Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Este texto busca compreender os movimentos de resistência da mulher, ao longo de suas lutas históricas, que se expressaram e se expressam de diversas maneiras, sendo o termo feminismo uma designação comum para eles.
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“O FIM DA HISTÓRIA”, A TERCEIRA ONDA E AS PAUTAS SETORIZADAS
O mito do “Fim da História”, criado pelo economista estadunidense Francis Fukuyama, foi desenvolvido após o fim da Guerra Fria e da queda do Muro de Berlim, em 1989. Busca provar que o capitalismo consiste no último modo de produção possível para a humanidade, uma vez que tivesse alcançado “total estabilidade”, por meio da consolidação de uma só potência capitalista, os Estados Unidos da América. A aparente estabilidade do sistema, a expansão do capital financeiro e do crédito significaram para as análises imediatas a “falência do socialismo”. Essa confusão generalizada é também resultado da limitação previsível do socialismo em um só país, formulada por Stalin e Bukharin e propagada pela Terceira Internacional como o “verdadeiro socialismo”. O conjunto dessa situação, no final da década de 1980, também contaminou parte do movimento feminista.
A terceira onda do movimento feminista vem criando um leque de novas concepções para a luta da mulher. Surgem tendências ideológicas com pautas setorizadas, muitas delas distantes da perspectiva de classes sociais que compõem o sistema capitalista, o qual é tido como insuperável pelos que adotaram a visão do fim da história. A pós-modernidade surge neste contexto, em que se defende o fim das ideologias. Este é um momento histórico no qual ganha força a tese de que a classe trabalhadora foi destituída de seu papel de motor da revolução, dando espaço às chamadas “novas vanguardas”:
Conforme Wood (1999) e Eagleton (1999) o pensamento pós-moderno consiste (…) na afirmação do identitário, do discursivo e do simbólico como elementos nodais de explicação da vida social (em detrimento dos fatores econômicos) e no abandono das grandes utopias de transformação social (sobretudo as igualitárias), em troca da ênfase em lutas sociais locais e específicas (Martins e Macedo [s.d.]).
Desenvolvemos, a seguir, a análise sobre alguns elementos que marcam a terceira onda do feminismo.
1.O feminismo da diferença
Conforme Andrea D’Atri (2006) analisou, na terceira onda do movimento feminista surge o feminismo da diferença, que se opõe à institucionalização de parte do movimento. As feministas da diferença defendem uma ética feminina e têm como expoente Carol Gilligan, que desenvolveu sobre esta ética principalmente no campo da psicologia e da filosofia da moral.
Segundo essa perspectiva, as diferenças entre homens e mulheres são hierarquizadas nas sociedades, sendo as características masculinas consideradas superiores. Para Valeska Wallerstein (2004) o feminismo da diferença considera que homens e mulheres não devem ser considerados iguais, pois ser diferente não é ruim. Ruim é ser inferiorizado em função dessas diferenças. Scott (1991), que também é tida como referência no movimento, defende que a igualdade é um princípio absoluto, não é a ausência ou a eliminação da diferença, mas sim o seu reconhecimento e a decisão de considerá-la. (Silva, Flávia Candido da. A lei Maria da Penha e o feminismo da diferença. Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/20403/11796)
Gilligan defende que, embora a condição feminina venha evoluindo, existe uma forte pressão da moral e dos costumes da sociedade vigente para que ela não usufrua verdadeiramente dos direitos. Entretanto, além das pressões morais e dos costumes, existem questões materiais no atual sistema que impedem que as mulheres conquistem sua verdadeira emancipação. Além disso, a afirmação da autora na sua teoria de que mulheres e homens nunca partilharam o mundo em igualdade de condições pode vir a distorcer para a visão de que a guerra entre sexos foi a realidade do ser humano desde as primeiras sociedades. Conforme verificado na primeira parte deste artigo, apesar das evidentes diferenças entre os sexos, e que devem ser respeitadas, tais diferenças somente passaram a ser utilizadas para a hierarquização no momento em que a mulher passou a ser propriedade do homem, dentro da propriedade privada da sociedade dividida em classes, ocorrência relativamente recente na história da humanidade.
A autora acerta na análise de como a moral masculina muitas vezes se constrói sobre o imaginário da concorrência e da violência, e a feminina, sobre a ideia da fragilidade e da proteção. O feminismo da diferença é até mesmo adotado por teóricos como Flávia Cândido da Silva (2014) como a teoria de apoio à lei Maria da Penha, que reconhece a violência decorrente especificamente das desigualdades entre gêneros.
