Luta de Classes em Cuba (Parte 1)

De qualquer forma, eu continuarei ao lado de Espártaco, nunca com os Césares, e até contra a ciência manterei minha confiança na capacidade de as massas trabalhadoras se libertarem do julgo do capitalismo, porque quem já viu essas massas em ação sabe que isso é possível.
(Trotsky em “O homem que amava os cachorros”, de Leonardo Padura)

A dominação espanhola

Em 28 de outubro de 1492, o italiano Cristóvão Colombo, financiado pela coroa espanhola, chegava em Cuba. Colombo queria encontrar um caminho marítimo para o Extremo Oriente. As rotas terrestres, descobertas por Marco Polo, que permitiam o intercâmbio comercial com o Oriente Médio e a Ásia, eram longas e de difícil acesso. No entanto, no meio do caminho para o Oriente, os tripulantes da caravela Santa Maria “toparam” com a maior ilha do Caribe, uma pequena parte do que viria a ser o continente americano.

Colombo morreu pobre e descontente por nunca ter encontrado o caminho para a Ásia, mas ele e os demais tripulantes das três caravelas que viajaram juntas para o Novo Mundo fizeram parte do processo que possibilitou a superação do feudalismo pelo modo capitalista de produção. As grandes navegações e suas descobertas mundo afora foram responsáveis por uma revolução no mercado mundial. Marx e Engels explicam em “O Manifesto do Partido Comunista” que “a descoberta da América, a circunavegação da África ofereceram à burguesia ascendente um novo campo de ação” resultando num impulso ao comércio, à indústria e à navegação através do comércio colonial e do incremento dos meios de troca das mercadorias.

As condições geográficas de Cuba – sua terra fértil, clima e localização – permitiram o desenvolvimento de uma região perfeita para ações portuárias e militares, para exploração de minérios, matérias primas e plantação – e comercialização – de cana, café e fumo.

Inicialmente, a atenção dos espanhóis estava voltada para os impérios continentais do México e do Peru.  A importância do Caribe se dava pelo fato de a área estar na rota das frotas espanholas que carregavam ouro e prata extraídos do continente. A cana, nesse primeiro período, também era uma produção secundária e só vai tomar um papel importante no século 19.

O processo de colonização iniciou com doações de grandes porções de terras a colonos ligados à coroa. Os nativos “foram despojados de suas terras e transformados em escravos, que, por meio da intensa violência foram dizimados”[1]. Até o final do século 17, mais de 90% dos nativos foram exterminados e pouco a pouco sua mão-de-obra foi substituída pela escrava.

A Espanha do século 15 era a principal potência da Europa e dava passos largos no desenvolvimento do seu capitalismo nascente, porém, em pouco mais de 200 anos, a situação tinha mudado drasticamente:

“No princípio do século XVI o capitalismo tinha se desenvolvido tanto na Espanha como na Inglaterra. No entanto, paradoxalmente, o descobrimento da América e seu saque por parte da Espanha serviu para asfixiar o capitalismo espanhol em seu nascimento. A abundância de ouro e prata das minas escravas do novo mundo minaram o seu desenvolvimento da agricultura, o comércio, a manufatura e a indústria espanhola. Atiçou o fogo da inflação e no lugar de prosperidade criou miséria.” (Cervantes, a Espanha de sua época e o Quixote. Alan Woods. 2016)

Enquanto o capitalismo espanhol permanecia preso sob o regime feudal, a burguesia inglesa, no século 17, iniciava sua própria revolta contra a monarquia. A Revolução Puritana marca o início do processo de libertação da Inglaterra das travas feudais e do nascimento da primeira potência capitalista da história “com um desenvolvimento industrial sem comparação neste período. Isto levou a construção de colônias no mundo inteiro, derrotando os países ainda feudais onde foi necessário (França, nos EUA e Canadá, Portugal na Índia, etc.)”[2].  Esse atraso da Espanha vai influenciar futuramente nos destinos da sua ilha caribenha.

