Polêmica com PSOL sobre o petróleo na foz do rio Amazonas

O oportunismo segue ditando a agenda de Lula (PT), e a exploração de petróleo em mar aberto na foz do rio Amazonas retornou à conjuntura. Os fatos novos foram o ingresso do Brasil na OPEP+ e a pressão de Lula sobre o Ibama por rapidez no licenciamento de pesquisas da Petrobras no litoral do Amapá.

A pressa de Lula em explorar a nova fronteira do petróleo na Margem Equatorial está relacionada à sua submissão à governabilidade espúria da Frente Ampla, entregando-se vergonhosamente ao Centrão. Alcolumbre (União), recém-eleito presidente do Senado e oriundo do Amapá, se lambuza nessa barganha fisiológica. Também faz parte desse contexto a possibilidade de o Brasil se tornar importador de petróleo em alguns anos.

O assunto repercutiu bastante em organizações de esquerda. A OCI toma parte na crítica à irresponsabilidade e ao autoritarismo de Lula, que cinicamente costura mais uma COP sob a bênção do capital petroleiro. Produzimos um artigo com nossa posição aqui.

Mas nos chamou a atenção como o PSOL e algumas de suas correntes se posicionaram sobre o tema. Não concordamos com os companheiros em alguns pontos.

Nossas divergências com o PSOL

Em primeiro lugar, temos divergências sobre a forma como os companheiros concebem a transição energética. Ela é uma necessidade vital para a sociedade, mas não podemos ignorar que sua defesa já foi sequestrada pela ideologia burguesa do “desenvolvimento sustentável”. Essa ideologia não passa de uma farsa grotesca que manipula a exploração capitalista com tintas verdes. Não podemos apenas defender a troca de fontes de energia, como eles defendem; isso seria uma pactuação com o capital. É necessário defender a socialização do controle sobre a energia.

Diante das tensões que se acumulam na crescente crise ambiental, ou defendemos uma transição energética revolucionária e ajudamos a construir outro mundo, ou abrimos o flanco para os defensores do capitalismo verde. O controle da energia é a espinha dorsal do controle da economia, e o proletariado é imprescindível nessa luta.

A transição energética, quando moldada pelo liberalismo, direciona a crítica a apenas algumas frações do capital, as chamadas empresas fósseis, em benefício de empresários da energia renovável. Ou seja, não passa de um teatro onde frações do capital disputam a primazia do mercado. Portanto, apesar de se contrapor às bases mais poluentes de petróleo, carvão e gás natural, a transição energética, sob a propriedade privada, mascara a insolúvel diferença entre as classes sociais, oferecendo uma solução técnica para um problema político, trocando os beneficiários dos lucros e visando a continuidade da acumulação de capital. Assim, em nome da “sustentabilidade”, eles perpetuam a dominação de classe.

É por isso que parasitas como João Doria defendem abertamente, na Folha de S.Paulo, que a COP30 seja a COP da transição energética. Marina Silva, que faz o jogo do imperialismo há décadas, tendo começado como ministra no primeiro governo Lula privatizando as florestas públicas (Lei 11.284/2006), tem defendido uma transição energética subordinada ao mercado mundial. Sua função no governo de Frente Ampla é garantir que a Amazônia e nossos recursos naturais sejam saqueados a preços atrelados ao dólar e os lucros drenados para acionistas estrangeiros.

Outra prova de que essa política não passa de puro reformismo ambiental decorativo é a visita de Joe Biden a Manaus em novembro de 2024, hoje ex-chefe da máfia. Cinicamente, Biden discursou sobre Chico Mendes para parecer ambientalmente responsável e anunciou milhões em investimentos em energia “limpa”. Dias depois, em uma reunião bilateral com Lula, no G20, celebrou novas parcerias para a transição energética.

O programa de Doria, Marina e Biden é um apelo patético aos corações de bilionários. Fingem que defendem um projeto de redenção climática, mas a preocupação deles é exclusivamente com a taxa de lucro das empresas diante da crise ambiental. E os companheiros do PSOL, que não estão se diferenciando da burguesia nessa plataforma de transição energética, precisam refletir se estão construindo o socialismo ou apenas decorando a prisão capitalista com flores de plástico.

É preciso confiança na força dos trabalhadores e ultrapassar a defesa do programa mínimo. A transição energética que necessitamos exige uma palavra de ordem transitória. Isto é, quando tratamos de transição energética, precisamos defender também a reconquista de uma Petrobras 100% estatal, com controle total de petróleo e gás, sob controle dos trabalhadores, incluindo todas as etapas da produção, do poço ao posto, ou seja, pesquisa, exploração, transporte, refino e distribuição do petróleo e derivados.