Gilligan considera acertadamente que o patriarcalismo tem como elemento uma divisão entre os gêneros, em que são considerados como opostos e não como complementares. Entretanto, a autora coloca que o equilíbrio entre a voz da justiça e dos princípios, segundo ela tidos como masculinos no patriarcalismo, e a voz do cuidado, tida como feminina, seria suficiente em si para a quebra do patriarcalismo. A autora sustenta uma saída abstrata de transformação da moral, para então se concretizar o fim do patriarcalismo. Os marxistas também buscam o fim do patriarcalismo, pilar de sustentação da opressão do sexo feminino e do próprio capitalismo, entretanto, compreendemos que mudanças na ordem da moral e dos costumes serão possíveis a partir da transformação estrutural da sociedade, e não por meio de um suposto equilíbrio entre os gêneros na ordem vigente.
Tânia Aparecida Kuhnen, no artigo “A ética do cuidado como teoria feminista” (2014), explica como Gilligan propõe que a inserção das mulheres nas instituições sociais diversas facilita a maturidade moral para homens e mulheres: “ela defende que o alcance da maturidade moral ocorre quando indivíduos percebem a complementaridade existente entre suas perspectivas e a possibilidade de conciliá-las. (GILLIGAN, 1982)”. Segundo a autora, o reconhecimento da complementaridade permitiria superar o falso dualismo construído dentro do patriarcalismo, e se a ética do cuidado responsável fosse aplicada nas relações, assumiria função transformadora do espaço social e da moralidade. (http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/GT10_T%C3%A2nia%20Aparecida%20Kuhnen.pdf)
Logo, percebe-se a crença em uma mudança voluntária realizada pelas partes envolvidas, uma vez que estejam inseridas nas instituições sociais da sociedade atual. Ignora-se que essas instituições não são o ambiente que vão por si só proporcionar amadurecimento dessa consciência, pois estão estruturadas segundo as desigualdades de gênero e de classe, e para a manutenção dessas. A disputa pela consciência crítica muitas vezes necessita questionar o senso comum das instituições deste sistema, por meio de lutas concretas pelos direitos no âmbito material.
Traremos a análise de mais uma autora do feminismo da diferença, Valeska Wallerstein, que no artigo “Feminismo como pensamento da diferença” (2004) defende o feminismo como parte da história da diferença, essa que contesta as histórias contadas pelas elites. A autora explica que o feminismo não consiste em uma teoria pós-moderna, pois é anterior a ela, e sim que a pós-modernidade é herdeira de posturas teóricas de movimentos feministas.
Assim como Gilligan, Wallerstein alega o esquecimento da mulher principalmente no campo da filosofia moderna. (http://www.labrys.net.br/labrys5/textos/valeskafeminismo.htm)
O simulacro produzido pela mídia dominante gera uma compreensão distorcida a respeito da própria realidade das massas de espectadores. A ideologia dominante age pela alienação dos oprimidos.
Mas, é preciso perceber que, se de fato houve ao longo da história um apagamento das mulheres e de diversos outros setores oprimidos, a concepção pós-moderna de que tudo se fragmenta em segundos gera o equívoco do apagamento da concepção materialista da história. O maior apagamento da história na filosofia pós-moderma é o da classe trabalhadora. Na supervalorização das diferenças entre os sexos, etnias, culturas, etc., esquece-se a existência de uma classe que se constitui materialmente como o agente que possibilita a sobrevivência do sistema e faz a sociedade funcionar, mas que, entretanto, tem sua força de trabalho explorada em troca de salários insuficientes para uma sobrevivência digna. Apagada na teoria pós-moderna, a classe trabalhadora é a base da sociedade capitalista. Para enxergá-la, basta um olhar ao redor, para a indústria, os serviços e o comércio, onde está inclusive grande parte da juventude trabalhadora.
Wallerstein explica que os feminismos em um geral negam teorias totalizantes, teorias que possuem as seguintes características: estabelecem conceitos a partir de uma realidade observada, segundo um método explícito, buscam explicar diversas questões em seu conjunto, para então construírem uma proposta de superação dos problemas. Explicado isso, a autora cita o materialismo dialético como uma das teorias que foram descartadas pelos movimentos feministas.
A descrença nas ciências e nas teorias totalizantes leva as feministas da diferença a considerarem a questão da mulher como naturalmente fragmentada e impossível de ser analisada por uma teoria em comum, mesmo se as diferenças forem consideradas e respeitadas. Elas pautam a questão da diferença em primeiro plano, pois perdem de vista a exploração e opressão materiais comuns a milhões de mulheres na sociedade patriarcal e capitalista, fator objetivo e primordial para a condição de opressão a que estão submetidas.