A Revolução Haitiana, ocorrida entre 1791 e 1804, foi um importante marco na história de Cuba. Por um lado, a revolução no Haiti arrasou praticamente toda a economia do país. Os engenhos foram destruídos, plantações de cana-de-açúcar foram queimadas. A indignação dos escravos era tamanha que qualquer coisa que lembrasse os seus opressores foi alvo da fúria popular. A Espanha logo ocupou esse vácuo deixado no mercado da cana e transformou Cuba na maior produtora de açúcar do mundo. Por outro, “a luta do povo haitiano”, “(…) considerada a única revolta de escravos bem-sucedida desde a Antiguidade Clássica” [3], inspirou a luta dos escravos de toda a América. Entre 1790 e 1867, Cuba havia importado mais de 780 mil escravos e ao longo de toda sua história mais de 1 milhão. Nesse mesmo período os “homens livres” que cultivavam gêneros de subsistência em suas pequenas propriedades, as haciendas comuneras, realizam grandes mobilizações contra os latifundiários que avançavam sob suas terras.

O século 19 inicia com a conquista da independência pelas colônias espanholas americanas e com a formação do que virá a ser uma nova potência capitalista, logo ao norte. Os Estados Unidos da América iniciam sua revolução burguesa em 1776, processo que se completará com fim da Guerra Civil Americana em 1865, se libertando do império britânico. “Como todas as revoluções burguesas, o que começou como um desenvolvimento altamente progressista terminou por se transformar em seu oposto” [4] e será no seu estágio reacionário que os EUA irão iniciar sua participação na história da ilha.

A “Nossa América” em guerra pela independência

Os historiadores burgueses retratam as guerras de independência de Cuba como um conjunto de batalhas protagonizadas por grandes líderes, heróis intelectuais que batalharam praticamente sozinhos. Ignoram os camponeses, prejudicados pela expansão do grande latifúndio, que se incorporaram massivamente nos exércitos revolucionários, e junto deles, os escravos fugidos, que escapavam da perseguição, e os escravos libertos, que escapavam da fome. Mais de 80% dos soldados que lutaram pela independência eram negros.

As batalhas travadas pelos camponeses possuíam, de certa forma, um caráter de classe. Eles combateram, inicialmente, os espanhóis e, posteriormente, o nascente imperialismo norte-americano. Mas por suas limitações, por seu lugar ocupado na produção, não tinham condições de dar um caráter socialista para essa luta. Já as principais lideranças dessas revoltas, inspiradas pelas revoluções americana e francesa, buscavam constituir uma república burguesa em Cuba. Entretanto, a burguesia cubana já não era capaz de desenvolver uma política independente da Espanha ou dos EUA.

Entre 1848 e 1851, os latifundiários cubanos “José Aniceto Iznaga Borrell (…) José Antonio e Antonio Abad e Narciso López”, tentaram anexar a ilha aos Estados do Sul dos EUA, “com o apoio do político sulista Jefferson Davis e do financeiro Vanderbilt” [5]. O objetivo de Narciso López era montar um exército a partir dos EUA. A tentativa foi fracassada após Narciso López tentar combater sem o apoio da União, que teve a permissão negada por Washington, por desrespeitar o tratado de neutralidade assinado com a Espanha em 1818. A bandeira cubana, com sua estrela solitária, surge nesse período, inspirada na bandeira do estado americano do Texas. Começa a se formar em Cuba um forte sentimento nacional.

Em 1868, Carlos Manuel de Céspedes, um advogado e dono de terras, liberta seus escravos e declara Cuba independente. O Grito de Yara, como ficou conhecido seu discurso, propunha não só a libertação do julgo espanhol, como também a abolição da escravidão, e marca o início da primeira guerra pela independência, a Guerra dos Dez Anos.

