Alguns comentários sobre o marxismo, as eleições e o Estado

Neste ano de eleições federais e estaduais os marxistas são chamados a fazer a seguinte reflexão: até que ponto as eleições podem de fato transformar a sociedade? Quais as possibilidades que os trabalhadores têm de transformar o Estado sob o capitalismo?

De como não ser comunista: “Não o comunismo de Lênin, de Marx, de séculos passados. Mas o de Lula, por exemplo. O que o presidente fez nesses oito anos pode se chamar, sim, de comunismo brasileiro. É o empresário feliz e o trabalhador também contente, sabe?”
(Declaração de Netinho, candidato pelo PCdoB ao Senado Federal)

Para Marx e Engels, o surgimento histórico do Estado está ligado à divisão da sociedade em classes. Nas remotas sociedades humanas onde imperava o chamado “comunismo primitivo”, não havia Estado. Nestas formações sociais – que podem ser encontradas ainda hoje em dia em certas comunidades indígenas no Brasil – homens e mulheres reproduziam suas vidas de forma comunitária. Os frutos da natureza que garantiam a subsistência destas pessoas eram obtidos através de um trabalho comum e eram compartilhados por toda a comunidade. Não havia a propriedade enquanto tal.

Com o desenvolvimento histórico, ocorrem transformações sociais que mudam a estrutura econômica e social da sociedade. Num texto de Marx chamado formações econômicas pré-capitalistas” ele relata como diferentes conjunturas históricas dão origem à diferentes formas de relações entre classes, e consequentemente surgem diferentes tipos de Estado.
No chamado modo de produção asiático, havia a propriedade comum do solo. Todavia, aqueles que trabalhavam o solo eram obrigados a pagarem impostos a uma autoridade central que monopolizava as funções militares e políticas, e que ao mesmo tempo em que se responsabilizava por grandes obras públicas como, por exemplo, a irrigação. Era o chamado despotismo asiático, onde o poder girava em torno de um único governante.

Na Roma Antiga, havia uma combinação entre propriedade comum e privada. Os escravos obtidos mediante guerras se tornaram o grosso da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, o domínio sobre as terras tanto comuns como privadas era exclusivo dos cidadãos romanos. Ou seja, para se utilizar a terra era necessário ser cidadão. Desta forma, as cidades romanas onde viviam os cidadãos eram o Estado. Cidades estas que se encontravam unificadas em torno da “cidade-mãe”, Roma.

O feudalismo europeu, que antecedeu historicamente o capitalismo, era baseado na exploração do trabalho servil. Os servos trabalham a terra para si e também para a classe dominante. Cada feudo era uma espécie de unidade política e econômica dominada pelos senhores que viviam dos excedentes produzidos pelos servos.

Em todos os casos, o Estado adquire características distintas. Entretanto, há uma característica comum que é o monopólio do poder militar e político que é utilizado pelas classes dominantes.

O Estado moderno que conhecemos é produto da crise do feudalismo europeu. Na medida em que crescem as revoltas camponesas e ao mesmo tempo as disputas entre os próprios senhores, a centralização política passa a ser condição de sobrevivência da nobreza feudal.

A burguesia que se desenvolve a partir do desenvolvimento de atividades comerciais adota atitudes contraditórias diante desse novo Estado. De um lado se alia a ele em empreendimentos mercantis como, por exemplo, a colonização das Américas. Por outro lado, na medida em que ganha consciência de classe a burguesia se rebela contra a falta de liberdade econômica e política imposta pelas monarquias de então. A Revolução Francesa é o maior exemplo deste último processo.

Com o desenvolvimento capitalista e o surgimento do proletariado moderno, novas contradições são postas. O Estado burguês, diferentemente de seus antecessores, não mais se baseia na coação política do trabalho. [1]

Na medida em que no capitalismo os trabalhadores estão totalmente desprovidos dos meios de produção, eles são coagidos economicamente a venderem sua força de trabalho. Apesar de formalmente os trabalhadores serem livres no capitalismo, nem por isso eles adquirem a verdadeira liberdade, pois precisam sobreviver como assalariados. Por isso que Marx não deixa de considerar o trabalho assalariado como uma “forma moderna de escravidão”.