Estranhamente, há essa ausência da palavra de ordem por uma Petrobras 100% estatal, sob controle dos trabalhadores, nos pronunciamentos dos companheiros do PSOL sobre o petróleo na foz do rio Amazonas. Essa ausência tem sido um erro e tem relação direta com as pressões pequeno-burguesas da ideologia pós-moderna sobre as organizações socialistas.

O companheiro Tarcísio Motta, deputado federal do PSOL-RJ e militante da corrente Insurgência, fez um discurso inflamado e veemente na tribuna contra a exploração de petróleo na foz do Amazonas. Denunciou corretamente os perigos socioambientais dessa iniciativa, mas não defendeu a reestatização da Petrobras. Foi esquecimento?

A mesma ausência programática verificou-se em posicionamentos das correntes Movimento Esquerda Socialista (MES-PSOL), Subverta e Resistência (leia aqui e aqui). Os companheiros ignoraram a necessidade fundamental da reestatização da Petrobras. A Direção Nacional do PSOL se reuniu em fevereiro e aprovou uma resolução de conjuntura com o mesmo silêncio. O texto diz que o PSOL vê com preocupação a exploração de petróleo na foz do Amazonas, mas não diz uma palavra sobre a defesa da Petrobras 100% estatal, sob controle da classe trabalhadora.

Foi lançado um abaixo-assinado online com o título “A Margem Equatorial e o suicídio ecológico do Brasil”. Os primeiros signatários foram deputados e vereadores do PSOL, como Luciana Genro, além de acadêmicos, lideranças da igreja, estudantes, sindicatos de professores, indígenas e quilombolas. O documento expõe dados científicos alarmantes sobre a crise ambiental e apresenta argumentos contundentes contra a exploração petrolífera. No entanto, ignora completamente a luta dos petroleiros e a necessidade inadiável de uma Petrobras 100% estatal.

Foi realizada uma live bastante representativa chamada “Calor e Petróleo”, coordenada pela Mônica Seixas, deputada estadual do PSOL-SP, com o professor Luis Marques, intelectual e ativista ambiental que escreveu bons livros sobre capitalismo e meio ambiente, como convidado. A live contou com sete mandatos parlamentares e durou mais de duas horas, com intenso e diverso debate, incluindo várias iniciativas locais. O tema central foi a exploração do petróleo na foz do rio Amazonas, mas não foi explicada ou defendida a bandeira da reestatização da Petrobras, sob controle dos trabalhadores.

Outros parlamentares participantes da live: a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP), os deputados estaduais Professor Josemar (PSOL-RJ), Camila Valadão (PSOL-ES), um assessor da deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS), e as vereadoras Vivi Reis (PSOL-Belém) e Bruna Biondi (PSOL-São Caetano).

Foi divulgado que o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) se reuniu com o Greenpeace, Observatório do Clima, Painel Mar, Instituto Arayara e o WWF e discutiu temas relacionados ao meio ambiente, entre eles a exploração de petróleo na foz do Amazonas. E, novamente, a campanha pela reestatização da Petrobras também não aparece.

O que dizem os petroleiros?

Em fevereiro, o Sindipetro-RJ publicou um documento intitulado “Carta aberta do Sindipetro-RJ a todos os trabalhadores do Brasil: a Petrobras foi criada para servir ao Brasil e não aos banqueiros!”. A carta aberta do Sindipetro-RJ critica a atual gestão da Petrobras, afirmando que, apesar da mudança de governo, não houve alterações significativas na administração da empresa em relação aos governos anteriores de Bolsonaro e Temer. O sindicato destaca que a Petrobras foi criada para servir ao Brasil e não aos interesses de banqueiros ou investidores estrangeiros.

Além disso, a carta expressa preocupação com a continuidade de políticas que favorecem a privatização e a distribuição de dividendos elevados aos acionistas, em detrimento dos investimentos internos e da soberania nacional. O Sindipetro-RJ também alerta para a necessidade de mobilização dos trabalhadores e da sociedade para defender a Petrobras como patrimônio público e estratégico para o desenvolvimento do país. O documento também cita e reafirma a palavra de ordem por uma “Petrobras 100% estatal controlada por trabalhadores”.