“Cuba aspira ser uma nação grande e civilizada, a fim de oferecer um braço amigável e um coração fraternal a todos os outros povos, e se a própria Espanha a deixá-la livre e tranquila, ela a abraçará como uma filha que ama uma boa mãe; mas se persistir em seu sistema de dominação e extermínio, terá que colher todos os nossos pescoços e os pescoços daqueles que vierem depois de nós antes que possa fazer de Cuba um vil rebanho de escravos para sempre.” (Manifiesto de la Junta Revolucionaria de la Isla de Cuba, dirigido a sus compatriotas y a todas las naciones. Carlos Manuel de Céspedes. 1868)

Na noite de 13 de agosto de 1867, os principais combatentes da cidade de Bayamo, Francisco Vicente Aguilera Tamayo, Francisco Maceo Osorio e Pedro (perucho) Figueredo Cisneros, reuniram-se na casa do último. Daquele encontro, Perucho saía com uma tarefa que cumpriria na madrugada seguinte: “compor a ‘nuestra Marsellesa’, diria Maceo” [6]. O hino chegou ao público no ano seguinte com os seus versos que carregavam o espírito da época, dizendo “que morir por la patria es vivir”.

Com o Pacto de Zanjón em 1878, a primeira guerra encerra sem trazer as conquistas pelas quais combateram camponeses, escravos e ex-escravos – a abolição da escravidão só vai acontecer em 1886. O pacto também permite o retorno dos exilados políticos, e com isso, em 1878, um jovem que tinha apenas 15 anos quando iniciou a primeira guerra une-se ao recém fundado Comitê Revolucionário Cubano. José Julián Martí y Pérez, ou José Martí, nascido em Havana, vai se tornar em alguns anos o principal expoente da luta pela independência.

Martí já havia lutado pela independência de Cuba na Guerra dos Dez Anos sendo preso e deportado por conta disso. Ao retornar para a ilha, continua seu combate e, no ano seguinte, é novamente deportado para a Espanha. Esse exílio forçado o impede de participar da Guerra Chiquita, ocorrida entre 1879 e 1880. Martí estuda e se torna conhecido entre os intelectuais de sua época. Vai obter, em 1874, doutorado no curso de Leis, Filosofia e Letras pela Universidade de Saragoça. Político, orador, jornalista e poeta, são as qualidades que fazem parte do “currículo”. Entre 1881 e 1895, vive “em Nova York. Trabalha como jornalista em The Hour e The Sun. Colabora com o La Nación da Argentina em 1882, e publica o poema Ismaelillo, considerado o precursor do modernismo hispano-americano” [7]. Uma das músicas mais populares da história cubana, a “Guantanamera“, é uma homenagem às mulheres de Guantánamo, inspirada nos versos de José Martí, o poema “Versos Sencillos”. Em Nova York, no ano de 1892, Martí funda, junto com Antonio Maceo e Máximo Gomes, o Partido Revolucionário Cubano, que prepara a última guerra pela independência, a Guerra Necessária. O texto “Nuestra América” expõe a base do seu pensamento:

“O governo deve nascer do país. O espírito do governo deve ser o do país. A forma de governo deverá concordar com a constituição própria do país. O governo não é mais que o equilíbrio dos elementos naturais do país.” (Nossa América. José Martí, 1891)

No dia 19 de maio de 1895, mais de 600 soldados espanhóis surpreendem Martí e sua tropa que chegavam em Cuba, estes últimos vindo do Haiti. O líder cubano é morto em combate.

Apesar do sacrifício das massas, suas limitações e as limitações da burguesia nacional cubana tornam mais difícil a luta pela libertação. Os burgueses cubanos carregam a característica das burguesias nacionais dos países que desenvolveram o capitalismo tardiamente, uma classe que “não pode lançar uma luta séria contra toda a dominação imperialista e pela genuína independência nacional pelo medo de dar vazão a um movimento das massas exploradas do país que iria, por sua vez, ameaçar sua própria existência social.” (Teses sobre o papel mundial do imperialismo americano, Documentos de fundação da IV Internacional, Sundermann, 2008).

