Falta para a Saúde, mas tem dinheiro público de sobra para os bancos!

Com a crise econômica se aprofundando no Brasil e no mundo, acelerada pela pandemia do coronavírus, todos os capitalistas e seus mais ferrenhos representantes liberais agora pregam que o Estado deve intervir na economia para salvar as empresas.

Na verdade, o liberalismo econômico sempre exigiu (e continua a exigir) menos impostos sobre a produção, a comercialização, a renda e o lucro das empresas, e sempre exigiu (e continua a exigir) a flexibilização de regulamentos e obrigações ambientais, trabalhistas e sociais, mas sempre defendeu a participação do Estado como parceiro da iniciativa privada. Não é à toa que Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista, escrito há mais de 170 anos, já alertavam os trabalhadores de que “o Estado é o comitê executivo dos negócios da burguesia”.

Nos dias de hoje, em que o predomínio do capital financeiro sobre a economia está estabelecido, o Estado fusiona-se com o sistema financeiro através da dívida pública e da atuação direta de seus Bancos Centrais. Na crise de 2008, por exemplo, o governo Lula, através do Banco Central (Bacen), liberou recursos na ordem de R$ 117 bilhões aos bancos e instituições financeiras, equivalente a 3,5% do PIB na época.

Agora, na atual crise, o governo Bolsonaro liberou um pacote de ajuda aos bancos de R$ 1,2 trilhão, o equivalente a 16,7% do PIB¹! Dinheiro rápido e sem burocracia, direto no caixa dos bancos e sem contrapartida alguma! Para tanto, o Bacen se utilizou apenas de alguns artifícios financeiros, como redução da alíquota sobre os depósitos compulsórios e mudança nas regras de alguns títulos, como Letras Financeiras, Letras de Crédito do Agronegócio e Fundo Garantidor de Crédito. Não foi preciso nenhuma negociação com o Executivo, nenhuma votação no Congresso e nem decisão do STF.

Além disso, na votação do chamado “orçamento da guerra”, o Congresso está prestes a permitir que o Bacen intervenha no sistema financeiro para salvar empresas que enfrentem dificuldades no mercado de ações. Pela proposta, o Banco Central poderá comprar ações e títulos privados e, portanto, usar recursos públicos para garantir o valor das empresas nas bolsas brasileiras. 

Para a história toda parecer um pouco mais “justificável” (como se isso fosse possível), o Senado acrescentou algumas regras no texto que veio da Câmara, mas segundo o presidente do Bacen, Roberto Campos Neto, a proposta vai permitir que a instituição compre até R$ 972 bilhões em papéis de empresas privadas².

Tais medidas se somam ao mecanismo conhecido como remuneração da sobra de caixa dos bancos que, segundo a professora Maria Lúcia Fatorelli, do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, chegou à marca de R$ 1 trilhão nos últimos 10 anos! Assim, parte da Reserva Técnica dos bancos é depositada voluntariamente no Bacen que, em troca, concede títulos da dívida pública em garantia e, portanto, remunera o valor aplicado pelos juros desses papéis³! 

Além disso, continua a sangria do pagamento regular de juros da dívida pública, que beneficia apenas seus credores, ou seja, os grandes bancos e fundos de especulação nacionais e internacionais. Ainda segundo Fatorelli, R$ 1,038 trilhão do orçamento federal executado em 2019 foram gastos em juros e amortizações da dívida pública, o que representa 38,27% do total⁴. Ou seja, a maior despesa do governo federal é com essa dívida, que não gera nada de concreto, apenas alimenta o parasitismo financeiro sobre os recursos públicos!

Para acabar com essa farra, é preciso derrubar Bolsonaro e as instituições que sustentam esse regime! Por isso defendemos o não pagamento da dívida pública e a utilização desses vastos e preciosos recursos para garantir saúde, educação, transporte e demais serviços públicos para todos! Defendemos ainda a estatização dos bancos sob controle democrático dos trabalhadores para centralizar o crédito nas mãos do Estado e o Estado nas mãos dos trabalhadores, e impulsionar o desenvolvimento das forças produtivas com base na planificação da economia, que somente pode se realizar num regime socialista!

Referências:

¹ <https://www.infomoney.com.br/economia/com-crise-banco-central-ja-anunciou-r-12-trilhao-em-recursos-para-bancos/>

² <https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/17/senado-conclui-votacao-da-pec-do-orcamento-de-guerra-texto-voltara-para-a-camara.ghtml>

³ <https://www.youtube.com/watch?v=YZgv9AblmgU&fbclid=IwAR17wx5yISnM1WR3-IyFt5gh9kpg9PMozR7JMya6r11sTbcufEe_vh-6Bm8>

⁴ <https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2020/02/Orc%CC%A7amento-2019-versao-final.pdf>