A caminho da recuperação ou da luta aberta de classes?

Até que ponto da história a lei do valor agia com independência? O que fez isso mudar? Por que a revolução mundial não se seguiu após a II Guerra como previra Trotsky? Aquelas condições estão presentes hoje? Buscamos responder a essas e outras questões.

Inicia-se um novo período histórico. Alguns – nós, os marxistas – o previram e o esperaram pacientemente. Não estávamos equivocados! Agora, seremos obrigatoriamente chamados à ação, mais cedo ou mais tarde. As massas proletárias de todo o mundo, este gigante que andou adormecido por tanto tempo, dá sinais inequívocos de que está despertando e flexionando os músculos ainda um tanto quanto sem tônus. Os sedativos que a burguesia desesperadamente lhe ministrou e continua a ministrar começam a não mais produzir os efeitos esperados. Não demorará muito para recuperar o controle completo de sua consciência e de seus movimentos, e a coisa andará.

É um período novo que brota à superfície. Mas, antes disto, quando ainda submerso sob toda a montanha de lixo do oba-oba e da boa vida da burguesia, empilhada em camadas gigantescas, seus persistentes sinais de vida se faziam ouvir aos bons ouvidos, aos ouvidos dos marxistas autênticos, os únicos que não se deixaram enlevar pelo canto da sereia.

O que nos traz de novo o período que agora nasce? A novidade é que os colchões amortecedores do choque de classes estão sovados demais e não mais servem para amortecer nada – chegaram ao limite de seu uso. Esta nova situação produzirá os efeitos necessários para a ignição de um processo político revolucionário de tal envergadura que a história ainda não contou antes. Agora vai haver troca de socos duros e potentes entre a burguesia e o proletariado, e veremos quem pode mais.

Para os marxistas revolucionários não houve nenhum relâmpago em céu azul. As lições políticas que formam nossa herança militante e nosso guia prático de ação revolucionária estão em linha com a vida, como sempre estiveram. Nunca perdemos o poderoso fio condutor que nos remonta a Marx e Engels, a Lênin e Trotsky.

Algumas dessas lições estão sendo retomadas. Em agosto de 1932, Trotsky escreveu um artigo em The Militant, intitulado “Perspectivas de Recuperação”, a respeito das perspectivas abertas pela devastadora crise iniciada em 1929. Desse seu artigo, extraímos as seguintes citações:

“(…) Nas décadas anteriores à guerra [I Guerra Mundial] as crises se apresentavam como interrupções breves e não demasiado profundas; e cada nova ascensão superava o pico máximo da anterior. Mas, agora, supomos que sucederá o contrário: crises profundas, longas e penosas, e ascensões breves e de curta duração. Os velhos ciclos eram o mecanismo de um amplo movimento ascendente; os novos somente podem ser o mecanismo da decadência capitalista.

(…) Devido à atual situação geral do capital, mesmo no caso de que o ressurgimento seja considerável, os patrões não estarão em condições de outorgar aos operários o tipo de concessões que permitiria manter a luta dentro dos limites dos sindicatos. Podemos prever com certeza que o ressurgimento industrial não dará lugar sequer ao retorno às condições de trabalho imperantes antes da crise. Os conflitos econômicos terão perspectivas mais amplas e inevitavelmente se converterão em movimentos políticos de caráter revolucionário” [ênfase nossa].

Há algo de particularmente premonitório nos escritos de Trotsky, particularmente os posteriores ao seu exílio da Rússia. Como se ele já incorporasse a sua análise uma perspectiva mais longínqua e ainda mais certeira, ainda mais rigorosa, do que se poderia esperar para o momento histórico sobre o qual particularmente se debruçava. É como se ele estivesse mirando muito além do horizonte e preparando um futuro mais a frente, sem descurar absolutamente do horizonte mais próximo e previsível. Essa sua maestria se confirma, hoje, mais do que nunca. “Preparar o futuro” não era, para ele, apenas uma tarefa contingente; configurava, também, uma estratégia política fundamental. Por exemplo, a análise de Trotsky de cujo contexto foi extraído a citação acima, serve ainda mais para os dias atuais do que para a época em que a escreveu.

