as manifestações “No Kings” (Sem Reis). Em Nova York a estimativa foi de 350 mil manifestantes; em Minessota o protesto em Saint Paul contou com cerca de 200 mil pessoas; em Boston 180 mil; Washington 100 mil. A estimativa total é que mais de 8 milhões de manifestantes foram às ruas em mais de 3 mil atos, em todos os 50 estados norte-americanos e em outros países. Se esta não foi a maior manifestação em um único dia na história dos EUA, foi uma das maiores. Entre as palavras de ordem nos atos estavam o “Fora Trump”, a luta contra o ICE e contra as guerras imperialistas.

A alta da inflação, nos EUA e no mundo, consequência direta da guerra, impacta a consciência dos trabalhadores. A indignação popular cresce com a alta dos preços e há uma compreensão geral de que a responsabilidade por isso é do imperialismo norte-americano, que iniciou uma guerra em defesa dos interesses econômicos e políticos dos capitalistas, mas que quem paga a conta é a classe trabalhadora.

Durante os atos “No Kings” foi anunciado que o próximo passo será uma Greve Geral para 1º de Maio, data que não é feriado nos EUA. A pressão da base sobre as direções sindicais, forçou a presença dos burocratas da central AFL-CIO nos atos de 28 de março e adesão à convocação da greve geral.

O que se passa nos EUA, país central do capitalismo, é um termômetro da luta de classes internacional. A classe trabalhadora, internacionalmente, não sofreu nenhuma derrota decisiva. Mantém uma grande capacidade e disposição de luta, como vimos nos últimos anos em diferentes mobilizações ao redor do mundo. Além dos EUA, as grandes manifestações na Europa contra o massacre perpetrado por Israel contra o povo palestino, a greve geral na Itália. levantes populares em diferentes países que fizeram governos balançar ou cair (Sérvia, Indonésia, Nepal, Filipinas, Madagascar, Marrocos, Peru etc.).

Na Argentina, os ataques do aliado de Trump, Javier Milei, aos direitos dos trabalhadores, desatou grandes mobilizações no país. A pressão fez com que o judiciário suspendesse 82 artigos da “reforma trabalhista” que busca retroagir os diretos dos trabalhadores para o século 19. No último 24 de março, data que marcou os 50 anos do golpe militar na Argentina, milhares foram às ruas em memória das vítimas da Ditadura, por justiça e também contra o governo de Milei e seus ataques.

Os chamados políticos de extrema-direita, que sobem ao poder com o demagógico discurso anti-sistema, mostram sua verdadeira face ao governar para o sistema, para os capitalistas. São incapazes de realizar suas promessas e se desmoralizam perante a própria base que os elegeu.

No Brasil, o governo Lula, eleito para fazer diferente de Bolsonaro, mantém os ataques dos governos anteriores e a mesma política econômica, de defesa dos interesses da burguesia e do capital financeiro internacional.

Curva-se ao imperialismo. Se em discurso faz críticas a Trump, na prática firmou um acordo com os EUA para o “combate ao narcoterrorismo”, este pretexto utilizado pelo imperialismo para atacar a soberania dos países latino-americanos. Ao invés de Lula rechaçar o convite para integrar o “Conselho de Paz” de Trump, este organismo que busca substituir a ONU com a tarefa imediata de legitimar a expulsão dos palestinos Faixa de Gaza, ele negocia condições para entrar.

A submissão do governo brasileiro ao imperialismo fica evidente ao não enviar petróleo para Cuba, que sofre com a falta de combustível e energia, com constantes “apagões” e falta de produtos básicos por conta do cerco imperialista.

Um governo verdadeiramente anti-imperialista, que representasse os interesses da classe trabalhadora, enviaria imediatamente petróleo para Cuba, romperia todas as relações com o Estado sionista de Israel e, também, com os EUA, por todos os crimes que o imperialismo norte-americano está cometendo, em particular em sua ofensiva na América Latina e Oriente Médio.

No Brasil, o governo Lula, eleito para fazer diferente de Bolsonaro, mantém os ataques dos governos anteriores e a mesma política econômica, de defesa dos interesses da burguesia e do capital financeiro internacional / Imagem: OCI

Apesar das medidas adotadas pelo governo Lula para buscar garantir a reeleição, concedendo algumas migalhas: aumento da faixa de isenção do imposto de renda, “Pé de Meia”, “Gás do Povo” etc., a classe trabalhadora não vê melhorias em suas condições de vida, ao contrário.

A inflação, segundo os últimos dados oficiais, estaria sob controle, mas se considerarmos o aumento dos preços de janeiro de 2020 até março de 2026, a alta acumulada é de 36%! Enquanto 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas, com 29,6% das famílias tendo atrasos no pagamento das dívidas. Os bancos lucram com os altos juros cobrados e o governo federal incentiva ainda mais o endividamento, com programas como o “Crédito do Trabalhador”.