Apesar de haver, no feminismo da diferença, multiplicidade de concepções a respeito da questão da mulher, a autora defende um ponto de partida comum crucial para os feminismos, um “postulado político”: a luta contra a opressão sobre a mulher, o que os distancia do pós-moderno, que ela considera conformista. Segundo Wallerstein, luta contra as opressões sobre as mulheres seria contra a “vontade de dominar que algumas pessoas possuem”:
Segundo as epistemologias feministas, conhecer o mundo é pluralizá-lo (…). Conhecer, desde este ponto de vista, não é mais encontrar a representação adequada, mas multiplicar olhares. (…) E essa multiplicação de olhares é politizada. Não há conhecimento desinteressado. Todo conhecimento é uma investida política no mundo. E enquanto atitude política, não se pode aceitar qualquer coisa. Não há um relativismo absoluto nas epistemologias feministas, justamente em função de sua postura política. A epistemologia politizada, que aparece com o feminismo, vai combater as formas de opressão que surgem de um certo tipo de ciência que usa o conhecimento como arma de controle. O conhecimento deve evitar a violência, e não fomentá-la. Não basta combater a opressão as mulheres, mas todo tipo de opressão que se funde em algum tipo de hierarquização entre diferenças. Toda hierarquização é uma relação de forças, que não se justifica por si só, mas que tem suas razões de ser vindas de uma vontade de dominar que algumas pessoas possuem. Se pudermos pensar um humanitarismo desligado de um ideal masculino, o feminismo é um movimento humanitário, multiplamente constituído. ( WALLERSTEIN, 2004) (grifo nosso)
Primeiramente, verifica-se incompreensão da ampla estrutura do poder na sociedade de classes e das formas de manutenção, quando a autora delega a hierarquização a “algumas pessoas” que possuem “vontade de dominar”. A autora justifica a dominação como uma questão de motivação pessoal aparentemente arbitrária.
Como conquistar o fim da opressão sobre as mulheres? Os marxistas compreendem que é necessária uma mudança radical do sistema de produção econômico e os modos de distribuição do trabalho, por meio de estratégias revolucionárias que envolvam a ação organizada de massas de oprimidos e explorados. Já a autora apresenta uma forma de ação: “Figuras novas surgem neste mundo pós-patriarcal defendido pelas feministas (…) que sabem que tudo é inventado. Os seres humanos são inventores e inventoras. Praticamente não há nada que exista fora do discurso e da ação humana. E aquilo que escapa ao discurso e a ação é invisível para as/os agentes humanos.”
Percebemos que Wallerstein atribui ao discurso o papel de construtor da realidade. Se por um lado é verdade que a percepção de “realidade” é uma construção humana, e que os discursos exercem poder nas sociedades, não é possível considerar que os discursos por si só possam modificar a realidade material sem suscitar ações no mundo material. A Análise do Discurso, campo recente da linguística, pressupõe uma ligação indissociável do discurso com o mundo real. Daí o campo do conhecimento denominado Pragmática. A autora não fala sobre a pragmaticidade do que ela defende, porque se exime de considerar a condição material inicial a que estão presas as mulheres.
Além disso, a concepção da autora de discurso é alienada das condições materiais que o cercam. Portanto, a autora discorre sobre um simulacro de discurso, impossível de ser denominado verdadeiramente como tal. A linguística concebe que o discurso se realiza em situações de ação comunicativa em que se considera o contexto e as circunstâncias. Mas, para Wallerstein, as ações são de âmbito individual: “Sem Deus, sem normas garantidas por um poder supremo, sem verdade absoluta, sem garantias, somos responsáveis por nossas ações. Não poderemos mais apelar para a natureza humana para nos isentar de nossas responsabilidades.” (2004) Portanto, prevalece o peso das responsabilidades individuais para a autoemancipação.
Consideramos que a própria realidade material gera discursos e sobre essa materialidade devem agir os discursos contrários à hegemonia. Para os marxistas, é necessário um amplo movimento da sociedade para que se modifique a opressão sobre a mulher, perversa na materialidade e na discursividade. Os discursos devem despertar a consciência de classe, suscitar a organização da classe para a ação: a necessidade histórica de revolução socialista. O discurso não é percebido pelos marxistas como meio de se promover uma realidade abstrata de libertação apenas mentalizada e não materializada.
2. Multiculturalismo radical
Apesar de alguns grupos feministas buscarem união entre as correntes, as divergências teóricas causam diversas separações dentro do movimento durante a terceira onda. Por exemplo, o movimento feminista multiculturalista argumenta que o feminismo ocidental possui viés imperialista, centrado na mulher branca, heterossexual e de classe média. Ressalta-se que, de acordo com etnias e posições sociais diversas, as mulheres possuem experiências diferenciadas. Assim como as feministas da diferença, nega-se uma possível experiência unificadora de todas as mulheres, e defende-se que existam diferenças entre elas no quesito da formação de identidade de gênero e da raça. Isso marca a inserção de novas críticas nos movimentos feministas, contra o heterossexismo (suposição de que a heterossexualidade é superior), o colonialismo e o racismo.
