Pela estatização da CAOA-Chery sob controle operário!

No dia 05 de maio, a fabricante de veículos CAOA-Chery anunciou o fechamento da sua unidade de Jacarezinho/SP, demitindo cerca de 480 trabalhadores diretos. Decisão totalmente arbitrária e que pegou de surpresa os trabalhadores e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. A empresa alega que precisará reorganizar a planta para produção de veículos elétricos, com previsão de reabertura somente em 2025.

O sindicato que representa os trabalhadores alega que a empresa assinou, no dia 10, um documento se comprometendo a estabelecer cinco meses de layoff mais três meses de estabilidade no emprego, porém, dois dias depois a fabricante desistiu do acordo.

A CAOA-Chery também recusou a proposta de mediação feita pelo Ministério Público do Trabalho no dia 20 de maio, que previa indenização de 20 salários nominais e extensão por 18 meses de todos os benefícios aos demitidos. A empresa propôs de sete a 15 salários nominais de indenização, sem benefícios e sem layoff.

Em protesto contra a decisão da empresa, no dia 23, cerca de 200 trabalhadores ocuparam as instalações da companhia por duas horas e mantém um acampamento em frente à fábrica. Além disso, o sindicato anunciou que fará uma mobilização por dia e que irá realizar assembleias em outras fábricas em solidariedade aos companheiros demitidos pela CAOA-Chery.

A Esquerda Marxista declara toda solidariedade à luta dos trabalhadores demitidos, mas afirmamos que para avançar na campanha em defesa de todos os empregos é preciso ir além das propostas que estão em pauta hoje.

O que é layoff?

Há duas maneiras de se implantar o layoff no Brasil. A primeira é a suspensão do contrato de trabalho por até cinco meses. Nesse período, parte dos salários é pago através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), calculado com base no seguro-desemprego, e outra parte é pago pela empresa na forma de bolsa-estudo para participação em programa de requalificação profissional. Essa verba é considerada “ajuda compensatória” e, portanto, não tem natureza salarial (não incide FGTS, INSS e outros direitos).

O layoff também pode se configurar como um acordo para a redução temporária da jornada de trabalho, com redução de até 25% dos salários, pelo prazo de três meses.

Percebe-se que essa medida não garante os empregos nem os direitos, apenas prorroga a demissão temporariamente, enquanto obriga os trabalhadores a renunciar a parte de seus salários e direitos.

Sem falar que tem um efeito sério sobre a moral e a organização dos trabalhadores. Ao invés de todos se unirem, no local de trabalho, para reivindicar seus direitos, são divididos em turmas de estudo, muitas vezes longe da fábrica, enquanto a patronal se vê livre para se desfazer das máquinas, bens e equipamentos.

Por isso, consideramos vergonhosa a posição do Sindicato dos Metalúrgicos de SJC, que está defendendo a implantação de layoff na CAOA-Chery!

Parece radical, mas é só negociação das demissões

O Sindicato dos Metalúrgicos de SJC, além de defender layoff, posicionou-se favorável à proposta feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de pagamento de indenizações aos demitidos. Somente depois que a empresa recusou, a direção sindical organizou um ato dentro das instalações da fábrica, com duração de duas horas, e divulgou isso como ocupação da CAOA-Chery.

Parece radical, mas na prática, o que o sindicato está fazendo é pressionando a empresa para conseguir melhorar a proposta de demissão dos trabalhadores e de fechamento da fábrica! Nenhuma linha sobre defender os empregos e o parque industrial! Nenhuma proposta sobre como manter os empregos, os direitos e a produção! Nenhuma campanha séria de mobilização da categoria em solidariedade aos companheiros demitidos, muito menos uma campanha nacional para explicar que hoje são os trabalhadores da CAOA, amanhã poderá ser qualquer trabalhador e que se só a unidade da classe contra os patrões e o governo pode derrotar o desemprego.

Afinal, sabemos bem que uma fábrica fechada é um cemitério de postos de trabalho e somente o abandono e a decadência social crescem em volta.

Mas, existe uma alternativa.

Ocupar! Resistir! Produzir! Estatização sob controle operário!

Em 2002, trabalhadores da Cipla e da Interfibra, fábricas do setor plástico de Joinville/SC, estavam na mesma situação que os trabalhadores da CAOA-Chery estão passando agora: ameaça de demissão em massa e fechamento das unidades.

Após uma intensa luta, com acampamento em frente à fábrica, protestos de rua e pressão popular, os trabalhadores conquistaram o direito de assumir o controle das fábricas! Eles não só ocuparam as instalações da planta, como elegeram em assembleia um Comitê de Fábrica (com mandato revogável a qualquer momento), retomaram a produção sob controle operário e resistiram a inúmeros ataques da patronal e do Judiciário.

Além disso, iniciaram uma campanha nacional e internacional pela estatização sob controle operário. A ideia ganhou força material através da luta dos companheiros da Cipla-Interfibra e iniciativas semelhantes se espalharam a mais de 40 fábricas pelo país todo, no que ficou conhecido como Movimento das Fábricas Ocupadas. Cada luta teve sua história particular, algumas iniciativas foram efêmeras, outras duraram bastante, como a ocupação da fábrica Flaskô em Sumaré/SP, que existe desde 2003.

O fato é que durante anos, esses companheiros que iam ficar no olho da rua, conseguiram manter seus empregos e direitos assumindo o controle da produção em suas próprias mãos e demonstraram, na prática, que os patrões formam uma classe social desnecessária e parasitária: os trabalhadores sabem produzir e sabem dirigir uma fábrica por si mesmos e no interesse deles próprios, não no interesse do lucro privado.

E através da campanha pela estatização sob controle operário dos meios de produção, mostraram que os trabalhadores podem dirigir os destinos de um país sem precisar dos patrões. As reivindicações do Movimento das Fábricas Ocupadas chegaram até o presidente da República, que na época era o Lula. Na ocasião, o governo não atendeu nenhuma daquelas demandas e até ajudou na repressão e tomada da Cipla-Interfibra pelas forças policiais e do aparato do Judiciário em 2007.

Hoje, novamente, o petista é pré-candidato a presidente. Novamente, ao lado de um burguês, Geraldo Alckmin. É hora novamente dos trabalhadores se colocarem em marcha, para derrotar Bolsonaro sim, mas não parar por aí: quanto mais organizados, unidos e mobilizados, podemos impor nossas reivindicações e instaurar um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais! Um governo que acabe com o capitalismo — esse sistema que só oferece desemprego, fome e guerras — para que sejamos capazes de erguer uma sociedade baseada na auto-organização dos trabalhadores e na planificação democrática da economia no interesse da ampla maioria da população e não de um punhado de magnatas, banqueiros, patrões e latifundiários.

• Toda força à luta dos companheiros da COAO-Chery contra as demissões!
• Nenhuma demissão! Estabilidade no emprego e retomada da produção!
• Ocupar! Resistir! Produzir!
• Pela estatização da fábrica sob controle dos trabalhadores!