Marx afirmou que a história nunca se repete, senão como farsa. Isto é profundamente verdadeiro. A história nunca se repete, mas desde a Revolução Industrial que seu eixo central, seu argumento fundamental, é o mesmo: a produção capitalista da mais-valia e sua posse pela classe dominante, a burguesia, sob a ação da lei do valor.

Mas o movimento da lei do valor e as pronunciadas oscilações históricas desse movimento obviamente incorporam novos elementos, que lhe são alheios e opostos, e que, se não foram suficientes para erradicá-la, pelo menos imprimiram um selo que perturba profundamente sua ação que exige, por sua vez, um mínimo de espontaneidade para operar. Este mínimo, hoje, está se tornando, não somente relativamente, mas absolutamente crítico.

Como salienta Trotsky, é necessário compreender em toda sua profundidade e aspectos os dois momentos fundamentais da história do capitalismo: o ascendente, que culmina com a deflagração da I Guerra Mundial; e o descendente, a partir daí. Até a I Guerra Mundial, a burguesia foi o protagonista central e incontestável da história da humanidade, em termos econômicos, culturais e políticos. A partir dela, esse protagonismo passa a ser profunda e perturbadoramente contestado com a poderosa irrupção no cenário histórico do movimento político revolucionário, e não somente predominantemente sindical, da classe trabalhadora. A partir daí, a história não pode mais ser contada tendo por argumento único o movimento do capital.

No primeiro momento – o economicamente ascendente –, a lei do valor operou, em última instância, com muitas, seguras e amplas margens estruturais de liberdade de movimento, absorvendo as contradições que lhe são intrínsecas, com apenas pequenas interrupções cíclicas que mais pareciam correções incidentais a um impulso vertiginoso sempre para cima.

Não poderia ser diferente: todo o mundo encontrava-se à disposição do capital, que tem inerentemente, além de seu desenvolvimento desigual, propensão transbordante anárquica e destrutiva. Naquele período, sua capacidade destrutiva também era progressista, pois o que se destruía era um mundo velho, impotente e, por estas razões, merecedor de ser destruído. E o vaso era grande demais para absorver a capacidade anárquica de transbordamento do capitalismo.

A I Guerra Mundial representou a culminação desse processo até então ascendente. O vaso ficara, então, totalmente cheio, e sua partilha entre os mais poderosos estados-nação imperialistas – produtos da desigualdade de seu movimento – passou à ordem-do-dia. Represada sua vocação transbordante, sua vocação destrutiva e seu desenvolvimento desigual se tornaram absolutamente dominantes, em termos políticos, econômicos, sociais, culturais, militares, ambientais etc. Os impactos dessas novas condições sobre a ação da lei do valor passaram a determinar todo o processo histórico subseqüente do Capital. Daí em diante estavam abertos o espaço e o caminho para o seu movimento de decadência.

A partir desse momento, o movimento do Capital para fazer desenvolver as forças produtivas da sociedade sofre uma notável e radical mudança. Em linhas gerais, não tinha mais a capacidade de absorver suas contradições inerentes e avançar por si mesmo, ou seja: a ação “espontânea” da lei do valor tinha concluído sua tarefa histórica e o seu movimento subseqüente à frente passou a depender cada vez mais, necessária e fundamentalmente, embora não totalmente, da superestrutura, da estrutura política por ele modificada, da ação interventora e, particularmente e em maior medida, repressora do aparelho do Estado nacional.

Em outras palavras: o fundamento automotor do movimento do capital, a lei do valor, que até o momento operava sem restrições mais significativas, passou a depender da política, do poder político, como nunca antes. Suas contradições, antes mantidas submersas e controláveis (restritas basicamente às lutas sindicais), com o movimento do trabalho, passaram a emergir politicamente com assustadora força e regularidade.