Daí surge uma profunda tensão. Pois de um lado a burguesia para se legitimar como classe dominante levantou as bandeiras de liberdade e de igualdade política, por outro lado estas bandeiras tendem a ser voltar contra a própria burguesia em função da luta da classe trabalhadora. Como o capitalismo é um sistema econômico e social que só pode se basear na exploração do trabalho e na desigualdade entre os homens, o Estado burguês em muitas ocasiões só consegue se manter politicamente através da mais pura repressão. Ou seja, nem sempre a burguesia consegue exercer a sua dominação através de suas vias institucionais tradicionais (parlamento, eleições, etc). Por isso a alternância de forma que adquire esse Estado em sua história, que vai desde as mais autoritárias ditaduras até variadas formas de democracia burguesa liberal.

Em outras palavras, a luta de classes é o que determina em última instância as características do Estado burguês. Todavia, no capitalismo o Estado nunca deixa de ser burguês. Além disso, mesmo nas democracias burguesas, o Estado não pode abdicar do controle das forças de repressão. A defesa da propriedade privada dos meios de produção é o limite da democracia burguesa.

Justamente nesse ponto os marxistas revolucionários se distanciam dos reformistas. Para Marx, a atividade política dos comunistas jamais poderia simplesmente se limitar buscar reformas dentro do quadro do capitalismo e de seu Estado. Por isso os trabalhadores deveriam tomar o Estado para si e fazer com que a economia e a política se voltassem para os interesses do povo e não do capital. Mais ainda: para Marx, numa futura sociedade comunista, na qual não existissem mais classes sociais, o próprio Estado perderia sua função e desapareceria.

Fizemos estes comentários históricos porque achamos que eles são úteis para pensarmos o contexto atual. Nas eleições deste ano, é inevitável que surja a questão do poder e do Estado. Por mais que o debate eleitoral tende a ser cada vez mais despolitizado, o simples fato de que haverá uma mudança de governo permite que se busque justamente politizar a discussão diante da juventude e dos trabalhadores.

Na esquerda e no movimento operário há duas posições com as quais discordamos. De um lado, há os que dizem que tudo o que é necessário fazer nestas eleições é apoiar o PT e Dilma sem apresentar qualquer crítica às alianças com os outros partidos da direita e ao mesmo tempo aplaudindo de pé todas as medidas do governo Lula. De outro lado, há aqueles que igualam PT e PSDB, dizendo que nada está em jogo nas eleições, e chamando voto de protesto em um dos quatro candidatos que se apresentam à esquerda do PT.

Tais posições, apesar de aparentemente opostas, tem a nosso ver um ponto em comum. Pois ambas acabam por conduzir à falsa idéia de que é impossível uma postura independente e ativa por parte dos trabalhadores nas eleições.

A Esquerda Marxista pensa que é necessária uma terceira posição que dê conta justamente de tal postura. Somos pela vitória do PT e de Dilma. Não igualamos o PT e o PSDB. Temos claro que a vitória de Serra será uma grave derrota para os trabalhadores não apenas no Brasil como na América Latina de conjunto. As insinuações de Serra e seu vice sobre a ligação entre PT e narcotráfico têm o claro objetivo de credenciá-lo ainda mais como representante dos setores mais reacionários da sociedade. Justamente aqueles que querem criminalizar os movimentos sociais e que querem que o Brasil tenha uma postura de hostilidade aos governos de Evo e Chávez.

Ao mesmo tempo, nossa postura de campanha e voto no PT não significa de forma alguma uma carta branca para a política da direção do partido. Nosso norte é o poder político e econômico dos trabalhadores. Nosso norte é o socialismo. Durante as eleições dizemos que o PT deve romper com a burguesia, o que significa romper tanto com os seus partidos como com sua política. Opomos-nos a uma política de defesa do capitalismo que se apossou de nosso partido.

Desta forma, nas eleições não podemos levar em conta apenas as aparências. Devemos ter a medida certa do conteúdo do que está em jogo. A candidatura Dilma, tal qual conduzida pela direção de nosso partido, não aponta para qualquer transformação efetiva da estrutura de poder e do caráter burguês do Estado. Mas justamente porque acreditamos na necessidade desta transformação não podemos adotar uma postura esquerdista de que sua vitória ou derrota é indiferente para o futuro da luta de classes no Brasil e na América Latina.

Notas:

[1] Evidentemente, estamos discutindo o modelo de Estado burguês que surge na Europa Ocidental. Sabemos que o desenvolvimento do capitalismo ao redor do mundo se deu de forma distinta. No Brasil, por exemplo, o modo de produção capitalista conviveu com formas de trabalho semi-obrigatórias no meio rural mesmo depois da Abolição da Escravidão. Como dizia o Trotsky, nos países atrasados do ponto de vista do capitalismo há um desenvolvimento desigual e combinado, onde convivem formas “modernas” e “arcaicas” de produção.