Campanha “Ser Negro Não é Crime” completa um ano: É preciso organizar a luta contra o racismo, a repressão e o governo Bolsonaro!

Iniciamos em agosto de 2020 a campanha “Ser Negro Não é Crime”. Desde então, produzimos artigos, lives e até atividades públicas, a despeito da situação de pandemia. Um dos casos de racismo mais descarado e marcante foi a acusação de Natan Vieira, pela Juíza Marchalek Zarpelon (Paraná), sob a alegação de que a “raça” dele seria uma “prova” de que ele era criminoso. Outros casos também foram marcantes, como o assassinato de João Alberto no Carrefour (RS), de George Floyd (nos EUA) e tantos outros que vemos cotidianamente. Como a operação na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, ocorrida em maio, em que 25 pessoas foram mortas, sendo a operação policial mais letal da história da cidade, uma verdadeira chacina.

Um dos casos mais recentes foi o assassinato de Clayton Abel Lima, um jovem de 20 anos, morto por um policial que o acusou de ter roubado seu celular, quando, na verdade, o policial, Silvio Neto, havia esquecido o celular no carro. Como é comum, na maioria dos casos, os negros já são definidos como criminosos, sem qualquer direito à defesa.

Se, por um lado, basta ser negro para ser acusado de criminoso e sentenciado à pena de morte, por outro, um policial quando assassina um negro, mesmo quando é uma criança, desarmada, dentro de sua casa, costuma ser absolvido. Ou seja, a polícia e o Judiciário caminham de mãos dadas e aplicam, juntos, a pena de morte, ainda que seja proibida no Brasil, tudo sob a justificativa de combate à criminalidade.

Além dos assassinatos e encarceramento, que são abertamente racistas, temos várias outras mazelas às que a classe trabalhadora negra é acometida, mas onde o racismo é maquiado. Por exemplo, durante a pandemia, a maioria das vítimas de morte, fome e desemprego é a população negra. É ela também que enfrenta a educação pública sucateada, os piores empregos e o transporte público precário.

Enquanto isso, Bolsonaro não oferece um auxílio emergencial que seja suficiente para a sobrevivência dos trabalhadores, obrigando os mais pobres a se exporem ao vírus para trazerem o sustento para suas casas, de modo a propagarem a doença e potencializando o surgimento de novas cepas. Além disso, ele aumenta o orçamento nas forças repressivas, enquanto diminui o investimento em saúde e educação, de modo que a situação de toda classe trabalhadores irá piorar no próximo ano, com peso especial sobre os trabalhadores negros.

As forças repressivas do Estado cumprem seu papel histórico de defesa da propriedade privada e dos interesses das classes dominantes. Esses interesses não são sequer maquiados. Basta olharmos o Brasão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que remonta às suas origens enquanto “Guarda Real Portuguesa”, com a vinda da família real  ao Brasil, em 1808.

No brasão, usado até hoje, podemos ver de um lado um pé de cana e de outro um pé de café, representando as oligarquias da época. E acima delas duas armas de fogo entrecruzada, dispostas a defender a qualquer custo a propriedade privada, mesmo que fosse necessário matar.

No centro, vemos o “1809”, ano em que a instituição foi criada, e o “GRP”, que quer dizer “Guarda Real de Polícia”. E, acima de tudo, uma coroa dourada, que, como bem sabemos, simboliza a classe dominante da época, ou seja, a monarquia escravista portuguesa. Classe esta que explorava a mão de obra escrava de negros e indígenas e que usava as polícias como “cães raivosos” do Estado para impedir qualquer tipo de resistência contra a exploração e a opressão, salvaguardar a propriedade privada, que na época eram os latifúndios.

Mesmo hoje, após o racismo ser considerado crime e a escravidão ter sido extinta, após muita luta dos trabalhadores abolicionistas, o Estado burguês ainda usa de seus aparelhos de repressão, para perpetuar o regime capitalista de exploração.

Nesse sentido, a campanha “Ser Negro Não é Crime” segue mostrando sua urgência e relevância. Precisamos ligar a luta contra o racismo à luta contra o capitalismo, o que no Brasil hoje se expressa através da palavra de ordem de “Abaixo o governo Bolsonaro”. Não podemos aceitar que ainda hoje uma pessoa seja julgada criminosa pela cor de sua pele. Ser negro não é crime!

Assim, convidamos todos a assistirem nossa live de um ano da campanha e se juntarem a nós nessa luta.