No último sábado, dia 24 de abril, nós do MNS de São Paulo, realizamos um rico debate de formação online interna sobre as revoltas que conquistaram a abolição, abordando os principais motivos do porquê a data de 13 de maio deveria ser considerada importante e qual o seu verdadeiro significado.
Diferentemente do que ensinam nas escolas, a abolição não foi um ato “generoso” da princesa Isabel, muito menos um simples ato de assinar um documento chamado Lei Áurea. Reduzir os acontecimentos a isso, é diminuir a história de mais de 300 anos de lutas e resistência que os negros travaram contra a escravidão.
As revoltas como a Conjuração baiana, do Malês, Cabanagem, Balaiada, Farrapos, resultaram no Movimento Abolicionista, o primeiro movimento social nacional, composto por comerciantes, escravos, intelectuais, trabalhadores como sapateiros, ferroviários, tipógrafos, jangadeiros, negros e brancos e com apoio da população que se somaram ao coletivo para fortalecê-lo, pois concordavam com as ideias abolicionistas.
Aos poucos, o regime cedia algumas leis que estavam contra os interesses dos escravagistas, como a Lei do Ventre Livre (que consistia em que todo filho de escravo que nascesse seria livre a partir daquela data) ou a Lei dos Sexagenários (que dava liberdade aos escravos após os 60 anos de idade).
Todas essas medidas eram feitas para tentar conter o movimento abolicionista que tinha um caráter revolucionário.
Há uma ideia revisionista do dia 13 de maio que não contribui em nada para a luta ou para o movimento negro, aceitar essa ideia é negar o seu verdadeiro significado, é negar a resistência dos quilombos e Zumbi dos Palmares.
Sabemos que mesmo após a Lei Áurea, a população negra foi negligenciada, totalmente desamparada, sem terra, sem trabalho, foi jogada no mundo do crime e humilhada, os negros saíram da escravidão e passaram a ser cidadãos de segunda categoria, inferiores perante a sociedade, e o resultado dessas ações racistas possuem reflexos até hoje.
A categorização do negro como um povo de 2ª categoria trouxe e continua trazendo grandes vantagens ao grande capital, instituindo o racismo que joga a população negra nas piores condições de vida, seja pela falta de infraestrutura como emprego, moradia, saúde, educação e serviços públicos em geral, seja pelo encarceramento e assassinatos pelas mãos das forças de repressão.
Assim, os negros foram obrigados a formar um exército de mão de obra barata, o que levou a um aumento da pressão sobre o conjunto da classe trabalhadora em sua luta por melhores condições de vida e salário.
Desde há muito tempo os negros são incriminados pela polícia racista pelo simples fato de serem negros. Por isso lançamos a Campanha “Ser negro não é crime”, pela condenação da juíza racista de Curitiba, que condenou um rapaz negro pela sua raça, escrevendo explicitamente isso na sentença.
Dizemos que “Racismo e capitalismo são as duas faces da mesma moeda”, como disse Steve Biko, líder da luta antirracista na África: o capitalismo não pode existir sem seus sistemas de opressão e por isso se utiliza dessa ideologia racial para dividir, oprimir e explorar mais a classe trabalhadora.
Sabemos que ainda temos uma longa caminhada para percorrer, principalmente porque o racismo não terá fim enquanto estivermos em um sistema podre como o capitalismo, que promove a barbárie e é segregacionista. É preciso continuar na construção da luta, da resistência como Zumbi e outros que tombaram nesse combate, como os abolicionistas que uniram a classe trabalhadora e impuseram o fim da escravidão. É tarefa central daqueles que não se renderam à ordem escravocrata e racista!
Para verdadeiramente a classe trabalhadora conquistar a sua emancipação, negros e brancos, e se livrarem de todas as opressões deste sistema capitalista, temos que pôr abaixo as instituições burguesas racistas, transformar essa sociedade doente e de morte numa sociedade socialista livre de exploração e de opressão. Foi com muito ânimo que saímos desse debate fortalecidos para a luta!
Este debate interno que realizamos foi uma preparação para uma atividade pública que realizaremos no dia 13 de Maio, às 19h30 e para a qual convidamos todos que queiram participar! Inscreva-se aqui.
Para acabar com o racismo e conquistar a emancipação é preciso revolução!