Lições do protesto de outubro de 2020 na Nigéria

Em 6 de outubro de 2020, apenas cinco dias após a celebração da chamada Independência da Nigéria, os nigerianos acordaram para um dos movimentos da juventude mais inéditos na história do país. Este artigo tenta destacar algumas das principais lições que podem ser extraídas dessa experiência.

O movimento foi uma reação ao assassinato de um jovem no Delta de Ughelli pelo Esquadrão Especial Antirroubo do Estado (SARS) da força policial nigeriana. A escala e magnitude desse movimento, a forma e a maneira como se espalhou por quase todos os estados do sul e alguns estados da parte norte do país, claramente pegou muitos de surpresa, incluindo muitos ativistas de esquerda. O fato é que a morte daquele jovem no estado do Delta foi a gota d’água que finalmente fez transbordar o copo, já que milhares de vidas também foram violentamente tiradas no passado. O movimento, em um sentido real, foi uma expressão da raiva, frustração e descontentamento acumulados da juventude nigeriana, que infelizmente foi a mais atingida pela crise do capitalismo na Nigéria.

Sem líder, sem política: o que isso significa?

Esse movimento foi sem dúvida espontâneo. Não havia nenhuma organização anterior nem um plano – foi uma explosão de raiva e frustração popular que parecia surgir do nada. Os manifestantes até declararam que seu movimento era sem liderança. Isso não é acidental, mas o resultado de uma lição tirada das constantes vendas e traições por parte da liderança trabalhista ao longo dos anos. A experiência da greve de 28 de setembro de 2020, que foi abortada pela liderança trabalhista sem quaisquer concessões concretas da elite dominante, ainda estava fresca em sua memória.

O lado positivo é que para o governo foi extremamente difícil conter o movimento, já que nenhum líder em particular pôde ser abordado. No entanto, há também um lado negativo nisso: aqueles contra os quais o movimento é dirigido (a elite dirigente nigeriana) constituem uma força muito organizada e determinada; eles têm todo o aparato do Estado à sua disposição e farão todo o possível para proteger e defender seus interesses. Para enfrentar este poder monstruoso, tornam-se uma necessidade absoluta a liderança e a organização do protesto.

Embora não houvesse uma liderança central, à medida que o movimento avançava, alguns líderes naturais começaram a surgir em vários pontos, mas com uma abordagem extremamente ingênua da política. Esses líderes declararam que não estão interessados ​​em política e que tudo o que queriam era que o regime “acabasse com o SARS” – palavra de ordem que, mais tarde, se tornou “acabe com a SWAT” (a unidade criada pela classe dominante para substituir a SARS) – e “acabe com a brutalidade da polícia“.

Qualquer tentativa de levantar qualquer forma de questão política dentro do movimento foi veementemente rejeitada por esses líderes. É claro que essa é uma reação compreensível ao tipo de política que eles conheceram durante toda a vida, de roubo, corrupção e peculato. Eles nunca experimentaram qualquer forma de política revolucionária antes.

Isso, no entanto, representa uma debilidade significativa. A classe dominante nigeriana tem usado seu poder político para defender seus interesses egoístas e mesquinhos ao longo dos anos, o que, a rigor, foi a causa fundamental desse movimento. É somente por meio da política que essa elite governante, inepta e extremamente exploradora, pode ser derrubada. Precisamos de uma solução política, mas ela deve se basear em políticas revolucionárias que visem derrubá-los, caso contrário não há saída para a crise.

O papel do Estado na sociedade de classes

Outra questão importante que surgiu nesse movimento é o papel do Estado na sociedade de classes. Esse movimento, compreensivelmente, foi dirigido principalmente contra a força policial nigeriana. É importante, no entanto, apontar que a brutalidade policial precedeu em muito a formação do SARS em 1992. A brutalidade policial e todas as outras formas de repressão armada são funções importantes do Estado na sociedade de classes. O Estado não é um árbitro imparcial, estando acima da sociedade, como afirma a elite governante e seus apologistas. Instituições como a polícia e o Exército são órgãos do governo do Estado. Eles são usados ​​pela classe capitalista para manter sua autoridade.

Durante a era colonial na Nigéria, a polícia foi usada para fazer avançar a agenda econômica e política dos colonialistas. Em muitas áreas, a polícia se engajou na subjugação brutal de comunidades e na supressão da resistência ao domínio colonial. Após a chamada independência, o poder foi formalmente passado para uma elite local nigeriana, subserviente aos antigos senhores coloniais. Desde então, a polícia, o exército e todas as outras forças de segurança têm defendido os interesses dos ricos. Os vários regimes militares são testemunho disso.

