Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Já em abril de 1917, no congresso do partido, colocamos esta questão do ponto de vista teórico e político: “O que é o poder soviético, qual é sua substância, qual é sua significação histórica?”
Camaradas,
Gostaria de acrescentar algumas palavras aos dois últimos pontos. Penso que os camaradas que nos devem fazer relato sobre a Conferência de Berna nos darão mais detalhes.
Nenhuma palavra foi dita sobre a significação do poder soviético durante toda a Conferência de Berna. Há dois anos nós discutíamos esta questão na Rússia. Já em abril de 1917, no congresso do partido, colocamos esta questão do ponto de vista teórico e político: “O que é o poder soviético, qual é sua substância, qual é sua significação histórica?” Durante 2 anos estudamos esta questão e no congresso do partido adotamos uma resolução a esse respeito.
A Freheit, de Berlim, publicou em 11 de fevereiro um chamado ao proletariado alemão assinado não só pelos dirigentes socialdemocratas independentes da Alemanha, mas por todos os membros da fração dos independentes. Em agosto de 1918, Kautsky o maior teórico dos independentes, escreveu em sua brochura, A Ditadura do Proletariado, que ele era partidário da democracia e dos órgãos soviéticos, mas que os Sovietes deveriam ter apenas um caráter econômico e não deveriam ser reconhecidos como organizações do Estado. Kautsky repete essa afirmação nos números da Freheit de 11 de novembro de 12 de janeiro. Em 9 de fevereiro aparece um artigo de Rudolph Hilferding, que é igualmente considerado um dos teóricos mais autorizados da II Internacional. Ele propõe fundir juridicamente, isto é, pela via legislativa, os dois sistemas – o dos Sovietes e o da Assembleia Nacional. Era 9 de fevereiro. Esta segunda proposição foi adotada por todo o Partido dos Independentes e publicada sob a forma de conclamação.
Apesar da Assembleia Nacional já existir de fato, mesmo depois da “democracia pura” tomar corpo e realidade, depois que os maiores teóricos socialdemocratas independentes explicaram que as organizações soviéticas não saberiam ser organizações do Estado, depois e apesar de tudo isso, há ainda hesitações. Isso prova que esses senhores realmente não compreenderam nada do novo movimento e de suas condições de luta. Mas isso prova, além do mais, outra coisa, a saber que deve haver circunstância, motivos determinando tais hesitações. Quando depois de todos esses fatos, depois de dois anos de revolução vitoriosa na Rússia, nos propõem semelhantes resoluções como tendo sido adotadas na Conferência de Berna, resoluções nas quais nada é dito dos Sovietes e sua significação, Conferência na qual nenhum delegado sequer balbuciou uma palavra dentro de um discurso qualquer sobre essas questões, nós temos o direito de afirmar que todos esses senhores estão mortos para nós como socialistas e como teóricos.
Mas, de fato, do ponto de vista político, isso prova, camaradas, que um grande progresso se realiza nas massas, pois esses independentes, teoricamente e por princípio adversários dessas organizações do Estado, nos propõem subitamente tamanha tolice como a fusão “pacífica” da Assembleia Nacional com o sistema dos Sovietes, isto é, a fusão da ditadura da burguesia com a ditadura do proletariado. Vê-se a que ponto essas pessoas caíram política e teoricamente e que enorme transformação se produziu nas massas. As massas atrasadas do proletariado alemão vêm a nós, digo, elas vieram a nós. Assim, a significação do partido independente socialdemocrata alemão, a melhor parte do ponto de vista teórico e socialista é igual a zero; entretanto ela conserva uma certa importância no sentido em que esses elementos nos servem como indicação do estado de espírito do setor mais atrasado do proletariado. Segundo meu ponto de vista, esta é a enorme importância histórica desta conferência. Vimos alguma coisa análoga durante nossa revolução: nossos mencheviques seguiram passo a passo, por assim dizer, a mesma evolução que os teóricos dos independentes da Alemanha. Quando eles tinham a maioria nos Sovietes, eles eram pelos Sovietes. Ouviam-se somente os gritos de “Viva os Sovietes!” “Para os Sovietes!”, “Os Sovietes e a democracia revolucionária!”