Isso não significa que a luta da classe trabalhadora, durante o período anterior, tenha se circunscrito exclusivamente à luta sindical ou que não tenha sido ele combatido violentamente pelas forças repressoras do Estado burguês. Apenas quer dizer que o movimento da classe trabalhadora ainda não dera o salto de qualidade que o habilitasse a reivindicar com viabilidade o poder político. Apenas quer dizer que este momento ainda não tinha chegado, embora já se anunciasse objetivamente no horizonte visível. Não seria demasiado lembrar, a propósito desta questão, que os liberais ingleses, os “homens de Manchester”, em sua luta contra a aristocracia tory, flertaram com a classe trabalhadora, tentando uma aliança para derrubar a lei dos cereais que sustentava o poder político dos conservadores, ou seja: na consciência da burguesia, o incipiente movimento político do proletariado ainda não representava uma ameaça à sua propriedade.

Por outro lado, também não seria demasiado lembrar as relações de classe que ensejaram o golpe de Estado de Luís Bonaparte que culminou com a instalação de seu governo bonapartista na antessala da decadência capitalista (para diferi-lo substantivamente do governo bonapartista do início da ascensão capitalista de Napoleão Bonaparte e suas específicas relações de classe) e, posteriormente, com o episódio da Comuna de Paris. Mesmo assim, a ameaça que representava a classe trabalhadora à propriedade privada capitalista ainda era mais potencial e local que efetiva, mas já era suficientemente viril para ensejar os deslocamentos políticos que emergiam.

A Revolução Russa e todas as suas vicissitudes não somente assinalaram o fim do período economicamente ascendente do capitalismo, também trouxeram à luz incandescente da história as evidências políticas, antes subjacentes, e agora não mais somente econômico-sindicais, da sua luta, até hoje inconclusa, com o movimento do Trabalho. Teórica e historicamente, este período se assinala na obra de Lênin, “O imperialismo, a etapa final do capitalismo”. A partir daqui a história ganha novos contornos e nova dinâmica, em torno do mesmo argumento central. “Divide et Impera” passou a ser a divisa central da burguesia para garantir sua sobrevivência no poder.

Como todo rompimento, foi no elo mais fraco do sistema que este ocorreu. As “reservas” do “jovem”, mas, paradoxalmente (para quem não está familiarizado com a dialética marxista), já impotente, capitalismo russo, não eram e não poderiam ser suficientes para evitar isso. Foi através da ação revolucionária do jovem e poderoso proletariado russo que a classe trabalhadora mundial, como um todo, realizou a sua primeira proeza política revolucionária. Esta é a mais notável novidade histórica. A história da humanidade, a partir daí, não seria mais a mesma e o argumento central da exploração capitalista foi posto objetivamente em evidência e em cheque.

Costuma-se dizer ceticamente que, “quanto mais isto muda, mais isto continua o mesmo”. Esta frase (pois é somente uma frase) é produto de uma ilusão, de uma defasagem na consciência, na abstração, na idéia. Não capta o movimento real do objeto a ser estudado, de sua nova dinâmica e conteúdo. Pois, se quisermos falar das mudanças históricas realmente presentes no cenário, mudemos o foco de nosso olhar. Olhemos para a história através do foco do movimento da classe trabalhadora, seu novo e formidável protagonista. Desde o final da I Guerra Mundial, é a história do movimento da classe trabalhadora, que, ao ganhar foros de cidadania, se torna a chave para a compreensão do movimento do próprio capital e da sociedade como um todo. Se mantivermos o olhar apenas através do movimento do Capital, não poderemos entender sua sobrevivência convulsa; não encontraremos a explicação racional de sua permanência histórica.

O ajuste final de contas, como previa Trotsky, não se deu e, de lá para cá, ao capitalismo foi dado sobreviver a várias catástrofes: à I Guerra Mundial, à ascensão do fascismo, ao imensamente crítico período anterior à II Guerra Mundial, à própria II Guerra Mundial, ao também imensamente crítico período imediatamente posterior ao final da II Guerra Mundial. Como foi possível? Detinha ainda o capitalismo alguma força intrínseca, autônoma, que lhe permitisse sobreviver? Ou a explicação disso encontra-se em outro lugar, mais exatamente nas atribulações do movimento político da classe trabalhadora? A resposta me parece óbvia. O próprio Trotsky já o tinha diagnosticado quando afirmou em 1938 que “A situação política mundial do momento se caracteriza, antes de tudo, pela crise histórica da direção do proletariado”.