María Lugones, no artigo “Multiculturalismo radical e feminismo de mulheres de cor” (2005) denuncia o “multiculturalismo ornamental” e os feminismos brancos burgueses como parte da hegemonia cultural ocidental. Ela alega que, de forma preponderante, esses feminismos vieram incorporando as diferenças numa falsa universalização, onde se enxerga apenas a dominação da mulher branca. Ao defender a importância do multiculturalismo radical, María Lugones afirma:
As feministas brancas burguesas, ao ignorar a relação entre sua própria formação de gênero e a formação de gênero das mulheres não-brancas, entendiam a lógica de “mulher” categorialmente: há somente dois gêneros, e “mulher” tem um significado unívoco. Como vimos acima, as mulheres brancas burguesas entendiam as particularidades da opressão das mulheres brancas burguesas como inscritas no próprio significado da categoria “mulher” […] Dessa forma, compreender a intersecção das opressões de gênero, classe, sexo e raça nos capacita para reconhecer as relações de poder entre as mulheres brancas e as de cor. Mas também nos capacita para ver efetivamente as mulheres de cor sob a opressão ali onde a compreensão categorial de “mulher”, tanto no feminismo branco como no patriarcado dominante, oculta sua opressão. (LUGONES, 2005, p. 66-67) (tradução livre)
Apoiando-se na teoria das feministas Glissant (1989) e Lorde (1984), Lugones propõe um multiculturalismo radical e feminismos das mulheres de cor. Ela caracteriza essas duas propostas como radicais, estruturais e policêntricas, em resposta ao Eurocentrismo, que promoveu uma versão dominante da história da colonização no Ocidente. Essas teóricas argumentam que não há irmandade de gênero entre as mulheres brancas, categorizadas por Lugones como burguesas, e as mulheres de cor, categorizadas como trabalhadoras. O que pode vir a gerar irmandade, segundo argumentado, é a questão da cor e da cultura, que caracterizam diferentes opressões: “e porque não percebiam essas profundas diferenças, não viam a necessidade de criar coalizões. Supunham uma irmandade, um vínculo estabelecido segundo o gênero” (LUGONES, 2005, p. 63) (tradução livre) (http://www.redalyc.org/pdf/592/59202503.pdf)
A autora busca demonstrar como são formadas diferentes identidades de mulheres, na cultura ocidental europeia, de acordo com a cor e a etnia dessas mulheres, e não de acordo com o gênero. Ao passo em que mulheres escravas eram acusadas de agressivas sexualmente e eram designadas para a criação das crianças brancas, as mulheres brancas eram tidas como frágeis e fracas. Além disso, antigamente, os territórios das Américas, Ásia e África eram concebidos por meio de lendas erotizantes a respeito dos nativos.
Lugones defende que critérios anatômicos são utilizados para determinar as “raças” humanas, categoria que ela considera como estruturante da sociedade e automaticamente ligada à formação das classes econômicas. Entretanto, compreendemos que, no Brasil, a classe trabalhadora seja majoritariamente negra devido ao processo de colonização do território e escravização de africanos. Essa conformação da classe trabalhadora, semelhante à de outros países das Américas também, é, entretanto, diferente da conformação da classe trabalhadora em outros países, que passaram por diferentes processos de inclusão na divisão internacional do trabalho durante formação do sistema capitalista. A ideologia racista, que até mesmo foi fraudada segundo uma fundamentação “científica”, contaminou as sociedades atuais. Ainda hoje há a crença de divisões de raças entre seres humanos, o que a ciência demonstrou não existir. Acontece que, durante o desenvolvimento das economias sob o capitalismo, a classe dos trabalhadores vai se compondo por mais de uma etnia, assim como a própria burguesia. Isso ocorre uma vez que as classes sociais no capitalismo se compõem de acordo com a exploração do trabalho alheio e com o poder de manutenção da exploração. Este fator evidencia como que a questão da cor da pele, do gênero, da cultura, ou da nacionalidade, não podem ser encarados em si como fatores exclusivos para a ocorrência da opressão, tampouco para a identificação de grupos de resistência. Faz-se necessário um olhar não alienado ao indivíduo e que se perceba qual seu papel político, econômico e social na sociedade, para então se estabelecer as estratégias de revolução do sistema econômico e suas ideologias.