. Mas quando nós tivemos a maioria nos Sovietes, nós bolcheviques, eles entoaram outros cantos: “Os Sovietes, declararam eles, não devem existir ao mesmo tempo que a Assembleia Constituinte”: e inclusive certos teóricos mencheviques propuseram qualquer coisa análoga à fusão do sistema dos Sovietes com a Assembleia Constituinte e sua inclusão nas organizações do Estado. Uma vez mais surgiu que o curso geral da revolução proletária é idêntico no mundo inteiro. Primeiro constituição espontânea, elementar, dos Sovietes, depois sua ampliação e desenvolvimento, em seguida surgimento na prática da questão: Sovietes ou Assembleia Nacional Constituinte ou então parlamentarismo burguês, confusão absoluta entre os dirigentes e enfim revolução proletária. Parece-me, entretanto, que depois de dois anos de revolução nós não devemos colocar a questão de tal maneira, mas tomar resoluções concretas dado que a propagação do sistema dos Sovietes é para nós, e particularmente para a maioria dos países da Europa Ocidental, a mais essencial das tarefas. O estrangeiro que nunca ouviu falar do bolchevismo dificilmente terá uma opinião própria sobre nossas discussões. Tudo o que os bolcheviques afirmam, os mencheviques contradizem e vice-versa. Certamente não será de outra forma ao longo da luta, pois é extremamente importante que a última conferência do partido menchevique, realizada em dezembro de 1918, tenha adotado uma longa e detalhada resolução inteiramente publicada no Jornal dos Tipógrafos, órgão menchevique. Nesta resolução os próprios mencheviques expõem brevemente o histórico da luta de classes e da guerra civil. A resolução diz que os mencheviques condenam os grupos do partido aliado das classe possuidoras do Ural e no Midi, na Criméia e na Geórgia e indicam com precisão todas essas regiões. Os grupos do partido menchevique que, aliados às classes possuidoras, combateram contra o poder soviético são agora condenados nesta resolução, mas o último ponto condena igualmente aqueles que passaram para o lado dos comunistas. Mais adiante dizem que os mencheviques são obrigados a reconhecer que não ponto de unidade em seu partido e que se jogam ou para o lado da burguesia ou para o lado do proletariado. Uma grande parte dos mencheviques passou para o lado da burguesia e lutou contra nós durante a guerra civil. Naturalmente nós perseguimos os mencheviques, inclusive os fuzilamos, pois na guerra contra nós, eles combatem nosso exército vermelho e fuzilam nossos oficiais vermelhos. À burguesia que nos declarou guerra, nós respondemos com a guerra proletária: não pode haver outra saída. Então, do ponto de vista político, tudo isso é apenas hipocrisia menchevique. Historicamente é incompreensível que, na Conferência de Berna, pessoas que não são oficialmente reconhecidas como loucas, pudessem, sob a ordem dos mencheviques e dos socialistas revolucionários, falar da luta dos bolcheviques contra eles calando sobre sua luta em comum com a burguesia contra o proletariado.
Todos eles nos atacam com obstinação porque nós os perseguimos; isto é exato, mas eles se reservam de falar uma palavra que seja sobre a posição que tomaram na guerra civil. Penso que é conveniente retomar, para que conste em ata, o texto completo da resolução e peço aos camaradas estrangeiros que prestem toda a atenção, pois é um documento histórico no qual a questão está perfeitamente colocada e que fornece a melhor documentação para a apreciação da discussão entre as diversas tendências “socialistas” na Rússia. Entre o proletariado e a burguesia existe uma classe de pessoas que se inclinam ora para um lado, ora para outro. Sempre foi assim em todas as revoluções, e é absolutamente impossível que na sociedade capitalista, em que o proletariado e a burguesia constituem dois campos inimigos e opostos não existem entre eles camadas sociais intermediárias. Historicamente a existência desses elementos flutuantes é inevitável; infelizmente esses elementos que não sabem de que lado combaterão amanhã existirão por um tempo ainda relativamente grande.