A Espanha, decidida a manter o que lhe restou das colônias americanas, continuou esmagando o povo em luta. Mais de 400 mil cubanos são mortos nas batalhas, de fome ou doenças, em campos de concentração. Mas o vizinho ao norte, já investindo em Cuba há algum tempo, vem crescendo ao longo dos anos e começa a estender seus tentáculos por todo o continente americano. Em 1898, os EUA expulsam os espanhóis militarmente, não por solidariedade aos cubanos, mas para proteger os “interesses americanos”, ou seja, os seus negócios. Essa nação que começou a se desenvolver depois da Inglaterra, da Espanha, da Alemanha, já ultrapassara esses países e o fato vai se consolidar após a Primeira Guerra Mundial. Nascia, no final do século 19, o imperialismo norte-americano.

América para os americanos?

“Um espectro ronda a Europa – o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa uniram-se numa santa aliança para conjurá-lo: o Papa e o czar, Metternich e Guizot, os radicais franceses e os policiais alemães”. (O Manifesto do Partido Comunista. Karl Marx e Friedrich Engels, 1848)

O “Manifesto Comunista”, publicado pela primeira vez em 21 de fevereiro de 1848, em suas primeiras páginas, descrevia o regime reacionário formado na Europa após a queda de Napoleão Bonaparte. A Santa Aliança, formada por Rússia, Prússia e Áustria, durante o Congresso de Viena, em 1815, surgiu com o objetivo de eliminar qualquer risco de revolução na Europa e de fazer desaparecer de uma vez por todas o fantasma da Revolução Francesa. Os países que compunham essa aliança buscavam recuperar parte do controle que detinham anteriormente. A redistribuição das colônias europeias fazia parte da sua pauta, e isso preocupava os EUA.

James Monroe, o quinto presidente norte-americano, eleito em 1817, foi quem “respondeu” à Santa Aliança, criando a Doutrina Monroe. Essa política era uma continuidade do isolacionismo proposto por George Washington. A nação que se libertou do domínio europeu no século anterior começava a se preparar para desafiar essas mesmas potências.

“Segundo a Doutrina Monroe, ‘os continentes americanos, em virtude da condição livre e independente que adquiriram e conservam, não podem mais ser considerados, no futuro, como suscetíveis de colonização por nenhuma potência europeia’” [8]. Só uma potência poderia colonizar o continente americano a partir desse momento.

Num primeiro momento, a política norte-americana é vista como uma proteção dos Estados americanos, da defesa de sua independência em relação à Europa. Mas seus objetivos reais vão se confirmar logo no início do século 20 e sua face mais monstruosa, de defesa e organização das mais sangrentas ditaduras latino-americanas, aparecerá em Cuba a partir da década de 1920. Será no início do século 20 que a formação dos EUA como país imperialista se solidifica. O documento “Teses sobre o papel mundial do imperialismo americano“ explica o processo:  

“Seu rápido desenvolvimento industrial e financeiro, a preocupação das potências europeias durante a Guerra Mundial e a transformação dos Estados Unidos no credor mundial naquele período, facilitaram sua ascensão ao topo e possibilitaram-nos estabelecer sua hegemonia mundial sobre a maioria dos países das Américas do Sul e Central e do Caribe. Eles proclamaram sua intenção de manter essa hegemonia contra a intromissão dos imperialismos europeus e japonês. A forma política desta proclamação é a Doutrina Monroe que, particularmente desde o início de uma política claramente imperialista no fim do século XIX, vem sendo interpretada homogeneamente por todas as administrações de Washington como o direito do imperialismo americano à posição dominante nos países da América Latina, previamente à conquista da posição de ser seu explorador exclusivo. ” (Teses sobre o papel mundial do imperialismo americano, Documentos de fundação da IV Internacional, Sundermann, 2008)

Em 1898, os interesses reais dos EUA, aqueles camuflados pelos discursos de defesa da Doutrina Monroe, são os que motivam o país a expulsar a Espanha de Cuba. Cuba deixa de ser colônia espanhola, para se tornar uma semicolônia dos EUA.

O desenvolvimento do capitalismo em Cuba

A “ajuda” dos EUA na expulsão da Espanha resultou numa ocupação militar que se manteve até 1902. Além disso, durante esse período, os norte-americanos “ajudaram” a elaborar uma Constituição e “ajudaram” a criar a Emenda Platt, um dispositivo legal que permitia a intervenção militar em Cuba sempre que os EUA julgassem necessário, sob o pretexto de proteger a soberania cubana. Em troca por toda essa solidariedade, destinaram 117 Km² do território cubano para a construção da base militar de Guantánamo.