Uma sociedade onde o comando da economia está nas mãos de uma minoria muito pequena, enquanto a esmagadora maioria vive na pobreza, não pode ser mantida sem uma força policial, com toda a sua brutalidade, junto com outras formas de repressão, cuja tarefa é garantir que as classes inferiores conheçam o seu lugar na sociedade e não desafiem as pessoas do topo.

A ideia promovida pela elite governante, por meio do sistema educacional, da mídia, etc., é que nenhuma sociedade pode sobreviver sem uma força policial e um exército para manter a lei e a ordem. Longe de manter a lei e a ordem, o SARS era uma força criminosa cujos objetivos principais eram o enriquecimento dos policiais e aterrorizar os jovens em particular. Quando o movimento começou, o presidente Muhammadu Buhari rapidamente desmantelou o SARS, mas o fez apenas superficialmente. A essência do SARS foi transferida para a SWAT e, mesmo que a elite governante fosse forçada a dissolver a SWAT, eles a reconstituiriam de uma forma ou de outra.

Enquanto essa elite governante estiver no poder e puder manter sua riqueza ilícita e as alavancas do Estado sob seu controle, ela se assegurará de ter uma força policial e um exército bem armados cujo papel é garantir suas riquezas . Mas os órgãos de homens armados, dos quais a elite dominante depende, devem ser pagos. E como os salários em geral são baixos na Nigéria, o pagamento é feito parcialmente permitindo que os policiais achaquem dinheiro dos trabalhadores nigerianos comuns.

A elite promove conscienciosamente a ideia de que o papel da polícia é combater pequenos crimes, assaltos, roubos, assassinatos e assim por diante. Na prática, eles são ineficientes quanto a isso. Mas quando se trata de assediar os jovens nas ruas, eles são muito eficientes. Temos que nos perguntar por que os pequenos crimes são tão comuns na Nigéria. A resposta não é muito difícil de encontrar. Quando o país está mergulhado em tais níveis de pobreza, o crime é o resultado inevitável. Se a classe dominante levasse a sério a redução do crime, ela proporcionaria aos nigerianos empregos bem pagos, boas moradias, saúde e educação de boa qualidade e assim por diante. Mas para fazer isso, teriam que renunciar a sua riqueza, algo que nunca farão de boa vontade.

O fato é que na sociedade humana nem sempre exigiu uma força policial separada. Houve sociedades, que existiram no passado antigo da humanidade, sem esses órgãos de homens armados. Nenhuma estrutura estatal, como a polícia, o exército e os tribunais com poderes coercitivos, era necessária para impor a vontade de uma classe contra outra, porque essas eram sociedades sem classes. Não havia classes proprietárias acima da massa de trabalhadores – todos possuíam e trabalhavam coletivamente os meios de produção. A harmonia social era mantida por meio da autoridade moral, sem qualquer meio de coerção, ao contrário do tipo de lei sem lei e ordem sem ordem que atualmente está sendo imposta à maioria por poucos.

Em termos históricos, as forças policiais surgiram quando a sociedade se dividiu em classes. Nas sociedades escravistas, os proprietários de escravos precisavam de uma força armada para garantir que os escravos ficassem em seus lugares e não se rebelassem. Mais tarde, sob o feudalismo, os latifundiários precisaram de uma força armada para conter os camponeses. Hoje, são os capitalistas que precisam de uma força armada para garantir que os trabalhadores e os jovens de hoje sejam reprimidos.

Em “tempos normais”, a natureza das forças de segurança não é evidente para todos, mas há momentos críticos – como os eventos de 20 de outubro de 2020 em Lekki no estado de Lagos, onde oficiais do Exército foram filmados atirando diretamente sobre manifestantes desarmados – quando a verdadeira natureza do Estado como instrumento de opressão e repressão em defesa do domínio do capital torna-se clara para todos. Naquele dia, a máscara caiu do rosto da elite governante nigeriana, e a verdadeira besta que estava se escondendo por trás dela apareceu.

Nas palavras de Alan Woods :

“Existem duas maneiras pelas quais as pessoas podem ser educadas sobre a natureza do Estado. Em primeiro lugar, elas podem ler livros e ouvir palestras marxistas. Mas isso atinge apenas uma pequena minoria da sociedade.