A autora tem como objetivo desmascarar a intersecção, pauta de alguns movimentos feministas, pois defende que não é possível apenas realizar uma ligação entre mulheres de etnias diferentes. Ela defende a existência de interdependência entre o modo de vida delas: a branca tem vida melhor porque a negra tem vida pior. Citando Elsa Barkley Brown:
Necessitamos reconhecer não somente as diferenças, mas também a natureza de relação dessas diferenças. As vidas das mulheres brancas de classe média não são muito diferentes das vidas das mulheres da classe trabalhadora brancas, negras e latinas, e é importante reconhecer que essas mulheres de classe média vivem as vidas que vivem precisamente porque as mulheres da classe trabalhadora vivem as vidas que vivem. As mulheres brancas e as de cor não só vivem diferentes vidas, mas as mulheres brancas vivem as vidas que vivem em grande parte porque as mulheres de cor vivem as vidas que vivem (BROWN, 1991 apud LUGONES, 2005, p. 66) (tradução livre) (http://e-spacio.uned.es/fez/eserv/bibliuned:filopoli-2005-25-3C569DDF-C2D4-C870-87CB-C17FBEC5C5DD/multiculturalismo_radical.pdf)
Lugones afirma que os feminismos brancos colaboram com a hegemonia ocidental:
Aqui eu quero me focar nos desmascaramentos dos feminismos brancos burgueses como cúmplices da opressão sobre as mulheres de cor e como servos da hegemonia ocidental. (LUGONES, 2005, p. 65) (tradução livre)
Mais uma vez, ela condiciona a cor da pele do indivíduo ao seu papel político e social. Mesmo que o surgimento das opressões tenha ocorrido por motivações socioeconômicas, a relação entre a cor da pele e o papel social do indivíduo não é automática no capitalismo. Lugones defende que “pressupor que as categorias de opressão são separáveis é aceitar os pressupostos fundamentais tanto do racismo como da opressão de gênero” (LUGONES, 2005, p. 68) (tradução livre). A problemática gerada é que a perspectiva de aglutinação de indivíduos para uma luta, tendo-se como parâmetro a cor de sua pele, resulta em estratégias falhas na superação do capitalismo, que demanda a união da classe econômica que detém a força produtiva, a classe trabalhadora, composta por diversas etnias, gêneros e nacionalidades, principalmente se considerada sua conformação internacional.
Portanto, as multiculturalistas não perceberem a questão de classe econômica como anterior à opressão de gênero e de cor, reflexos da sociedade de classes patriarcal. O burguês somente se torna em um burguês e se mantém dessa forma se praticar ativamente a exploração do trabalho alheio. Aqui, não está em jogo uma característica dada. Ao contrário das diferenças étnicas, por exemplo, a diferença econômica pode e deve ser minada. Por isso, não se pode estabelecer rixas entre grupos étnicos diferentes, e sim entre grupos econômicos. O objetivo dos marxistas é acabar com a desigualdade econômica, e não com etnias. Não se busca eliminar as diversidades, pelo contrário, busca-se minar a estrutura social que as oprime e as hierarquiza estrategicamente.
A corrente aqui analisada considera que a sociedade é estruturada por agrupamentos de indivíduos com papéis sociais diferentes entre si, e não por classes sociais com papel econômico, social e político específicos, resguardadas as características individuais de cada pessoa. A pressuposição de uma ligação automática entre cor, gênero e classe gera uma análise alienada das circunstâncias envolvidas. Se a questão de classe for posta por último plano, dilui-se a luta que se estabelece precisamente em uma sociedade de classes antagônicas política, social e economicamente. Sociedade que não abarca verdadeiramente avanços por meio de autoproclamação para nenhum grupo oprimido.
Conforme visto, Lugones defende que o privilégio da mulher branca está hierarquicamente ligado à opressão da mulher negra. Este tipo de pensamento é comemorado pela classe dominante: enquanto detém as riquezas, as propriedades e as oportunidades em poucas mãos, e deixa as migalhas à classe trabalhadora, movimentos feministas vem para defender que supostamente as opressões não são obra da estrutura social construída sobre a desigualdade de classes, e sim culpa do outro trabalhador que, ao não pertencer a um mesmo subgrupo explorado, torna-se naturalmente seu opressor. Assim, a classe dominante está isenta de culpa.
No intuito de “empoderar” – conceito que por si só é falso e ilusório – os setores mais oprimidos, ainda nos marcos desta sociedade, as lutas ficam setorizadas e atomizadas na medida em que essas discussões ficam restritas a determinados grupos, sem diálogo com o movimento da classe e sem reais perspectivas de luta.
A forma como a divisão entre gêneros e múltiplas opressões desarticula a luta de classes pode ser presenciada no movimento estudantil. Por exemplo, é recorrente a prática de exclusão dos debates daqueles que são considerados socialmente privilegiados. Há uma categorização fixa de grupos de opressores devido à união das características apontadas: homem, branco e heterossexual. Geralmente se descarta uma discussão política aberta devido aos critérios fixos, impedindo assim um debate aberto em assembleias, ocupações, centros acadêmicos e importantes discussões que dizem respeito às necessidades concretas de todos os estudantes. Outra prática recorrente é a concepção de que somente quem sofre diretamente a opressão é quem pode falar nos espaços estudantis e possui direito ao “lugar de fala” e ao “protagonismo” da luta. Portanto, somente mulheres podem falar sobre o machismo, somente negros podem falar sobre o racismo, somente homossexuais podem falar sobre a homofobia. E as lutas não se fortificam nos propósitos comuns.
