O presente artigo é uma contribuição de um apoiador da Esquerda Marxista e contém posições exclusivas de seu autor. José Alberto Bandeira Ramos é professor aposentado pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e autor do artigo “O ‘Manifesto Comunista’ estaria superado? A nova sutileza anticomunista“.
Da Redação.
Introdução
A presente comunicação trata do tema “Marxismo e Ciências Humanas” sob um enfoque a um só tempo teórico/historiográfico e político, com ênfase no ângulo historiográfico. Tal procedimento se justifica em função da postura epistêmica do autor que encara o marxismo como um método de pesquisa e ação eminentemente dialético, além de ser também um corpo de teoria, ainda que sempre em processo.
Como método dialético, a principal contribuição do marxismo para a prática da pesquisa no campo das ciências humanas tem a ver com a utilização, obrigatória e sistemática, da abordagem histórica, na busca de se identificarem os processos sociais em seu evolver histórico.
A propósito de dialética, impõe-se assinalar que, ao longo da história do pensamento, desde a Antiguidade e os filósofos gregos, o método dialético como postura de investigação sempre ocupou uma posição marginal. E isto não por acaso! A razão está no fato de as sociedades/civilizações que se sucederam, enquanto formações sociais, haverem se caracterizado sempre pela presença marcante e hegemônica de um poder político comprometido com a manutenção do domínio, sobre o conjunto da sociedade, de minorias privilegiadas, sustentadas em formas diferenciadas de exploração do trabalho humano. A tais formações sociais, a suas camadas e classes dominantes, incluídas aí as sociedades do capitalismo contemporâneo, não interessavam, objetivamente, formas de pensar e agir que pudessem pôr em risco, pelo seu caráter crítico, as práticas de exploração da força de trabalho humana.
Nos albores da sociedade capitalista, na conjuntura histórica marcada pela revolução burguesa em seus momentos iniciais, isto é, em sua etapa movida pela ideologia do Iluminismo, principalmente em seus momentos cruciais de desfecho, entre os séculos 18 até meados do século 19, é que o método dialético de pensar passou a ganhar maior espaço, assim mesmo ainda envolto sob o manto da filosofia idealista ou de posturas metafísicas que lhe sustavam seu pleno desabrochar. Da velha Inglaterra, com a filosofia Racionalista, à França revolucionária, com a filosofia Iluminista que aprofundou e ampliou o Racionalismo empirista, chegou-se a Kant, e depois a Hegel, com a filosofia clássica alemã. Este último, como se sabe, é que melhor desenvolveu e sistematizou, em suas obras principais, o método dialético como ferramenta indispensável para a investigação, tanto dos fenômenos da Natureza, quanto dos processos sociais, todos regidos por leis históricas inelutáveis.1
Mas é somente com Marx e Engels, na segunda metade do século 19, que a dialética enquanto método fundamental de pensar e pesquisar, atinge a sua condição plena, depois da crítica radical da visão Idealista em que se mantinha presa sob Hegel, e da crítica igualmente radical do Materialismo metafísico, herdado da velha e respeitável filosofia Racionalista abrigada no pensamento filosófico, principalmente no caso exemplar de Füerbach.
A Revolução Teórica nas Ciências Humanas
A contribuição do marxismo para as Ciências Humanas revestiu-se de um caráter verdadeiramente revolucionário, não apenas pelas teses expostas na vasta obra de Marx e Engels, mas sobretudo pela utilização do método histórico de abordagem que lhes permitiu ir às origens dos principais processos formativos, e assim, chegar à descoberta da essência conflitiva das relações sociais em todas as formas sociais estruturadas sobre a base da apropriação privada dos meios de produção. A apropriação privada dos instrumentos e instalações produzidos pelo esforço coletivo das pequenas comunidades primitivas, cuja sobrevivência era assegurada pela propriedade coletiva da terra, é, na verdade, hoje se admite quase consensualmente entre os estudiosos de corte marxista, o elemento fundamental do chamado processo de diferenciação social, pelo qual se dá a exploração da fôrça de trabalho, nas suas variadas formas -que são sempre formas históricas.
Outra vertente dessa revolução nas ciências humanas, que decorre diretamente da postura dialética materialista, e se evidencia, a cada dia com mais clareza, é a que se refere à abordagem interdisciplinar no tratamento das questões sociais. Rompe-se, assim, o dique da departamentalização no estudo das sociedades humanas, este que constitui uma das seqüelas mais nocivas das posturas positivistas e neopositivistas no âmbito das ciências humanas.
Em decorrência da principalidade que assume o método histórico na abordagem epistêmica do marxismo, ou, se se preferir, do materialismo histórico, abre-se concretamente a possibilidade de desmistificação da postura doutrinarista da vertente do marxismo que aqui se qualifica como reducionista. Esta se caracterizou pela deturpação, tipicamente positivista, ocorrida com o chamado “fator econômico”, encarado como elemento decisivo da estruturação das diferentes formações sociais, numa grosseira oposição entre a chamada base, ou infraestrutura, e a superestrutura social. A este respeito, a compreensão que se vem impondo, na esteira da retomada da postura dialética original, é a da principalidade do ser social como categoria fundamental de análise. Neste sentido, deve-se entender que a chamada consciência social não pode ser analisada como uma resultante direta, sem mediações, dos processos e fenômenos que se dão ao nível da chamada infraestrutura econômica.