“Em segundo lugar, elas podem aprender uma lição mais dolorosa, mas altamente eficaz, quando são espancados na cabeça com um cassetete policial, recebem gás lacrimogêneo e disparam contra elas. Lições como essas não são facilmente esquecidas por aqueles que as vivenciaram.

“O objetivo desta violência impiedosa é amedrontar as pessoas e aterrorizá-las. Normalmente, essa tática funciona de forma muito eficaz. Mas existem limites para todas as coisas. O uso da violência está sujeito à lei dos rendimentos decrescentes”.

Portanto, temos que entender que é apenas a reconstrução revolucionária da sociedade, através da expropriação dos altos comandos da economia, colocando-os sob o controle e gestão democrática dos trabalhadores e administrando-os como parte de uma economia socialista planejada, que removerá a divisão econômica de pessoas em classes. Isso removerá a base material do Estado, acabando com a brutalidade policial e com todas as formas de opressão e exploração do homem pelo homem.

Composição amorfa: como se desenvolveu?

Como afirmado anteriormente, esse movimento foi espontâneo. Isso explica por que abrangia diferentes classes de jovens, resultando em um caráter amorfo. Essas diferentes classes de jovens representavam diferentes interesses de classe dentro do movimento. Havia os jovens radicais, que tentavam levantar reivindicações ousadas, mas, infelizmente, suas vozes não foram ouvidas: estavam seriamente isolados e relegados dentro do movimento. Em parte, isso se deve às debilidades dos ativistas de esquerda.

Também houve elementos desclassificados (o lumpenproletariado), que, infelizmente, foram altamente desumanizados durante décadas de miséria e exploração sob o capitalismo. No entanto, eles não tiveram a vantagem no início do movimento. Os que dominavam o movimento eram principalmente a juventude pequeno-burguesa, incluindo “celebridades” do mundo do entretenimento, cujas demandas não iam além dos limites do sistema capitalista. Essas pessoas veem tudo em termos de reforma. Eles querem capitalismo sem repressão estatal, que é como querer leões que não comam carne.

No entanto, imediatamente após o tiroteio sobre os manifestantes desarmados em Lekki, e por causa da ausência de uma liderança e de uma organização central, toda a dinâmica do movimento mudou. Os elementos desclassificados começaram a levar vantagem. Eles aproveitaram a desordem que se seguiu ao tiroteio para saquear e cometer incêndios criminosos.

Há outro elemento sobre o qual devemos alertar os jovens. É do interesse da elite dominante apresentar esse protesto da juventude como uma orgia de caos e destruição. Vimos muitas vezes, em muitos países diferentes – nos Estados Unidos, durante o recente movimento Black Lives Matter, por exemplo – como o Estado conscientemente infiltra agentes provocadores nos protestos de rua. Esses agentes do Estado participam da e promovem a destruição desenfreada de lojas, a queima de carros e assim por diante. Eles permitem que isso continue por um tempo e, quando acham que é o momento certo, agem contra os jovens com a desculpa de restabelecer a “lei e a ordem”.

Portanto, enquanto nos preparamos para a Revolução Nigeriana – um movimento de massa genuíno das massas nigerianas para uma mudança transformadora – é absolutamente necessário levar em consideração os vários métodos que a elite governante usará para desviar, dividir e isolar o movimento. Um dos meios à sua disposição é esse exército de elementos desclassificados, que sempre podem ser chamados para se aproveitar do movimento para realizar saques, atuar como agentes provocadores do governo e, assim, dar desculpas para a repressão estatal.

A única maneira de evitar isso é ter um movimento bem organizado e coordenado. O movimento precisa de estruturas democráticas por meio das quais os debates possam ser conduzidos e as decisões coletivas tomadas sobre o programa pelo qual está se lutando e com que meios. Também exige comissários que garantam a segurança nas manifestações, e assim por diante. Caso contrário, o movimento pode ser facilmente manipulado pelas pessoas no topo, que têm muita experiência em enfrentar movimentos de protesto.

A juventude como barômetro do que está por vir

Este movimento sem dúvida foi dominado pela juventude, que suportou o peso da crise do sistema capitalista. O mérito não é mais suficiente para que os jovens nigerianos sejam admitidos em instituições de ensino superior. Dados do National Bureau of Statistics (NBS) e do Joint Admissions and Matriculations Board (JAMB) da Nigéria mostram que, entre 2010 e 2015, dos 10 milhões de candidatos que buscaram entrar em instituições de ensino superior da Nigéria, apenas 26% obtiveram admissão. Isso ocorre porque a capacidade das 150 universidades privadas e públicas da Nigéria é de apenas 600 mil alunos. E a maioria dos que têm a sorte de conseguir entrar na universidade acaba se formando sem nenhuma perspectiva de emprego.