3.Pós-estruturalistas
O pós-estruturalismo tem relação profunda com a teoria pós-moderna e a ideia de superação das chamadas teorias totalizantes. Essa tendência não é consenso no movimento feminista e suscita discordâncias, pois tem como foco a desconstrução da “heteronormatividade” e do próprio conceito de gênero, e pauta como resistência a performatividade, a identidade desviante e o nomadismo, conceitos que explicaremos abaixo (na parte 7 deste artigo, explicaremos como o “nomadismo” serve para o fortalecimento da economia e da ideologia capitalista).
Essa teoria nega os conceitos de ideologia, estrutura e superestrutura, para adotar o “discurso” como agente principal da formação social. Como afirma Judith Butler, principal nome da teoria pós-estruturalista ligada aos estudos de gênero: “A performatividade deve ser entendida não como um ‘ato’ singular e deliberado, senão antes como a prática reiterativa e referencial mediante a qual o discurso produz os efeitos que nomeia” (BUTLER, 2002, p.18 apud DÍAZ) (Desconstrução e subversão: Judith Butler. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/SapereAude/article/viewFile/5543/5507).
Assim como as feministas da diferença, entende-se que os discursos, criados e replicados através das práticas sociais, criam as próprias coisas e ignora-se que discursos, antes dos efeitos a gerar na realidade, são também produtos dialéticos desta. Não há, portanto, supremacia do discurso sobre a realidade material.
Esse movimento questiona a “heteronormatividade” (ideologia dominante que tornou a heterossexualidade a norma), que de fato constitui uma forma de opressão da sociedade capitalista. Ao falar sobre seu livro Bodies that matter, Butler explicita a busca pela superação da “norma”:
Neste livro meu propósito é chegar a uma compreensão de como aquilo que foi excluído ou desterrado da esfera propriamente dita do “sexo” – entendendo que essa esfera se afirma mediante um imperativo que impõe a heterossexualidade – poderia ser produzido como um retorno perturbador, não somente como uma oposição imaginária que produz uma falha inevitável na aplicação da lei, senão como uma desorganização capacitadora, como a ocasião de rearticular radicalmente o horizonte simbólico no qual há corpos que importam mais que outros (BUTLER, 2002, p.49 apud DÍAZ) (grifo nosso).
Porém, Butler e demais teóricos pós-estruturalistas, ao supervalorizar o discurso, que na visão delas está equivocadamente alienado do contexto e preso ao âmbito individual apenas, coloca o indivíduo como ator central na luta contra as opressões. Em função da concepção pós-moderna, os instrumentos históricos da classe trabalhadora, bem como o próprio conceito de classes sociais são abandonados em nome de novas formas de lutas pautadas na rebeldia individual.
As pós-estruturalistas acreditam que apenas negando as “normatividades”, negando que possa haver qualquer aspecto comum a todas mulheres (alegam que isso pode vir a oprimir parcelas) e qualquer definição prévia do ser humano, será possível se subverter a ordem ideológica. Aqui está o bojo em que se desenvolve a Teoria Queer, e em que se realiza a defesa da performatividade, do nomadismo e da identidade desviante, termos que se referem a não definição de identidades. Essas posturas são vistas como instrumentos de resistência tanto à heteronormatividade, quanto à naturalização do gênero:
Por oposição às políticas ‘feministas’ ou ‘homossexuais’, a política da multidão queer não repousa sobre uma identidade natural (homem/ mulher) nem sobre uma definição pela prática (heterossexual/ homossexual), mas sobre uma multiplicidade de corpos que se levantam contra os regimes que os constroem como ‘normais’ ou ’anormais’: são os drag kings, as gouines garous, as mulheres de barba, os transbichas sem paus, os deficientes ciborgues… O que está em jogo é como resistir ou como desviar das formas de subjetivação sexopolíticas. (PRECIADO, 2011 apud SILVA & WERLANG, 2016, p. 2)
Acredita-se que a pressão de indivíduos separados em luta pelos seus interesses de ordem pessoal constitui um avanço político: “O devir é o que rege essa multidão. Devires minoritários de mulher/ homossexual/ negro que representam avanços políticos independente da identidade que representam” (SILVA & WERLANG, 2016, p. 2). Ignora-se que as maiores conquistas das mulheres foram obtidas não por lutas individuais e simbólicas, mas sim quando eram atreladas a levantes massivos, de pessoas igualmente exploradas no plano econômico, pela mudança total da ordem social. Compreendemos que a luta contra a imposição de padrões e identidades, contra o preconceito e a discriminação é válida como luta adjacente à busca pela expropriação do capital, e não como estratégia única.
