Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Contribuição da Esquerda Marxista
ao 6º Congresso Nacional do PSOL
O decadente capitalismo impede o progresso da humanidade. A atual crise econômica se traduz em mais de 200 milhões de desempregados ao redor do mundo, ataques a direitos e conquistas da classe trabalhadora, ausência de perspectiva para a juventude, guerras, ondas de refugiados, terrorismo, mais sinais da barbárie que nos reserva a sobrevida de um regime moribundo.
A tragédia humanitária que se desenvolve no Oriente Médio evidencia toda esta situação. A guerra no Iraque destruiu o país, abrindo caminho para a ascensão de grupos terroristas antes inexistentes e a fragmentação de seu território. Na Síria, o povo encontra-se refém de um lado do governo autoritário de Bashar Al Assad, apoiado pela Rússia, e do outro de forças armadas autoproclamadas “livres” e “independentes”, financiadas e armadas pelo imperialismo dos EUA e seus aliados na região. O produto destas guerras são milhares de mortos e refugiados, cidades destruídas, cenas de um mundo bárbaro. O capitalismo é horror sem fim, já dizia Lenin.
Mas, a classe trabalhadora, a juventude, os povos, resistem e lutam. Descartam as velhas direções que só pensam em conciliação com a classe inimiga. Há instabilidade por todos os cantos. A classe trabalhadora não está e não se sente derrotada. O que faz falta é uma direção consciente, revolucionária e capaz de ajudar a nossa classe a enterrar o velho e construir o novo. No Egito, em 2011 e depois em 2013, o poder esteve nas mãos do povo. Em um único dia de junho de 2013, mais de 17 milhões foram às ruas para derrubar o governo da Irmandade Muçulmana, mas a ausência de uma direção consequente fez com que o poder escorresse por entre os dedos.
Na Europa, pesquisa recente patrocinada pela própria União Europeia revela uma disposição incrível da juventude contra a ordem atual. Questionados se estariam dispostos a participar de protestos para derrubar o governo, 67% dos jovens na Grécia responderam positivamente, assim como 65% dos jovens italianos, 63% dos espanhóis, 61% dos franceses. Há uma chama revolucionária correndo o velho continente.
Na Grã-Bretanha, após o referendo do Brexit, mais um terremoto político – as eleições legislativas antecipadas pelo governo conservador de Theresa May com o intuito de ampliar seu poder no parlamento, obteve o resultado contrário. O Partido Conservador perdeu a maioria absoluta, enquanto o Partido Trabalhista cresceu por fazer uma campanha com um manifesto de esquerda, com empolgantes comícios de massa, empurrados pela base de apoio do líder do partido, Jeremy Corbyn, que se contrapõe à ala direita dos trabalhistas.
Do outro lado do Canal da Mancha, na campanha de Jean Luc Melénchon para a presidência pela frente “França Insubmissa”, em um dos comícios de massa, na Place de la Republique, o candidato e a multidão cantaram a Marselhesa, hino da Grande Revolução Francesa, e depois A Internacional com o punho cerrado. Esta candidatura obteve surpreendentes 19% dos votos, ficando em terceiro lugar, quase indo para o 2º turno.
Nos EUA, no coração do sistema, depois de movimentos como Occupy Wall Street, a ocupação do capitólio de Wisconsin, rebeliões contra a violência policial e o racismo, o socialismo entra em moda. Um candidato que se apresentou como “socialista”, Bernie Sanders, arrastou multidões em seu apoio nas prévias do Partido Democrata dizendo que era preciso “uma revolução contra a classe dos bilionários”.
A burocracia deste partido imperialista impediu sua vitória e ele, vergonhosamente, aceitou o resultado e apoiou a odiada Hillary Clinton. A vitória de Donald Trump, expressão distorcida e reacionária do ódio da base contra o sistema, joga mais combustível na luta de classes. Trump não era o candidato preferido da burguesia. Agora, está em conflito com o FBI, a CIA, e setores de seu próprio partido. São as divisões entre a classe dominante em nível internacional. As manifestações anti-Trump após sua posse foram só o começo de novas explosões no mais importante país imperialista.
A necessidade de uma internacional revolucionária é cada vez mais evidente com o ataque global da burguesia e a resistência dos povos ao redor do mundo. O capitalismo é internacional, assim como a classe trabalhadora. Só a unidade do proletariado pode derrotar este sistema. O PSOL, como partido que reivindica a luta pelo socialismo, deve se colocar como parte do combate internacional dos trabalhadores, solidarizando-se com a luta dos explorados e oprimidos ao redor do mundo.