Como já explicado em outros documentos da OCI, o governo Lula manteve o “teto de gastos” de Temer rebatizado de “arcabouço fiscal”, manteve a “reforma trabalhista” de Temer e a “reforma da previdência” de Bolsonaro, manteve as privatizações realizadas e avançou como o governo que mais realizou privatizações da infraestrutura do país (portos, aeroportos, rodovias), apesar do discurso do governo de que realiza “concessões” e não privatizações, as concessões de patrimônio público para exploração por décadas pela iniciativa privada são, de fato, privatizações.

Enquanto isso, investidores privados nacionais e estrangeiros seguem enchendo os bolsos com os bilhões de dividendos pagos pelas estatais, como a Petrobras. A indústria e o agronegócio são beneficiados com mais de R$ 800 bilhões por ano de isenções fiscais. Em 2025, mais de R$ 2 trilhões foram pagos de juros e amortizações da dívida pública federal para bancos, fundos de investimento e especuladores. Enquanto o orçamento federal para saúde pública, em 2025, foi de R$ 245 bilhões e, para a educação, de R$ 226 bilhões.

Como expressão da decadência do capitalismo, vemos o aumento dos casos de violência contra as mulheres e a violência racista, em particular a violência das polícias, atingindo fortemente a população negra nas periferias. Este quadro ressalta a importância da impulsão do Movimento Negro Socialista e do Mulheres Pelo Socialismo para apresentar uma perspectiva de classe e revolucionária no combate ao racismo e ao machismo.

O escândalo do golpe do banco Master tem revelado para amplas parcelas da população as relações escusas dos capitalistas com políticos e juízes. O STF é atingido diretamente, desmoraliza-se, com as revelações de negócios privados envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e seus familiares.

O conjunto da situação econômica e política é que explica a queda da popularidade do governo Lula e, particularmente, a grande rejeição entre a juventude. 72% dos jovens entre 16 e 24 anos reprovam o governo Lula (pesquisa Atlas Intel, março 2026).

Já as pesquisas eleitorais apontam para um empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro no 2º turno. Em algumas pesquisas, Flávio Bolsonaro aparece à frente de Lula. Isso apesar da desmoralização do bolsonarismo nos últimos anos, pelos crimes cometidos por Bolsonaro durante a pandemia, pelo conluio dos bolsonaristas com Trump para aplicar as tarifas sobre o Brasil, e pela própria prisão de Bolsonaro.

O desespero diante da perspectiva de derrota eleitoral, fez o governo Lula enviar, em regime de urgência, um Projeto de Lei pelo fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40h semanais, na tentativa de recuperar algum terreno entre os trabalhadores, aproveitando-se dessa pauta que mobilizou trabalhadores nos últimos anos, mas que só agora, no fim do mandato, o governo adota essa ação.

A queda de popularidade do governo, a perspectiva de derrota eleitoral, é fruto direto da política de traição dos anseios populares neste terceiro mandato de Lula, que dá um salto de qualidade em relação às traições dos governos petistas anteriores.

O desespero diante da perspectiva de derrota eleitoral, fez o governo Lula enviar, em regime de urgência, um Projeto de Lei pelo fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40h semanais

Já o PSOL aprofunda sua integração ao PT e ao governo. Guilherme Boulos e Sônia Guajajara são ministros do governo de união nacional com a burguesia. E o PSOL se reusa, assim como em 2022, a lançar candidatura próprio no 1º turno, apresentando desde já o apoio à reeleição de Lula.

A federação do PSOL com o PT, impulsionada pelo grupo de Boulos no interior do PSOL (a Revolução Solidária), só não foi aceita pela maioria da direção do partido, pois significaria a perda do controle do fundo partidário, eleitoral e das decisões sobre candidaturas. Ou seja, a recusa do campo majoritário foi por interesses burocráticos e não programáticos. Aliás, o PSOL já compõe uma federação com a REDE, um partido pequeno-burguês que nada tem a ver com a luta da classe trabalhadora.

O fato é que, nessas eleições, não há candidatura presidencial que represente os interesses e necessidades da classe trabalhadora. As candidaturas de PSTU, PCB, UP, além da mescla de oportunismo e sectarismo que marca estas organizações, são candidaturas com pequena expressão, voltadas principalmente para a própria construção de seus partidos, não são vistas como alternativa para as massas.

Vale lembrar que, em 2022, PCB e UP, através de seus candidatos à presidência, assinaram um manifesto em defesa da democracia, do Estado democrático de direito, junto com setores da burguesia. Nossa posição não é a defesa da democracia de forma genérica ou do Estado democrático de direito, pois isso significa, na prática, a defesa da democracia burguesa, que é uma farsa, é apenas uma forma de dominação da burguesia sobre o proletariado. Nossa defesa é das liberdades democráticas conquistadas pela luta dos trabalhadores e da democracia operária, única verdadeira democracia. Setores da esquerda justificam a linha de defesa da democracia pela suposta ameaça fascista. No entanto, o fascismo, quando é uma ameaça real, não se combate com alianças com a burguesia, mas com independência de classe e luta pela democracia dos trabalhadores.