As pós estruturalistas, entretanto, consideram que as individualidades mutáveis são as únicas eficazes para o fim das opressões. Inclusive, coloca-se isso como solução para as divisões dos movimentos de esquerda:
Guattari (1981), em Anatomia do Possível, identifica três cercos a que todo movimento de massa acaba preso: o da repressão social; o da segmentação em grupos; o do sobreinvestimento do “ideal de grupo”. Existe o “risco objetivo de que, da conjunção entre aparelho repressivo e a lógica dos grupelhos, renasçam inelutavelmente formas monstruosas de desejo de tirania e de desejo de sujeição” (GUATTARI, 1981, p. 72). Para fugir do cerco, somente criando novas formas de interação social para a luta micropolítica. (SILVA & WERLANG, 2016, p. 9) (grifo nosso)
Além de não considerarem a classe dominante como componente importante para a segmentação dos movimentos de esquerda, também não se analisa a condição material deplorável em que se encontra a maioria das mulheres e suas famílias. Condição que por si é central para a classe dominante no seu objetivo de impedir a organização da classe explorada. Entretanto, para esta teoria, a maior opressão está no peso subjetivo de identidade de mulher. Para quebrar a norma, propõe o que chama de “proliferação paródica de gênero”, ou seja, que as mulheres jamais assumam uma identidade pessoal e que constantemente modifiquem seu “modo de ser”. De acordo com Louro:
na pós-modernidade, a paródia se constitui não somente numa possibilidade estética recorrente, mas na forma mais efetiva de crítica, na medida em que implica, paradoxalmente, a identificação e o distanciamento em relação ao objeto ou ao sujeito parodiado. Conforme acentuam teóricas e teóricos contemporâneos, não se trata de uma imitação ridicularizadora, mas de uma “repetição com distância crítica que permite a indicação irônica da diferença no próprio âmago da semelhança” (HUTCHEON, 1991, p. 47). Para exercer a paródia, parece necessário, pois, certa “afiliação” ou alguma intimidade com aquilo que se vai parodiar ou criticar. A paródia supõe, como afirma Judith Butler (1998/99, p. 54), “entrar, ao mesmo tempo, numa relação de desejo e de ambivalência.” Isso pode significar apropriar-se dos códigos ou das marcas daquele que se parodia para ser capaz de expô-los, de torná-los mais evidentes e, assim, subvertê-los, criticá-los e desconstruí-los (LOURO, 2004, p. 85).
Na passagem citada, a autora está refletindo sobre o papel da Drag Queen, figura que, inclusive, causa discordância dentro do movimento feminista. Porém, questionamos a possibilidade da experiência paródica para as mulheres da classe trabalhadora. Uma vez que a sobrevivência é urgente, a paródia de identidades seria um recurso de suposta resistência que exigiria tempo e dinheiro de que a trabalhadora não dispõe. Questionamos também a eficácia da tática proposta, uma vez em que a opressão decisiva está na materialidade que dificulta a organização política dos oprimidos. Compreendemos que o discurso subjetivo não pode ser considerado como entidade autônoma e suficiente para supostas soluções simbólicas.
Segundo Elvira Burgos Díaz (2013), Butler defende uma “democracia radical” “para a atuação de um sujeito que está configurado a partir do discurso e no discurso, com potência para a inovação crítica” (DÍAZ, 2013). Percebe-se o equívoco da crença na possibilidade de uma democracia no capitalismo, quanto mais radical. Entretanto, percebe-se que as autoras destas teorias nem mesmo discorrem a respeito do capitalismo, como se fosse um sistema insuperável, sendo necessária apenas a ressignificação das subjetividades para o fim das opressões. Toda sua teoria vai agir de forma a “contornar” suas dominações, encontrar mais espaços para a pluralidade, subverter os padrões estabelecidos. Nunca superar a opressão por meio da superação da exploração material, ou seja, por meio da revolução socialista.
Portanto, a autora toma a via do idealismo e o individualismo para transformar a sociedade. Acredita que, por meio da subversão dos discursos, poderá minar as opressões e naturalmente abalar o sistema, ainda numa incompreensão da conexão entre estrutura (materialidade) e superestrutura (ideologia), e ainda entre discurso e realidade material. Até mesmo o conceito de “democracia radical” constitui obstáculo para a mudança ideológica efetiva, uma vez que se realiza no contexto capitalista. A defesa de uma rebeldia incansável age fortalecendo a subjetividade individualista e a objetividade mercadológica do sistema, conforme será analisado na parte 7 deste artigo.
4.Tecnocracia
O fim da década de 1970 e início dos anos 1980 marcam o início de uma política que será batizada de “neoliberalismo”. O termo “neoliberalismo” traz uma falsa ideia de “renovação” do capitalismo. Esta política, revestida por nomes aparentemente democráticos, como “globalização”, é a expressão da velha exploração capitalista, mas com uma intensificação da exploração, das privatizações e retiradas de direitos. As multinacionais invadem os países pobres, ironicamente denominados “emergentes”, quando se veem impossibilitados de desenvolver as forças produtivas, em nome do enriquecimento das potências.