Nesse sentido, é fundamental a solidariedade à luta histórica do povo palestino, perseguido e oprimido pelo Estado sionista de Israel desde sua criação pela ONU em 1948. Defendemos o direito de retorno de todos os refugiados expulsos pelo exército sionista e a criação de um Estado único, laico e democrático, sobre todo o território histórico da palestina, com direitos iguais a todos os seus cidadãos, independente de sua origem étnica ou religiosa. Esta saída só pode ser construída com a unidade dos palestinos refugiados, da Faixa de Gaza, da Cisjordânia, com a classe trabalhadora de Israel levando a cabo uma revolução socialista na Palestina e em todo o Oriente Médio. A unidade de classe é que pode fazer desaparecer as diferenças religiosas, utilizadas pela classe dominante para dividir os trabalhadores e seguir reinando.
Fundamental também é o apoio ativo à revolução venezuelana, gravemente ameaçada pela contrarrevolução. A atual situação na Venezuela é de responsabilidade direta da direção reformista, que não enterrou o capitalismo, apesar das seguidas demonstrações do elevado nível de consciência e disposição das massas.
Diante de um golpe contrarrevolucionário que ameaça afogar em sangue a revolução venezuelana, é preciso combater em frente única contra a ofensiva da direita e do imperialismo, sem nenhuma confiança e nem apoio à Maduro e seu governo, que busca seguidamente a conciliação com a oposição burguesa e é incapaz de defender a revolução. Todo poder à Assembleia Constituinte que as massas tentam utilizar para se reagrupar e resistir à contrarrevolução. Armamento geral do povo e criação de comitês de autodefesa para impedir o assassinato de revolucionários pelos grupos opositores fascistas. Contra a sabotagem econômica, expropriação da burguesia golpista, dos bancos e do capital internacional. Completar a revolução é a única saída que pode garantir a manutenção e ampliação das conquistas populares e evitar uma trágica derrota.
Neste convulsivo cenário internacional está inserido o Brasil. Com mais de 14 milhões de desempregados, sem contar os subempregados. Com um ilegítimo governo e um podre Congresso Nacional aprovando sucessivos ataques aos direitos dos trabalhadores.
Do outro lado da trincheira, a indignação foi vista no carnaval, com blocos de rua sendo contagiados pelo “Fora Temer” e depois nos atos do dia 8 de março onde se destacou a mesma palavra de ordem. A mobilização continuou com as massas nas ruas na greve nacional da educação que se expandiu para outras categorias no 15 de março, na vitoriosa greve geral de 28 de abril, na grande marcha a Brasília de 24 de maio. Apesar das tentativas de bloqueio das direções, escancarada no desmonte da greve geral de 30 de junho, as massas estão dispostas a lutar.
A burguesia está em pânico e dividida. Uns querem pôr fim ao governo Temer antes que o povo realize essa tarefa nas ruas. Outros temem a abertura de uma situação ainda mais instável sem um nome de unidade nacional para colocar no lugar e preferem arrastar o governo de 3% de apoio popular até o fim de 2018.
A realidade é que junho de 2013, com as manifestações populares que varreram o país questionando tudo e todos, abriu uma nova situação política no Brasil. Evidenciou-se que o reformismo do PT não podia mais conter a indignação das massas. A ruptura do PT com sua base social histórica foi completada após as eleições de 2014, com o vergonhoso estelionato eleitoral. E aprofundada com todas as denúncias de corrupção de seus dirigentes.
A burguesia resolveu descartar Lula e o PT, que não podiam mais servir a seus interesses. Decorrência disso também é a ação do imperialismo e um setor da classe dominante por uma “faxina” geral para tentar salvar as desmoralizadas instituições da ira popular. Este é o sentido político central da Operação Lava Jato, com seus abusos autoritários e shows midiáticos.
As altas taxas de brancos, nulos e abstenções evidenciam a desmoralização dos políticos, dos partidos políticos, do processo eleitoral, do conjunto das instituições da Nova República. O povo está farto do velho e quer o novo.
A juventude, a primeira corda a vibrar ao som da revolução, tem protagonizado grandes movimentos desde junho de 2013. Com destaque para as ocupações de escolas em SP em 2015, que obrigaram o governo de Geraldo Alckmin a recuar do fechamento de escolas, e as ocupações de escolas pelo Brasil iniciadas no Paraná contra a Reforma do Ensino Médio. A juventude deve se aproximar dos métodos operários de luta, afastando-se do vanguardismo, buscando a ação de massas, a única fórmula que pode derrotar os ataques dos governos e fazer a luta avançar.
Em meio à ebulição política nacional e internacional está o PSOL. A Esquerda Marxista decidiu integrar-se à construção do PSOL para ajudar no desenvolvimento deste partido como um canal para que jovens e trabalhadores se reorganizem sobre um novo eixo de independência de classe.
Entramos no PSOL como comunistas para continuar o combate para reconstruir/construir um partido de classe no Brasil. Compreendendo que isso passa, hoje, por fortalecer o PSOL e ajudar a enraizá-lo entre trabalhadores e jovens.