Na situação ATUAL, no quadro ATUAL, a OCI não apoia nenhuma candidatura a presidente no 1º turno. Porém, diante da instável e imprevisível situação política, internacional e nacional, de ofensiva generalizada do imperialismo, o Congresso da OCI mandata o Comitê Central eleito neste Congresso a definir a linha de intervenção da organização nas eleições 2026, de acordo com os desenvolvimentos concretos da situação política e da luta de classes.

Nossa posição, obviamente, exclui apoio a qualquer candidatura para cargos majoritários ou proporcionais de partidos burgueses, incluindo supostos partidos “progressistas” (PSB, PDT, REDE etc.), mas que são, na verdade, partidos burgueses ou pequeno-burgueses.

A falta de alternativa para a classe trabalhadora evidencia a necessidade de um partido de classe no Brasil, um partido operário independente, o que o PT foi no seu início. Não apenas um partido para a intervenção nas eleições, mas prioritariamente para a organização da luta na base para a construção de uma outra sociedade. Como dizia o Manifesto de Fundação do PT, há tempos pisoteado pela direção do partido:

O Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política. Nasce, portanto, da vontade de emancipação das massas populares. Os trabalhadores já sabem que a liberdade nunca foi nem será dada de presente, mas será obra de seu próprio esforço coletivo. Por isso protestam quando, uma vez mais na história brasileira, vêem os partidos sendo formados de cima para baixo, do Estado para a sociedade, dos exploradores para os explorados. Os trabalhadores querem se organizar como força política autônoma. O PT pretende ser uma real expressão política de todos os explorados pelo sistema capitalista. Somos um Partido dos Trabalhadores, não um partido para iludir os trabalhadores. Queremos a política como atividade própria das massas que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade. O PT quer atuar não apenas nos momentos das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias.

Queremos, por isso mesmo, um partido amplo e aberto a todos aqueles comprometidos com a causa dos trabalhadores e com o seu programa. Em conseqüência, queremos construir uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e cuja direção e programa sejam decididos em suas bases. (Manifesto de Fundação do PT, 10 de fevereiro de 1980)

O PT, que nasceu como um partido operário independente, degenerou em direção a um partido operário burguês – ou seja, um partido com uma base e origem operária, mas que aplica uma política a serviço da burguesia – agora tem avançado a passos largos para se desfazer, cada vez mais, de qualquer caráter de classe, para ser um partido “de toda a sociedade”.

Exemplo claro desse desenvolvimento do partido foi a recente filiação ao PT de Kátia Abreu, esta representante do agronegócio e pecuarista já apelidada no passado de “rainha da motosserra”. Além disso, nas eleições de 2026, o PT caminha para aprofundar suas alianças e apoios a candidatos de partidos burgueses em diferentes estados.

A OCI deve explicar e enfatizar a necessidade de um partido de classe no Brasil, e, nesse combate avançar na construção da organização revolucionária, com os métodos do bolchevismo e com base no programa marxista / Imagem: OCI

Mas a construção do PT é parte da história do movimento operário brasileiro, é preciso retomar o combate que esteve na origem do PT por um partido de massas da classe trabalhadora. Um partido que não surge da autoproclamação de organizações ditas revolucionárias ou da mera junção de organizações ou partidos que se reivindicam de esquerda, mas é produto da luta de classes, da luta viva do proletariado por suas necessidades imediatas e históricas, por sua organização independente.

A OCI deve explicar e enfatizar a necessidade de um partido de classe no Brasil, e, nesse combate avançar na construção da organização revolucionária, com os métodos do bolchevismo e com base no programa marxista. É a organização revolucionária que combaterá, no interior de um partido de classe, pelo seu melhor desenvolvimento.

A luta contra o Imperialismo e suas guerras prossegue após a realização do encontro nacional de 18 de abril, é preciso divulgar amplamente a declaração final do encontro e impulsionar as ações nele definidas dirigidas à base.

A decadência do capitalismo em sua fase imperialista coloca a urgência de solucionar a crise de direção do proletariado, no Brasil e no mundo, para interromper a caminhada da humanidade em direção à barbárie. A OCI reafirma seu combate pela reconstrução de uma verdadeira Internacional Revolucionária com influência de massas, o partido mundial da revolução, o que passa, neste momento, pela necessidade de uma corrente internacional que busque organizar os revolucionários comunistas no mundo que combatam, de fato, pela reconstrução da 4ª Internacional a partir de seu programa, o Programa de Transição.

Mãos à obra, camaradas!

Aprovado por unanimidade dos delegados ao 9º Congresso Nacional da OCI
São Paulo, 20 de abril de 2026