A corrente Resistência-PSOL criticou esse documento do Sindipetro como inconsequente e esquerdista, dizendo que contém posições que flertam com os golpistas da extrema direita. No entanto, novamente, os companheiros da Resistência não mencionam ou reafirmam a defesa da bandeira pela reestatização da Petrobras sob controle dos trabalhadores. Os companheiros do Sindipetro-RJ mantêm erguida essa bandeira, e nós, da OCI, temos total acordo com ela.

Estão previstos leilões de quase uma centena de blocos de petróleo ainda em 2025. Essa luta não pode ser apagada. Existem no Brasil de 150 a 200 mil petroleiros entre trabalhadores ativos e terceirizados da Petrobras, somando outras empresas e aposentados. Eles combatem pela reestatização do setor de petróleo e gás. E como é possível que o PSOL, DN, suas correntes e parlamentares se esqueçam de defender a reestatização da empresa nessa conjuntura polarizada? A luta dos petroleiros e seus sindicatos ainda tem lugar no PSOL?

Michael Löwy costeia o alambrado

Nos últimos anos, diversas organizações passaram a se apresentar como “ecossocialistas” e estão abandonando a perspectiva do proletariado como sujeito revolucionário. Michael Löwy é um dos principais expoentes nesse campo teórico e intelectual, e seus artigos são reproduzidos por correntes do PSOL. Ele possui uma longa trajetória ligada ao Secretariado Unificado (SU-QI), corrente revisionista fundada por Ernest Mandel, que trabalha para diluir o trotskismo.

Em artigo intitulado “Na foz do rio Amazonas”, de 2023, Michael Löwy defende a alternativa de que o Brasil poderia propor um “Plano Foz do Amazonas”, no qual renunciaria à extração do petróleo offshore em troca de compensações financeiras dos países imperialistas. Dessa forma, cobriríamos metade do valor do petróleo deixado no subsolo. Os recursos seriam destinados à proteção da Amazônia e à transição ecológica.

Löwy argumenta que, mesmo sem garantias iniciais de financiamento, o Brasil deveria manter sua decisão, apostando na crescente pressão do movimento ambientalista e na crise climática para forçar os países imperialistas a contribuírem. A proposta de Löwy para impedir a exploração de petróleo na foz do Amazonas busca proteger a biodiversidade e evitar emissões massivas de CO₂. Mas gostaríamos de apontar algumas críticas.

É no mínimo estranho como Michael Löwy não vê controvérsias em apostar numa transição ecológica com financiamento externo. Ele defende que a transição ecológica pode ser financiada pelo próprio inimigo da natureza e da humanidade, o capital imperialista. Mas confiar na benevolência do imperialismo seria uma estratégia de libertação ou de submissão?

Löwy acredita que, ao adotar uma postura firme contra o petróleo, o Brasil se tornaria uma espécie de exemplo global de vanguarda ecológica, mobilizando movimentos sociais e pressionando os países imperialistas a assumirem sua responsabilidade climática. Löwy tem fé de que um apoio popular ambientalista, baseado numa aliança — que ele já explicou em outros textos — entre indígenas, camponeses, juventude, mulheres, negros, trabalhadores e setores progressistas, formaria um bloco social internacional em defesa da Amazônia.

Essa proposição de Löwy não é original. Muita coisa do que ele propõe já existe em programas semelhantes, como o Fundo Amazônia e o Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+), esquemas de imperialismo verde que mascaram a dominação econômica com discursos ambientalistas. O ponto comum? São todas propostas orientadas pela geopolítica, que não rompem com o capitalismo, em que países imperialistas financiam a preservação dos recursos naturais dos países dominados pelo imperialismo.

O Fundo Amazônia foi estabelecido em 2008 (Decreto 6.257/08). Esse fundo é nada mais, nada menos, do que um mecanismo financeiro para captar e distribuir recursos destinados à preservação da floresta. Seu caixa hoje conta com financiamento da Noruega (R$ 285 milhões), Estados Unidos (R$ 256 milhões), Alemanha (R$ 88 milhões) e Japão (R$ 15 milhões). Esses recursos financiam projetos de preservação ambiental na Amazônia. O dinheiro é captado pelo BNDES e destinado a governos estaduais, ONGs e iniciativas de conservação, enquanto se mantém o agronegócio e a mineração intocados e sem questionar a perversa estrutura fundiária do campo brasileiro. Uma hipocrisia descarada. Pois, esses mesmos países mantêm grandes investimentos na Amazônia e no Cerrado com empresas de mineração, soja, gado e toda sorte de commodities agrícolas para exportação.