Mesmo correndo o risco de má leitura, ou de má interpretação, quer-se aqui postular a enorme relevância da contribuição da historiografia marxista para o avanço das ciências humanas, tanto pela riqueza do aporte de suas pesquisas empíricas, quanto pelo lugar teórico privilegiado do método histórico no conjunto das diversas disciplinas que integram o campo das ciências humanas.
A Revolução Política do marxismo
O que se quer aqui caracterizar como a revolução política promovida pelo marxismo tem a ver com o fato de se ter produzido, pela primeira vez na história da humanidade, com a obra teórica e militante de Marx e Engels, depois ampliada e desenvolvida por seus principais sucessores, entre final do século 19 e as duas primeiras décadas do século 20 (período por excelência de sua afirmação criadora enquanto corrente do pensamento),um verdadeiro arsenal teórico-metodológico que se colocou, desde então, a serviço dos movimentos revolucionários; a princípio,especificamente os da classe operária, e posteriormente, no próprio enfrentamento dos embates políticos de classe, como instrumento disponível, em potencial, para todos os segmentos explorados e oprimidos das sociedades capitalistas contemporâneas.
Outro aspecto dessa revolução política, no plano teórico, ainda em processo, manifesta-se na circunstância de que a prática política dos movimentos revolucionários contemporâneos, em escala mundial, necessita, objetivamente, não só de apropriar-se deste arsenal como de desenvolve-lo, à luz das conjunturas concretas e específicas das lutas de classe da contemporaneidade. Tal se constitui numa necessidade fundamental para que esses movimentos alcancem hegemonia política frente ao conjunto dos movimentos sociais espontâneos das diversas camadas e segmentos explorados, existentes nas formações sociais capitalistas contemporâneas.
A Crise do “marxismo legal” e seus Desdobramentos
A chamada crise do “marxismo legal”, também denominada de derrocada do “socialismo real”, constitui na verdade um processo social complexo que, visto sob o ângulo historiográfico, abrange dimensão e conteúdo político que se exprimem no desmoronamento da URSS enquanto Estado multinacional, bem como dos Estados nacionais do chamado Leste Europeu –que lhe eram tributários por conta das relações com o COMECOM, espécie de Mercado Comum do chamado “mundo socialista”.
Ainda sob o ângulo historiográfico, há uma dimensão estritamente ideológica de tal processo que se manifestou, desde as duas décadas finais do século 20, até aos dias que correm, sob a forma de uma espécie de orfandade da esquerda marxista tradicional, e até mesmo das esquerdas em geral. Esta orfandade, no plano teórico-metodológico, põe a nu concretamente a urgência histórica de uma nova geração de teóricos militantes que se coloquem como tarefa coletiva, não só o resgate do método dialético original, (como o fez pioneiramente Róman Rolsdolski em 1939, pouco antes de iniciar-se a 2ª Guerra Mundial)2 como também o desenvolvimento ulterior do grande legado teórico e político do movimento revolucionário marxista internacional.
Tal é o desafio que se coloca nos dias atuais: uma nova fusão do pensamento teórico crítico com a prática política das lutas anticapitalistas, como caminho necessário para a construção de novas vanguardas políticas de fato. E isto tem que se dar, simultaneamente, em escala local e em escala internacional. Neste sentido, papel importante têm de cumprir as pesquisas historiográficas marxistas, com corte teórico e compromisso ideológico de classe.
As Interfaces entre os Quatro Temas Propostos
Neste segmento intenta-se apontar algumas das muitas interfaces, de método e de conteúdo, que se colocam entre os quatro temas propostos para este Colóquio Marx e Engels.
Não parece demasiado insistir-se aqui acerca do papel cada vez mais relevante da multi e da transdisciplinaridade no campo das ciências humanas, sendo este, em grande medida, um fruto importante da contribuição da dialética materialista, quando aplicada ao estudo das sociedades humanas em sua evolução histórica, isto é, enquanto produto da intervenção humana consciente sob condições materiais dadas, variáveis em cada momento ou conjuntura dessa mesma evolução histórica.
Outro componente de tais interfaces, que aqui se quer reforçar, consiste na posição privilegiada do método historiográfico, norteado pela dialética materialista, como o elemento fundamental, em última análise, da postura epistêmica marxista no âmbito das ciências humanas.
Por outro lado, a análise da economia e da sociedade do capitalismo contemporâneo, tendo que se valer para tal do método historiográfico marxista, inevitavelmente transita para o exame das questões concernentes às exigências e particularidades da construção do Socialismo no século 21. Neste sentido é oportuno recolocar-se aqui a relevância da tarefa histórica de cuidar-se de promover, como obra coletiva, uma nova fusão do pensamento crítico com a prática política das lutas anticapitalistas, tarefa que se mostra, de modo cada vez mais claro, como caminho necessário para o surgimento e consolidação de novas vanguardas políticas de fato, articuladas em escala mundial.
Notas:
* José Alberto é professor aposentado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, com Pós-doutoramento pelo PROLAM/USP. Este artigo foi originalmente submetido ao 4º Colóquio Marx e Engels, promovido pelo Centro de Estudos Marxistas (CEMARX), Unicamp, em novembro de 2005.
1 Devem-se lembrar aqui, principalmente, a “Fenomenologia do Espírito” e os “Princípios da Filosofia do Direito”.
2 Trata-se da obra teórica deste militante trotskista, intitulada “. Gênesis y estructura de El capital de Marx (estúdios sobre los Grundrisse)”, publicada pela Editora Siglo Veintiuno, em 1983, terceira edição. A primeira edição alemã data de 1968.