Pelo fim da escala 6×1: todos às ruas no 1º de Maio!

O 1º de Maio é o Dia Internacional do Trabalhador. Uma data que surgiu das grandes lutas operárias no final do século XIX, em particular das lutas pela limitação da jornada de trabalho. A principal campanha dessa época era a luta pela jornada de 8 horas diárias de trabalho. Exigia-se a divisão do dia em 8 horas de trabalho, 8 horas de descanso e 8 horas livres para estudo e lazer, por exemplo.

Em 1889, em um congresso da 2ª Internacional — que reunia os partidos operários existentes na época — foi decretado o 1º de Maio como dia internacional de luta pelos direitos da classe trabalhadora e pela revolução para pôr fim a toda forma de exploração e opressão. Aqui no Brasil, há registros de mobilizações em relação à data desde 1895.

Portanto, sempre foi um dia de manifestações, protestos e greves pelas reivindicações dos trabalhadores. Porém, a burguesia buscou diluir o verdadeiro significado dessa data, organizando eventos comemorativos para mostrar gratidão aos trabalhadores e para esconder a exploração a que estamos submetidos.

Nessa tarefa de celebrar o feriado, os governos e os patrões buscam a colaboração das entidades sindicais e organizações políticas dos trabalhadores para tentar nos convencer de que é possível conciliar os interesses dos trabalhadores com os interesses da burguesia.

Por isso, nos últimos anos houve um esvaziamento das manifestações do 1º de Maio, em particular nas atividades da CUT, que se transformaram em eventos festivos patrocinados por empresas e governos, com enormes palanques para que as desacreditadas figuras públicas de diferentes partidos políticos pudessem discursar para um público cada vez menor e sem nenhum apelo popular.

Não à toa, o próprio presidente Lula reclamou que havia poucas pessoas no 1º de Maio do ano passado, realizado em Itaquera, na zona leste de São Paulo, e cobrou das centrais sindicais uma mobilização maior. Mas o problema não é só convocar e divulgar a atividade. A questão é o conteúdo político do ato!

Os trabalhadores não se sentem atraídos pelos chamados para defender a democracia burguesa, o governo Lula-Alckmin, o podre Congresso Nacional e o questionável STF. E não acreditam que essas instituições e as relações políticas tradicionais serão capazes de resolver qualquer problema sério do país.

Aliás, a insistência nessa linha política é que mantém o bolsonarismo e a demagogia de extrema-direita vivos na luta de classes. Uma parcela da sociedade, particularmente da pequena burguesia, mas também da classe trabalhadora, não enxerga nos representantes tradicionais da burguesia e do proletariado uma saída viável e, assim, sente-se atraída por alternativas aparentemente radicais de extrema-direita nos períodos eleitorais.

A prisão de Bolsonaro e a punição aos financiadores e articuladores da tentativa mambembe de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, apesar de correta, não vão ajudar a avançar a luta dos trabalhadores por suas próprias reivindicações e têm muito mais a ver com as próximas disputas eleitorais do que com uma luta real entre democracia versus ditadura.

Diante desse cenário, é preciso resgatar o sentido original do 1º de Maio e convocar os trabalhadores a participar de um dia de luta por seus interesses imediatos e históricos, e não de uma festa ou de um ato por democracia.

Sobre o chamado do movimento Vida Além do Trabalho (VAT)

No dia 25/2, foi concedida uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, após a deputada Erika Hilton (PSOL) protocolar a PEC pelo fim da escala 6×1.

Nesse evento, o líder do movimento VAT e vereador pelo PSOL no Rio de Janeiro, Rick Azevedo, fez um chamado para todos irmos às ruas no 1º de Maio pelo fim da escala 6×1. E acrescentou que o dia 2 de maio é para emendar o feriado! Não ir trabalhar! Nas palavras dele: “a gente vai fazer um ato que se chama ‘Feriadão Prolongado pelo fim da escala 6×1’. Dia primeiro, vá às ruas e lute pelo fim da escala 6×1. Dia dois, fique em casa em protesto a essa escala escravocrata.”

É necessário fazer algumas observações a respeito dessa proposta.

O ponto positivo dela é a convocação para um 1º de Maio centrado numa demanda concreta: o fim da escala 6×1! Essa demanda já se disseminou pelo país e tem a capacidade de mobilizar amplos setores da classe trabalhadora, principalmente os jovens que estão ingressando no mercado de trabalho e só encontram empregos precários e mal remunerados que, muitas vezes, sequer respeitam um mísero dia de folga na semana — nem domingos, nem feriados.

A luta pelo fim da escala 6×1 se conecta com a angústia de milhões de trabalhadores precarizados, que não possuem representação sindical adequada e enxergam nessa campanha uma possibilidade de conquistar um direito. Aliás, os setores mais oprimidos da nossa classe — as mulheres e os negros — seriam os maiores beneficiados com mais dias de folga na semana.

Por isso, fazemos coro a esse chamado: todos às ruas no 1º de Maio pelo fim da escala 6×1! Pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais! Pelo sábado e domingo livres!