O Greenpeace é um dos maiores entusiastas do Fundo Amazônia. Uma ONG de origem canadense, com receitas de R$ 60 milhões anuais, que não questiona as estruturas econômicas da exploração dos recursos naturais, focada em campanhas pontuais de conscientização para que empresas e governos adotem “boas práticas ambientais”. Sua atuação se limita a uma mera correção de excessos de poluição e desmatamento da indústria, sem enfrentar as causas. Acreditamos que o Greenpeace receberia muito bem a proposta de Michael Löwy.

O Fundo Amazônia, do imperialismo, e o Plano Foz do Amazonas, de Löwy, possuem semelhanças na mesma lógica de compensação financeira. O Fundo Amazônia capta recursos internacionais para financiar projetos ambientais, sob a justificativa de que a floresta amazônica presta um “serviço” ao mundo ao capturar carbono. Löwy assimila essa noção e propõe que o Brasil abandone a exploração de petróleo na foz do Amazonas em troca de indenização internacional, direcionando os recursos para políticas de transição ecológica. Ambos se apoiam no Estado burguês como gestor dos recursos e na pressão diplomática. E o capital financeiro segue ditando as regras do jogo… Com o REDD+ não é muito diferente.

O REDD+ é um programa da ONU e do Banco Mundial que incentiva países dominados pelo capital financeiro internacional a preservarem suas florestas, oferecendo compensações financeiras em troca da não exploração econômica de suas terras. Mas quem realmente se beneficia? Esse programa favorece que os acumuladores de capital continuem poluindo e desmatando em seus próprios territórios, enquanto pagam para manter florestas nos países dominados. E seus números sedutores crescem exponencialmente: No Pará, em 2024, contratou-se R$1 bilhão em crédito de carbono; em Tocantins, se prevê R$2,5 bilhões até 2030.

O REDD+ trouxe um novo terreno para a especulação capitalista. Sem contar que exclui as populações locais, como comunidades indígenas e camponesas, que se arriscam a perder o acesso às terras, porque nesse programa a floresta se transforma em “ativo ambiental”. E os ativos são operados sem alterar a estrutura econômica profundamente desigual da organização social.

Michael Löwy adota um discurso mais politizado, enfatiza uma alternativa baseada na pressão social e no embate direto contra desenvolvimentistas e negacionistas que olham para a natureza e só veem uma fonte abundante de recursos para exploração predatória. Mas será que aguardar a compensação dos Senhores do Lucro é uma tática que devemos adotar?

Criticamos Michael Löwy por pensar dessa forma, porque formula suas ideias com ambiguidade, assim como o gado quando não consegue atravessar um cercado, caminha ao longo dele de um lado para outro, sem decidir um rumo definitivo. Michael Löwy usa a ideologia da geopolítica e do reformismo verde e renega a economia política marxista.

Löwy evita uma posição clara quanto à luta proletária, pois parece que quer manter boas relações com a pequena burguesia e com a burguesia “democrática”, se é que isso ainda existe. Mas não haverá transição energética e ecológica sem uma severa luta de classes. A crise da humanidade exige um posicionamento decisivo dos revolucionários, de ruptura definitiva com o imperialismo e com o capitalismo.

Essas concepções “pós-marxistas” de Michael Löwy fazem-no esquecer convenientemente da necessidade da reestatização da Petrobras, sob controle dos trabalhadores. Em seu artigo sobre petróleo na foz do Amazonas, ele não toca no assunto.

O lugar do proletariado na luta ambiental

Algumas correntes políticas hoje trabalham com a tese de que já estamos em processo de colapso ambiental, ou seja, que a vida humana e os ecossistemas do planeta alcançaram um grau de degradação irreversível. Nós não pensamos assim.

Entendemos que a continuidade da sociedade capitalista depende da perpétua necessidade de extração de mais-valia, que se faz através da exploração do trabalho assalariado. E o colapso ambiental provocaria uma desvalorização colossal do capital, seja por uma guerra global, seja por uma catástrofe climática de tal magnitude a ponto de comprometer a reprodução dos meios de subsistência, como abastecimento de alimentos, energia e recursos básicos. Ou ainda outro evento que devaste forças produtivas em escala global.