Conforme D’Atri (2006), para conter os levantes dos mais oprimidos, os governos falam da necessidade da “governabilidade”. A “tecnocracia” surge como uma solução “técnica” dos problemas sociais, maquiada como ciência isenta de política e de interesses. Os governos buscam uma relação saudável com os movimentos sociais, para, na verdade, contê-los de acordo com seus interesses. Por isso, junto com o Banco Mundial e com outras instituições financeiras, alguns governos começam a financiar projetos assistencialistas e de “sustentabilidade”. As organizações que aceitam essa relação executam ações paliativas que em nada ajudam para melhorar o caos gerado pelo “neoliberalismo”. Seu principal papel é o de desviar a luta revolucionária das massas, domesticando-as nos moldes da democracia viável no capitalismo, para colaborar com o Estado Burguês.
Existem Organizações Não Governamentais (ONGs) que recebem quantidades altíssimas de dinheiro estatal e privado. Exemplo disso são aquelas financiadas pela Fundação Ford, fundada em 1934, em Detroit, e que vem realizando doações a entidades pelo mundo até hoje. No site da entidade é possível encontrar algumas avaliações e ações específicas para o Brasil, em que se pauta a tecnologia, a transparência e novas “narrativas” como forma de combate às descriminações, assim como a fortificação do direito burguês como instrumento para o fim das opressões:
O Brasil segue buscando criar oportunidades reais de mudança positiva, e a sociedade brasileira se articula para isso. Toda uma geração de jovens que cresceram em uma era de avanços democráticos e crescimento econômico hoje se organiza para exigir transparência, espaços de participação e respeito aos direitos humanos. Associando criatividade, tecnologias e o desejo de ocupar os espaços públicos em uma sociedade cada vez mais articulada em rede, eles estão determinados a serem ouvidos.
(…)
Nosso trabalho se concentra em combater a discriminação de gênero, raça e etnia, tão enraizadas na sociedade brasileira. Trabalhamos para estimular políticas públicas que garantam a igualdade de direitos de todas as pessoas, que combatam a violência, aumentem a transparência e reforcem a aplicação das leis existentes. Buscamos fortalecer narrativas, normas e políticas que combatam o racismo e todas as formas de discriminação e promovam a justiça social.(<https://www.fordfoundation.org/regions/brazil/#lang-pt>)
Da mesma forma que alguns movimentos sociais, o feminismo também foi invadido pelas ONGs, muitas financiadas por grupos capitalistas. O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFÊMEA) é uma das organizações não governamentais brasileiras que vem recebendo financiamento da Fundação Ford, da qual recebeu U$ 1.646.933, entre 1992 e 2001 (http://www.nevusp.org/downloads/down252.pdf). Conforme a citação abaixo, a opressão seria combatida por meio de transparência e “democratização” do orçamento, dentro dos marcos da sociedade burguesa.:
Incidir sobre o processo orçamentário com vistas à sua democratização e transparência, bem como na incorporação da perspectiva de gênero e de raça/etnia nos gastos públicos; promover a presença das mulheres e as pautas feministas nos espaços e processos de participação e de representação política.
Há, nesta concepção tecnocrata, a renovação da ilusão no reformismo, ideia de que é possível superar o capitalismo por meio de reformas e colaboração com o capital. Uma parcela dos movimentos sociais e dos feminismos permaneceu crítica e não se rendeu a essa política. Entretanto, há uma grande parte do movimento feminista e de outros movimentos sociais que se encontra hoje institucionalizada, aparelhada e privatizada.
A crença de que é necessária uma longa etapa de desenvolvimento burguês nos países atrasados para se chegar ao socialismo, ao invés de atender à necessidade urgente da revolução proletária para resolver os problemas democráticos elementares nesses países, serve como um instrumento de resistência contra a revolução. São as velhas ideias do menchevismo requentadas pelo stalinismo. Uma vez que a reforma do sistema capitalista não consiste em uma transição para o socialismo, a pauta primeira das organizações de resistência não deve ser o Estado burguês “menos cruel”, e sim a organização da classe explorada pelos seus direitos, o que inevitavelmente leva à raiz do problema e resulta em uma luta por uma revolução do sistema. Essa revolução necessita ser realizada por meio de conselhos democráticos e populares e de um partido revolucionário internacional.
Desta forma, é possível o começo da construção de uma nova sociedade sobre novas estruturas, verdadeiramente democráticas e populares, livres da exploração do trabalho e da apropriação privada de propriedades e lucros por uma minoria. Conforme analisamos anteriormente no presente artigo, a história prova que a conquista de direitos trabalhistas e sociais não perfaz uma linha reta e crescente no capitalismo. Pelo contrário, as conquistas são interrompidas e até mesmo retrocedem a cada necessidade do sistema, de forma que o “etapismo” ou o “avanço por etapas” não têm qualquer expressão na realidade da luta de classes.
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