Desejo fazer uma proposição concreta no sentido de se adotar uma resolução na qual três pontos devem ser especialmente sublinhados:
1 – Uma das tarefas mais importantes para os camaradas dos países da Europa Ocidental consiste em explicar às massas a significação, a importância e a necessidade dos Sovietes. Constata-se sobre esta questão uma compreensão ainda insuficiente. Se é verdade que Kautsky e Hilferding faliram como teóricos, os últimos artigos da Freiheit provam entretanto que eles souberam expressar exatamente o estado de espírito dos partidos atrasados do proletariado alemão. Aconteceu o mesmo entre nós: durante os oito primeiros anos da revolução russa a questão da organização soviética foi muito discutida, e os operários não viam muito claramente em que consistia o novo sistema; nem se se podia constituir aparelho de Estado com os sovietes. Em nossa revolução progredimos não pela via teórica, mas pela via prática. Assim, por exemplo, jamais antes tínhamos colocado teoricamente a questão da Assembleia Constituinte e jamais dissemos que não a reconhecíamos. Somente mais tarde, depois que as instituições soviéticas se espalharam por todo o país conquistaram o poder político, decidimos dispersar a Assembleia Constituinte. Vemos atualmente que a questão se coloca com muito mais agudeza na Hungria e na Suíça. De um lado é excelente que seja assim; quanto a isso temos a convicção absoluta de que a revolução avança mais rapidamente nos países da Europa Ocidental e que ela nos dará grandes vitórias. Mas, por outro lado, há um certo perigo e esse é saber que a luta será de tal forma encarniçada e longa que a consciência das massas operárias poderá não estar em condições de seguir esse ritmo. Ainda hoje a significação do sistema dos Sovietes não está clara para as grandes massas operárias alemãs politicamente instruídas, porque eles foram conduzidos dentro do espírito parlamentar e de precedentes burgueses.
2 – Ponto relativo à propagação dos sistema dos Sovietes. Quando nós vemos quão rapidamente a ideia dos Sovietes se espalha na Alemanha e mesmo na Inglaterra, podemos dizer que esta é uma prova essencial de que a revolução proletária vencerá. Só se poderá deter seu curso por pouco tempo. Mas isso é outro caso quando os camaradas Albert e Platten vêm-nos declarar que não há nada de Sovietes entre eles, no campo, entre os trabalhadores rurais e os pequenos proprietários. Li, na Rote Fahne, um artigo contra os sovietes de pequenos proprietários, mas (e isso é absolutamente certo) favorável aos Sovietes de trabalhadores rurais e de camponeses pobres. A burguesia e seus lacaios, como Scheidemann e companhia, já deram a palavra de ordem dos Sovietes camponeses. Mas nós queremos apenas os Sovietes de trabalhadores rurais e camponeses pobres. Resulta, infelizmente, dos relatos dos camaradas Albert e Platten e outros que, à exceção da Hungria, muito pouco foi feito para a expansão do sistema soviético. Isso talvez seja porque lá há um perigo bastante considerável para a obtenção da vitória pelo proletariado alemão. Com efeito, a vitória só será considerada segura quando estiverem organizados não só os trabalhadores da cidade, mas também os proletários do campo e organizados não mais como antes, dentro dos sindicatos e cooperativas, mas nos Sovietes. Obtivemos a vitória com mais facilidade porque em outubro de 1917 nós caminhamos junto com todo o campesinato. Nesse sentido, nossa revolução era ainda burguesa. O primeiro passo de nosso governos proletário consistiu em que as velhas reivindicações do campesinato, expressas ainda no governo de Kerensky pelos Sovietes e assembleias de camponeses, foram atendidas pela lei editada por nosso governo em 26 de outubro (antigo calendário) de 1917, dia imediato ao da revolução. Nisso consistia nossa força e por isso foi fácil conquistar a simpatia da ampla maioria. Para o campo, nossa revolução continua a ser burguesa, mas, mais tarde, fomos forçados a começar, nos planos da organização do Estado, a luta de classes no campo, a instituir em cada povoado comitês da pobreza, de semiproletários, e a lutar sistematicamente contra a burguesia rural. Isso era inevitável entre nós, pois a Rússia é um país atrasado. Isso será totalmente diferente na Europa Ocidental e é por isso que devemos sublinhar a necessidade absoluta da expansão do sistema dos Sovietes também entre a população rural em formas correspondentes e talvez novas.
3 – Devemos dizer que a conquista da maioria comunista nos Sovietes constitui a principal tarefa em todos os países onde o poder soviético ainda não triunfou. Nossa comissão de resoluções estudou ontem esta questão. Talvez outros camaradas também queiram dar sua opinião, mas eu gostaria de propor que se adote este terceiro ponto sob a forma de resolução especial. Ele vai sem dizer que nós não sabemos como prescrever sua via de desenvolvimento. É de fato provável que em muitos países da Europa Ocidental a revolução eclodirá rapidamente; em todo caso, nós, na qualidade de fração organizada dos operários e do Partido, tendemos e devemos tender a obter a maioria nos Sovietes. Então nossa vitória estará assegurada e não haverá mais nenhuma força em condições de interpor o que quer que seja contra a revolução comunista. De outro lado, a vitória não será tão fácil e não será duradoura.