Entramos no PSOL combatendo pela unidade da classe contra a austeridade e em defesa de seus interesses imediatos e históricos. Por isso, defendemos a unificação de todos os sindicatos numa só central sindical. Isso passa por derrotar as políticas de conciliação de classe das direções majoritárias, mas também as políticas aparelhistas e sectárias que se guiam por pequenos e próprios interesses ignorando as necessidades da classe trabalhadora como um todo. Ambas políticas dividem o movimento sindical.
É por isso que os comunistas nos sindicatos devem combater a política da direção e defender uma CUT pela base, democrática, independente e socialista. Intervenção semelhante a que é feita na UNE na luta para retomá-la para defender os interesses dos estudantes.
O PSOL está preparando seu 6º Congresso Nacional, o primeiro sem um governo do PT à frente do país. O impeachment de Dilma, organizado e festejado pela reação, proporcionou um breve fôlego ao PT, tirou do governo petista a inglória tarefa de aplicar os ataques mais duros (reforma trabalhista, reforma da previdência, etc.), saindo de cena como vítima da direita. Lula está em primeiro lugar nas pesquisas para as eleições presidenciais, mas isso não significa que as massas retomaram a confiança em Lula e no PT, apenas confirma que diante dos ataques da direita agarram-se no que está mais visível para resistir. É nossa tarefa construir outro caminho.
O conjunto da situação tem contido, parcialmente, o desenvolvimento do PSOL como alternativa, mas para isso também conta a hesitação da maioria da direção em organizar o combate como partido e uma grande adaptação parlamentar e eleitoral. O partido necessita superar suas debilidades, enraizar-se na classe trabalhadora, em especial no movimento operário, distanciar-se do reformismo e da colaboração de classes que provocaram a destruição do PT como ferramenta de luta das massas exploradas. Por isso, o PSOL deve rejeitar o pragmatismo eleitoral e toda aliança com partidos burgueses.
Os fenômenos internacionais como Podemos, Syriza, França Insubmissa, Corbyn, etc., são exemplos de que a falência política dos partidos reformistas tradicionais abre a brecha para a ascensão de agrupamentos à esquerda. Este é o lugar que o PSOL pode ocupar no Brasil.
Ao mesmo tempo, não se trata de construir um programa reformista um pouco mais à esquerda do que o defendido pelo PT. Vimos o resultado desta política na Grécia, em que o Syriza, eleito contra a austeridade, ao conter-se nos marcos do capitalismo, só viu como alternativa trair os trabalhadores e destruir-se como partido representante dos desejos das massas.
Para lutar por socialismo e liberdade, o PSOL deve se colocar claramente como o partido da revolução, o partido que pretende lutar ao lado dos explorados e oprimidos pela abolição do regime da propriedade privada dos meios de produção, solidarizando-se com a luta da classe trabalhadora ao redor do mundo, um partido que submete sua participação nas eleições e no parlamento à elevação da consciência e organização do proletariado para pôr abaixo o regime.
O PSOL deve se colocar claramente não apenas como o partido que tem os parlamentares mais combativos nos marcos do parlamento burguês, mas o partido que pode representar o sentimento de uma massa cada vez mais volumosa que rejeita as instituições e a política burguesa. Por isso, o PSOL deve agitar a consigna “Fora Temer e o Congresso Nacional”.
Para construir-se como uma alternativa, joga importância o lançamento de uma forte candidatura a presidente pelo PSOL para 2018, contrapondo-se à tendência de toda a esquerda ser levada pela campanha “Lula 2018 para barrar a direita”.
A candidatura do PSOL deve adotar um programa de esquerda, por Salário, Saúde, Transporte e Moradia, defendendo a revogação de todas as contrarreformas que retiraram direitos, a reestatização das empresas públicas que foram privatizadas, expropriação dos latifúndios e dos imóveis ociosos para reforma agrária e urbana, não pagamento da dívida interna e externa, educação e saúde públicos e gratuitos para todos, estabilidade no emprego e expropriação de todas as empresas que realizarem demissões em massa, aumento dos salários, estatização das empresas corruptoras sob controle dos trabalhadores, etc.
Uma candidatura que tenha esta base como programa pode se conectar com os anseios populares e ganhar força, colocando-se como ponto de apoio para um Governo dos Trabalhadores.
Os militantes do PSOL têm uma grande responsabilidade em suas mãos: construir o partido que ajude na reorganização da classe trabalhadora brasileira.
100 anos após a Revolução Russa o mundo está grávido de revolução. Um mundo novo deve e vai surgir. Para este combate, a Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional, joga todas as suas forças. Por este combate estamos no PSOL, para construir uma ferramenta que organize os trabalhadores para enterrar o capitalismo decadente e abrir caminho ao futuro socialista da humanidade.
Assim, esperamos contribuir para a reflexão e o combate do PSOL.
Esquerda Marxista
10/08/2017