É certo que a gigantesca destruição das forças produtivas provocada pela II Guerra tenha criado um entorno econômico favorável a mais um ciclo capitalista, abrindo espaço relativo à ação da lei do valor. Mas isto só foi possível como decorrência da política e não do já restrito poder econômico imanente da lei do valor, pois a reconstrução poderia ter sido realizada muito melhor, a menores custos e mais equilibradamente sob o controle democrático da classe operária, através da socialização e planificação da economia, em seu período de transição ao socialismo.

Trotsky analisava o movimento do Capital no período prévio à II Guerra Mundial, e que período! Sua análise, fundada brilhantemente nos princípios cognitivos do materialismo histórico e dialético, encarava objetivamente as realidades daquele período e expunha as perspectivas concretas do desenvolvimento subseqüente do movimento histórico que poderia viabilizar a revolução. Como revolucionário, não poderia nunca ceder ao pessimismo: dar batalha era a palavra de ordem, por mais difícil que fosse a luta.

Retrospectivamente, é fácil dizer que seus prognósticos não se confirmaram, o que, por outro lado, não dá a razão aos seus críticos burgueses e/ou stalinistas: estes senhores nada têm a dizer de aproveitável aqui e em nenhum outro momento. Mais complexo, mas em absoluto possível, é determinar porque e em que aspecto eles não se confirmaram. Para isso precisamos apenas utilizar adequadamente o mesmo ferramental teórico legado por Marx, Engels e Lênin e também desenvolvido e usado com tanto brilho por Trotsky.

Um realista da envergadura de Trotsky nunca poderia se iludir com relação às dificuldades objetivas interpostas ao passo da revolução, em particular no que diz respeito à liderança da União Soviética da época em questão e seus diretos e nefastos impactos políticos no nível da consciência e da organização política e sindical do proletariado. Ele esperava confiantemente, como cabe a um revolucionário, que a revolução coroasse o período pós-guerra, liquidando tanto com o capitalismo quanto com o stalinismo. E sua visão não estava absolutamente obscurecida: não somente havia esta possibilidade, esta possibilidade estava na ordem do dia!

O comum é uma defasagem entre as condições objetivas e as condições subjetivas da revolução. Os períodos revolucionários representam a luta gigantesca para o ajustamento desses dois níveis por parte do partido revolucionário que, por menor que seja, detém a política, o programa e a perspectiva correta. E o período imediato ao final da guerra se caracterizou totalmente por esta disjuntiva.

O reformismo do tipo da II Internacional encontrava-se mais “sujo” na consciência das massas trabalhadoras que pau de galinheiro; portanto, pode ser descartado como fator determinante. Foi o “reformismo” gangster do stalinismo o grande responsável pela obliteração da consciência das massas trabalhadoras ainda antes da II Guerra Mundial. A destruição do nazi-fascismo pelo Exército Vermelho traduziu-se e foi festejada, na consciência e na ação das massas trabalhadoras, como uma vitória do stalinismo. E foi o stalinismo que deu esta dádiva de sobrevida à burguesia imperialista, com sua política castradora da iniciativa da classe operária, e se imolou ignominiosamente com esta dádiva. Mas as esperanças das massas trabalhadoras não foram destruídas facilmente – a história desse período confirma isso.

Foi, em primeiro lugar, a traição do stalinismo que, em conjunção com a gigantesca destruição provocada pela guerra, um segundo poderoso fator, mas relativamente dependente, que oxigenaram a recuperação econômica do pós-guerra sob a égide do capital. O restante da história é conhecido: os dois níveis defasaram novamente e a revolução foi mais uma vez sufocada e postergada.

Aqui, pode-se compreender em toda sua cruel realidade a afirmação leninista de que “não há situações desesperadas para o Capital, enquanto a classe trabalhadora não o destruir”.