Apenas ressaltamos que a mobilização pelo fim da 6×1 não deve se submeter ao calendário do Congresso ou à tramitação da PEC. Nossos direitos não são moeda de troca para negociações! Nesse sentido, chamou a atenção — negativamente — a entrevista da deputada Erika Hilton para a CNN no dia 27/2, quando ela praticamente afirmou que a escala 4×3 é, na verdade, “uma gordura” para negociação: “A gente deixa uma gordura para que se possa ser trabalhada. Se a proposta chega exatamente da maneira como a gente imagina que seria viável, a gente não tem espaço de negociação.”

A luta da classe trabalhadora não existe apenas para fazer pressão sobre os deputados e senadores da burguesia — existe para nossa própria emancipação! A única maneira de acabar com a exploração é através de uma revolução! Somente com a tomada do poder pelos trabalhadores e a organização de um novo modo de produção é que seremos capazes de garantir emprego para todos e uma divisão igualitária das horas de trabalho na semana, para produzir o necessário e eliminar, assim, as jornadas e escalas excessivas.

Outro aspecto do discurso de Rick Azevedo nessa entrevista coletiva é o chamado para que os trabalhadores deixem de ir trabalhar no dia 2 de maio, para emendar o feriado. O tal “feriadão prolongado pelo fim da escala 6×1”!

No entanto, fazer um chamado desses sem cobrar que as centrais sindicais e os sindicatos organizem, de fato, uma paralisação nacional pelo fim da escala 6×1 é jogar a responsabilidade nas costas dos trabalhadores!

Significa pedir que os trabalhadores faltem ao trabalho para curtir o feriado — ou seja, uma decisão individual que não tem nada a ver com a luta coletiva pelo fim da escala 6×1! Aliás, isso pode ter consequências sérias. Faltas injustificadas ensejam o desconto do dia não trabalhado e do fim de semana remunerado, e podem acarretar advertências e demissões. E pegar atestado médico sem estar doente pode acarretar demissão por justa causa!

Evidentemente, todos deveríamos ter o direito de aproveitar o feriadão prolongado, mas, sem organização e luta coletiva — sem uma paralisação nacional convocada pelas centrais e mobilizada desde a base dos sindicatos e movimentos sociais —, não é possível conquistar folgas remuneradas para todos.

Nesse sentido, é preciso aumentar a pressão sobre os sindicatos e as centrais para que organizem e convoquem um dia nacional de lutas e paralisações pelo fim da escala 6×1!

A Executiva Nacional da CUT, reunida em 18 e 19 de março, divulgou uma resolução política afirmando “o seu compromisso histórico com a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e apoio à PEC pelo fim da escala 6×1, sem prejuízo de direitos da redução da jornada já conquistados por algumas categorias por meio da negociação coletiva e de lutas históricas travadas pelo movimento sindical”.

Porém, ao invés de apontar alguma perspectiva de luta, joga a responsabilidade para os sindicatos: “A CUT orienta os sindicatos que ainda não conquistaram o fim da escala 6×1 a buscarem, por meio da negociação e acordos coletivos, essa conquista para todas as categorias profissionais.”

Essa postura faz coro com as declarações do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de que o fim da escala 6×1 é uma questão a ser negociada entre patrões e empregados, em cada categoria ou em cada local.

A CUT e o ministro sabem muito bem que as categorias que ainda não conquistaram o fim da escala 6×1 são as mais frágeis do ponto de vista da organização sindical — e não conquistaram esse direito até agora exatamente por isso! E essa luta não vai avançar sem o apoio decisivo das centrais e de todos os sindicatos e movimentos sociais.

Além disso, o governo Lula precisa parar de enrolar sobre essa questão e se posicionar favoravelmente ao fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho — e parar de fingir que o tema é de responsabilidade exclusiva do Congresso ou da negociação entre patrões e empregados.

Precisa também adotar medidas nessa direção e, por exemplo, emitir portarias, através do Ministério do Trabalho, para restringir o trabalho aos domingos e feriados em uma série de atividades que hoje possuem autorização para funcionar nesses dias, sem nenhuma compensação extra aos trabalhadores.

Comunistas na linha de frente

Os revolucionários, os comunistas, estamos na luta pela redução da jornada de trabalho desde os primórdios do movimento operário. Nós, da OCI, dirigimos o movimento das fábricas ocupadas há 20 anos e conquistamos a redução da jornada para 6 horas por dia, 30 horas semanais, com os sábados e domingos livres para os trabalhadores da Cipla, Interfibra e Flaskô. E nos baseamos nessa experiência para travar a luta hoje em dia.

Estivemos na linha de frente da construção do VAT até nossa expulsão burocrática, quando levantamos a proposta de um Encontro Nacional e a formação de comitês locais de luta pelo fim da escala 6×1 — mas seguimos na luta!

Participamos da formação de frentes e comitês em cada cidade pelo fim da escala 6×1 e continuamos batalhando pela unidade com todos aqueles que querem esse direito, cobrando aqueles que dizem representar os trabalhadores para que se coloquem na luta!

Mais do que isso, estamos indo diretamente panfletar e conversar com os trabalhadores nos centros comerciais, shoppings, telemarketings, empresas de logística, na PepsiCo, nas estações e pontos de ônibus, para divulgar a campanha pelo fim da escala 6×1 e ajudar os trabalhadores a se organizar para lutar!

Assim, se você é contra a escala 6×1 e quer levar essa luta adiante, organize-se com os comunistas! Venha para a OCI!