Ainda em 1902, o governo tutelado por Washington, por meio do General Wood, exige que as terras devam ter descrição e registro como prova de posse. Essa medida, nitidamente criada para beneficiar os americanos, exigia que se pagassem agrimensores para criar a documentação necessária, possibilitando que mais da metade das terras ficassem nas mãos de estrangeiros dos EUA. Os soldados foram embora nesse ano, mas os EUA nunca saíram de fato da ilha até a Revolução de 1959.

O capitalismo surge em Cuba tardiamente e de maneira desigual. O processo de formação do país é explicado pela lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado descrita por Leon Trotsky. Essa lei trata tanto do desenvolvimento econômico quanto político da ilha, com a formação de uma burguesia nativa submissa e governos bonapartistas (assunto que trataremos adiante), por exemplo.

Para entender o desenvolvimento do capital precisamos relembrar, primeiro, que o próprio mercantilismo já apresentava traços do modo de produção capitalista, e segundo, que a dominação “indireta” dos EUA ocorre progressivamente ao longo do século 19. Alguns dados ajudam a ilustrar esse processo: “de 1826 a 1830 as exportações de Cuba, em milhões de pesos, alcançam 3,72 para os Estados Unidos, contra 2,8 para a Espanha; e de 1856 a 1860 a mesma proporção é de 18,37 para 5,31” [9]. A partir de 1880 a predominância norte-americana é quase total, sendo que entre 1896 e 1900, os EUA já importavam 92% do açúcar produzido em Cuba. As medidas tomadas durante a ocupação militar serviram para reforçar a dominação.

Os países coloniais e semicoloniais são dependentes dos países dominantes, mas também há, dialeticamente, uma dependência do país dominante em relação às colônias ou semicolônias. Se é o capital estrangeiro que desenvolve a indústria do país dominado, tal iniciativa serve para abastecer o mercado interno do país dominante e aumentar seus lucros, colocando-o numa posição melhor que seus concorrentes. Cuba se desenvolveu nesse sentido: “Para a produção do açúcar concentram-se a produção e a indústria, criando essa complexa instituição que é o engenho, composta de grande plantações dos canaviais, da enorme fábrica com suas máquinas de prensar, evaporação, cristalização, centrifugação e transporte, e do núcleo urbano, casario ou cidade que é o batey, com seus barracões, vivendas, oficinas, armazéns, estábulos e outros serviços” [10].  Cerca de 85% das exportações baseavam-se em produtos agrícolas e o açúcar, o principal produto, correspondia a 79% das receitas nacionais. Esse investimento pesado na indústria resulta no crescimento do latifúndio, que “por sua vez (…) elimina o pequeno proprietário. ‘O pequeno proprietário cubano (…) vai desaparecendo; o camponês se proletarizou, é mais um trabalhador, sem raízes no solo e movediço de uma zona para outra.‘” [11] – esse aspecto também será retomado adiante.

Cuba se converte numa agroindústria moderna, mas ao mesmo tempo, ainda possui elementos feudais. Enquanto se desenvolvem estradas, portos, cidades, coexistem a servidão do camponês, a precariedade das condições de vida dos trabalhadores, tanto do campo quanto da cidade. Enquanto a modernização do campo reduz o tempo das safras, o tiempo muerto criado por esse processo faz com que os camponeses trabalhem cerca de três ou quatro meses e sejam obrigados a passar o restante do ano tentando sobreviver. No seu famoso discurso “A história me absolverá”, Fidel Castro expõe a situação do camponês no início dos anos 1950:

“Dos pequenos agricultores cubanos, 85% pagam renda e vivem sob a constante ameaça de serem expulsos de suas parcelas. Mais da metade das melhores terras cultivadas está em mãos estrangeiras. Em Oriente, que é a província mais larga, as terras da United Fruit Company e da West Indian unem a costa norte com a costa sul. Há 200 mil famílias camponesas que não possuem um palmo de terra onde semear culturas para alimentar seus filhos famintos.” (A história me absolverá, Fidel Castro Ruiz, Expressão Popular, 2010. P. 46)

