Na quinta-feira (9/11), um grupo conjunto de organizações sindicais classistas e de políticas revolucionárias de esquerda, que vêm se articulando há um mês em uma frente unitária da classe trabalhadora na cidade de Caracas, realizaram um contundente protesto no Ministério do Trabalho, chegando inclusive a bloquear durante aproximadamente três horas os acessos ao prédio sede da instituição.
A manifestação teve por objetivo forçar a adoção de medidas efetivas, por parte das autoridades do Ministério do Trabalho, diante da franca política de ataques contra os direitos dos trabalhadores, que, a partir da burguesia tradicional no setor privado e da burocracia reformista no aparato do estado burguês, estão sendo levadas à frente contra a classe trabalhadora.
Dentre os casos mais destacáveis que devemos assinalar, encontra-se o dos companheiros de Renovación Sindical, tendência classista do sindicato de trabalhadores do Metrô de Caracas (Sitrameca) e fração minoritária da direção sindical, que enfrentou diversas políticas antiobreiras dentro da empresa. Por isso, receberam fortes ataques do patrão e mesmo por parte da fração majoritária do sindicato, claramente burocrática e patronal, dirigida por Edinson Alvarado, que também é dirigente da CSBT e deputado na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) . Isso derivou em várias dezenas de demissões arbitrárias e ilegais, violando privilégios estabelecidos, que evidenciam, ademais, uma ação de retaliação política contra a fração minoritária do Sitrameca por parte da maioria da direção do sindicato.
Outros casos graves são os de cerca de uma dezena de demissões injustificadas na Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL) e na Fábrica de Insumos 27 de Fevereiro, adjunta ao Ministério do Poder Popular para a Moradia. Da mesma forma, um grupo de trabalhadores de UNICASA exigiu a aprovação de uma nova contratação coletiva.
Por seu lado, o Sindicato Unificado de Trabalhadores das Artes Gráficas, que agrupa mais de mil trabalhadores do setor gráfico na região da capital, propôs também uma série de demandas concretas em vários centros de trabalho e particularmente na Imprensa Municipal de Caracas, adjunta à Prefeitura de Caracas.
Em plena ação de luta, somaram-se os companheiros de Supra Caracas, empresa em que existe já há algum tempo uma situação de demissões em massa que soma quase 500 trabalhadores e pais de família na rua. Igualmente, camaradas da organização revolucionária Juventude Operária Católica expuseram uma situação de forte precarização trabalhista no Plan Chamba Juvenil – dirigido à juventude entre 15 e 35 anos de idade, com o propósito de incorporá-la na ocupação trabalhista e produtiva em áreas destinadas à satisfação de necessidades humanas – NDT.
Por outro lado, é necessário assinalar o apoio e participação dos camaradas do coletivo cultural Toromaima, os quais estiveram apoiando de maneira constante o espaço de articulação e auxiliaram de maneira consequente a ação da quinta-feira. Da mesma forma, devemos destacar o papel desempenhado pela organização Lucha de Clases, seção venezuelana da Corrente Marxista Internacional (CMI), cujos companheiros apoiaram todo o processo de preparação da ação de luta e que, em todos os momentos, mantiveram-se ombro a ombro no combate com os trabalhadores. Junto ao Sutag e ao Conselho de delegados de prevenção Simón Bolívar, no qual atuam os camaradas de Ovejita Unicasa e Telares de Palo Grande, entre outras empresas, Lucha de Clases foi uma das organizações promotoras desse espaço de unificação das lutas operárias.
Menção particular deve ser feita aos e às camaradas de Ovejita, contingente que também contava com um nutrido grupo de formosas e aguerridas companheiras proletárias, que tiveram que dar importantes batalhas contra a política sistemática do patrão de redução da produção e redução dos turnos de trabalho, bem como contra outras violações aos direitos trabalhistas. A participação destes camaradas na atividade deveu-se fundamentalmente à sua profunda consciência de classe e enorme sentimento de solidariedade proletária, o que os colocou a todo momento na vanguarda da ação, mesmo que não fossem suas as demandas concretas mais importantes que estavam colocadas.
