“Frente democrática” ou Frente Única?

No dia 18 de abril foi lançado o “Manifesto pela democracia, soberania nacional e direitos do povo brasileiro”, subscrito por seis partidos (PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL e PCB). Em fevereiro, as fundações dos mesmos partidos, exceto PCB, já haviam lançado um documento muito semelhante ao atual. O manifesto mais recente está baseado em “três eixos fundamentais” que contempla: 1) “a defesa intransigente das liberdades democráticas” e da “democracia”; 2) “enfrentamento intransigente a violência disseminada pela extrema direita”; 3) “a defesa dos direitos sociais, da soberania e do patrimônio nacional”.

Propomos aqui uma breve reflexão sobre cada ponto desta plataforma sob a perspectiva da classe trabalhadora.

1) A defesa das liberdades democráticas se confunde, ao longo do manifesto, com a defesa da democracia. As liberdades democráticas significam os direitos políticos impostos à legislação burguesa pela luta de classes, enquanto a defesa da democracia expressa a sustentação do atual regime de exploração e suas instituições. Como podem ver são coisas diametralmente opostas, mas que para agradar a diversidade de signatários o manifesto trata como sinônimos.

2) O enfrentamento à extrema direita só pode ser realizado através da mobilização independente do proletariado. Um manifesto que inclui partidos de frações burguesas não pode cumprir essa tarefa. Como lutar contra a extrema direita ao lado do PSB de Márcio França (atual governador de São Paulo), de Paulo Bornhausen (oligarquia catarinense) e que até pouco tempo possuía Paulo Skaf (presidente da FIESP) entre seus quadros? Ou ainda com o PDT de Kátia Abreu e da delegada Martha Rocha (possível candidata ao governo do Rio de Janeiro) apoiadora da intervenção por meios militares em seu estado?

3) A defesa efetiva dos direitos sociais e das conquistas da classe trabalhadora só pode ser travada através de uma frente única, com independência de classe, em que o proletariado seja o sujeito fundamental do processo. Assinar manifestos com setores burgueses e não convocar nenhuma ação prática que vá além do debate eleitoral só pode gerar confusão no seio da classe trabalhadora e desviá-la das tarefas que estão colocadas na ordem do dia.

Pelos motivos aqui expressos consideramos um erro o PSOL, e agora o PCB, terem assinado tal manifesto que possui um caráter político/eleitoral, flerta com a conciliação de classe e não colabora efetivamente com o combate pela frente única e a mobilização independente dos trabalhadores contra os ataques.