Além disso, as estatísticas revelam que a taxa de desemprego da Nigéria, no segundo trimestre de 2020, era de 27,1%, indicando que cerca de 21,7 milhões de nigerianos continuam desempregados. O desemprego e o subemprego (este último atingindo 28,6%), quando combinados, chegam a 55,7%. E os mais atingidos são os jovens nigerianos.

Os jovens da Nigéria estão zangados, frustrados e procuram urgentemente uma saída para a sua infeliz situação. Como Trotsky apontou, os jovens são um barômetro para medir o descontentamento fervilhante na sociedade. Este movimento é certamente o início de um movimento muito mais profundo que está por vir. Ele explicou ainda que o barômetro apenas mede o vento, e que, por si só, não causa o vento. São as classes e a luta entre elas que trazem os verdadeiros ventos da mudança.

Partido da juventude: com base em que ideologia?

Agora há um desejo ardente por um “Partido da Juventude”. Este é obviamente um passo à frente da consigna “não à política” do início do movimento. Isso significa que uma parte da juventude nigeriana já está aprendendo com sua experiência e aos poucos está tirando conclusões políticas. Mas o que significa um partido da juventude? A divisão na sociedade nigeriana não é entre velhos e jovens, mas entre classes. Portanto, o debate deve ser deslocado da ideia de um partido com base na idade, para um partido com base na classe; e, o mais importante, deve estar centrado no programa que tal partido implementaria.

Emmanuel Macron, o presidente da França, de 43 anos, é relativamente jovem em comparação com a maioria dos políticos em cargos de liderança, mas sua política econômica tem sido a de promover adversidades para a maioria massiva do povo francês. Além disso, temos o exemplo de Yahaya Bello, de 45 anos, governador do Estado de Kogi, que é membro do APC (o partido do governo) e que subscreveu integralmente as políticas econômicas ruinosas do partido no poder. Portanto, a questão não é a idade, mas as ideias e os interesses de classe que qualquer futuro partido defenderá.

O que é agora urgentemente necessário na Nigéria é um partido de massas dos trabalhadores e dos pobres, baseado em políticas econômicas que sejam impulsionadas pelas necessidades da maioria massiva dos nigerianos em vez do lucro da pequena minoria. Ou seja, um partido baseado em um programa socialista. Enquanto a riqueza permanecer nas mãos de uma minúscula elite de capitalistas super-ricos, nenhuma solução para os problemas dos trabalhadores e da juventude estará disponível. A menos que essa ideia seja totalmente compreendida, então mesmo um novo partido acabará tendo que cumprir o ditado da elite rica, e isso incluirá manter uma força policial que pode mudar seu nome, ou a cor de seu uniforme, mas sem mudar sua essência.

Que conclusões tiramos?

Esse movimento era espontâneo e carecia de liderança e organização centrais. Embora isso lhe tenha dado sua força inicial, mais tarde constituiu uma séria desvantagem para o movimento. Simplesmente sair às ruas como se fosse carnaval, dia após dia, tem seus limites. Deve-se passar a um nível mais alto, organizar-se, desenvolver um programa e alcançar a população trabalhadora da Nigéria como um todo, ou deve ser vítima da divisão interna, das manobras por parte do Estado e, eventualmente, recuar.

A experiência dos últimos 60 anos da independência da Nigéria mostrou que a elite governante nigeriana é completamente incapaz de fazer a sociedade avançar. Eles têm que ser derrubados e substituídos pelo governo do próprio povo, mas isso não pode ser alcançado por uma ação espontânea, não importa quão ousado e abrangente seja o movimento. Requer uma organização/partido revolucionário capaz de fornecer liderança, orientação e uma perspectiva correta para o movimento.

Infelizmente, esse tipo de organização não pode ser improvisado quando as pessoas já estão nas ruas, mas deve ser cuidadosamente construído e preparado antes que o movimento estoure. Este é precisamente o objetivo da nossa organização, a Campanha por uma Alternativa Operária e Juvenil (CWA). Devemos nos organizar, conquistar a juventude mais revolucionária para nossa bandeira, nos educar e construir as forças iniciais do que mais tarde pode se tornar um partido capaz de fornecer a liderança necessária aos trabalhadores e à juventude da Nigéria. Estamos apelando para que você se junte a nós nessa importante tarefa revolucionária.

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.
PUBLICADO EM MARXIST.COM