Mas, apesar do planeta arder sob as guerras locais e regionais, incêndios florestais, aquecimento global e diferentes devastações ecológicas, os capitalistas seguem manejando as rédeas da produção, convertendo em lucro o suor e o sangue da classe trabalhadora. E o perigo de serem desalojados do poder ainda não se impõe como uma ameaça imediata, pois as condições subjetivas da revolução permanecem reféns da crise de direção do proletariado, a maior catástrofe da nossa era.

O sistema segue sua trajetória de decadência, aprofundando sua barbárie. E essa marcha da destruição não é freada porque aqueles que dizem falar em nome das massas exploradas e oprimidas capitulam diante da ordem dominante. Refiro-me às correntes políticas que dirigem a luta dos trabalhadores sem um horizonte comunista claro e sem um programa de ruptura. Ao invés de impulsionar a luta de classes numa perspectiva de reconciliação da sociedade com a natureza sob uma nova troca metabólica, verdadeiramente sustentável, submetem-se à lógica do capital e atuam como freio da luta de classes.

Essa crise da direção tem raízes na incompreensão – ou na deliberada deturpação – da economia política marxista. Os pós-modernos, por exemplo, ignoram as relações de produção e suas determinações materiais, fabricam ilusões de que se pode superar o capitalismo sem a força motriz do proletariado. Então, para a pequena burguesia pós-moderna, a revolução é quase uma abstração moral e cultural, um projeto voluntarista de mudança sem sujeito histórico. Eles ignoram a posição material que os grupos sociais ocupam dentro das relações de produção. Utopicamente, acham possível destruir o capitalismo e construir outro sistema sem a vanguarda daqueles cujo trabalho está na determinação do valor das mercadorias.

Mas o proletariado é revolucionário, não por desejo ou ideologia, mas porque sua existência é inseparável das contradições do capital. Ele é a força que produz a riqueza social, é explorado diretamente na produção e, por isso, portador da força capaz de paralisar a economia e transformá-la. Sua emancipação não se limita às melhorias das condições de vida dentro do capitalismo. Ela implica na abolição da propriedade privada dos grandes meios de produção e, dessa forma, única via para abolir todas as formas de exploração, inclusive das demais classes. O que não quer dizer que o proletariado conquistará a revolução sozinho.

As organizações que abrem as portas para outras ideologias, como a ideologia pequeno-burguesa, invariavelmente diluem a perspectiva proletária, corrompem seus programas e desviam a luta para becos sem saída. Hoje, multiplicam-se setores que defendem a miragem de um ambientalismo inócuo, que separa a luta ecológica da luta anticapitalista. Como se fosse possível, primeiro, “salvar o planeta” e só depois convidar o proletariado para subir ao ringue.

A luta pela reestatização da Petrobras é uma batalha concreta contra o domínio do capital. E um campo privilegiado para educar politicamente os trabalhadores e a juventude sobre a necessidade do controle operário sob a produção. A privatização da Petrobras é um projeto dos monopólios imperialistas para pilhar nossas riquezas energéticas. A omissão nessa luta equivale a cumplicidade com a ordem capitalista que subjuga o Brasil. A bandeira da Petrobras 100% estatal é uma bandeira de mais de 70 anos do proletariado brasileiro. Remonta à velha campanha “O Petróleo é Nosso” dos anos 1950.

PT e PCdoB há muito abandonaram qualquer confiança na força dos trabalhadores e já assimilaram o programa econômico burguês, afundando-se em alianças com partidos de direita. Mas os comunistas e socialistas autênticos não podem capitular diante da pressão pequeno-burguesa de um “ecologismo” pós-moderno que se sobrepõe à luta proletária.

Em quase três séculos de capitalismo de depredação sistemática, alterou-se a natureza como jamais visto na história. A humanidade ingressou na Era dos Desastres Ambientais, e os eventos extremos multiplicam-se como sintomas febris de um sistema doente e decadente. Diante disso, a estatização de grandes empresas petrolíferas, sob controle dos trabalhadores, torna-se uma necessidade imperativa. É uma questão-chave na disputa pelo poder e na transição energética e ecológica que precisamos.

Um mundo sustentável e habitável para todos, com metabolismo equilibrado entre sociedade e natureza, planejadamente democrático e livre da opressão e da exploração do homem pelo homem, só pode emergir das ruínas do capitalismo. Acreditamos que a revolução passa pelo controle operário da produção como um relâmpago precede a tempestade que varrerá os escombros da velha ordem.

Esperamos que os companheiros reflitam sobre essas questões. E reflitam sobre a necessidade da continuidade do PSOL no Governo Lula da Frente Ampla.