Moro, Dallagnol, Bolsonaro e a fraude eleitoral

A publicação realizada pelo site The Intercept Brasil, de trocas de mensagens entre procuradores da Lava Jato, e entre o seu coordenador, Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sérgio Moro, desnudam os objetivos políticos por trás dessa operação, incluindo a ação para organizar a fraude eleitoral nas eleições de 2018.

A Esquerda Marxista tem apresentado sua análise sobre a Lava Jato há alguns anos. Em um texto de julho de 2016, dizíamos:

A operação Lava Jato tem objetivo de uma “Limpeza Geral”

Como a Esquerda Marxista já explicou outras vezes, o que avança no Brasil é a linha da necessidade burguesa de desmoralizar a esquerda e as organizações dos trabalhadores. Também é de promover uma limpeza geral nas cúpulas políticas burguesas com objetivo de salvar as instituições e destroçar a capacidade de resistência da classe trabalhadora.

(…)

O Judiciário se arrogou o papel de árbitro supremo das disputas políticas entre as facções burguesas e entre as classes, assim como sobre todas as instituições políticas burguesas. É um Judiciário bonapartista que pretende governar fora de qualquer lei e impor sob disfarce jurídico os interesses gerais da burguesia, do capital, não importando o que tenha que ser feito para isso. (artigo Objetivos profundos da Lava Jato, no Brasil, da Mãos Limpas, na Itália, e consequências, publicado em 27 de julho de 2016)

O objetivo de “limpeza geral”, de rifar líderes políticos de diferentes partidos para salvar as instituições burguesas da desmoralização e da ira popular, fica evidente em uma das mensagens de Moro para Dallagnol, em 13 de março de 2016, divulgada pelo The Intercept:

“Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o congresso. O melhor seria o congresso se autolimpar mas isso não está no horizonte. E nao sei se o stf tem força suficiente para processar e condenar tantos e tao poderosos!”

Para desenvolver esta operação de limpeza, frente à falência dos partidos burgueses – incapazes de ter um candidato “do sistema” com possibilidade de vencer a disputa presidencial – eles fraudaram as eleições politicamente, impedindo Lula de ser candidato.

A burguesia não desejava o retorno do PT. O partido não tinha mais serventia, ao não conseguir controlar a revolta das massas (lembremos de Junho de 2013). Além disso, o PT se mostrou incapaz de articular a aprovação de medidas de interesse da classe dominante (Reforma Trabalhista, teto dos gastos públicos, Reforma da Previdência, etc.). Por isso colocaram em marcha a operação burguesa para que Lula, o primeiro colocado nas pesquisas, não fosse candidato.

E depois de já consolidada a troca de Lula por Haddad, na troca de mensagens no grupo de procuradores da Lava Jato, uma indignação se espalha após a liberação de entrevista de Lula à Folha de SP. A procuradora Laura Tessler escreve:

“Sei lá…mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad“.

Cogitam marcar a entrevista para depois da eleição, ou transformá-la em uma coletiva de imprensa, ao invés de uma entrevista exclusiva, buscando diminuir o seu impacto eleitoral. Ao final, Luiz Fux, então presidente do STF, decide por impedir a entrevista de Lula.

Na sanha para atingir seus objetivos políticos, o Judiciário tem recorrido a ações midiáticas e pisoteado os próprios princípios da legalidade burguesa, como a presunção da inocência e a necessidade de provas para condenação. Vale lembrar que, na denúncia contra Lula, os próprios procuradores disseram não ter provas de que Lula era o proprietário do triplex, mas que tinham convicção.

Pela legislação burguesa, o juiz não pode aconselhar nenhuma das partes (nem a defesa, nem a acusação), mantendo a equidistância entre elas. O que fica claro pelas mensagens reveladas é que Moro ajuda a promotoria, cobra investigadores, adianta sentença, agindo assim como investigador e inquisidor dos acusados.

A política de colaboração de classes levada a cabo por Lula e PT não os salvou do ódio da burguesia. Sempre nos colocamos contra a condenação e prisão política de Lula na fraude jurídica da Lava Jato, coordenada pelo Departamento de Justiça dos EUA. Essa recente divulgação de trocas de mensagens envolvendo protagonistas da operação coloca, para a própria legalidade burguesa, a necessidade da anulação da Lava Jato.

O caso evidencia ainda que o Estado e o conjunto de suas instituições (Executivo, Legislativo e Judiciário) não são neutros. Como Marx e Engels já afirmaram no Manifesto Comunista, o Estado não passa de um “comitê para gerir os negócios da burguesia”.

O STF prova isso uma vez mais em decisão recente que libera a privatização de subsidiárias de estatais e empresas de capital misto sem necessidade de aprovação por parte do Congresso Nacional, facilitando o avanço do programa ultraliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes. Apesar dos conflitos entre os poderes e no interior do próprio governo, todas as frações da burguesia estão unidas e em campanha pela aprovação da Reforma da Previdência ainda no primeiro semestre.

A tarefa imediata da classe trabalhadora e da juventude é a construção da Greve Geral de 14 de junho, mobilizando em cada local de estudo e trabalho para que o país pare, e as ruas sejam tomadas por grandes mobilizações. Já vimos no dia 15 e 30 de maio que isso é possível. E mais, é preciso construir uma greve geral por tempo indeterminado para barrar a Reforma da Previdência e derrubar o governo Bolsonaro. Só a ação das massas pode garantir a vitória contra os aparatos da burguesia, que iludem e atacam para manter o regime de opressão e exploração da maioria da população.