Não caberia, aqui, fazer uma generalização? Enquanto o movimento da classe trabalhadora não ganhar a direção revolucionária adequada, a lei do valor terminará por se impor e por fazer desenvolver as forças produtivas da sociedade ao seu modo, ou seja, da forma mais perversa possível, promovendo a exploração, a desigualdade e a destruição cada vez mais profundas a cada final de ciclo e início de outro.

A conjuntura política do período imediato ao pós-II Guerra Mundial desequilibrou a balança da correlação de forças sociais e políticas em favor da burguesia. Os ingredientes políticos daquela conjuntura são hoje coisas do passado. Seu inconsciente fiador e aliado, o stalinismo, é hoje coisa do passado e não conta mais, sequer como uma vírgula, no jogo estratégico de vida e morte que se avizinha. Cedeu seu lugar ao velho e igualmente vulgar reformismo; este, ao tentar mostrar uma cara nova, apenas revela uma mais cínica. Uma derrota da classe trabalhadora de tal envergadura, no período imediatamente posterior à guerra mais devastadora da história da humanidade, teria necessariamente repercussões no longo prazo.

A destruição da economia socialista planificada sob o controle burocrático da URSS e Europa do Leste, prevista por Trotsky, e, posteriormente da China, trouxe novo alento econômico à lei do valor, no período histórico em que sua capacidade de promover o processo civilizatório já era impossível. E os resultados desta liquidação das economias socialistas planificadas destes países são evidentes por si só, para confirmar isso.

Mas, agora, tudo isso acabou: não há mais balões de oxigênio ou colchões amortecedores disponíveis. Todo o mundo está saturado do Capital; qualquer vilarejo perdido nos confins da terra depende do mercado mundial. Este ciclo está completo; a máquina do Capital está, agora, girando perigosamente no vácuo.

O capitalismo não resolveu através de suas próprias forças a equação histórica das contradições políticas envolvidas naquele período; na verdade, a burguesia somente contou com suas próprias forças até o período de formidável ascensão que culminou na I Guerra Mundial, enquanto ainda era um fator autônomo histórica e economicamente necessário de desenvolvimento das forças produtivas da sociedade.

Com que aliados, conscientes ou inconscientes, pode contar hoje a burguesia para manter a revolução à raia? Seus únicos aliados estratégicos, os políticos reformistas e a burocracia sindical reformista, perderam há muito qualquer funcionalidade política e quaisquer veleidades de coerência e dignidade. A confiança que ainda detêm por parte das camadas menos conscientes da classe trabalhadora decorre unicamente da força da inércia. Inelutavelmente, esta “confiança” será minada. Aqui, cabe enfatizar a afirmação de Trotsky de que “Podemos prever com certeza que o ressurgimento industrial não dará lugar sequer ao retorno às condições de trabalho imperantes antes da crise. Os conflitos econômicos terão perspectivas mais amplas e inevitavelmente se converterão em movimentos políticos de caráter revolucionário”. Este período está apenas começando e abre amplas perspectivas.

O período que agora se abre com a crise econômica atual não recoloca, em suas linhas gerais, a problemática econômica do capitalismo do período analisado por Trotsky? O que há de novo? A lei do valor volta a mostrar sinais de esgotamento em seu papel de produzir mais-valia, para não falar de civilização. Seu beneficiário, a burguesia, é o mesmo; apenas ainda mais cínica e voraz. Na superestrutura, as coisas simplificaram em termos de colchões amortecedores – não há mais o stalinismo. Para quem agora vai apelar a burguesia para que a proteja? Para o fascismo? Mas não foi o fascismo que salvou a burguesia em sua época histórica. O responsável por isso foi a decapitação do movimento da classe trabalhadora, produzida por sua direção stalinista. O fascismo apenas completou a tarefa de liquidação do que restou das organizações da classe.

Esta tarefa, contudo, não será realizada espontaneamente. Ajustar às condições objetivas as condições subjetivas é a tarefa do momento. Senão, a energia das massas será mais uma vez dissipada aproximando o momento da barbárie, e este risco sempre estará presente a partir de agora.

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011.