A ocupação da entrada principal do Ministério ocorreu em torno das 9h30. Uma hora mais tarde, diante da negativa de atender aos companheiros em luta, e no calor de combativas palavras de ordem: “contra as demissões e a exploração!”, “contra a burocracia e a corrupção, a classe trabalhadora unida se declara em rebelião”, “readmissões já!”, “que venha o ministro!”, “a classe trabalhadora unida jamais será vencida!”, decidiu-se ocupar também a porta de acesso localizada no sótão, com o que se restringiu efetiva e totalmente o acesso ao prédio, ante o que as autoridades ministeriais convocaram a um dos dirigentes do Sutag para entrar nas instalações para ser ouvido. Isso teve uma resposta negativa por parte dos trabalhadores, que exigiram ser atendidos em comissão completa de companheiros, representativa do conjunto de centros de trabalho onde existem graves violações à Lei Orgânica do Trabalho, dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (LOTTT).
Passado um lapso de tempo e em meio à pressão dos cânticos combativos e da forte agitação em ambos os piquetes nas entradas de acesso ao ministério, as autoridades se dispuseram a atender uma comissão de somente cinco trabalhadores.Novamente a resposta foi negativa, exigindo, por sua vez, uma comissão de 10 porta-vozes, um por centro de trabalho e/ou organização sindical.
Finalmente, a pressão da ação contundente dos trabalhadores conseguiu que as autoridades concordassem em atender a comissão de 10 representantes. Pouco depois se fizeram presentes efetivos da Polícia Nacional Bolivariana (PNB), os quais pretenderam ingressar na sede ministerial, o que não foi permitido pelo piquete combativo de companheiros colocados nas portas do Ministério. Na medida em que os funcionários tratavam de entrar, o ânimo e a combatividade das e dos companheiros presentes adquiriram novo impulso, cantando com mais força as consignas revolucionárias e agrupando-se fortemente na defesa do portão de entrada do Ministério, razão por que os oficiais da PNB tiveram que se retirar e esperar que a comissão entrasse no prédio.
Uma vez ingressados os 10 companheiros, foi acordado com os funcionários da PNB liberar as entradas de acesso. Ato seguido, os camaradas dos piquetes mantiveram-se diante das entradas esperando tranquilamente pelos resultados das comissões. Depois de algumas horas, tivemos informação de que a mesa de trabalho havia concluído. Dois diretores do Ministério e um Vice-Ministro participaram da mesa e se comprometeram inclusive com datas, a dar resposta às demandas colocadas.
Certamente não é a primeira vez que foram estabelecidas mesas de trabalho, nas quais em seguida a burocracia do Ministério do Trabalho terminou enganando aos trabalhadores e nenhuma situação foi resolvida. Não obstante, no sábado (11/11), fomos informados que já se efetuaram reuniões específicas com os companheiros do Metrô e da Fábrica 27 de Fevereiro, a fim de se atender seus respectivos casos.
Nas próximas reuniões do espaço de articulação, realizaremos um balanço da ação realizada, do músculo político que pudemos mostrar, das possibilidades de desenvolvimento do movimento, bem como das ações que haverá de se tomar no caso desta nova mesa de trabalho se tornar uma simples burla, e enfim do plano de luta que devemos construir para as semanas e meses por vir, a fim de que mais sindicatos e trabalhadores se somem ao espaço de luta. De fato, já realizamos reuniões com a Frente Nacional de Luta da Classe Trabalhadora, na qual o Partido Comunista da Venezuela desempenha papel dirigente, com o objetivo de unir forças face aos combates de classe que assomam no horizonte.
Por último, e para uma necessária reflexão, devemos assinalar que a ação da quinta-feira demonstra que, quando os diversos setores da classe se unem, aumenta o poder da classe, de sua capacidade de ação e a possibilidade de se alcançar os objetivos colocados. É por isso que é imprescindível construir um espaço de unificação de todas as lutas da classe em nível local, regional e nacional, que permita arrancar à burguesia e à burocracia sindical e política vitórias importantes, a fim de elevar o moral e fortalecer a combatividade do movimento, que vem recebendo duros golpes nos últimos anos, voltado para construir a necessária organização revolucionária do proletariado para a tomada do poder.
A classe trabalhadora unida jamais será vencida!
Contra a burocracia e a corrupção, a classe trabalhadora se declara em rebelião!
Expropriação da burguesia sob controle operário!
Lutar, lutar até vencer!
Artigo publicado em 12 de novembro de 2016, no site da Corriente Marxista do PSUV Lucha de Clases, seção venezuelana da CMI, sob o título de “Sobre la toma del Ministerio del Trabajo el 9 de noviembre: Crónica de una primera victoria proletaria“.
Tradução Fabiano Leite