As cidades também se desenvolvem seguindo a mesma lógica. Havana e Santiago de Cuba, que já haviam crescido mais por conta da utilidade dessas cidades durante o período colonial, recebem a partir de 1900 os camponeses expulsos do campo. Em 1950, dos 6,7 milhões de habitantes cubanos, 1,2 milhão vivem em Havana e 200 mil em Santiago. Ao mesmo tempo em que Havana se tornava a cidade em que mais circulavam Cadilacs no mundo, possuía uma massa de trabalhadores que viviam em casebres amontoados em bairros extremamente pobres. “Tão grave ou pior, é tragédia da habitação. Há em Cuba 200 mil bohíos e choças; 400 mil famílias do campo e da cidade vivem amontoadas em barracões, cortiços e porões sem as mais elementares condições de higiene e saúde; 2,2 milhões de pessoas de nossa população urbana pagam aluguéis que absorvem de um quinto a um terço dos seus rendimentos; 2,8 milhões de pessoas de nossa população rural e suburbana carecem de energia elétrica.” [12]

Cuba era também uma fonte de extração de minérios, tendo o níquel como seu principal produto – o país detém o segundo maior depósito de níquel do mundo. Além do níquel, a ilha fornecia cromita, ferro, manganês, barro vermelho e pedra calcária. A lógica da produção permanecia a mesma, “Salvo umas quantas indústrias alimentícias, madeireiras e têxteis, Cuba continua como uma feitoria produtora de matéria-prima. Exporta-se açúcar para importar caramelos, exporta-se couro para importar sapatos, exporta-se ferro para importar arados…“. [13]

Apesar de todo o “desenvolvimento”, quem se beneficiava com os lucros eram os EUA. A maior parte da riqueza produzida durante o período da dominação norte-americana não ficou em Cuba. O que permaneceu foi apenas o necessário para manter uma colônia produtiva. Mas se antes de existir capitalismo na ilha já havia luta de classes, a história não seria diferente no século 20. O capital e a indústria criaram uma nova classe que se fez presente já em 1902 com a Greve dos Aprendizes e, em 1907, com a Greve da Moeda. Entrava em cena a classe operária.

(Continua em breve)

Notas:

[1]  Para onde vai Cuba após o sexto Congresso do PCC?: (https://www.marxismo.org.br/content/para-onde-vai-cuba-apos-o-sexto-congresso-do-pcc/)

[2] A história das Internacionais – Parte I. Luiz Bicalho: (https://www.marxismo.org.br/content/historia-das-internacionais-parte-i/)

[3] Haiti 2004-2014: 10 anos de ditadura militar da ONU. Caio Dezorzi: (https://www.marxismo.org.br/content/haiti-2004-2014-10-anos-de-ditadura-militar-da-onu/)

[4] Luta de classes e a Revolução Americana. John Peterson: (https://www.marxismo.org.br/content/luta-de-classes-e-a-revolucao-americana/)

[5] O começo das lutas pela independência: (http://www.cubatesouro.com/comeco-das-lutas-pela-independencia/)

[6] La Bayamesa (Himno Nacional cubano) cumple 145 años: (http://www.cubadebate.cu/noticias/2012/08/13/la-bayamesa-himno-nacional-cubano-cumple-145-anos/#.Wc7HsFuPLIU)

[7] Hoje na História: 1895 – Morre o cubano José Martí (https://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/outras-palavras/19-de-maio-de-1895-morre-o-martir-da-independencia-cubana-jose-marti/)

[8] Doutrina Monroe (http://www.infoescola.com/historia/doutrina-monroe/)

[9] Da guerrilha ao socialismo: a Revolução Cubana. Florestan Fernandes, Expressão Popular, 2007. P. 68

[10] Idem, p. 76

[11] Idem.

[12] A história me absolverá. Fidel Castro Ruiz, Expressão Popular, 2010. P. 47

[13] Idem, p. 46